As singularidades dos Jovens NEEF em zonas rurais: o caso açoriano
Francisco Simões

Investigador – CIS-ISCTE-IUL

Rui Drumonde

Coordenador do Centro de Desenvolvimento e Inclusão Juvenil da Caritas da Ilha Terceira

Com o agudizar da crise económica na Europa, a situação dos jovens em transição para a vida ativa tem vindo a merecer uma atenção crescente por parte dos mais diversos atores. Por si só, a transição entre diferentes etapas do ciclo de desenvolvimento pessoal constitui-se como um momento crítico, exigindo uma considerável mobilização de capital social, conhecimentos ou poder económico de cada sujeito para enfrentar os desafios que lhe são colocados (Thomson, 2010). O grau de complexidade inerente à entrada no mercado de trabalho aumenta num contexto em que as sociedades se debatem com um problema de (re)distribuição de recursos que possam amenizar os seus efeitos negativos. Neste quadro, o risco de desocupação e/ou desemprego dos mais jovens tem vindo a acentuar-se.

Um relatório recente da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) (Carcillo et al., 2015) caracteriza, com maior pormenor, a situação dos jovens que não se encontram nem emprego nem em educação ou formação, usualmente designados na literatura como jovens NEEF. Entre 2007 e 2012, o número de jovens nesta situação, no universo dos países que fazem parte desta organização, cresceu de 25 milhões para 38.5 milhões. Este incremento deve-se, em grande medida, à progressão das taxas de desemprego. Significa isto que, num espaço de 6 anos, o número de jovens desempregados e que não estão integrados num percurso educativo ou formativo aumentou 7%, representando, em média, 16% dos jovens entre os 15 e os 24 anos dos países membros desta organização. Mais saliente é ainda o facto de 58% dos jovens NEEF, no conjunto dos países que integram a OCDE, não estar à procura de emprego.

Em Portugal, de acordo com o relatório de estatísticas do emprego do terceiro trimestre de 2014 do Instituto Nacional de Estatística (INE), no final de 2013, 69.3% dos jovens com idades compreendidas entre os 15 e 24 anos estavam a estudar, 21.7% estavam empregados e 14.1% correspondiam ao grupo daqueles que não estavam nem empregados, nem a estudar (Torres & Lima, 2014). Estes indicadores sucedem a um declínio do emprego jovem em Portugal de 29%, no período entre 2007 e 2012. A diminuição do emprego jovem tem inúmeras ramificações, entre as quais pontua a sobrecarga causada sobre os orçamentos familiares, visto que 90% dos jovens portugueses nesta faixa etária que não têm emprego ou que não estudam vive com pelo menos um adulto, um indicador de dependência em que o nosso país ocupa o primeiro lugar entre os países membros da OCDE (Carcillo et al., 2015).

NEEF: apenas um acrónimo para múltiplas realidades

A vulnerabilidade dos jovens NEEF parece resultar de uma exclusão estrutural sistemática de enorme complexidade. Do ponto de vista educativo, o seu perfil é marcado por um baixo nível educacional, uma vez que 85% concluiu apenas um grau equivalente ou inferior ao ensino secundário. Neste grupo, regista-se, igualmente, uma maior incidência dos problemas de saúde, em especial de problemas de saúde mental, com estudos nacionais a indicarem que um em cada cinco jovens NEEF tem uma perturbação mental diagnosticada. A estes números negativos junta-se um risco acrescido de pobreza, dado que 34% dos jovens NEEF estão abaixo do limiar da pobreza, quando esse número, na população jovem geral, se situa nos 19% (Carcillo et al., 2015). Resulta, pois, claro que, num contexto de transição para outra etapa, os jovens NEEF denotam uma escassez de recursos formativos, sociais e económicos que os coloca numa espécie de desvantagem persistente.

A banalização do acrónimo NEEF tem vindo a criar a ilusão de que os jovens que se encontram desempregados e fora dos sistemas de educação/formação se constituem como um conjunto homogéneo (Sadler, Akister, & Burch, in press). Se é verdade que existem fragilidades transversais a este grupo, o seu impacto é distinto em função dos contextos. Neste particular, a comparação das vivências e trajetórias destes jovens em espaços rurais e urbanos continua por analisar em Portugal. A pressão demográfica sobre os grandes centros urbanos e a consequente desertificação e envelhecimento de amplas faixas do território nacional contribuirão, por certo, para uma menor atenção sobre os reflexos do desemprego e da desocupação jovens em meios rurais.

Atualmente, a vida dos jovens em meio rural pressupõe uma difícil harmonização entre uma ordem de valores dominante, ligados à modernidade e à vida urbana, veiculados e reconfirmados pela Escola, e valores tradicionais do espaço rural, normalmente transmitidos no seio da família e de redes sociais informais (Alarcão & Simões, 2009). Esta conciliação afeta a definição e a concretização de um percurso profissional, porque as atividades que exercem elevada atratividade sobre os jovens, mormente as que se enquadram no setor terciário, são precisamente aquelas que se encontram menos acessíveis. Por outro lado, as atividades do setor primário e as suas repercussões no setor transformador, as quais poderão representar oportunidades de emprego mais imediatas nos meios rurais, simbolizam, precisamente, uma vivência e um estilo de vida que os jovens tendem a rejeitar. Este cenário enquadra vários conflitos de (des)identificação, com reflexo nas transições para a vida ativa ou na formação ao longo da vida. Entre eles assomam: (a) a dissonância entre as aspirações desenvolvidas a partir do acesso aos mais variados meios de comunicação e as reais oportunidades sociais e laborais existentes; (b) a divergência entre as metas profissionais a que se propõem estes jovens e as reais competências adquiridas nos sistemas de educação/formação; e (c) a impossibilidade de concertar a trajetória profissional imaginada com a acumulação de obstáculos à sua concretização, de que é exemplo a maior prevalência de gravidez ou de abandono escolar precoces entre adolescentes dos meios rurais (Sadler, Akister, & Burch, in press).

Ruralidade na insularidade: práticas de integração social e laboral na Região Autónoma dos Açores

As tensões colocadas aos jovens NEEF em meio rural condicionam as intervenções destinadas a promover a sua integração social e laboral. Inspiradas pela cultura dominante, as políticas públicas ou os programas de âmbito mais específico e pontual, dinamizados pelo Terceiro Setor, insistem na reprodução dos modelos típicos das propostas interventivas para a juventude que vive nos meios urbanos. O seu foco recorrente é a elevação de qualificações dos jovens. Este objetivo surge, muitas vezes, ancorado em políticas sociais de banda larga como o rendimento social de inserção ou o subsídio de desemprego. Tal significa que a ação pública ou público-privada tende a não contextualizar a intervenção com os jovens NEEF nos territórios em que estes vivem. Por outras palavras, são desconsideradas as potencialidades de cada território na criação de reais oportunidades de emprego e inserção social para os jovens.

Na Região Autónoma dos Açores são bem notórias as dificuldades em proporcionar respostas aos jovens NEEF. Além das características inerentes ao seu perfil como as baixas qualificações, o abandono escolar prematuro ou as taxas de gravidez precoce e monoparentalidade se fazerem notar com maior intensidade, a descontinuidade e isolamento do território colocam dificuldades adicionais na formulação de intervenções potencialmente geradoras de emprego. Consciente desta realidade, uma Organização Não-Governamental, a Caritas da Ilha Terceira, tem vindo a desenvolver, nos últimos dois anos, uma linha de ação que, grosso modo, pretende responder a uma questão-chave: como desenvolver práticas sociais e formativas que promovam o emprego jovem através da (re)valorização de potencialidades locais? Dois projetos estão em curso com essa intenção: o projeto TERRA NOSTRA – CAPACITAÇÃO COM RAÍZES, financiado pela Fundação EDP, e mais recentemente, desde abril de 2015, o projeto TRAD(E)-IN – tradição e inovação para a empregabilidade, financiado pelas EEA Grants, no âmbito do Programa Cidadania Ativa, gerido pela Fundação Gulbenkian. Enquanto o projeto TERRA NOSTRA se centra na criação de capacidade produtiva na área da agricultura biológica, o projeto TRAD(E)-IN visa a montagem de uma cadeia de valor que vá da produção agrícola, até à venda ao consumidor final, passando pela transformação de matérias-primas. Ambos os projetos partem da identificação de oportunidades no setor agroalimentar, face à aposta regional na redução de importações e à previsível diminuição do peso da pecuária, em detrimento da agricultura, na economia açoriana. Essa conjugação de vantagens que se coloca no horizonte poderá favorecer a integração de jovens desempregados e com baixos níveis de qualificação no setor, na próximo década.

primeira sessao de formacao - projeto terra nostra

O verdadeiro aproveitamento das oportunidades no setor agro-alimentar para os jovens, especialmente os mais vulneráveis, implica sopesar os desafios inerentes à desidentificação com o mundo rural e com as práticas que a representam, mormente da agricultura. Para um jovem num meio rural, trajectos profissionais alternativos à agricultura e ao setor agroalimentar significam o passaporte para uma ascensão social percebida que o campo, nas suas práticas, funções e espaço, aparentemente, não oferece. Essa desidentificação com a ruralidade será, porventura, mais evidente, mas também mais dissonante, no caso dos jovens mais vulneráveis e com menores recursos (Diogo, 2007). A exceção a esta tendência será o caso dos jovens oriundos de famílias organizadas em torno de negócios agrícolas, a quem compete manter o legado, zelando por um património construído ou acumulado ao longo de gerações. Todavia, até esta lealdade à transmissão geracional se encontra em risco, com os filhos mais novos nas fratrias e as raparigas a denotarem um progressiva recusa em prolongar o legado familiar, em especial a sua função produtiva (Mendes, 2011). Perante este quadro, emerge naturalmente uma questão: como atrair os jovens NEEF em meio rural para o setor agroalimentar? A prática desenvolvida nos projetos mencionados tem gerado novas questões e incertezas, mas também alguns elementos que são, quanto a nós, boas-práticas passíveis de virem a ser generalizadas para outros territórios.

A viagem não é um regresso: é uma descoberta

Os elementos de boas-práticas seguidamente elencados são aqueles que, no nosso entender, incorporam a inovação na área. Sendo inovadores, sustentam um movimento de descoberta da terra pelos jovens, em vez de um regresso à agricultura e áreas conexas enquanto mal menor ou cedência a um modo de vida muito próximo da subsistência. Neste quadro, consideramos que as potencialidades destes projetos na produção de uma maior atractividade do setor agroalimentar para os jovens em meios rurais podem ser organizadas em três segmentos.

No que concerne ao envolvimento dos sujeitos, as práticas em causa têm procurado um ajustamento de estratégias às suas características através de duas linhas fundamentais. Por um lado, a gestão motivacional tem assentado no envolvimento voluntário no projeto. Esta é uma lógica distinta da obrigatoriedade de inclusão em percursos formativos que muitos destes jovens conhecem, de modo a evitar penalizações ligadas à sua relação com os serviços públicos (e.g. perda do subsídio de desemprego). Favorecendo a participação voluntária, é também potenciada a iniciativa de cada jovem. Contudo, esta não é entendida no sentido vulgar do empreendedorismo em voga, mas sim como uma abordagem ajustada às características destes jovens que, no limite, poderá ser geradora de autoemprego.

formacao no ambito do projeto terra nostra

Os processos utilizados decorrem dos princípios de envolvimento dos jovens nos projetos TERRA NOSTRA e TRAD(E)-IN. Entre eles destacamos: (a) a existência de um acompanhamento permanente dos participantes, do ponto de vista pessoal e social, através de um esquema de mentoria, que procura, precisamente, apoiar a iniciativa e autonomia de cada jovem até ao seu limite; (b) uma abordagem formativa de cariz não formal, assente, em grande medida, em métodos demonstrativos, aplicados in loco, ou seja, nos terrenos ou nas linhas de produção, mediados por uma grande informalidade nas relações entre os portadores do conhecimento e os participantes que o procuram; e (c) a aposta em nichos de produção, como a agricultura biológica, que além de atributos tradicionais ou mais tipicamente rurais, como a preocupação com a sustentabilidade, apresenta particularidades contemporâneas de que são exemplo a tónica colocada no consumo saudável ou na abertura à inovação na produção, as quais actualizam as representações geradas sobre estes setores e facilitam uma aproximação aos mesmos, por parte dos jovens.

No âmbito dos processos, destacamos ainda a promoção do envolvimento comunitário e a visibilidade dos projetos. O envolvimento comunitário revela-se particularmente eficaz em períodos de crise social, em que os sujeitos se revelam mais permeáveis a narrativas e conjuntos de valores baseados na certeza, no equilíbrio e na sustentabilidade, elementos nucleares da atividade agroalimentar, por oposição à incerteza tipicamente urbana e que se intensifica em fases de grande convulsão. Nos projetos TERRA NOSTRA e TRAD(E)-IN, esse envolvimento comunitário vai para além das parcerias operacionais e envolve investidores privados nomeadamente, empresas locais, através de apoios concretos no âmbito de uma iniciativa de responsabilidade social criada para efeito, denominada PROGRAMA VÉRTICE: HÁ UM PONTO QUE NOS UNE. Esta conjugação de esforços cria como que uma cintura comunitária em torno dos participantes. E essa ideia de que há vários implicados no projeto serviu, em nosso entender, não só como um incentivo para os jovens, mas igualmente como uma perceção de valorização do trabalho que desempenham (Simões & Drumonde, in press). Em segundo lugar, uma prática a replicar em projetos para jovens mais vulneráveis é a visibilidade das ações, apostando na complementaridade de dispositivos e de canais (redes sociais, sites institucionais, comunicação social), mas insistindo, sobretudo, no testemunho, numa lógica de storytelling, em que os participantes são protagonistas de uma mudança e, com isso, de uma conquista.

implementacao de culturas em estufas - projeto terra nostra

Por fim, encontramos também elementos inovadores e passíveis de replicação na formulação de objetivos. As metas nestes projetos primam pela flexibilidade à saída. Ao contrário das soluções de saída única características das propostas formais, estes projetos sugerem, desde o início, a possibilidade de integração em esquemas de emprego protegido, de integração em explorações de produtores de entidades parceiras, iniciativas de autoemprego ou uma combinação destas soluções que permita potenciar a empregabilidade.

Conclusão

O número de jovens que não se encontram nem em emprego nem integrados nos sistemas de educação/formação tem vindo a crescer nos países ocidentais. Este grupo experimenta realidades diversas, em função dos seus contextos de vida. A situação dos jovens NEEF em contexto rural é ainda pouco estudada e conhecida. Contudo, o campo apresenta oportunidades no setor agroalimentar que podem representar uma oportunidade de integração no mercado de trabalho, desde que seja devidamente trabalhada a identificação dos jovens com as atividades, neste domínio. Os projetos desenvolvidos nos Açores pela Caritas da Ilha Terceira têm oferecido pistas para o desenvolvimento de boas-práticas que podem vir a ser replicadas noutros espaços do território nacional com a mesma finalidade.

limpeza de terrenos ao abandono - projeto terra nostra


Bibliografia

Alarcão, M., & Simões, F. (2009). O lugar da relação na promoção do sucesso académico: Metodologia TUTAL, tutoria individual e tutoria em grupo. Actas do VIII Congresso de Inovação Educacional.

Carcillo, S. et al. (2015). NEET youth in the aftermath of the crisis: Challenges and Policies. OECD Social, Employment and Migration Working Papers, No. 164, OECD Publishing. http://dx.doi.org/10.1787/5js6363503f6-en

Diogo, F. (2007). Pobreza, trabalho, identidade. Lisboa: Celta Editora.

Mendes, D. M. (2011). Sementes na terra: Educação, juventude, agricultura familiar (Tese de mestrado). Universidade do Estado do Rio Grande do Sul: Ijuí.

Thomson, R. (2010). Transitions to adulthood. In W. Taylor, R. Earle, R. Hester (Eds.). Youth justice handbook: Theory, police and practice. Oxon: Routledge.

Torres, S., & Lima, F. (2014). Dinâmica e caracterização dos jovens não empregados que não estão em educação ou formação (NEEF) em Portugal. Estatísticas do Emprego: Terceiro trimestre de 2014. Lisboa: Instituto Nacional de Estatística.

Simões, F., & Drumonde, R. (in press). Os desafios da reconversão professional de jovens nas atividades agrícolas: O caso do projeto terra nostra – capacitação com raízes.

Sadler, K., Akister, J., & Burch, S. (in press). ho are the young people ho are not in education, employment or training? An application of the risk factors to the a rural area in the UK. International Social work, DOI: 10.1177/0020872813515010

Ligações úteis

http://www.caritas.pt/terceira/index.php/intervencao/cdij/projetos-cdij-cit

Reportagem sobre o projeto TERRA NOSTRA emitida no programa Regiões da RTP 1

Jovens, jornalismo e participação: Estudo de caso em Portugal

Por Maria José Brites (CECS, ULP)

Numa sociedade onde o jornalismo parece encontrar-se numa encruzilhada de dificuldades e onde os jovens são frequentemente apontados como estando afastados do jornalismo e da participação, é importante compreender os contextos destas proposições e também questioná-las, até porque a realidade é matizada.

A pesquisa que passamos a apresentar centra-se no cruzamento entre o jornalismo, a participação e as culturas cívicas juvenis (Dahlgren, 2009). Numa era de interrogações sobre Democracia, quisemos saber Qual o papel das notícias na construção da participação (cívica e política) ao longo do tempo? A ideia de partida centrava-se na oportunidade de perceber em que contextos e de que forma estes elementos complexos (jovens, jornalismo e participação nas suas multidimensões) se cruzavam e como é que isso poderia possibilitar leituras (diferenciadas) do quotidiano desses jovens.

O consumo de notícias em geral, de notícias de política e as formas de participação constituíram elementos base de análise, muito embora nos tivéssemos preocupado ainda com propostas que os jovens fizeram para se ligarem ao jornalismo e à participação e com as razões que desmotivam a participação (Brites, 2014, 2015).

Procurámos perceber de que forma os 35 jovens que constituíram o corpus se interessavam ou não pelas notícias, por que tipo de notícias e em que circunstâncias. Além disso, e também em paralelo, quisemos compreender de que forma isso se cruzava com formas diferenciadas de participação em sociedade, incluindo participação convencional, como pertencer a partidos políticos, ou não convencional, como produzir músicas ou graffiti.

Este estudo socorreu-se de metodologias tradicionais, mas também de propostas não tradicionais em que os participantes passaram a ser sujeitos de pesquisa (Mathieu & Brites, 2015). Esta opção facilitou a participação e a reflexão dos jovens que constituíram a amostra na pesquisa e fazia todo o sentido como ponto de partida, tanto mais que o estudo se centrava nos eixos das notícias e da participação, na confluência de um mundo em que as redes digitais também facilitam a ação dos públicos.

Esta abordagem passou pela utilização de entrevistas semiestruturadas e grupos de foco, que, sobretudo em 2011, funcionaram também como momentos em que os participantes foram convidados a participar em várias partes da investigação. Trouxeram elementos para a discussão, refletiram sobre a investigação e as suas diferentes etapas e atuaram como quasi-pesquisadores.

Muito concretamente durante as segundas entrevistas (2011) foi solicitado que contribuíssem ativamente para a discussão recolhendo exemplos de notícias, conversas, ou outros materiais que julgassem relevantes, sobretudo tendo como mote a cobertura da campanha para as eleições presidenciais de 2011, que tinha decorrido dias antes.

Nos segundos grupos de foco (2011) exploraram o potencial da pesquisa participatória, subjacente à ideia de considerar que jovens a pesquisar jovens contribuiria para dar a conhecer o que poderia ter escapado à pesquisa mais tradicional; deste modo considerámos os participantes como quasi-pesquisadores. Ou seja, foi-lhes pedido que colocassem questões (dentro do âmbito da pesquisa) a jovens sobre temas debatidos durante os primeiros grupos de foco. A ideia era que os segundos grupos de foco servissem para expor e comentar esses projetos exploratórios conduzidos por eles mesmos. Embora de forma exploratória, a intenção implícita foi criar espaços de debate e de reflexão.

Notas metodológicas

A amostra inicial foi constituída por 35 jovens (32=15-18 anos; 1=14 anos; 2=21 anos; 16 raparigas e 19 rapazes), com graus/níveis e tipos de participação muito diferenciadas (Parlamento dos Jovens, assembleia de bairro, juventudes partidárias, jornais escolares, graffiti, música). Estes são os exemplos de participação pelos quais foram escolhidos, embora depois se tenha verificado a existência muitos outros modos de participação. Estes jovens possuem backgrounds familiares, educacionais, culturais e económicos muito diversos e também competências individuais diferenciadas. Neste estudo qualitativo e longitudinal (2010-2011) foi feita observação direta, duas fases de entrevistas semiestruturadas (em 2010=35 jovens; em 2011=30 jovens) e duas fases de grupos de foco (grupos de foco tradicionais=15 jovens; grupos de foco participatórios=10 jovens).

Resultados e perfis

Através da leitura dos cinco perfis constituídos (com base no consumo de notícias gerais, de notícias de política e nas formas autorreportadas de participação), verificámos que o jornalismo continua a ter preponderância muito diferenciada junto dos jovens, também fruto dos contextos de participação, dos backgrounds familiares e das vontades pessoais. O discurso simplista da geração digital é mais retórico do que efetivo e pode camuflar realidades, desinvestimentos e carências profundas de literacia cívico-mediática. O cerne das necessidades e da intervenção está na sociedade e não na tecnologia. Mas a tecnologia, aliada a formas de intervenção e de participação, pode facilitar modelos de resiliência (ao longo do tempo) mesmo junto de jovens que vivem em contextos desfavorecidos.

Além dos capitais económicos e culturais, são fundamentais os sociais e cívicos, que podem também estabelecer alavancas de empoderamento, capazes de fomentar consumos e participação. Demos conta de que a família se constituiu como instituição relevante no que toca a potenciar os consumos informativos e de que a escola teve papel importante no fomento da participação. De notar ainda que outros elementos de sociabilidade foram relevantes, como os amigos e os colegas. Esferas sociais mais alargadas só se evidenciaram junto de uma minoria de jovens com maior consumo de notícias e de participação.


Participantes ocasionais e pouco informados (perfil 1)


Neste grupo (N=5; F=2, M=3; Idade: 3=15, 1=17, 1=18), identificámos jovens com um consumo limitado de informação noticiosa. No contexto familiar nota-se uma escassez de discussão sobre notícias e nos casos em que ela existe é muito centrada na orientação para saber evitar o perigo que ameaça o bem-estar pessoal (desastres, acidentes, doenças). Ou seja, as notícias servem em certa medida para alertar para perigos/riscos que podem surgir e ao mesmo tempo satisfazem essa curiosidade pelo perigo/desconhecido. Centram-se na prevenção do perigo/risco e num certo fascínio pelas estórias cor de rosa.

As notícias de cariz político são escassas e, quando referenciadas, estão associadas à televisão ou são evocadas através de conversas familiares, sobretudo tidas entre adultos, estando reservado aos jovens o papel de ouvinte. O debate aprofundado e alargado sobre notícias de política está algo afastado do dia a dia destes jovens, sendo tido como um domínio que até chega a ser evitado no contexto familiar. Os adultos conversam entre si e os jovens ouvem ou assistem. A televisão, apesar de não ser um meio predominantemente informativo para estes jovens, tem um papel de relevo ao informar sobre assuntos que de outra forma não seriam percepcionados, cabendo à internet outras funções.

“– Vasco: Eu é assim… para ver televisão, temos de certa maneira… temos vários tópicos sobre o dia a dia

Rute: E é mais barato…” (Grupo de Foco 1)

As notícias são obtidas sobretudo através dos meios tradicionais, notando-se uma diminuição destes em comparação com a internet de 2010 para 2011.

Em todo o caso, importa reforçar que esta escassez de debate sobre notícias e política em contexto familiar e até do consumo de media como a televisão não deve ser negligenciada ou menorizada, pois de outra forma o afastamento destes jovens em relação às notícias e às notícias políticas seria maior. A família e a televisão são importantes caixas de ressonância destes assuntos.

Contactados inicialmente pela sua participação numa dada atividade cívica, ao longo do tempo não se verifica uma continuidade dessa participação, nem sob outras formas. Possuem baixa participação e, quando essa participação aconteceu, foi algo forçada pelas circunstâncias com as quais se depararam.

Participantes e consumidores emergentes (perfil 2)

Neste perfil (N=10; F=6, M=4; Idade: 6=16, 3=17, 1=21), há uma transversalidade dos seguintes indicadores: a televisão é um meio preferencial (embora nem sempre exclusivo) no que respeita ao consumo de notícias e o jornalismo televisivo é considerado basilar do ponto de vista da democracia. Isto porque consideram que a televisão é o meio que chega a todos (crianças ou idosos, interior ou litoral) e fundamental para saberem o que se passa no mundo. Esta tendência verifica-se em 2010 e em 2011, apesar de em 2011 a internet também ter sido referenciada como media relevante para consumo de notícias.

“– A televisão [media sem o qual não consigo viver]. É um meio mais interativo, é aquela sensação de familiaridade, de estar a visionar e a ouvir a pessoa, é a questão da proximidade. A televisão é aquela que aconchega mais.” (Paula, Entrevista 1)

No que concerne à informação política, a televisiva é a opção selecionada pelos participantes. É um tipo de informação debatida no espaço familiar e também junto do grupo de amigos, sobretudo no contexto da escola. As potencialidades que a escola fornece mostraram-se fundamentais para incentivar estes jovens no consumo de notícias e também na participação.

Relativamente à participação, ao longo do estudo este grupo é mais sólido do que o anterior, tanto em termos de diversidade de atividades de participação como do seu reforço ao longo do tempo. As atividades de participação, ainda assim, estão muito ligadas às oportunidades que a escola proporciona (Parlamento dos Jovens, jornais escolares, conversar com colegas, votar na AE), como já tínhamos indicado.

Participantes alternativos e cidadãos online (perfil 3)



Como se pode ver através deste quadro, este grupo (N=6; F=5, M=1; Idade: 1=14, 1=16 1=17 2=18 1=21) é composto por jovens que têm a internet como principal media. Além disso, confrontam a legitimidade das notícias no atual ecossistema, que não fornece a informação específica que eles procuram.

“– Sim. Faço pesquisa na internet [sobre ativismo]. O problema que encontro na televisão é que, se dão programas, não dão nos horários em que eu posso. Assim opto pela internet. Se estiver à procura de um assunto sobre o racismo pesquiso sobre isso.

– Mas tens mais facilidade em encontrar esta informação que te interessa na internet ou nos media tradicionais?

– Na internet. Bem, também é aquela falta de interesse em procurar em livros, temos ali aquela enciclopédia enorme que podemos aceder num instante. Por isso, cada vez menos procuramos nos media tradicionais.” (Tânia, Entrevista 1)

“[a internet] É como café. Bebe-se um café, bebe-se outro e depois queremos outro. Torna-se um vício.” (Cândida, Entrevista 1)

Gostam de notícias sobre temas que lhes interessam particularmente (atividades artísticas e ONG) e que revelam uma vontade de mudança na forma como a política se reflete no quotidiano em que se vão movimentando. O consumo e o interesse pelas notícias está intimamente relacionado com as necessidades de participação, que também não se compadecem com uma visão restrita e tradicional da mesma.

De 2010 para 2011 reforçaram atividades de participação e quase todos preservaram as atividades que mais os interessavam. Os interesses de participação são diversificados, e muito associados a vantagens coletivas (por exemplo, o vegetarianismo como favorecedor de um melhor ambiente e da preservação dos animais, o ativismo em ONG como forma de ajudar o outro ou a cultura como forma de interesse de uma determinada comunidade).

Participantes politicamente engajados e informados (perfil 4)


O quadro acima resume bem este grupo (N=7; F=3, M=4; Idade: 2=15, 2=17, 3=18) ao apresentar, em contracorrente face aos outros, os seus representantes como sendo consumidores e participantes intensos e diversificados. Eles mesmos assumem-se como uma minoria, em contexto de uma maioria menos interessada no jornalismo e na participação. Aqui encontra-se o conjunto de jovens que mais evidenciou apreciar a informação e concomitantemente ter uma vontade intensa de participar e executar ações em prol da comunidade, a nível local ou central e com diferentes tipos de participação (convencional e não convencional).

Demonstram diversidade de consumo noticioso, através de vários media, desde os tecnológicos (televisão, jornais de referência, internet) até às relações sociais desenvolvidas com os amigos, os familiares e outras pessoas, algumas desconhecidas deles. Estar informado é uma forma de estar.

A informação é a base de tudo. É poder. Ter informação é estar à frente, é ter vantagem” (Joaquim, Entrevista 1).

Todos os jovens que fazem parte deste perfil pertencem a partidos políticos (e/ou juventudes), todos têm uma preocupação alargada por formas de participação com repercussão na sociedade e direta nos cidadãos. Verifica-se uma continuidade nas formas de participação, quer mantendo as de 2010, quer substituindo as que não se mantiveram. A política é sentida nas suas múltiplas dimensões e a discussão da informação política é alargada.

O ciclo social da informação sai, por isso, reforçado. Tudo isto acontece com a prevalência de capitais cívicos acumulados (com forte referência ao apoio na família – sobretudo pais e/ou avós). Não são apenas consumidores, mas também produtores de conteúdos. De uma forma transversal, verifica-se um interesse por ser agente na sociedade.

De forma transversal, beneficiaram sobretudo de um ambiente cívico (em família, na escola e junto dos diferentes círculos em que se movimentam, assim como na sua vontade pessoal) que facilitou e facilita contactos/ambientes que propiciam capitais cívicos, existentes de forma independente do capital económico.

Participantes e consumidores em torno de um projeto do Eu (perfil 5)


Neste grupo (N=7; F=0, M=7; Idade: 1=15, 2=16, 3=17, 1=18), verificou-se uma valorização do interesse pessoal em comparação com o coletivo. As escolhas, quer da informação quer da participação, evidenciavam esta necessidade de satisfação própria. Estão tendencialmente concentrados numa perspetiva de construção autocentrada nas suas vontades e interesses. Um dos dados que ressalta do grupo é o facto de ser constituído apenas por rapazes.

O consumo de informação é muito diversificado (media usados, incluindo as relações sociais de proximidade, e temas), muito de acordo com a necessidade que sentem de corresponder aos seus interesses. Este grupo tem como denominador comum a quase todos uma elevada autoestima e o curiosidade pelo meio que os rodeia e em informação específica, sem que pensem essencialmente no bem comum, mas sobretudo em interesses pessoais diversificados.

“– [a informação] Sou eu mesmo [ri-se] é uma questão de personalidade, mais do que a ajuda dos mais pais e amigos, eu agora só me sinto bem ao estar informado. Saber que quando falo, falo direito, segundo o que acredito e sei, de contrário mais vale estar calado.” (Simão, E2)

Não são apenas consumidores, mas também produtores de conteúdos mediáticos, em diversas plataformas (MySpace, Facebook, entre outras), onde mostram e tentam adquirir visibilidade para as suas capacidades, designadamente artísticas e intelectuais. Quase todos já tinham aparecido nas notícias, o que valorizaram, mesmo quando isso decorreu do acaso.

“– Apareci uma vez [nas notícias], [ri] por sorte, mesmo! Foi nessa visita de estudo que fui ao Parlamento, estávamos à porta do Parlamento e estava a haver uma manifestação, fomos lá ver. Ao mesmo tempo que fomos ver os cartazes, e fomos embora e tivemos a sorte de a câmara nos filmar.

– Sorte por que motivo?

– Porque foi no momento que passámos e que por sorte filmaram e aparecemos na televisão.” (Fausto, E1)

Notas finais

Estes cinco perfis indicam que as questões relacionadas com os jovens, o jornalismo e a participação são bem mais complexas do que a identificação entre jovens, não gostar de notícias e não quer participar. O facto de o estudo ser longitudinal (ainda que com um curto período de dois anos) e de se ter optado por envolver os jovens na pesquisa muito para além do que tradicionalmente se tem feito na investigação nas Ciências da Comunicação em Portugal, aponta para uma necessidade de se aprofundar o assunto.

Deixamos aqui algumas pistas possíveis de investigação: a) perceber melhor a relação entre notícias e participação, tentando evidenciar pontes entre literacia cívica e mediática; b) compreender melhor os contextos de consumo e de produção noticiosa; e c) fazer um estudo aprofundado sobre literacia para as notícias em Portugal, junto de jovens e seus contextos.


Bibliografia

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Dahlgren, P. (2009). Media and political engagement: Citizens, communication, and democracy. Cambridge: Cambridge University Press.

Vantagem na diversidade: identidade, transições e orientações de futuro dos jovens descendentes de imigrantes com origem mista

Sandra Mateus (CIES, ISCTE-IUL)

Notas iniciais

Na produção cientifica nacional e internacional, os descendentes de imigrantes têm sido retratados como jovens numa experiência de transição cumulativa particularmente intensa: transição entre quadros culturais e espaços geográficos, transição entre ciclos de ensino, transição para a idade adulta. Constituem-se como objecto sociológico não só a partir das lentes da desvantagem e vulnerabilidade, mas também da vantagem, pela sua capacidade de tradução, inovação, rutura, e questionamento dos laços e territórios alargados em que se filiam. As suas filiações são múltiplas, sociais e culturais, construídas por opção e constrangimento, por herança e eleição, e marcam a relação com espaços institucionais como a escola.

São frequentemente analisados como um grupo homogéneo, a partir da sua origem estrangeira. A sua identificação é um processo atravessado por problemas como a mistura de estatutos e categorias numa mesma designação, a prioridade dada à nacionalidade, e os problemas existentes com as fontes estatísticas oficiais (Machado e Matias, 2006; Mateus, 2013). Na realidade, e como poderemos ver adiante, sob a designação “descendentes de imigrantes” encontramos, no contexto nacional, grupos diferenciados do ponto de vista do legado cultural, dos trajectos realizados na sociedade portuguesa, e das orientações de futuro. Neste texto centramo-nos num segmento específico desses jovens: aqueles de “origem mista”, com um progenitor estrangeiro e outro progenitor autóctone, protagonistas por excelência das identidades fluidas, plurais e complexas da contemporaneidade. Trata-se de um grupo pouco visível nos estudos realizados em Portugal, mas que revela vantagens distintivas, singularidades que justificam um olhar analítico mais atento. A análise irá centrar-se em algumas das caraterísticas dos seus perfis e nas suas orientações de futuro. Tem por base um estudo de tipo comparativo, multi-método, realizado no ano letivo 2006/2007, que abrangeu 1194 jovens alunos do 9º ano (405 descendentes de imigrantes), em 13 escolas, nos distritos de Lisboa, Setúbal e Faro, bem como a realização de um conjunto de entrevistas a agentes escolares, jovens descendentes e seus progenitores (Mateus, 2014; Seabra e outros, 2011). Pretendeu expandir o conhecimento e a compreensão das aspirações escolares e profissionais e equacionar, através de vários ângulos complementares, uma das mais importantes vertentes dos modos de relação dos jovens com a escola – a construção de um projeto de futuro – no âmbito da matriz social e culturalmente complexa, plural, que carateriza as sociedades contemporâneas e os seus espaços educativos.

Uma presença crescente nas sociedades avançadas

Os jovens de origem imigrante constituem uma proporção assinalável e crescente da população nas sociedades avançadas. Segundo os dados relativos ao Inquérito PISA 2009, os estudantes de origem imigrante representam em média 10% dos jovens inquiridos. Na UE-27, cerca de 9,3% dos jovens têm este perfil. Em Portugal, a sua percentagem é 5,5% (OECD, 2012). O grupo de origem maioritário é proveniente do Brasil (25,1%), seguido de Cabo Verde (14,7%) e Angola (10,4%) (GEPE, 2011). Na realidade, eles serão um coletivo mais vasto. Em 2010/11, num inquérito realizado aos alunos à entrada do secundário, cerca de 21,8% (14000 alunos) apresentavam uma origem étnico-nacional diferenciada, onde o grupo luso-africano era o mais expressivo (Machado e outros, 2011).

Categorizar os filhos de imigrantes

Este trabalho assenta, de partida, numa partição dos jovens segundo a sua origem étnico-nacional – consubstanciada a partir do local de nascimento de ascendentes de 1º e 2º nível, ou seja, progenitores e avós. Mas, inscrevendo-se na linha de reflexão de autores como Machado e Matias (2006), não ignora que os qualificativos “segundas gerações” ou “filhos de imigrantes” são, na realidade, oximoros. Eles têm o inconveniente de designar as populações a partir da experiência migratória dos seus pais ou avós, pressupondo que a experiência social dos últimos continua a influenciar o seu destino social. Mais ainda, tornando os filhos a objetificação da existência dos pais, abordando-os e observando-os retrospetivamente. Criando artificialmente, segundo De Rudder (1998), uma nova geração de imigrados, quando parte destes jovens nunca realizou uma trajetória migratória. Ou seja, imputando-lhes uma “exterioridade por continuidade genealógica”.

As especificidades geracionais, e o modo como estas influenciam as trajetórias sociais, têm multiplicado as formas de partição deste grupo na literatura, com graus variáveis de consenso, convergência, agregação e divisão. Uma das mais frequentes corresponde ao lugar de nascimento, distinguindo os nascidos nos países de origem daqueles nascidos nos países recetores. Ambos partilham os desafios e constrangimentos tipicamente associados aos estatutos vulneráveis, mas os segundos têm vantagens: não experienciam a desorientação da chegada a um novo país, não têm de (re)aprender os modos de agir e regras culturais que tornam a vida previsível, não precisam de enfrentar o desafio de aprender uma nova língua, e têm vantagens do ponto de vista do estatuto jurídico. Em trabalhos mais recentes, a “geração 2.5” surge também individualizada, distinguindo os filhos de imigrantes com ambos os progenitores estrangeiros daqueles com apenas um progenitor estrangeiro e outro progenitor autóctone. Há razões pertinentes para distinguir os dois segmentos, já que os jovens que têm um progenitor autóctone têm mais probabilidade de se inserir em redes de sociabilidade nativas, com impactos nas trajetórias socioeconómicas e nas pertenças identitárias, e têm desempenhos escolares mais elevados.

Lentes sociológicas na observação dos descendentes de imigrantes

Alguns dos debates centrais na produção científica dedicada aos descendentes de imigrantes desenvolve-se justamente sobre a interrogação de como irão estes jovens “crescer” e incorporar-se nas sociedades de acolhimento. Irão incorporar o mainstream, acompanhando os seus pares autóctones, ou irão desenvolver trajetórias de (i)mobilidade específicas? A literatura balança entre um tom pessimista, focado na desvantagem e no risco de mobilidade descendente (Portes e Rumbaut, 2001; Portes e Zhou, 1993); e um tom optimista, focado nas vantagens distintivas e nos progressos realizados relativamente às gerações precedentes (Waters e outros, 2010; Kasinitz e outros, 2008). Na primeira perspectiva, encontramos diagnósticos centrados no risco de mobilidade descendente, de persistência da pobreza, e risco de “revolta”. A segunda, de caráter mais estruturalista, salienta os aspectos positivos da vivência em espaços de referência transnacional. Sustenta que os descendentes revelam, em muitos domínios, vantagens relativamente aos seus progenitores, e demonstram capacidade de integração no mainstream social e económico através de modelos inovadores e criativos de adaptação. Kasinitz e outros (2008) defendem, neste sentido, que os filhos de imigrantes podem negociar diferentes combinações de vantagens e desvantagens imigrantes e nativas para escolher a melhor combinação entre elas. Como afirmam os autores:

“a capacidade de escolher os melhores traços dos seus pais imigrantes e dos seus pares nativos dá origem a distintas vantagens de segunda geração. (…) Crescendo numa sociedade diferente dos seus pais, eles sabem que têm de escolher entre modos nativos e imigrantes de fazer as coisas. Algumas vezes escolhem uma, outras vezes escolhem outra, e outras ainda tentam combinar o melhor dos dois mundos. Também tentam criar, às vezes, algo completamente novo. Nem sempre escolhem sabiamente, ou bem. Mas estão mais conscientes do que a maioria das pessoas de que têm uma escolha” (Kasinitz e outros, 2008: 20-21).

Heterogeneidade de perfis e condições

A partir das origens étnico-nacionais, das propriedades sociais e migratórias e dos trajectos escolares, foi possível identificar, na pesquisa realizada, 3 grupos de origem com perfis distintos entre os descendentes de imigrantes inquiridos: a) Origem PALOP, associada a uma população migratória com caraterísticas específicas relacionadas com a ligação histórica a Portugal, uma relativa continuidade cultural e linguística, e tempos de presença mais longos no contexto nacional (242 jovens); b) Origem mista, agrupando os inquiridos que têm um progenitor português e um outro progenitor de origem estrangeira, circunscrevendo pertenças mais complexas, repertórios alargados, posicionamentos mais fluidos (95 jovens); c) Outras origens, que reúnem os jovens dos movimentos migratórios mais recentes, com maior descontinuidade linguística, maior incidência de naturalidades e nacionalidades estrangeiras, e tempos de permanência mais curtos (68 jovens).

O universo de “descendentes de imigrantes” inquirido revelou, assim, uma considerável diversidade de caraterísticas e trajetos no seu interior. Apesar de a origem nacional predominante se centrar nos países africanos de expressão portuguesa, outras origens mostraram começar a marcar presença no final do ensino básico, nomeadamente o Brasil, a Ucrânia, Moldávia e Roménia (categorizados no grupo “outras origens”).

No grupo com ascendência Mista, em foco neste texto, estão 95 jovens nascidos no seio de uniões exogâmicas, em que um dos países de naturalidade é Portugal. Predomina entre as mesmas a conjugação entre Portugal e um dos PALOP, espelhando a relação histórica e a presença consolidada destes migrantes. Vamos encontrar aqui uma significativa presença de luso-africanos (Machado, 1994); e em particular luso-angolanos (quase metade destes alunos). Mas encontramos ainda um conjunto de 20 alunos com origem em famílias que juntam um progenitor português e outro de origens como Venezuela, Índia, França, Inglaterra, Rússia, Espanha, Itália, Timor ou Zimbabué, entre outros, refletindo dinâmicas de emigração, interações europeias e outras, mais difusas, de natureza cosmopolita.

Um conjunto de indicadores relacionados com a origem migratória e com a pertença identitária dos jovens descendentes inquiridos podem ser observados no quadro 1. No que diz respeito aos jovens de origem mista, a percentagem de inquiridos com naturalidade estrangeira é particularmente baixa – quase 90% nasceu em Portugal. A nacionalidade portuguesa está também acima dos 90%, e a dupla nacionalidade é também mais elevada, revelando um relativo “conforto” estatutário. Entre os nascidos no estrangeiro, o tempo de permanência em Portugal é o mais longo.

Do ponto de vista identitário, os descendentes de imigrantes apresentaram uma multiplicidade de referências e sentimentos de pertença nacional, de caráter cumulativo, acionadas contextualmente e que tendem a variar de acordo com a nacionalidade. A sua amplitude é tanto maior quanto mais longo é o tempo de permanência em Portugal e os recursos detidos pela família. Naqueles com origem nos PALOP, os sentimentos de identificação e desidentificação são mais polarizados e circunscritos a Portugal e ao país de origem dos pais. Já nas origens mistas encontramos um sentimento português, europeu e cosmopolita mais forte e distintivo.

Do ponto de vista das condições sociais e escolares, os descendentes são também, internamente, um grupo bastante diversificado. Dos três subgrupos que evidenciámos, dois deles apresentam sinais particularmente contrastantes: os alunos com origem nos PALOP, e os alunos de origens mistas. Os segundos estão, na generalidade, próximos ou até melhor posicionados em termos sociais do que os pares autóctones – agregados familiares mais reduzidos, mães e pais mais escolarizados, maioritariamente em situação de actividade, colocados nas posições mais elevadas da hierarquia de profissões e classes sociais. Uma selecção de indicadores de caraterização social e escolar são expostos no quadro 2.

As trajetórias e experiências escolares especificamente observadas nesta investigação mostraram que os alunos descendentes de imigrantes apresentam, no 9º ano de escolaridade, trajetórias mais acentuadas pelas reprovações (em ocorrência e frequência) do que os seus pares autóctones. As razões de reprovação incluem, muito embora não se limitem, às questões de integração num sistema de ensino diferente. As classificações médias são, na sua generalidade, mais baixas, sobretudo nas disciplinas científicas. É nas classificações extremas que se joga a desvantagem dos filhos de imigrantes.

Os alunos de “origens mistas” têm, porém, experiências escolares próximas, ou mais positivas, do que os pares autóctones. Reprovam menos (e atribuem a reprovação sobretudo a problemas na docência e na avaliação), e têm classificações escolares semelhantes ou mais elevadas, atitudes similares perante as normas escolares, bem como padrões de satisfação e apreciação contíguos.

Orientações de futuro entre os descendentes de imigrantes

Um dos domínios em que os processos de integração dos filhos de imigrantes podem ser analisados é o relativo às modalidades de projecção no futuro. As orientações prefigurativas, escolares e profissionais – aspirações, expetativas, projetos de futuro – são formas de adaptação, críticas na compreensão das identidades, dos valores, tal como dos regimes institucionais e das estruturas de oportunidades. A imaginação de sentido projetivo precede, possibilita ou constrange, a ação. Simultaneamente, reflete contextos sociais, arranjos institucionais, mas também percursos de individuação e de mobilidade social intergeracional.

As escolhas escolares e profissionais examinadas entre os alunos inquiridos confirmaram em grande medida as tendências encontradas na literatura internacional. Desde logo a existência de elevadas aspirações na generalidade dos jovens – dado consolidado na literatura sociológica, e atribuído às mudanças na estrutura social e na estrutura laboral, ao aumento das qualificações de acesso ao mercado de trabalho, à melhoria das condições de vida, à expansão do sistema escolar, ou ainda ao prolongamento da condição jovem.

As aspirações escolares dos inquiridos, representadas na figura 1, revelam que os jovens descendentes de imigrantes têm ambições tão elevadas quanto os seus pares autóctones: a estrutura de distribuição das aspirações escolares é semelhante. Todos são ambiciosos, os jovens de origem mista são-no ainda mais, e os restantes descendentes de imigrantes são-no ligeiramente menos. Os primeiros superam todos os pares nas aspirações mais elevadas, e têm uma indefinição mais baixa.

Uma das modalidades possíveis de análise das aspirações profissionais é a sua organização numa escala de prestígio social e qualificação em três categorias: prestígio alto, prestígio moderado e prestígio baixo, a que se adicionou ainda indefinição, agrupando as respostas “não sabe/não responde” (figura 2).1 A primeira constatação será o seu nível elevado: cerca de 70% ou mais dos jovens aspira a um lugar muito qualificado no mercado de trabalho, de resto em consonância com as tendências assinaladas nos estudos neste domínio a partir dos anos 90. O grupo profissional mais escolhido é o 2 – a maioria dos jovens escolhe profissões no âmbito dos especialistas das Profissões Intelectuais e Científicas, mas também as profissões técnicas de nível intermédio.

A estrutura de distribuição das aspirações é semelhante entre alunos autóctones e descendentes de imigrantes. Todos são ambiciosos, mas os jovens de origem mista são-no ainda mais. A escolha de profissões de nível moderado ou baixo é muito residual – cerca de 10% dos alunos inquiridos escolhem profissões na categoria de prestígio moderado, e menos de 2% na categoria de prestígio baixo.

O exercício de análise das orientações de futuro deu ainda origem à construção de uma tipologia de orientações de futuro que sintetizou e integrou a coerência entre aspirações escolares e profissionais, o grau de definição das mesmas, bem como do seu grau de planificação, através da definição de curto prazo (modalidade de ensino secundário), e a relação de dinamismo face ao universo profissional dos progenitores. A análise tipológica possibilitou a compreensão da diversidade de modos de projecção no futuro (figura 3).

Do lado das projecções mais estruturadas, articuladas e apoiadas na família e na escola, encontramos os projetos ascendente, coerente e planificado e sucessor, coerente e planificado. O primeiro é desenvolvido por descendentes e autóctones de forma similar, sendo que o segundo é mais saliente nos autóctones. Em ambos os projetos, os jovens com origem mista assumem uma posição de destaque, confirmando a posição favorável evidenciada.

A meio caminho, numa posição intermédia mas não inteiramente estruturada institucionalmente, encontramos os alunos com projetos ascendentes, coerentes e não planificados, onde os descendentes de imigrantes, nomeadamente com origem nos PALOP, se destacam. Do lado mais pós-moderno dos processos de transição, numa situação de exploração aberta, mas apoiada, dos futuros possíveis, encontram-se os perfis sucessor, coerente e não planificado e difuso em situação de vantagem. São configurações de adiamento, despadronizadas, que abrangem sobretudo alunos autóctones, onde os descendentes de imigrantes estão em menor proporção.No extremo oposto, aquele em que as condições sociais desiguais assinalam um risco acrescido, e em que a indefinição se confunde com a desorientação, estão os perfis ascendente difuso e difuso em situação de desvantagem. No primeiro a capacidade de imaginar não é acompanhada da capacidade de planear, ou navegar de modo mais concreto o sistema educativo e laboral. No segundo, o próprio exercício de imaginação é bloqueado, não se desenvolvendo em continuidade, nem em descontinuidade, face às condições sociais e escolares de base. Os alunos com origem nos PALOP e de outras origens encontram-se mais profusamente nestes perfis, e sobretudo no último. No entanto, eles também incluem jovens autóctones.

Notas finais

A partir dos indicadores analisados, há sinais da existência de dificuldades específicas, ou de vantagem decorrente da origem imigrante? O primeiro sinal será o de heterogeneidade do grupo de descendentes de imigrantes, ou seja, de que não poderemos falar no plural. Confirmámos através das análises precedentes que os jovens descendentes de imigrantes de origem mista, por exemplo, se aproximam dos alunos autóctones, e inclusivamente reúnem ou experienciam condições mais favoráveis do que eles. São portadores de identidades híbridas e competências biculturais que misturam criativamente elementos culturais, desencadeando processos de projecção no futuro estruturados, coerentes e com amplos horizontes de possibilidades. Os padrões identificados nestes alunos evidenciam integração escolar, contextos familiares facilitadores dos processos de escolarização, quadros de interação privilegiados e forte agência individual. Eles personificam as vantagens de condições sociais mais favoráveis, mas também de “quadros de referência duais”, facilitadores de processos de acomodação e negociação. Reúnem legados africanos, europeus e outros na formação de núcleos familiares transnacionais com um progenitor português. Socializados em ambos os referentes culturais – portugueses e estrangeiros, tendem a revelar experiências e resultados escolares mais favoráveis do que os obtidos pelos restantes descendentes de imigrantes, mais próximos dos pares autóctones, distantes face aos padrões mais directamente relacionados com as dinâmicas migratórias, como com as estatutárias e linguísticas. Esta distância parece desaconselhar o seu tratamento conjunto e indiferenciado na categoria “descendentes de imigrantes”. A grande diversidade interna deste segmento compromete a validade de uma análise exclusivamente centrada no indicador homogéneo “ascendência estrangeira”, e os filhos de famílias mistas que incluem um progenitor português não devem, pela sua particularidade face aos restantes descendentes e proximidade relativamente aos seus pares autóctones, ser considerados no mesmo “todo”.

É entre os jovens de origens mistas que vamos encontrar sinais claros da “vantagem das segundas gerações” assinalada por Kasinitz e outros (2008). Os argumentos diferencialistas parecem esbater-se nos seus relatos, e as identidades, aditivas, sincréticas e ambivalentes, revelam “eus” de grande elasticidade. Trata-se, de facto, de um grupo protagonista por excelência das dinâmicas contemporâneas de individualização, que nos leva a questionar as lentes da “desvantagem” na observação dos descendentes de imigrantes.


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Notas:

1 Esta modalidade obedeceu a duas etapas prévias: a recodificação das profissões enunciadas pelos inquiridos segundo a Classificação Nacional das Profissões (versão de 1994), e a sua síntese numa escala de prestígio, em que se agruparam os grupos 1 a 3 na categoria “prestígio alto”; 4 a 6 na categoria “prestígio moderado”; e 7 a 9 na categoria de “prestígio baixo”.

Gestão da performance e culturas de risco nos contextos juvenis
Elsa Pegado (CIES, ISCTE-IUL; ULHT)

Hélder Raposo (ESTeSL-IPL; CIES, ISCTE-IUL)

Noémia Lopes (Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz; CIES, ISCTE-IUL)

Telmo Clamote (CIES, ISCTE-IUL)

Carla Rodrigues (University of Amsterdam, UvA; CIES, ISCTE-IUL)

Introdução
O presente texto procura explorar as relações entre a gestão da performance – relativa ao desempenho neuro/cognitivo e/ou físico/corporal – e as culturas de risco nos contextos juvenis. Sendo esse desempenho moldado por diferentes imperativos em função dos quadros quotidianos em que os jovens se situam – como sejam os contextos académico e laboral -, procura-se perceber como a sua gestão se traduz em diferentes tipos de investimentos: não terapeuticalizados (a gestão do sono, a prática de actividade desportiva, etc.), ou terapeuticalizados (consumo de produtos terapêuticos, fármacos ou naturais).

No caso da gestão não terapeuticalizada, analisa-se o tipo de investimentos que, quer em termos discursivos, quer em termos de práticas, são valorizados pelos jovens para a gestão do seu desempenho.
No caso da gestão terapeuticalizada, analisa-se o modo como esta vai sendo operacionalizada e ponderada em função da avaliação dos seus riscos e da sua eficácia. Neste sentido, e para efeitos da compreensão das lógicas específicas que os indivíduos desenvolvem em relação a uma plêiade de recursos orientados para finalidades de gestão da performance, equaciona-se o modo como no âmbito dos contextos juvenis se podem constituir, e assumir significado, culturas de risco diversificadas. Estas são entendidas como o conjunto de práticas, concepções e de sentidos contextualmente partilhados relativamente, no caso em análise, à gestão da performance, particularmente através de consumos terapêuticos.

A análise tem como suporte empírico os resultados de um projecto de investigação recentemente concluído sobre consumos terapêuticos de performance na população jovem (18-29 anos) em Portugal1. A pesquisa assentou no recurso a métodos mistos, incluindo um inquérito por questionário aplicado a uma amostra de âmbito nacional (n=1483)2, abrangendo estudantes do ensino superior (70%), em diferentes áreas científicas – saúde, engenharia, ciências sociais e artes -, e trabalhadores sem formação académica superior (30%), em funções de atendimento ao público – call-centers e megastores -, seguido da realização de entrevistas semi-estruturadas a 43 jovens, seleccionados entre os que responderam ao inquérito3.

Contextos juvenis e imperativos de performance

A composição etária, qualificacional e de relação com o mercado de trabalho da amostra introduz a necessidade de perspectivar os jovens na sua relativa unidade geracional e na sua diversidade social e cultural, quer pelos diferentes níveis de escolaridade, quer pelos diversos contextos quotidianos em que se inserem, propiciadores de diferentes culturas académicas e profissionais, e de exigências de desempenho, também elas diversas. Se, por razões de economia de espaço, a comparação privilegiada neste texto é entre o contexto académico e o contexto laboral, tal não significa nem um olhar uniformizador sobre esses contextos (como se as exigências performativas fossem idênticas em cada um deles) nem reduzir as vivências juvenis à escola e ao trabalho, ignorando assim outros contextos que colocam outro tipo de exigências de performance (de que é exemplo a prática desportiva).

Para perceber, então, o lugar que a performance ocupa nos contextos juvenis, importa, em primeiro lugar, perceber quais as avaliações que os jovens fazem do seu próprio desempenho nos domínios considerados. Os indicadores que remetem para as auto-representações dos jovens revelam um padrão semelhante no que respeita à capacidade intelectual e de aprendizagem, e à imagem corporal, caracterizado por uma distribuição relativamente equitativa entre os que gostariam de melhorar e os que estão satisfeitos com esses aspectos, e uma percentagem bastante reduzida dos que declaram não se preocupar (Gráfico 1). Tal parece ser revelador de uma relativa equivalência das valorações atribuídas pelos jovens ao desempenho físico e ao cognitivo e, simultaneamente, uma avaliação em que a melhoria se coloca como um cenário desejável para um número muito significativo de jovens (cerca de metade dos inquiridos), o que permite salientar a relevância dessa melhoria no seu horizonte representacional. Salienta-se, contudo, o facto de os estudantes manifestarem menos satisfação com a capacidade intelectual e de aprendizagem (45,9%) e a declarar o desejo de melhoria (52,6%), enquanto na população laboral a distribuição é invertida (56,9% e 41,3%, respectivamente). Os níveis de satisfação com o desempenho cognitivo parecem, pois, revelar um forte enraizamento no contexto em que os jovens se movem, em que a frequência do ensino superior se constitui como um espaço e um tempo com exigências acrescidas a este nível.

A exploração dos contextos quotidianos dos jovens através das entrevistas mostra como as características daqueles contextos remetem para exigências de performance particulares, sendo a principal clivagem entre o universo académico e o universo laboral. No caso dos jovens estudantes, as pressões acrescidas para atingir determinados níveis de desempenho, por um lado, tendem a estar associadas a momentos de transição nas trajectórias juvenis (exames no ensino secundário, acesso ao ensino superior, primeiro ano do curso), muitas vezes sentidas como processos de adaptação a contextos simbólica e materialmente distintos dos anteriores (como o excerto seguinte procura ilustrar), e, por outro lado, assumem um carácter pontual, delimitado a momentos que exigem capacidades de concentração e de resistência para estudar mais durante mais tempo (épocas de frequências e exames).

[Sobre o consumo do Centrum] Foi no 1º ano da faculdade. Quando não estava habituado aos professores. Na escola eu era o “X”, agora aqui és um número e qualquer coisa. E não estamos habituados à diferença porque na escola secundária somos os meninos das professoras, temos todos os dias aulas com as mesmas professoras, sabem o nosso nome, sabem onde é que moramos, sabem o nome da nossa mãe. Agora aqui ninguém quer saber, somos mais um. (E11, homem, 20 anos, estudante de Engenharia)

No âmbito do universo académico, destacam-se, pela sua especificidade, as áreas de formação artística, em que as exigências se alargam para além da capacidade de estudo, incluindo também o domínio do desempenho físico e corporal, quer por, em alguns casos, implicarem por si só uma performatividade corporal (expressiva e técnica), quer pelo facto de a performanceartística ser submetida a escrutínio, quer pelos professores em momentos de avaliação académica, quer pelo público em geral, em momentos de apresentação pública. É também nestas áreas que mais se evidenciam os discursos sobre a necessidade de gerir os episódios de ansiedade associadas à prestação de provas, na medida em que podem comprometer fortemente os resultados. Veja-se, a este propósito, o modo como uma estudante de música dá conta deste tipo de pressões.

E um dos problemas que nós normalmente enfrentamos é: muitas vezes fazemos provas práticas e não conseguimos controlar a ansiedade ou os nervos, e isso pode-nos arruinar a prova toda, porque é uma performance física. E por exemplo, eu no meu caso, que sou uma pessoa muito ansiosa, costumo reparar que muitas das vezes se eu não tivesse metade da ansiedade que tenho, aquilo ia correr muito melhor, eu é que acabo por me stressar e acabo por estragar um pouco a minha performance. (E13, mulher, 25 anos, estudante de Música)

No universo laboral, os imperativos de performance são distintos, estando associados à natureza das tarefas subjacentes aos tipos de actividade profissional abrangidos pelo estudo – atendimento ao público em call-centers e em megastores. Não sendo trabalhos particularmente exigentes do ponto de vista do esforço físico, as exigências remetem sobretudo para a necessidade de concentração e de controlo emocional na relação com os clientes, em especial no atendimento em call-centers. Nesta área de trabalho, os relatos dos entrevistados sobre os seus quotidianos laborais – os clientes “difíceis”, a supervisão constante, a obrigatoriedade de cumprimentos de objectivos, etc. – são reveladores das fortes pressões emocionais a que muitos estão sujeitos.

É stressante porque é comunicação com… Tudo o que é aqueles trabalhos que envolvem comunicação com outras pessoas, nem todas as pessoas vão-lhe fazer uma vida fácil, não é? Há pessoas que vão tentar arranjar problemas onde eles não existem. Quando corre bem até nem é muito mau, mas há aquelas situações em que existe ali clientes que claramente querem ver, querem forçar ali o operador, querem…há aqueles clientes mais implicativos e que querem prejudicar, eles sabem que nós não podemos fazer certas e determinadas coisas e tentam testar os limites, portanto… E há dias que é algo stressante. E depois também existe os objectivos, tem que se fazer determinadas chamadas por hora, e depois é o cliente a não desligar, e ver as horas a passar, e o colega ao lado está a conseguir e o outro não está a conseguir. (E39, homem, 25 anos, trabalhador de call-center)

A gestão não terapeuticalizada da performance

No que respeita aos investimentos não terapeuticalizados, a actividade física e desportiva e o sono constituem as principais ferramentas mobilizadas para a gestão do desempenho. Não só são discursivamente objecto de uma forte valorização por parte da generalidade dos jovens – de forma relativamente transversal aos diferentes contextos -, como, em termos de práticas, são investidas, em muitos casos, de finalidades que ultrapassam uma lógica meramente higienista, reprodutora do discurso público sobre a saúde que enfatiza a adopção dos chamados “estilos de vida saudáveis”. Trata-se de formas de gestão da performanceque emergem, nos discursos de alguns dos jovens entrevistados, como alternativas reflexivamente orientadas para a optimização do desempenho, sobretudo no plano neuro/cognitivo, mais valorizado discursivamente do que o desempenho físico/corporal.

Os exercícios de yoga e pilates são exercícios que também relaxam. Portanto, eu trabalho com o público, atendimento ao público diariamente. E não é fácil. E essas actividades ajudam bastante… A manter os níveis de stress um bocadinho mais baixos. (E7, mulher, 27 anos, trabalhadora de megastore)

Geralmente, eu já tenho o meu sistema das 76 horas que é, três dias antes para o exame, durmo oito horas no dia, depois estou acordado o máximo de tempo que consigo e depois um dia e meio antes durmo a sesta da tarde e acordo, durmo ali 4 ou 5 horas aquela hora, acordo para a noite e depois deito-me outra vez às 5 da manhã e durmo 3 ou 4 horas antes do exame. (E31, homem, 20 anos, estudante de Ciências Farmacêuticas)

Os discursos dos jovens revelam, pois, uma considerável permeabilidade à ideia de gestão da performance, cujo alcance, no plano das concepções, é remetido sobretudo para investimentos não terapeuticalizados. Tal não significa que, no plano das práticas e disposições, se rejeitem os consumos medicamentosos como forma de gerir a performance, nem tampouco que os dois tipos de investimentos se excluam mutuamente, como se verá de seguida. Efectivamente, quer a prática desportiva, quer o sono, são eles próprios também objectos de formas de gestão terapeuticalizada, traduzidas no consumo de medicamentos direccionados para a sua optimização.

Os escalonamentos do risco e as práticas de consumo

No caso específico da gestão terapeuticalizada do desempenho, um primeiro elemento que importa destacar diz respeito à expressão das práticas de consumo terapêutico nos segmentos juvenis analisados. De facto, no âmbito da amostra em estudo, 71,9% dos inquiridos já tinham consumido algum tipo de recurso terapêutico para finalidades de gestão ou melhoria do seu desempenho, o que constitui um elemento sugestivo do papel que estas práticas de consumo vêm assumindo nos investimentos que são realizados para a gestão da performance.

De entre estas práticas, e conforme se pode verificar no gráfico 2, os tipos de consumo que acabam por ter uma maior expressão são aqueles que dizem respeito às finalidades neuro-cognitivas, particularmente para a “concentração” e para “descontrair/acalmar”. Já no plano dos consumos para finalidades físico-corporais a sua expressão é mais diminuta, e os recursos (tanto fármacos como produtos naturais) que mais se destacam são os que se referem à finalidade da “energia física”. No caso dos consumos neuro-cognitivos, estes tendem a assumir maior centralidade no segmento da população estudantil (designadamente para finalidades de desempenho escolar), ao passo que os consumos físico-corporais acabam por assumir uma maior expressão no segmento da população trabalhadora, particularmente devido a preocupações estéticas, mas também devido à declarada necessidade de melhorar a capacidade de resposta às exigências diárias da vida profissional.

Nas circunstâncias em que os investimentos para lidar com os diferentes imperativos contextuais conduzem a uma gestão terapeuticalizada, como é que os indivíduos avaliam os riscos e a eficácia dos recursos terapêuticos, e quais as suas estratégias e modalidades de gestão prática desses riscos?

Começando por aferir os escalonamentos de risco atribuídos aos diferentes consumos (tabela 1) para finalidades de melhoria do desempenho, verificam-se, desde logo, duas diferenças bastante notórias. Por um lado, as médias mais elevadas recaem nos recursos para finalidades físico-corporais, ou seja, precisamente os que são objecto de níveis menos acentuados de consumo. Por outro lado, configura-se uma nítida clivagem entre os recursos terapêuticos em função da sua natureza, ou seja, em função de serem fármacos ou produtos naturais.

No caso dos produtos naturais, tende a prevalecer um estatuto de maior inocuidade, o que não significa que a ideia do natural não suscite igualmente alguma ambiguidade quanto ao seu estatuto terapêutico. As duas únicas excepções a esta tendencial diferenciação dizem respeito aos produtos naturais para “aumentar a massa muscular” (com uma média de 3,44), assim como aos “fármacos para a concentração” (com uma média de 2,90), casos em que tende a prevalecer o critério da finalidade do produto face ao critério da natureza do mesmo.

Já quando se analisam as distribuições destes mesmos escalonamentos de risco tendo em linha de conta as diferenciações que se configuram entre os segmentos da população jovem estudantil ou trabalhadora, verifica-se que assume uma relativa expressão um padrão em que o risco atribuído aos consumos associados às finalidades de gestão do desempenho neuro/cognitivo é mais elevado na população laboral relativamente à população estudantil, ao passo que no caso dos consumos mais ligados às finalidades de gestão do desempenho físico/corporal, a atribuição de risco é genericamente superior nos jovens estudantes, com a excepção dos fármacos e produtos naturais para “aumentar a energia física”.

Estratégias de controlo prático do risco na gestão da performance

No quadro da gestão terapeuticalizada do desempenho, que estratégias e formas de gestão do risco e da eficácia se desenvolvem no âmbito das experiências de consumo? Que critérios e soluções são, enfim, mobilizados para essas formas de gestão e que tipo de (in)disponibilidade se vai, assim, construindo para o investimento e para a eventual experimentação, em alternância, combinação ou em exclusivo, de práticas de índole terapeuticalizada ou não terapeuticalizada?

Tendo como base as narrativas dos entrevistados acerca das suas trajectórias e experiências de consumos de performance, é possível destacar duas lógicas principais de controlo prático do risco. Uma delas é aqui designada como instrumentalidade calculada, e por esta categoria pretende-se salientar a existência de uma disponibilidade para alguns investimentos concretos, mas mediados por uma concepção pragmática em que o risco é calculado e assumido como controlado. O facto de se tratar de investimentos que tendem a ser coincidentes com a temporalidade dos objectivos a alcançar, acaba por dar lugar a práticas de consumo que vão sendo geridas de forma circunstancial. A outra lógica de controlo do risco é aqui designada de voluntarismo experiencial, e remete sobretudo para a valorização positiva de formas de investimento que, ao visar resultados e benefícios específicos e significativos para os indivíduos, passam por assumir riscos voluntários, por vezes activamente cultivados.

Para ilustrar a primeira das lógicas identificadas, o excerto seguinte dá uma imagem elucidativa. O teor da narrativa faz salientar a ideia de que embora seja valorizada a prática higienista do sono como um recurso fundamental para o desempenho académico, esta acaba por ser pragmaticamente optimizada através de um equilíbrio ecléctico com alguns investimentos terapêuticos. É ainda bastante notória a importância da temporalidade e da regularidade dos consumos como uma estratégia de controlo do risco e de procura da eficácia para o resultado pretendido:

Basta um ou dois comprimidos de Valdispert, é o suficiente para me fazer mesmo bastante efeito e durmo a noite seguida. (…) [E. Diz-me que o Valdispert não tem esse efeito (de habituação). Mas tem outros?] (…) o extracto que é feito por si só não é muito propício a causar dependência e a quantidade em que se toma e o método que eu estou a utilizar de utilização, que é basicamente uma toma esporádica, não vai causar esse efeito. Se fosse rotineiro, diariamente, dois, três comprimidos, e começasse a notar que já não iam fazendo efeito, já começava a ter dependência desse medicamento. (E27, homem, 21 anos, estudante de Medicina)

Relativamente à lógica do voluntarismo experiencial, o excerto seguinte não só dá uma ilustração do que está subjacente nesta lógica específica, como deixa bem evidenciada a ideia de que tende a afirmar-se como um dos critérios primaciais das práticas de consumo a importância da eficácia, ou seja, o modo como a concretização de determinados objectivos se afiguram suficientemente persuasivos para que os indivíduos optem entre riscos (entre os riscos decorrentes do consumo ou o risco de incumprir com as metas de performance a que os indivíduos estão subjectivamente vinculados). Tal significa, portanto, que nas situações em que prevalece o primado da eficácia tende a verificar-se uma valorização dos resultados que se esperam obter, principalmente se forem rápidos ou imediatos. Em circunstâncias destas, o risco tende a ser subjectivamente desvalorizado, em benefício dos resultados. Tal é bem patente neste exemplo da valorização do desempenho recreativo, que suscita uma opção entre riscos, racionalizada por comparação com outros consumos, em função da sua temporalidade:

Acho que é um pouco àquilo que nós nos propomos, não é? Eu sei que o RedBull faz mal com álcool mas naquele momento sinto que preciso daquilo para pelo menos aguentar aquela noite porque estou muito cansada e de certeza… Eu se não… Mesmo só com bebida vou acabar por me deixar dormir, se calhar. Por isso, acabo por sentir necessidade de meter uma grande quantidade de cafeína ou de energia, ou seja o que for, mas no entanto… Eu não bebo café, e portanto, acabo por recorrer ao RedBull. É um risco que eu se calhar naquele momento não me importo de correr, mas também se houver algum problema, parece que é um risco momentâneo, enquanto no caso de passar x de tempo a tomar uns comprimidos e a pôr aquilo para dentro do meu corpo, se calhar, o risco a longo prazo pode ser pior. Pode ser um cancro, pode ser uma coisa que normalmente está associada a doenças que a pessoa vai definhando, não é imediato. (E13, mulher, 25 anos, estudante de Música)

Síntese conclusiva
Tal como foi possível verificar, embora os diferentes investimentos que tendem a ser mobilizados para a gestão da performance possam remeter para opções de índole ora não terapeuticalizada ora terapeuticalizada, há, com efeito, várias intersecções entre elas, que colocam em evidência a lógica ecléctica desses mesmos investimentos. Significa, pois, que a adesão normativa a um discurso que valoriza práticas higienistas de gestão do desempenho nos quotidianos juvenis não se traduz necessariamente na rejeição de consumos terapêuticos, cuja opção vai sendo moldada combinando critérios de risco e de eficácia. Assim, e em lugar de uma leitura essencialista sobre o risco, adquire, em alternativa, uma redobrada pertinência a observação do seu carácter contingente, bem como das formas de gestão que este suscita.

Nesta medida, a exploração da pluralidade de entendimentos relativamente ao modo como os indivíduos dão sentido aos riscos e tomam as suas decisões no quadro das experiências diárias e circunstâncias biográficas que pautam os seus contextos específicos, chama a atenção para o facto de que a relação com o risco não é passível de ser encapsulada por um entendimento monolítico. Se é certo que o risco não é algo que seja obrigatoriamente problemático nos diversos contextos juvenis, tal não pressupõe, todavia, que a relação dos jovens com estes investimentos para a performance se esgote numa postura voluntarista de ampla experimentação em busca de resultados ou num simples alheamento face ao reconhecimento e ponderação dos riscos das diversas opções.

Por esta razão, mais do que presumir uma simples desconexão dos jovens relativamente à percepção e ponderação dos riscos dos consumos de performance, importa não negligenciar o desenvolvimento de práticas diversas de investimento activo em que muitas vezes, e de forma aparentemente paradoxal, os riscos, mais do que poderem ser cognitivamente percebidos, são assumidos como voluntários ou mesmo cultivados, pelo que o seu reconhecimento está longe de se traduzir num factor impeditivo de práticas de consumo. De resto, e em matéria de consumos medicamentosos para a performance, o risco revela-se como matéria contingente de diferentes possibilidades e estratégias de gestão. Convirá, pois, manter essa plasticidade em mente na análise da forma como a premência de imperativos de performance em diferentes contextos pode ir produzindo formas sociais de gestão da mesma razoavelmente díspares, para lá de imaginários mais homogeneizadores da “juventude”.


Notas:

1 O projecto “Consumos terapêuticos de performance na população jovem: trajectórias e redes de informação”, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (PTDC/CS-SOC/118073/2010), foi desenvolvido no quadro do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa (CIES-IUL), em parceria com o Centro de Investigação Interdisciplinar Egas Moniz (CiiEM).

2 A análise estatística do conjunto dos dados resultantes da aplicação do inquérito por questionário pode ser consultada em: Lopes, Noémia et al. (2014), Relatório Estatístico – Consumos terapêuticos de performance na população jovem, CIES‐IUL.

3 Para uma análise dos consumos de performance e culturas terapêuticas juvenis, com base nos resultados do projecto, cf. Lopes, Noémia, Telmo Clamote, Hélder Raposo, Elsa Pegado and Carla Rodrigues, Medications, youth therapeutic cultures and performance consumptions: A sociological approach, Health (London) published online 19 October 2014, DOI: 10.1177/1363459314554317.

Trabalho e meios de vida juvenis: análise comparativa entre os censos de 2001 e 2011

Vítor Sérgio Ferreira (ICS-ULisboa)

Setembro 2014 – Trabalho e meios de vida juvenis

Os jovens constituem uma das categorias sociais mais vulneráveis às recentes alterações no mercado de trabalho, em função das dificuldades acrescidas de inserção profissional com que se têm confrontado. Esses itinerários de inserção começaram a ser cada vez mais caracterizados por sucessivos adiamentos na entrada no mercado de trabalho, arrastando-se muitos jovens em carreiras escolares intermináveis, ou caindo em situações “nem-nem” – nem estudam, nem trabalham, sequer procuram activamente emprego (não integrando, por isso, as estatísticas do desemprego).

Depois da entrada no mercado de trabalho, por sua vez, os itinerários juvenis são cada vez mais marcados pela alternância entre a inactividade, o desemprego, o trabalho informal, o emprego precário e de curta duração, os estágios e cursos de formação profissional, confrontando cada vez mais jovens com a dificuldade em desenvolver projectos profissionais e pessoais a médio ou longo prazo.

Quando comparada com as tendências desenhadas para o passado, a década que mediou os censos de 2001 e de 2011 parece caracterizar-se justamente pelo acentuar dessas situações. É para este cenário que remetem os dados produzidos no âmbito desses momentos censitários, no que respeita à evolução da estrutura de condições perante o trabalho da população jovem portuguesa, e dos seus principais meios de vida.
Condição perante a atividade económica dos jovens
Jovens Inativos

A população inativa corresponde ao conjunto de indivíduos que, na semana de referência no momento censitário, não são considerados economicamente ativos, ou seja, que não estão empregados nem desempregados. Trata-se de uma condição que engloba estudantes, domésticos, reformados, incapacitados e inativos noutras situações.

A grande maioria da população juvenil inativa, como seria de esperar, está, em 2011, na condição de estudante (81.2%), havendo ainda uma percentagem assinalável de jovens inativos na categoria “outras condições” (13.8%), mais atípicas considerando a classificação utilizada pelo INE (gráfico 1).


Considerando a progressiva escolarização das mais jovens gerações, não surpreende o crescimento da população jovem inativa na última década, que aumenta de 36.8 % para 44.1%. Esse crescimento acontece não apenas por via do aumento da condição de estudante, mas também com o aumento das “outras condições perante a atividade económica”, de 11.3% para 13.8%. Estaremos aqui, provavelmente, face ao aumento dos jovens vulgarmente designados “nem-nem”, ou seja que nem trabalham nem estudam.

Observa-se um importante efeito de idade na condição de estudante, que decresce notoriamente à medida que a idade avança: ser estudante abrange 91.1% dos jovens inativos entre os 15 e os 19 anos, descendo para 29.4% para o grupo etário dos 25 e 29 anos. Esse decréscimo é mais acentuado entre as mulheres do que entre os homens, estes tendendo a um «arrastamento» dos seus percursos escolares (entre os 25-29 anos, são ainda 40.3% os jovens inativos do sexo masculino, proporção que desce para 23.5% entre as mulheres).

Constata-se também um efeito de idade na categoria “outras condições perante a atividade económica”, mas em sentido diverso ao da condição de estudante, englobando 7% dos inativos mais jovens e 43.4% da população jovem inativa entre 25 e 29 anos. É também nesta faixa de jovens adultos que o conjunto de situações atípicas perante a atividade económica mais cresce na última década – em 2001 ficava-se pelos 29.4%. E se em 2001, nessa faixa etária, tal conjunto de situações atípicas predominava entre os jovens do sexo masculino (40.9%, contra apenas 23.1% entre o sexo feminino), em 2011 essa diferença de género tende perder a sua força (atingindo 46.5% dos jovens adultos homens e 40.8% das jovens adultas mulheres).

Por último, e em linha com os resultados dos censos anteriores, a condição de doméstico volta a decrescer na última década, de 6% para 2.5%. Condição que engloba tipicamente jovens do sexo feminino, ela desce dos 45.3% (2001) para os 22.3% (2011) entre as jovens do sexo feminino dos 25 aos 29 anos – indicador do seu investimento nos estudos e/ou na inserção na vida profissional.

Jovens Ativos

A população ativa é definida pelo INE como o conjunto de indivíduos com idade mínima de 15 anos que, no período de referência, constituem a mão-de-obra disponível para a produção de bens e serviços que entram no circuito económico. É, assim, constituída pelos indivíduos nas condições de empregado e de desempregado.

Entre 2001 e 2011, a população juvenil economicamente ativa em Portugal desceu de 63,2% para 55,9%. Dentro desta, e no mesmo período, destaque-se o aumento assinalável da população jovem desempregada (gráfico 2) – de 9.5% para 20% -, sentido sobretudo entre a faixa etária mais jovem: em 2001, 81.9% dos jovens ativos entre 15 e 19 anos encontravam-se empregados e 18.2% desempregados; em 2011 a proporção de jovens empregados cai para 54.7% e a de desempregados sobe para 45.3%. É, de facto, nesta faixa etária que a inserção profissional se demonstra cada vez mais difícil.

Do ponto de vista das qualificações académicas dos jovens ativos desempregados, é de assinalar, na última década, a subida da proporção de jovens desempregados com o 3º ciclo do ensino básico (de 19.3% para 27.2%), mantendo-se, contudo, o lugar cimeiro dos jovens com o ensino secundário, com percentagens na ordem dos 34%.

Por outro lado, ainda que, no cômputo geral, a proporção de jovens desempregados com ensino superior não tenha subido muito nestes dez anos (de 20.1%, em 2001, para 23.7% em 2011), verifica-se contudo uma crescente diferença de género: se em 2001 a população ativa desempregada com idades compreendidas entre 25 e 29 anos era muito equivalente entre homens e mulheres diplomados (respetivamente, 24% e 25.6%), em 2011 a diferença é contrastante: 34.2% de mulheres diplomadas desempregadas, contra 28% de homens nessa faixa etária. Constata-se, assim, que a tendência recente de feminização no ensino superior não foi acompanhada de equidade no processo de inserção profissional, penalizando as mulheres à entrada no mercado de trabalho.

Os efeitos da crescente escolarização das mais jovens gerações sentem-se ainda ao nível da estrutura socioeconómica da população jovem ativa residente no país (gráfico 3). Entre 2001 e 2011, é notório o decréscimo do peso dos jovens “operários”, acompanhado do aumento pulverizado da proporção de jovens integrados nas categorias “diretores, quadros e chefias” e “trabalhadores administrativos do comércio e dos serviços”. Nota-se, também, um aumento ligeiro da proporção de jovens “empresários”. Aumentam também os “outros ativos” não classificados – que chegam aos 35.2% na faixa etária mais jovem em 2011, indicando tratar-se de situações atípicas de emprego, eventualmente de natureza informal.

Os jovens e seus meios de vida

Num contexto em que os processos de inserção profissional dos jovens tendem a complexificar-se, interessa detetar eventuais transformações no seu principal meio de vida (a fonte principal de onde o indivíduo retirou os meios financeiros ou em géneros necessários à sua subsistência nos doze meses anteriores ao momento censitário).

Mais de metade da população jovem entre 15 e 29 anos tem como principal meio de vida o trabalho, sendo ainda muito significativa a proporção daqueles que vivem a cargo da família (gráfico 4). Na década em análise observa-se, todavia, uma diminuição da proporção de jovens que têm como principal meio de vida o trabalho, e um aumento do peso daqueles que estão a cargo da família.

Com o avançar da idade, aumenta a proporção de jovens cujo trabalho constitui o meio de vida prioritário. Tal acontece, certamente, devido ao prolongamento das carreiras escolares e ao consequente adiamento das inserções profissionais no curso de vida dos jovens.

É ainda de considerar o facto de meios de vida residuais entre a população jovem até 2001 terem assumido maior importância na última década: o rendimento mínimo garantido (atualmente, rendimento social de inserção) e os apoios sociais aumentaram o seu peso como meio de vida dos jovens, tal como, aliás as “outras situações”.

No caso da população jovem desempregada (gráfico 5), embora a maioria se encontre a cargo da família, verifica-se uma ligeira diminuição desta instância como principal meio de vida para esta população. Diminui também a proporção de jovens que têm no subsídio de desemprego a principal fonte de rendimento.

Em contraponto, é interessante verificar o aumento de população jovem que, embora em situação de desemprego, tem no trabalho o seu principal meio de vida: atinge os 15.2% em 2011. No espaço de uma década, esta situação torna-se mais frequente que o recurso ao subsídio de desemprego, o que poderá sugerir que as crescentes dificuldades de acesso a este subsídio por parte dos jovens conduzem ao trabalho informal como forma de sobrevivência num mercado formal de trabalho em compressão.

Conclusão

A análise comparativa entre os censos de 2001 e 2001 vem evidenciar as dificuldades acrescidas no acesso dos jovens portugueses ao trabalho. Como pudemos verificar, a relativa generalização do acesso ao sistema educativo aumentou o contingente de jovens estudantes e prolongou a sua estadia na escola. Este contexto favoreceu a crescente desactivação dos jovens em relação ao trabalho, sem dúvida, mas também o aumento de condições atípicas de inactividade entre os jovens, decorrente dos condicionalismos estruturais que determinaram a recente compressão do mercado de trabalho, dificultando o processo de inserção profissional de cada vez mais jovens.

O processo de inserção profissional dos jovens não se encontra apenas dificultado à entrada (é junto do grupo etário entre 15-20 anos que encontramos os maiores índices de crescimento de inactividade e de desemprego entre os jovens na última década), mas também na sua permanência e continuidade, considerando o aumento muito assinalável de situações atípicas de actividade e de inactividade nesse período de tempo (que poderão remeter para situações de informalidade laboral e/ou de “nem trabalhar, nem estudar”), bem como de situações de recurso a apoios sociais como meio de vida principal.

Os níveis de dependência financeira dos jovens em função da família de origem cresceram igualmente relativamente ao trabalho como meio de vida principal, verificando-se o crescimento deste último como meio de vida de muitos jovens desempregados, o que remete para o aumento das situações de trabalho informal e precário nos itinerários juvenis.

Desta caracterização, conclui-se que os jovens portugueses, no plano da inserção profissional, foram bastante vulneráveis às mutações económicas e sociais que ocorreram em Portugal nos últimos 30 anos. De facto, as camadas juvenis têm-se confrontado cada vez mais, nos últimos anos, com o prolongamento da sua situação de dependência da família de origem, vendo-se simultaneamente complexificada e retardada a sua inserção estável e duradoura na vida activa.

O cenário traçado indicia, assim, um retardamento etário na entrada no mundo do trabalho, bem como o prolongamento dessa condição social que se toma como juventude, considerando que aquele marcador é um dos mais valorizados socialmente na passagem ao estatuto de adulto, implicando em outras dimensões da transição para a adultícia.

Com efeito, as dificuldades acrescidas de inserção socioprofissional dos jovens, as novas modalidades de entrada no mercado de trabalho, mais flexíveis, precárias e até mesmo informais, a falta de protecção social a que estão sujeitos, têm consequências na sua vida quotidiana, afectando as formas de transição para a vida adulta nas suas várias esferas: as dificuldades de autonomia financeira por que passam resultam na dilatação temporal da sua situação de dependência da família de origem, no adiamento de projectos de conjugalidade e de parentalidade, na procura de alternativas laborais no estrangeiro, identificando, em suma, a ausência de condições favoráveis à sua emancipação e autonomia social.

Os jovens face à escola: uma análise a partir dos censos de 2001 e 2011
Maria Manuel Vieira (OPJ/ICS-ULisboa)

A “alunização” da juventude

A análise dos indicadores obtidos a partir dos Censos de 2001 e 2011 relativos à escolaridade da população residente confirma o lugar central que a escola detém nas trajetórias juvenis contemporâneas.

A taxa de escolarização segundo o grupo etário – definida como a relação percentual entre o número total de alunos de um dado grupo etário matriculados no sistema educativo e o número total de população residente desse mesmo grupo etário – mede justamente o grau de inclusão da população em idade escolar no sistema e, por conseguinte, a amplitude daquela centralidade. Como se observa no gráfico 1, para a generalidade dos “teenagers”, ser estudante, frequentar o sistema de ensino, constitui uma atividade que impregna duradouramente a sua vida quotidiana. Se tal já era a norma em 2001, quando 71.0 % dos jovens portugueses entre os 15 e os 19 anos se encontrava no sistema de ensino, dez anos depois a tendência reforça-se: a condição estudantil abarca 84,0% desses jovens, englobando a esmagadora maioria da população desse escalão etário.

No Portugal contemporâneo, não há lugar para o jovem adolescente…a não ser na escola. Ora, esta “alunização da juventude” não deixa de produzir importantes efeitos nos adolescentes: para além de a experiencia escolar passar a estruturar decisivamente as suas vidas e a condição de aluno definir doravante a sua identidade social, o contacto diário e duradouro com outros pares propiciado pela escola reforça a importância socializadora que o grupo de amigos, mais concretamente os colegas da escola – por vezes em oposição ao mundo adulto – adquire na configuração de valores, práticas e estilos de vida.

O mesmo deixa de suceder nos mais velhos. Nos grupos etários subsequentes a situação altera-se, passando a norma à situação de (relativa) excepção. Com efeito, a condição estudantil começa a rarear significativamente junto da população juvenil com mais de 20 anos, embora com uma constante: ela expande-se sempre quando se compara 2001 com 2011, qualquer que seja o grupo etário considerado…Entre a população com idades compreendidas entre os 20 e os 24 anos, a proporção dos que prosseguem os estudos passa de 33,8%, em 2001, para quase 40% (mais precisamente 39,5%) em 2011. Finalmente, como seria de prever, no grupo etário mais velho (dos 25 aos 29 anos) os valores revelam-se mais tímidos: apenas 10.9%, em 2001, e 14.1%, em 2011, dessa população mantém-se no sistema de ensino…


Não obstante, o quadro genérico traçado refracta-se em variações por género. Como se observa claramente no gráfico 2, em ambos os anos censitários considerados as raparigas permanecem mais tempo na escola do que os rapazes.

Sabe-se como a progressiva paridade entre géneros – em termos de práticas, representações e destinos sociais – exercitada cada vez mais pelas famílias junto dos filhos tem beneficiado particularmente as raparigas e a sua escolarização. Ultrapassando estereótipos que outrora as afastavam duradouramente da escola, as raparigas têm nas últimas décadas protagonizado uma silenciosa revolução escolar, ao progredirem velozmente no sistema educativo, suplantando em sucesso e em longevidade escolar os seus pares masculinos graças a um investimento mais eficaz nos estudos.

As taxas de escolarização por sexo comprovam-no. Em 2001, a disparidade entre rapazes e raparigas era particularmente acentuada nos grupos etários mais jovens: mais 13% da população feminina dos 15 aos 19 anos, comparativamente com a congénere masculina permanecia na escola (75.3% e 66.9%, respectivamente); e, no grupo etário dos 20 aos 24 anos, essa distância era de cerca de 8% (37.8% contra 29.9%).

Semelhante padrão atenua-se, em 2011, mas não desaparece. Neste caso, 86.0% das raparigas com idades compreendidas entre os 15 e os 19 anos estão a estudar, contra 81.9% dos rapazes do mesmo escalão etário. No que concerne a população com idades entre os 20 e os 24 anos, a diferença é menor, mas mesmo assim significativa: 41.5% das raparigas contra 37.3% dos rapazes é estudante. Apenas no grupo etário mais velho considerado (dos 25 aos 29 anos) a aproximação é efetiva: 11.1% das raparigas e 10.7% dos rapazes destas idades permanecem na escola, em 2001, valor que passa para os 13.5% e 14.7%, respetivamente, em 2011, suplantando desta vez os rapazes as suas pares femininas.


Estes dados parecem ir ao encontro de pesquisas que acentuam o facto de as raparigas ostentarem uma dupla vantagem escolar: prosseguem os estudos até níveis mais avançados e obtêm mais sucesso, o que faz antever trajetórias escolares mais lineares, sem interrupções ou compassos de espera (via reprovações), não deixando arrastar os estudos para além da idade esperada…

No entanto, estes dados revelam também que, no espaço de uma década, as acentuadas disparidades escolares entre os dois sexos diminuíram. Tal parece confirmar as análises que sublinham o papel dos cursos de carácter profissionalizante (cursos de educação e formação, cursos profissionais, cursos de especialização tecnológica) – uma clara aposta de política educativa nesta década – na adesão e fixação de rapazes ao sistema…

De uma forma global, o que se destaca claramente da leitura das taxas de escolarização da população juvenil é o facto de o fim da adolescência marcar o fim da generalização da condição estudantil. Para a maioria dos jovens portugueses, os 19 anos assumem, atualmente, o estatuto de marcador de transição para outra(s) condição(ões) de vida..

Tal pai, tal filho? Escolarização e gap geracional

Um dos traços estruturantes que sobressai da comparação entre a escolaridade dos jovens e a do resto da população é, sem dúvida, o forte gap geracional que os separa em termos de educação e formação. Justamente, os indicadores demonstram que hoje os jovens portugueses estudam mais, por mais tempo, do que as gerações precedentes. E, em muitos meios sociais, a escolaridade dos filhos ultrapassa largamente a dos pais.

De forma muito rudimentar, o gráfico 3 pretende ser uma aproximação a esta questão. Assim, e tendo em conta o nível de escolaridade mais elevado completo possuído, verifica-se um forte contraste entre uma escolarização incipiente ostentada pelo conjunto dos portugueses – onde os mais velhos pontuam – e uma escolarização mais avançada detida pelos jovens entre os 15 e os 29 anos. Essa diferença mantém-se, entre 2001 e 2011, embora ambos os grupos populacionais tenham progredido em termos de qualificações no espaço de uma década. Ainda que elevada, a proporção dos que não possuem qualquer tipo de qualificação académica reduz-se, no conjunto da população, de 26.4 pontos percentuais para 18.9 pontos percentuais, de 2001 para 2011. No caso do subgrupo juvenil, esses valores são irrisórios: os 2.9% registados em 2001 caem para os 1.4%, dez anos depois. Idêntica tendência se observa para os que apenas possuem o 1º ciclo do ensino básico: este é um diploma relativamente comum entre o conjunto da população portuguesa, quer em 2001 (para 27.8%) quer em 2011 (para 25.5%), mas é relativamente raro entre os mais novos, tanto em 2001 (8.8%) como, sobretudo, em 2011, pois apenas 2.4% o possuem como diploma mais elevado completo.

A situação inverte-se totalmente no caso dos níveis médios de diplomação, sendo desta vez os mais novos a levar vantagem sobre o conjunto da população – com forte contingente de adultos e idosos no seu seio. O subgrupo dos 15-29 anos com diploma do 3º ciclo mais do que duplica em relação ao total da população: 33.2% contra 13.8%, em 2001 e 36.7% contra 16.3% em 2011. Idêntica expressão observa-se no caso do ensino secundário: 25.2% dos mais novos declaram ter completado este grau, em 2001, ao passo que ele é apenas atingido por 11.1% da população; dez anos depois, esse valor aumenta para 28.7% entre os jovens quando, no total da população, ele não vai além dos 13.4%.

Insiders e outsiders: escolaridade e separação das juventudes

Hoje a condição estudantil faz parte constitutiva da condição juvenil. Frequentar a escola, para além de representar a generalização a todos de um bem-comum, ou seja, um direito cívico, é igualmente um fator inegável de integração social, ao proporcionar a toda uma classe etária um conjunto de saberes, experiências, linguagens e rotinas comuns. Vimo-lo claramente no gráfico 1.

Porém, a experiência escolar, que une no seu seio todas as crianças e adolescentes, também separa, distingue, desagrega – desde logo, entre os que continua a acolher e os que (mais ou menos precocemente) a abandonam. Assim, mais do que falar em juventude teremos de falar em juventudes.

Dos dados apurados pelos censos, dois grupos se destacam: a população residente que, à data do inquérito, ainda está a estudar e aquela que já não frequenta o sistema de ensino. Vejamos os contornos apresentados por cada grupo.

O gráfico 4 representa o grupo dos jovens com idades entre os 15 e os 29 anos que se encontra a estudar. Dele sobressai o facto de, em ambos os anos considerados, ser uma população que, esmagadoramente, frequenta patamares intermédios e avançados do sistema de ensino. Em 2001, os que estudavam no 3º ciclo do ensino básico ou no ensino secundário constituíam mais de metade dos jovens estudantes (57.0%), logo seguidos pelo grupo dos que cursavam o ensino superior (39.4%). No grupo dos que permaneciam na condição de estudantes, a proporção dos que se encontravam em patamares muito elementares de escolaridade – 1º ou 2º ciclo do ensino básico – eram uma clara minoria: representavam apenas 3.6% do total. Dez anos depois, a proporção dos jovens com escolaridade significativamente atrasada face à idade possuída cai ainda mais: de 3.6% (em 2001) ela fixa-se agora nos 1.9%.

Por sua vez, aumentou a proporção de jovens que se encontram a frequentar níveis intermédios de ensino – 3º ciclo do ensino básico e ensino secundário. Nestes níveis concentram-se 60.0% dos que declararam estar a estudar em 2011 (contra 57.0% em 2001).

Já no que refere aos níveis mais elevados do ensino (ensino médio/pós-secundário e superior), verifica-se uma ligeira quebra na proporção: de 39.4% em 2001, passa para 38.2% dez anos mais tarde. A tendência para a constituição de dois pólos segregados – os que apresentam uma escolaridade “arrastada” (por força de repetências ou intermitências de entradas e saídas do sistema) e os que desenvolvem uma escolaridade sequencial, assente numa trajetória marcada por sucessos sucessivos – como é nítido em 2001, torna-se agora (2011) mais equilibrada, em termos de resultados e progressão escolar ao longo do sistema, no grupo dos que permanecem no ensino.

Por sua vez, a população residente do mesmo grupo etário (15-29 anos) que já não se encontra a estudar à data censitária, apresenta um perfil contrastante entre o primeiro e o segundo ano considerado. Observando o gráfico 5 verifica-se que em 2001, a proporção dos que saem do sistema de ensino com baixas qualificações é relativamente elevada (34.6%), suplantando em mais do dobro os saídos do sistema com diplomação superior (13.3%). Em situação de diplomação intermédia (3º ciclo do básico e ensino secundário) estão 52.1% do total deste grupo.

Dez anos depois, os valores alteram-se significativamente: a proporção dos que saem com títulos escolares correspondentes ao 1º e ao 2º ciclos do ensino básico cai para menos de um terço (11.3%), ao passo que a proporção dos que obtiveram diplomação superior duplica (26.3%). O progresso ao nível da diplomação intermédia não deixa de se reforçar também, passando a proporção dos que a possuem, dos 52.1% registados em 2001, para 62.5%.

A explicar (pelo menos em parte) este progresso está uma alteração ocorrida nos regimes de escolaridade obrigatória, com a passagem de 6 para 9 anos como patamar mínimo de estudos. Aos nascidos entre 1 de Janeiro de 1967 e 31 de Dezembro de 1980 aplica-se a obrigatoriedade escolar de 6 anos, correspondente ao diploma do 2º ciclo do ensino básico, o que produz certamente efeitos em 2001 a um subgrupo significativo deste escalão etário – o que se situa nas idades compreendidas entre os 20/21 anos até aos 29. Neste caso, a “norma” de escolaridade mínima fixa-se num nível rudimentar de ensino. Pelo contrário, em 2011 todos os membros do grupo etário juvenil (15-29 anos) encontram-se abrangidos por uma escolaridade mínima obrigatória de 9 anos, aplicada a todos aqueles nascidos a partir de 1 de Janeiro de 1981. Mesmo assim, como se sabe, tal não impede que o abandono escolar desqualificado (abandono da escola sem conclusão da escolaridade obrigatória) por parte de alguns jovens continue a fazer parte da paisagem educativa portuguesa.

E, mais uma vez, encontramos também aqui diferenças no interior deste grupo (gráfico 6). As raparigas tendem a sair mais tarde do sistema de ensino, munidas de melhor titulação do que os rapazes, o que representa uma constante em ambos os anos considerados. Se a diferença não é muito grande no que concerne os diplomas intermédios (3º ciclo e secundário), ela é significativa no caso dos pólos inferior e superior de diplomação. No primeiro caso, com diplomas mais rudimentares, pontuam os rapazes com uma distância de 5 pontos percentuais face às raparigas, tanto em 2001 como em 2011. Situação oposta verifica-se no segundo caso, em que as raparigas levam a dianteira com 8.5 pontos percentuais de avanço, em 2001, elevando-se a 13.6 pontos percentuais em 2011.

Síntese Conclusiva

Um traço estruturante da evolução recente da população jovem portuguesa reside na sua notável progressão no sistema escolar. Os dados apurados atestam-no, inequivocamente. Neste período, não apenas se reforça a “alunização” dos jovens adolescentes – em 2011, eram já quase 84% os jovens com idades conpreendidas entre os 15 e os 19 anos que continuavam no sistema de ensino – como aumenta também, embora a menor ritmo, a proporção de estudantes entre os jovens dos escalões etários subsequentes. A este respeito observam-se, como vimos, variações de género: no espaço de uma década, as raparigas progridem mais no sistema de ensino. Não obstante, os progressos também verificados no masculino conseguiram atenuar as acentuadas disparidades escolares que, no início da década, separavam rapazes e raparigas.

Por sua vez, os progressos na escolaridade juvenil neste periodo são atestados, quer pela qualidade das trajectórias educativas ostentadas pelos jovens que ainda frequentam o sistema de ensino – diminuição dos percursos de “atraso” nos estudos face à idade ostentada, avanço para níveis subsequentes de ensino – quer, ainda, pela melhoria do perfil de diplomação obtida pela população juvenil que já não se encontra a estudar- redução drástica do abandono escolar desqualificado, reforço dos diplomas de escolaridade intermédia e avançada. Mais uma vez, neste caso também, as diferenças entre os dois sexos evidenciam-se neste período: as raparigas reforçam significativamente o seu investimento ao nível dos títulos escolares avançados (ensino médio, pós-secundário e superior), ao passo que os rapazes tendem mais a abandonar os estudos após completarem o 3º ciclo do ensino básico ou o ensino secundário.

A rarefação da população jovem portuguesa: uma análise a partir dos censos de 2011
Jussara Rowland (OPJ/ICS-UL)

A análise dos dados demográficos apurados no último recenseamento da população, em 2011 – e das estimativas demográficas e projeções que a partir dele foram atualizadas/criadas – permite cartografar com rigor as principais tendências de permanência e mudança ocorridas no espaço desta última década (tomando como referência comparativa os dados do recenseamento da população de 2001) e projectar alguns cenários sobre qual irá ser a evolução demográfica da popupulação jovem em Portugal ao longo dos próximos 50 anos.

As novas estimativas da população residente, atualizadas à luz dos resultados do último ato censitário de 2011, vêm introduzir uma nova tendência, uma vez que, entre 2010 e 2011, pela primeira vez desde os finais dos anos 80, verificou-se um decréscimo da população portuguesa, tendo esta perdido 30.323 habitantes. Este decréscimo deveu-se, por um lado, aos efeitos prolongados da diminuição das taxas de natalidade no nosso pais, mas também, por outro lado, ao impacto da crise económica, que veio fomentar novos fluxos de emigração da população portuguesa para o estrangeiro e redução no número de imigrantes em Portugal (Peixoto, 2013).

Em parte, esta recente alteração de tendência de crescimento da população residente (que entre 2001 e 2010 tinha continuado a aumentar, mesmo que de forma ténue) vem acompanhar um outro fenómeno já em curso desde meados da década de noventa do século passado: a progressiva e acelerada diminuição da população jovem nacional (Ferreira, Figueiredo e Lorga da Silva, 1999; Ferreira et al., 2006). Entre 2001 e 2011 essa tendência confirmou-se, tendo a população portuguesa entre os 15 e os 29 anos decrescido 21,3% (gráfico 1).

Considerando a representatividade da população jovem no conjunto da população geral portuguesa, verifica-se que o seu peso tem vindo a diminuir de forma progressiva. Em 2001 a população entre os 15 e os 29 anos representava 21,7% da população portuguesa; em 2011 esse valor situava-se nos 16,8%, indicando um decréscimo de 4,9 valores percentuais (gráfico 2). Estes dados vêm confirmar não só a diminuição progressiva do peso relativo da população jovem no total da população, como o acentuar dessa tendência. Recorde-se que na década anterior, entre 1991 e 2001, o decréscimo do peso da população jovem sobre o total da população residente tinha sido de 2% (de 23.7% em 1991 para 21.7% em 2001) (Ferreira et al., 2006). Isso significa que em 20 anos, entre 1991 e 2011, os jovens deixaram de representar quase ¼ da população, para passar a representar apenas 1/6.


Jovens e subgrupos etários

A evolução demográfica da população jovem por grupos etários (gráfico 3) revela uma tendência de decréscimo para todos os grupos etários. Mas com algumas especificidades: o grupo dos jovens entre 15-19, que durante a década de noventa tinha sofrido uma diminuição do índice de crescimento mais acelerada, em torno dos 22% (Ferreira et al., 2006), teve uma quebra menos acentuada entre 2001 e 2011, perto dos 17%. Os escalões etários superiores (jovens entre os 20 e 24 anos e entre os 25 e 29 anos) sofreram uma descida maior do índice de crescimento: 24,8% para o escalão 20-24 e 23,6% para o escalão 25-29. Estes valores significarão, para o caso dos jovens entre os 15 e os 19 anos, um ligeiro abrandamento dos efeitos da redução da taxa de fecundidade sobre esta faixa etária.

No caso dos jovens mais velhos, devemos ter em conta os efeitos recentes da crise económica no aumento da saída de jovens portugueses e estrangeiros de Portugal. De facto, entre 1991 e 2001, estes grupos etários tinham visto o seu índice de crescimento manter-se relativamente estável (no caso do escalão 20-24), ou aumentar (no caso do escalão 25-29), devido, provavelmente, ao saldo migratório positivo e ao aumento considerável da taxa de imigração de origem estrangeira, que compensou a quebra da natalidade (Peixoto, 2013). Os efeitos do saldo migratório sentem-se no sentido inverso entre 2001 e 2011, sobretudo a partir do final da década. De facto, com a crise económica, e o aumento da taxa de desemprego, não só o número de imigrantes permanente em Portugal tem vindo a diminuir, como as taxas de emigração da população portuguesa dispararam, criando assim uma situação de saldo migratório negativo em 2011 (INE, 2013). Estas alterações terão um impacto acentuado número de jovens (portugueses e estrangeiros) dos escalões etários mais velhos, muitos dos quais em processo de inserção no mercado de trabalho, ou em processo de definição dos seus percursos profissionais.

Distribuição da população jovem pelo território nacional

A distribuição dos jovens pelo território português em 2011 não apresenta grandes variações face a 2001, mas vem confirmar a tendência do reforço da concentração de jovens em distritos marcadamente urbanos, como Lisboa ou Porto. Em 2011, 38.7% da população jovem portuguesa residia nestas duas regiões, valores que se mantiveram estáveis ao longo da primeira década do novo século.

Os distritos de Faro, Leiria, Setúbal e as regiões autónomas da Madeira e dos Açores foram os que, na última década, viram a sua representação no total da população jovem portuguesa aumentar. Na situação oposta estão os distritos de Coimbra, Vila Real, Viseu, Bragança, Castelo Branco e Aveiro (gráfico 4).

Apesar de as variações terem sido pequenas, estas vêm no entanto consolidar a tendência para a crescente urbanização e litoralização da população jovem portuguesa em curso desde pelo menos a década de 60 do século passado (Ferreira, Figueiredo e Lorga da Silva, 1999) – de facto, dos distritos do litoral, apenas Viana do Castelo e Aveiro viram a sua contribuição para a população jovem portuguesa diminuir.

No que se refere à representação juvenil na população distrital, verificamos que o processo de envelhecimento da população em curso é generalizado e reflete-se em todas as zonas do país (gráfico 5). Alguns distritos evidenciam-se, no entanto, por apresentar um decréscimo do peso da população juvenil acima da média nacional (-0,3% entre 2001 e 2011): Faro, Coimbra, Lisboa, a Região Autónoma da Madeira e Castelo Branco são os distritos onde o quociente de população entre os 15 e os 29 anos no total da população do distrito mais decresceu. De notar que as zonas que melhor resistiram a esta tendência de diminuição do peso da população juvenil foram os distritos do interior norte de Portugal, nomeadamente Vila Real, Bragança, Guarda, Viseu, para além da Região Autónoma dos Açores e do distrito de Viana do Castelo.

A Região Autónoma dos Açores evidencia-se, também, por ser a zona do país onde a população juvenil tem um peso maior sobre a população local (21,6%), situação que se mantém desde 2001. Seguem-se-lhe a Região Autónoma da Madeira, Braga, Porto e Aveiro, todos com uma representação de jovens na sua população acima da média nacional (16,9% em 2011).


Projeções da população jovem até 2060

Em relação às tendências futuras, a última projeção do Instituto Nacional de estatísticas, que têm por base as Estimativas Provisórias Anuais de população Residentes em Portugal em 31 de Dezembro de 2012, vem confirmar um cenário de decréscimo da população portuguesa e de envelhecimento da população ao longo das próximas décadas. Segundo o cenário central projetado a população geral portuguesa irá passar de 10,5 milhões de habitantes em 2012 para 8,6 milhões em 2060, o que representa um uma descida de 28,3% (gráfico 6). A população jovem mais uma vez apresenta decréscimo ainda mais acentuada na ordem dos 34,7%.

O que a projeção nos indica é que a manterem-se as condições colocadas como hipótese no cenário central, o peso total da população jovem no total da população total portuguesa irá continuar a descer de forma regular ao longo das próximas décadas, estabilizando-se em torno dos 12% a partir de 2040 (gráfico 7). A diminuição drástica da população jovem e o aumento do peso das camadas populacionais mais idosas irá resultar num acentuado e continuado envelhecimento demográfico em Portugal.

Síntese conclusiva

De forma geral os dados vêm confirmar um fenómeno já em curso desde meados da década de noventa do século passado: a progressiva e acelerada diminuição da população jovem nacional. Esta tendência confirmou-se nestes últimos censos, tendo a população portuguesa dos 15 aos 29 anos decrescido 21,3% entre 2001 e 2011. No mesmo sentido, assistimos à diminuição progressiva do peso da população jovem no conjunto da população geral portuguesa entre 2001 e 2011. Os jovens representam neste momento apenas 1/6 da população total geral.

Numa análise mais desagregada, verifica-se que a evolução demográfica da população jovem por grupos etários revela igualmente uma tendência de decréscimo para todos os grupos etários. Neste contexto, a forte quebra registada no índice de crescimento dos escalões entre 20 e 24 anos e entre 25 e 29 anos, poderá dever-se ao facto de possivelmente serem mais afetados pelos efeitos da crise económica na descida do saldo migratório do país. No que toca à distribuição dos jovens pelo território português, os censos de 2011 não apresentam grandes variações face aos de 2001, mas vêm confirmar tendências já em curso há algumas décadas, nomeadamente a consolidação da crescente urbanização e litoralização da população jovem e do processo generalizado de envelhecimento da população portuguesa em todas as zonas do país.

Finalmente, as novas projeções de população residente vêm confirmar que é espectável um cenário de ulterior decréscimo da população jovem portuguesa (e de envelhecimento da população) ao longo das próximas décadas, sendo colocada como hipótese, no cenário central, uma descida de 34,7% do total da população dos 15 aos 29 anos entre 2001 e 2060. Segundo os dados projectados, já a partir de 2040 os jovens representarão menos de 13% da população total em Portugal.


Referências Bibliográficas

FERREIRA, V.S. (org.) (2006), A Condição Juvenil Portuguesa na Viragem do Milénio. Um Retrato Longitudinal através de Fontes Estatísticas Oficiais: 1990-2005. Lisboa: Instituto Português da Juventude.

FERREIRA, V.S., FIGUEIREDO, A.L., LORGA DA SILVA, C. (1999). Jovens em Portugal. Análise longitudinal de fontes estatísticas 1960-1997. Oeiras: Celta Editora.

PEIXOTO, J. (2013). Migrações. In CARDOSO J.L., MAGALHÃES P., PAIS J.M. Portugal de A a Z: Temas em Aberto. Lisboa: Expresso/ICS-UL, 2013.

A autonomização dos jovens: um retrato territorial1
Cátia Nunes (Instituto Nacional de Estatística)

INTRODUÇÃO

O presente texto pretende abordar a temática da autonomização dos jovens em Portugal a partir de uma leitura dos dados censitários de 2011 e de 2001. Concretamente pretende-se traçar um retrato sobre a situação dos jovens face a esta questão em 2011 e perceber as tendências que se observam para a década de 2001 a 2011 a partir de uma análise dinâmica, procurando, simultaneamente, destrinçar diferenças nacionais e especificidades territoriais.

Uma das principais tendências que se tem vindo a observar no plano das famílias é o aumento do número de famílias clássicas unipessoais [Caixa 1]. Entre 2001 e 2011, a proporção de famílias unipessoais aumentou em todas as regiões do país, registando o total do país um aumento de 4 pontos percentuais. Em 2011, as regiões Lisboa, Algarve, Alentejo e Centro detinham as proporções mais elevadas, e acima da média do país (21,4%), de famílias unipessoais [Figura 1]. Por sua vez, as regiões autónomas e a região Norte apresentavam proporções abaixo do valor nacional.


A AUTONOMIZAÇÃO DOS JOVENS

O entendimento da crescente relevância das famílias unipessoais passa por enquadrar este fenómeno no plano de outras dinâmicas populacionais e familiares que têm caracterizado a sociedade portuguesa ao longo das últimas décadas, como sejam, a consolidação da tendência de envelhecimento da população e da sua crescente longevidade, mas também a afirmação de estilos de vida centrados na construção de um espaço individual e independente relacionados particularmente com a construção de percursos autónomos da população jovem altamente qualificada (Mauritti, 2011). Adicionalmente, a expressão territorial destes fenómenos não se apresenta indiferente ao grau de urbanização dos territórios, já que os grandes centros urbanos têm sido identificados como as áreas de maior visibilidade desta questão, não só por deterem um tecido laboral mais dinâmico e inovador (André e Abreu 2006), mas também pela maior diversidade social e cultural que encerram.

No entanto, a questão da autonomização dos jovens [Caixa 2] pode, atualmente, refletir duas realidades divergentes. Por um lado, e associada a dinâmicas que se prendem com a valorização de identidades pessoais e a desestandardização e desinstitucionalização dos percursos de vida (Heinz e Krüger 2001), é possível identificar a construção de uma autonomia, não necessariamente assente na formação de uma conjugalidade (especialmente, por via do casamento), mas que se expressa na criação de espaços de vivência e de residência independentes dos progenitores (Pappámikail 2013). Por outro lado, a crescente tendência de adiamento da transição para a idade adulta tem-se refletido no prolongamento da coabitação com os pais e no consequente adiamento de outras etapas, nomeadamente, da conjugalidade e/ou da parentalidade (Ferreira e Nunes 2010). Mais recentemente, e dado o contexto de crise económica que tem afetado o país, tem sido possível também assistir ao fenómeno de regresso à casa dos pais, isto é, situações de dificuldade financeira conduzem a um retorno à coabitação com os pais2.

Deste modo, no que respeita ao processo de autonomização dos jovens, estas duas realidades, apesar de contrastantes, coexistem e revelam, globalmente, um incremento tendo por referência os resultados para os dois últimos recenseamentos. A proporção de pessoas entre os 18 e os 34 anos que constituem famílias unipessoais3 registou um aumento em todas as regiões do país, verificando-se em Lisboa e no Algarve os valores mais elevados em 2011: designadamente 8,4% e 7,5%, respetivamente, dos jovens residentes nestas duas regiões constituem famílias unipessoais [Figura 2]. Apesar de não fugirem à tendência de incremento, a região Norte (3,7%), e as regiões autónomas (3,7% na Região Autónoma dos Açores e 3,8% na Região Autónoma da Madeira) registavam as proporções mais baixas.

No que respeita à proporção de filhos entre os 18 e os 34 anos que vivem com os pais4 [Figura 3], verificou-se um aumento, entre 2001 e 2011, para o total de país – de 45,7% para 47,0%. Ao nível regional, importa destacar que, ao contrário do que se observou relativamente à proporção de jovens que constituem famílias unipessoais, as regiões Lisboa e Algarve assinalavam os decréscimos mais expressivos e as proporções mais baixas. Em contraponto, a proporção de filhos entre 18 e 34 anos que permanecem com os pais superava, em 2011, a média nacional na Região Autónoma da Madeira e nas regiões Norte, Centro e Alentejo.

O retrato territorial por município da proporção de pessoas entre os 18 e os 34 anos que, em 2011, constituíam famílias unipessoais [Figura 4] permite associar valores mais elevados deste fenómeno a contextos municipais de cariz mais urbano, que se caracterizam não só pela maior dinâmica do tecido do mercado de trabalho, mas também pela maior diversidade social e cultural. Evidenciavam-se, assim, municípios da Área Metropolitana de Lisboa particularmente Lisboa, Oeiras, Amadora e Odivelas, Almada, Montijo, Sesimbra e Seixal; do Algarve, principalmente Faro, Albufeira e Portimão; e do Grande Porto, nomeadamente Porto, Matosinhos e Vila Nova de Gaia. A maior expressão de famílias unipessoais entre os 18 e os 34 anos era também observada num conjunto de municípios com cidades de média dimensão, nomeadamente capitais de distrito como Coimbra, Aveiro, Évora, Beja, Bragança, Leiria, Castelo Branco e Viseu. Nas regiões autónomas, os municípios que detinham as proporções mais elevadas de população entre os 18 e os 34 anos que viviam em famílias unipessoais eram o Corvo, as Lajes das Flores e Santa Cruz das Flores, na Região Autónoma dos Açores, e Porto Santo, na Região Autónoma da Madeira.

Por outro lado, a segmentação territorial da proporção de filhos entre os 18 e 34 anos que vivem com os pais, e da respetiva evolução, é reveladora de um cenário territorial relativamente distinto já que os municípios que registavam uma variação negativa [Figura 5], e ao mesmo tempo, valores mais baixos em 2011, situavam-se principalmente na AML e no Algarve [Figura 6]. Por outro lado, é importante destacar que a tendência global que se observa para os restantes municípios do país é de um incremento do número de filhos entre os 18 e os 34 anos a viver com os pais. Os resultados evidenciam um conjunto de 185 municípios que registam um incremento acima da média nacional no período intercensitário em análise [Figura 5]. Em 2011, os 112 municípios que apresentavam proporções mais elevadas de filhos entre os 18 e 34 anos que vivem com os pais situavam-se no Interior Norte (como Vinhais, Terras de Bouro, Montalegre e Mondim de Basto), Centro (em especial, Oleiros, Manteigas, Proença-a-Nova e Alvaiázere), e Alentejo (particularmente em Barrancos, Mértola, Crato, Nisa, Marvão e Mora) e também na Região Autónoma da Madeira [Figura 6]. Salienta-se ainda os resultados observados para o município do Porto, que apesar de registar em 2011 um valor acima da média nacional, no que respeita à variação entre 2001 e 2011 aproxima-se do padrão verificado para a AML e o Algarve, contrariando a tendência registada em municípios circundantes, especialmente num conjunto contínuo que tem início nos municípios de Trofa e de Santo Tirso e que termina no município de Montalegre.

NOTAS FINAIS

No que concerne ao processo de autonomização dos jovens foi possível verificar um incremento global, entre 2001 e 2011, da proporção de pessoas entre os 18 e os 34 anos que constituem famílias unipessoais nas sete regiões do país. Adicionalmente verificou-se um padrão municipal de maior incidência destes casos em contextos urbanos de municípios da AML, do Grande Porto e do Algarve, incluindo um conjunto de capitais de distrito, especialmente Coimbra, Aveiro, Évora e Beja. A segmentação da proporção de filhos entre os 18 e os 34 anos que vivem com os pais aponta para um cenário territorial distinto, ao diferenciar, com proporções mais elevadas, municípios da Região Autónoma da Madeira e do Interior Norte, Centro e Alentejo.

1Este texto foi desenvolvido no âmbito da publicação Retrato Territorial de Portugal – 2011 do Instituto Nacional de Estatística (www.ine.pt).

2Este fenómeno tem também sido designado como a boomerang generation (Parker 2012) para enquadrar os casos de jovens que regressam a casa dos pais na sequência de situações de desemprego ou de dificuldades financeiras.

3Proporção de pessoas entre os 18 e os 34 anos que vivem em famílias unipessoais: População residente entre os 18 e os 34 anos que vive em famílias unipessoais / População residente entre os 18 e os 34 anos x 100.

4Proporção de filhos entre os 18 e os 34 anos que vivem com os pais: População residente entre os 18 e os 34 anos que é filho e que vive com os pais / População residente entre os 18 e os 34 anos x 100


REFERÊNCIAS

André, Isabel e Alexandre Abreu (2006). «Dimensões e espaços da inovação social». Finisterra, XLI, nº 81: 121-141.

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Ferreira, Vitor Sérgio e Cátia Nunes (2010). «Les marqueurs de passage à l’âge adulte en Europe». Politiques Sociales et Familiales, 102: 21-38.

Heinz, Walter e Helga Krüger (2001). «Life Course: Innovations and Challenges for Social Research». Current Sociology, 49: 29-45.

Mauritti, Rosário (2011). Viver só. Lisboa: Mundos Sociais.

Pappámikail, Lia (2013). Adolescência e Autonomia: Negociações Familiares e Construção de Si. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais.

Pais, José Machado (2001). Ganchos, Tachos e Biscates: Jovens, Trabalho e Futuro. Lisboa: Âmbar.

Pais, José Machado (1990). «A construção sociológica da juventude – alguns contributos». Análise Social, XXV, nº 105-106: 139-165.

Pais, José Machado e Vitor Sérgio Ferreira (Orgs.) (2010) Tempos e Transições de Vida: Portugal ao espelho da Europa. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais.

Parker, Kim (2012). The Boomerang Generation. Washington, DC: PEW Social & Demographic Trends.

Os resultados dos alunos portugueses no PISA2012: uma perspetiva comparada
Hugo Mendes (CESNOVA)

Este texto apresenta de forma sucinta alguns elementos importantes que sobressaem dos resultados dos alunos portugueses no Programme for International Student Assessment (PISA) 2012, em que participaram 34 países membros da OCDE e 31 outros países/economias parceiros. Desde o primeiro inquérito no ano de 2000, o PISA transformou-se, junto da comunidade epistémica e dos decisores políticos internacional, no mais importante teste de avaliação da literacia dos estudantes de 15 anos nos domínios da leitura, das ciências e da matemática.

Esta análise, que incide apenas no desempenho dos estudantes no domínio da matemática e compara apenas os 34 países da OCDE, está dividida em três blocos: o primeiro descreve a evolução do desempenho de Portugal entre o PISA2003 e o PISA2012 (os dois anos em que a matemática foi o domínio principal do inquérito); o segundo analisa o impacto do Índice de Estatuto Económico, Social e Cultural usado pelo PISA para medir o impacto da condição social da família de origem no desempenho dos estudantes; e o terceiro incide sobre a questão da retenção e do desempenho dos alunos no ano modal.

1. A EVOLUÇÃO ENTRE O PISA2003 E O PISA2012

O gráfico 1 apresenta o desempenho dos 34 países da OCDE no PISA2012. O resultado de 487 pontos de Portugal não apresenta diferença significativa do ponto de vista estatístico em relação à média da OCDE de 495, pelo que o 23.º lugar ocupado – a que é dado particular importância na análise que os meios de comunicação habitualmente fazem deste tipo de estudos – é pouco relevante para avaliar o desempenho dos alunos portugueses. No gráfico, os países entre as duas linhas negras fazem parte do grupo de países que, do ponto de vista estatístico, estão na média da OCDE, pelo que Portugal está efetivamente a par de países como a França, o Reino Unido ou a Noruega.


O gráfico 2 mostra a evolução dos resultados alunos portugueses nos percentis 25, 50, 75 e 90 entre o PISA2003 e o PISA2012. Como vemos, as linhas relativas ao desempenho dos alunos portugueses e ao desempenho da média da OCDE vão aproximando-se gradualmente até a diferença de resultados praticamente desaparecer.

A evolução é relativamente uniforme nos diferentes percentis, embora seja possível perceber uma ligeira alteração ao longo dos quatro estudos PISA (ver tabela 1): enquanto em 2003 a diferença entre Portugal e a média da OCDE era menor nos estudantes com desempenho mais fraco (percentil 10) do que nos alunos com melhor resultado (percentil 90), esta situação inverte-se no PISA2012, onde é maior a distância (ainda que efetivamente pequena, de 12 pontos) no percentil 10 do que no 90 (de apenas 3 pontos).

De qualquer forma, a evolução dos alunos portugueses foi positiva tanto na base como no topo da distribuição ao longo dos diferentes estudos. Tendo em conta que o PISA usa uma escala de desempenho de 7 níveis (do -1, onde se classificam os alunos com mais dificuldades, ao 6, nível mais elevado), o gráfico 3 mostra que Portugal está entre os poucos países (juntamente com a Polónia, Itália e Alemanha) que, entre 2003 e 2012, melhoraram claramente o desempenho médio reduzindo a percentagem de alunos abaixo do nível 2 e aumentando a percentagem de alunos com níveis mais elevados (níveis 5 e 6). Note-se ainda que a evolução na maioria dos países seguiu a tendência inversa à de Portugal, vendo aumentar a percentagem de alunos com resultados inferiores ao nível 2 e baixar a percentagem de alunos com desempenho no nível 5 ou superior.


2. A IMPORTÂNCIA DO INDICE DE ESTATUTO ECONÓMICO, SOCIAL E CULTURAL

Ao longo das últimas décadas, as ciências sociais têm acumulado demonstrações empíricas da centralidade das variáveis de cariz socioeconómico e cultural para explicar o desempenho escolar dos estudantes. Embora esta seja um adquirido relativamente incontroverso na investigação de cariz mais académico, ele nem sempre se releva capaz de penetrar no discurso das instituições internacionais que hoje influenciam uma parte importante das políticas educativas nacionais. Esta situação é em boa medida explicada pelo facto de o discurso destas instituições estar muito influenciado por análises próximas da economia da educação, que tendem a desvalorizar (ou mesmo a ignorar) a importância das condições familiares de origem no desempenho dos alunos e, consequentemente, nos resultados agregados obtidos pelo sistema educativo.

Um avanço muito significativo proporcionado pelo PISA em relação a outros estudos internacionais é o facto de ter desenvolvido um Índice de Estatuto Económico, Social e Cultural1 (IEESC) a partir de um conjunto de variáveis relevantes da família de origem dos estudantes. O uso sistemático do IEESC pela OCDE nos relatórios PISA deu, ao longo dos anos, uma ampla visibilidade a variáveis de cariz socioeconómico e às questões da equidade – a par daquelas mais tradicionais ligadas à eficácia e à eficiência das políticas públicas de educação – junto da comunidade epistémica e de decisores políticos; hoje, é mais difícil debater publicamente o desempenho dos sistemas educativos nacionais ignorando variáveis como o grau de escolaridade, a ocupação, ou os recursos económicos das famílias dos estudantes.

O gráfico 4 apresenta o valor médio assumido pelo IEESC para os 34 países da OCDE (o valor do índice para a média da OCDE é 0). Portugal aparece no fundo da tabela, apenas com o Chile, o México e a Turquia atrás.

Esta situação é confirmada no gráfico 5, que apresenta a percentagem de estudantes que registam um IEESC inferior a -1; Portugal aparece neste caso apenas à frente de México e Turquia, e bastante longe da média da OCDE (15,4%).


Qual a importância do IEESC na explicação do desempenho dos alunos no PISA2012? O gráfico 6 aborda esta questão, cruzando o desempenho registado no PISA2012 com a percentagem de estudantes cujo IEESC é inferior a -1. Para além de um R² muito significativo (0,46), vemos que, excetuando o caso da Polónia, não existe nenhum caso de um país que registe um resultado acima da média (494) e que tenha uma percentagem de estudantes com um IEESC inferior a -1 superior à média (15,4%). Desse ponto de vista, Portugal apresenta um score global bastante positivo tendo em conta o valor elevadíssimo de estudantes com IEESC inferior a -1 (38,9% dos estudantes).


Outra forma de ver como a diferença dos resultados dos estudantes portugueses em relação aos de outros países com melhor desempenho é em grande medida explicada pela estrutura de qualificações dos seus pais, atente-se nos gráficos 7 e 8. O primeiro cruza o resultado dos estudantes cujo pai ou mãe não tem mais do que o 6.º ano de escolaridade com a percentagem destes estudantes na amostra, enquanto o segundo cruza o resultado dos estudantes cujo pai ou mãe tem pelo menos um curso de ensino superior com a percentagem destes estudantes (gráfico 7, à esquerda). Os estudantes portugueses oriundos de famílias com menos qualificações, quando comparados com estudantes de outros países nas mesmas condições, têm resultados bem acima da média. Simplesmente, eles representam quase 50% dos inquiridos, enquanto a média da OCDE é inferior a 15% – e a sobre-representação destes estudantes “puxa” a média dos resultados de todos os estudantes portugueses para baixo. O mesmo efeito, agora em sentido inverso, é observável no grupo de estudantes cujo pai ou mãe tem pelo menos um curso de ensino superior (gráfico 8, à direita). Os estudantes portugueses nestas condições têm resultados significativamente acima da média; simplesmente, são muito poucos (menos de 28%) quando comparados com a média nos países da OCDE (um pouco acima dos 50%).


O gráfico 9 confirma isto mesmo: quando a OCDE ajusta o resultado dos estudantes de cada país em função da percentagem dos alunos com um IEESC inferior a -1, Portugal passa do 23.º para o 5.º lugar, com 520 pontos (gráfico 9).

3. A PERSISTÊNCIA DA SELECTIVIDADE PELA RETENÇÃO

Os dados dos relatórios PISA contêm informação muito importante relativa à percentagem dos alunos que estão no ano de escolaridade modal e dos que estão atrasados no seu percurso escolar. Tradicionalmente, Portugal faz parte do grupo dos países que maior percentagem de estudantes apresenta a frequentar um ano de escolaridade inferir ao ano modal: no PISA2012, 39% dos alunos inquiridos estava atrasado (ver gráfico 10), valor superior aos 36% no PISA2003. Este facto é explicado pelo recurso generalizado que o sistema educativo português continua a fazer da retenção dos alunos, apesar de ao longo da segunda metade da década anterior as taxas de retenção tenham sofrido uma redução em praticamente todos os níveis de escolaridade.

É legítima a hipótese que muitas vezes subjaz à justificação para Portugal ter muitos alunos “atrasados” no seu percurso escolar: ao contrário de outros países, Portugal teria uma percentagem muito elevada de alunos com dificuldades, e isso explicaria as taxas de retenção mais elevadas. Ou seja, o problema estaria efetivamente na qualidade dos alunos, e não num qualquer padrão de decisão dos agentes do sistema educativo particularmente diferente do de outros países. É simples testar esta hipótese (ver os gráficos 11 e 12). Para tal, comparam-se os resultados dos estudantes nos percentis 10, 25, 75 e 90 de quatro países com resultados muito semelhantes (e sem diferença significativa do ponto de vista estatístico): Portugal, França, Reino Unido e Noruega.


Como se percebe pelo gráfico 11, não há diferenças relevantes entre os alunos em nenhum dos percentis representados; porém, o que o gráfico 12 revela é que alunos com resultados semelhantes são tratados de forma muitíssimo diferente pelo sistema educativo: enquanto na Noruega e no Reino Unido é residual a percentagem de estudantes que não está no ano modal, ela é bastante significativa em Portugal e França, países que – confirmando o padrão que as estatísticas internacionais mostram ao longo das últimas duas décadas – mantêm o hábito de reter estudantes que passariam de ano noutros sistemas educativos.

Tendo em conta este efeito de estratificação vertical dentro do sistema educativo, que resultados têm os alunos no ano modal (que em Portugal é o 10.º ano de escolaridade)? O gráfico 13 mostra-nos que os estudantes portugueses registam um score bastante elevado (536), o 4.º mais elevado da OCDE nas mesmas condições. Ou seja, os alunos nacionais que nunca reprovaram um ano são dos que registam melhores resultados a nível internacional.

É verdade que este resultado (e a classificação que lhe está associada) é, em grande medida, possível pelo facto de este grupo de estudantes no ano modal deixar muitos estudantes de fora, o que não acontece com a maioria dos países; no entanto, esta seletividade não pode explicar a evolução que teve lugar entre 2003 e 2012 neste grupo de estudantes: embora em 2003 o sistema fosse igualmente seletivo – 36% dos alunos não estava no ano modal -, o desempenho médio dos outros 64% de estudantes não era particularmente positivo (ver gráfico 14): o score dos alunos portugueses no ano modal era apenas de 504, abaixo da média da OCDE (510)2 , e muito distante das primeiras posições que Portugal ocupa no gráfico 13.


Ou seja, os alunos que fazem o percurso escolar sem interrupções apresentam, em 2012, um desempenho bastante superior ao registado pelos alunos nas mesmas condições em 2003 – e a seletividade do sistema não pode ser a explicação para esta evolução.

O que estes dados sugerem é que o discurso muito popular na sociedade portuguesa de que o nosso sistema educativo (i) “deixa passar todos”, e que esta (alegada) incapacidade de selecionar (ii) “nivela por baixo a qualidade de todo o ensino” é duplamente falso: não só não passam todos – a prática da retenção, em grande medida pedagogicamente inútil e bastante dispendiosa, continua a ser uma marca do sistema educativo português -, como aqueles que fazem o percurso escolar sem “atrasos” (ou seja, que estão no ano modal) apresentam resultados muito bons a nível internacional. Estes resultados dos estudantes que frequentam o ano modal colidem directamente com a opinião, generalizada em muitos meios da sociedade portuguesa, de que o sistema educativo é particularmente ineficaz e ineficiente, ou que os alunos que têm um percurso “normal” ao longo do sistema – ou seja, que cumprem o que o sistema lhes exige – registam níveis de conhecimento medíocres.


NOTAS

1 O IEESC é construído a partir de três índices principais: o nível ocupacional mais elevado dos pais (a partir do ISCO08); o nível educativo mais elevado dos pais (ISCED); o índice de bens familiares [que, por sua vez, é construído a partir dos outros três sub-índices: o de “riqueza” (existência, ou não, de um quarto para o estudante trabalhar; de ligação à internet; de leitor de DVD, de telefone; de TV; de carro, etc.), o de “bens culturais” (posse de literatura clássica, arte, e poesia), e o de “recursos educativos familiares” (secretária própria, computador, livros de estudo, dicionário, etc.); acresce a estes três sub-índices o número de livros que cada estudante tem em casa].

2 Esta comparação reúne apenas os países da OCDE que participaram em ambos os relatórios (PISA2003 e PISA2012).

Construção de significados visuais: A participação de jovens a partir da fotografia participativa
Daniel Meirinho (CESNOVA)
Fotografias de Jorge Quintão1

Introdução

Desde sua invenção, até à sua alargada acessibilidade, a fotografia foi tratada como uma janela que observa o mundo tal qual ele se apresenta. Após muitos debates acerca da veracidade e representação fidedigna de uma realidade estática, a imagem fotográfica passou a ser compreendida como um novo formato de enquadrar as diversas perceções do mundo real. Essa transição se deu com o consumo estético emergente das sociedades industriais no início do século XX, transformando os seus cidadãos em viciados imagéticos. A acessibilidade dos indivíduos às representações visuais do mundo ampliou as perspetivas que limitam o enquadramento fotográfico.

A perceção visual da realidade passa pelo exercício autoral de quem produz a imagem, sendo-a um conjunto de escolhas que refletem o repertório cultural e pessoal de cada indivíduo. Após um longo caminho em que a imagem fotográfica permeou entre a arte e a tecnologia, as críticas conduziram para um entendimento de que o meio se tornaria um objeto que fragmenta uma determinada realidade no espaço e no tempo, imortalizando o momento e ativando memórias. As lembranças de um passado que já se foi poderiam continuar vivas e eternizadas de forma efémera na representação fotográfica.

Estudiosos e entusiastas da fotografia passaram a compreendê-la não apenas como janela, mas como um espelho que ultrapassa a perceção do objeto que o sujeito retratou ao apertar o disparador, aprofundando o olhar numa subjetividade além do enquadramento e indo de encontro com os interesses e preocupações do seu produtor. Todo o processo que vai desde o ato de escolha do que será captado até as formas de disseminação imagética são processadas nesta tese a partir da possibilidade de compreensão da imagem fotográfica enquanto ferramenta metodológica e estratégia participativa para a reflexão individual e coletiva.

Partimos destas linhas gerais e da importância da Cultura Visual para a sociedade contemporânea como pontos geradores desta investigação, direcionada a utilizar a imagem como instrumento reflexivo e de empowerment em jovens provenientes de contextos de exclusão social e vulnerabilidade. Através desta investigação-ação participativa de quatro anos nos propomos a refletir como a visualidade pode incidir sobre certas mudanças individuais e coletivas, a partir de suas perspetivas e experiências pessoais.

Utilizamos de forma intensiva as teorias de Paulo Freire (1970) que nos guiaram a perceção de que indivíduos são criadores de cultura e capacidade crítica para refletirem acerca dos problemas que os afetam diretamente. Estudar as perceções dos jovens a partir de uma ferramenta criativa e que os estimulem a falarem das suas preocupações e experiências foi a desafiante tarefa deste trabalho. O projeto Olhares em Foco foi a nossa plataforma de investigação, onde a fotográfica participativa foi trabalhada como um importante elemento de representação e reflexão identitária de três grupos de jovens de diferentes contextos sociais provenientes de meios desfavorecidos no Brasil e em Portugal.

Através de uma proposta de intervenção social, com base nas análises e discussões das fotografias produzidas pelos participantes, procuramos estabelecer uma relação de reflexão identitária dos adolescentes envolvidos no projeto, a partir de parâmetros de relações sociais estruturadas e compreensão das formas de representação visuais de si (self) (Atkinson et al., 2002), dos seus grupos de pares (Buckingham, 2008; Feixa, 1998), das suas famílias (Steinberg e Morris, 2001) e das relações estabelecidas com o espaço e o ambiente onde encontram inseridos (Feixa, 1998). Estes foram os quatro perfis identitários decodificados nas análises dos resultados.

Duas estratégias de investigação foram dinamizadas: 1 – Promover competências de captação fotográfica e comunicação visual entre os jovens; 2 – Estimular nos participantes a reflexão a partir das fotografias e dos debates, sobre as suas bases identitárias, raízes culturais, problemáticas, necessidades e recursos comunitários.

Como Banks (2001) havia sugerido sobre os métodos participativos visuais, as fotografias produzidas pelos jovens para o projeto Olhares em Foco serviram para motivar uma colaboração mais estruturada entre o investigador e os participantes, assim como para desenvolver competências nos envolvidos para documentar e refletir sobre suas realidades. A partir da experiência e perceção visual de cada jovem, foram promovidos diálogos sobre as questões que eles apontavam ser importantes, tanto a nível individual quanto coletivo, estimulando um processo de engagement e empowerment juvenil.

Metodologia

Mas porquê trabalhar a fotografia como ferramenta de participação com jovens? Christensen e James (2000) apontavam que o método de investigação visual poderia ser um instrumento estratégico bastante valioso no trabalho com este grupo social por três aspetos que foram transversais aos argumentos e justificativas desta investigação-ação participativa: 1- No envolvimento e estímulo à participação, 2- na superação dos obstáculos referentes ao domínio textual e oral e 3- as inúmeras dimensões de análise e usos terapêuticos nas investigações visuais

Nos propusemos desenvolver uma investigação-ação participativa em que a fotografia participativa e a visualidade possibilitassem a expressão, reflexão identitária e resgate de autoestima de jovens em situação de exclusão social no Brasil e em Portugal. Através de uma plataforma de intervenção social, procuramos discutir as produções visuais dos envolvidos no Projeto Olhares em Foco de si mesmos, dos seus grupos de pares, das suas famílias e das suas comunidades. Através deste estudo de caso as representações visuais transformaram-se num suporte para o desenvolvimento de um pensamento crítico (Freire, 1967; 1970) que levou a uma compreensão das perspetivas, necessidades e problemáticas pessoais e coletivas ilustradas nas fotografias e avaliadas pelo processo dialógico.

Participaram no estudo 56 jovens entre 11 e 21 anos, dos géneros masculinos e femininos, inseridos em organizações de cariz social e de desenvolvimento comunitário em três contextos sociais distintos: numa comunidade rural quilombola chamada Pega (Brasil), num contexto urbano periférico intitulado Vila Santana do Cafezal (Brasil) e num bairro social de realojamento identificado por Quinta do Mocho (Portugal). O trabalho de campo foi realizado entre Março de 2011 e Fevereiro de 2012, totalizando 5499 fotografias produzidas pelos participantes, nas 146 horas de oficinas e três exposições fotográficas comunitárias.

O primeiro projeto Olhares em Foco foi realizado na comunidade rural quilombola1 chamada de Pega, próxima ao município de Virgem da Lapa, no Vale do Jequitinhonha, no Estado de Minas Gerais. Entre Março e Abril de 2011, 20 jovens com idades entre 11 e 21 anos foram envolvidos, totalizando 56 horas de encontros formativos, saídas fotográficas e debates. O trabalho resultou na exposição fotográfica comunitária “Nosso Olhar Sobre o Pega”.

O segundo campo de atuação do Olhares em Foco foi a Vila Santana Cafezal, no Aglomerado da Serra que possui mais de 50 mil habitantes e é formado por oito vilas na zona centro-sul da cidade de Belo Horizonte, capital do Estado de Minas Gerais. A Serra, como é conhecido, está entre os dez maiores conjuntos de favelas do Brasil. O projeto desenvolvido no contexto urbano teve 19 jovens envolvidos com idades entre os 10 e 16 anos e foi realizado entre os meses de Abril e Maio de 2011, somando 48 horas de oficinas. A exposição fotográfica realizada no fim das oficinas foi chama de “Lentes no Cafezal”.

O terceiro grupo de jovens envolvidos no projeto Olhares em Foco foi nos arredores do concelho de Lisboa, em Portugal, numa comunidade multiétnica formada por 92% dos seus residentes provenientes e descendentes de imigrantes de Cabo Verde, Guiné-Bissau, Angola e São Tomé e Príncipe. A “Quinta do Mocho”, como os moradores ainda reconhecem o bairro social localizado na autarquia de Loures, é oficialmente chamado, desde 2008, por Urbanização Terraços da Ponte e se caracteriza por seu um bairro social para onde os seus habitantes foram realojados em 2000. Com um grupo de 17 jovens envolvidos, entre 11 e 16 anos, a proposta foi realizada entre os meses de Outubro de 2011 e Fevereiro de 2012, com um total de 42 horas de encontros. No fim da proposta foi realizada a exposição fotográfica chamada “Mocho na Mira”.

A média de jovens por oficina foi de 18,6 jovens, sendo no Pega com mais raparigas, na Vila Santana do Cafezal com mais rapazes e apenas na Quinta do Mocho com uma maior igualdade de género. As idades foram dos 10 aos 21 anos, mas o maior número de jovens participantes foi entre os 12 e os 16 anos, com uma média global de 14 anos. Na Quinta do Mocho foi onde a execução do projeto foi mais longa, contudo a que possuiu menos horas/oficinas devido a disponibilidade dos jovens apenas das quartas-feiras a tarde. Diferente do contexto brasileiro, em que os encontros foram realizados de forma mais intensiva, com oficinas diárias durante toda as tardes.

Todas as exposições foram realizadas sempre no fim da tarde para uma maior participação dos pais e da comunidade. No Brasil, duas fotos foram escolhidas por cada jovem para serem impressas e expostas, enquanto em Portugal foram três fotografias. Contudo, em todas as exposições fotográficas o restante das imagens não impressas foram projetadas numa das paredes do espaço com música, onde os visitantes poderiam sentar e observar as imagens produzidas durante o projeto. Devido a falta de qualidade dos equipamentos fotográficos doados utilizados na Quinta do Mocho e outros constrangimentos técnicos, a quantidade de fotografias produzidas foi abaixo das captadas no Brasil. Muitas câmaras tinham cartões de memória com fraca capacidade de armazenamento e baixa qualidade de resolução. Todas eram a pilhas e eram poucas que conseguiam segurar por um razoável tempo a carga. A maioria descarregava muito rápido e eram poucos os carregadores e cartões de memória. Os jovens que tinham dispositivos móveis com a função de câmara utilizaram. Mesmo assim foram poucos que possuíam e não ficou claro qual imagem tinha sido feita para o projeto ou para si próprio, já que o dispositivo telefónico era seu. Em nossa compreensão, além deste contexto ter apresentado os menores índices de participação e envolvimento dos jovens, a limitação técnica foi um dos fatores latentes que explica a diferença da quantidade de fotografias captadas no Brasil e em Portugal.

Mas quais as barreiras e limitações associados a um projeto participativo?

Algumas barreiras e limitações foram transversais aos três ambientes sociais, apresentando alguma limitações encontradas durante o Projeto Olhares em Foco. Estas resultaram em alguns constrangimentos no âmbito da participação e do desenvolvimento da investigação.

A seleção dos jovens

O recrutamento dos jovens participantes foi feito com antecedência e os técnicos de cada organização receberam um documento com todas as informações sobre o projeto, objetivos e estratégias de execução. A finalidade foi aumentar a coesão dos jovens envolvidos e das organizações acolhedoras e não deixar dúvidas relativamente ao que a proposta e a investigação se propunham realizar. Apesar dos níveis de literacia visual e tecnológica serem baixos, não foram excluídos os jovens com dificuldades de expressão oral ou escrita.

Contudo, apesar dos jovens terem sido informados, em alguns casos esse procedimento comunicativo não foi eficaz. Muitos iniciaram a participação a imaginar que o projeto Olhares em Foco era um curso que desenvolvia apenas competências técnicas de uso da câmara fotográfica. Alguns participantes ficavam perdidos, pois achavam que após a formação teriam um diploma reconhecido por instituições de capacitação profissional e poderiam trabalhar como fotógrafos. Como são ofertadas muitas formações técnicas profissionalizantes, especialmente no Brasil para os jovens acima dos 14 ou 15 anos, os adolescentes dos contextos brasileiros acreditavam que esta seria mais uma proposta educativa formal.

Para que as limitações associadas à participação não fossem consequências da falta de informação sobre a proposta, as primeiras sessões foram explicativas acerca do conteúdo, objetivos, regras e responsabilidades da equipa técnica e dos jovens. A participação foi voluntária e os jovens poderiam sair ou serem inseridos no meio do processo, sem “dramas” ou “sermões”. No entanto, eram encorajados a permanecerem até o fim do projeto com o intuito de os estimular a comprometimentos futuros.

Desconstruímos as recomendações de Strack et al. (2004) e Wang (2006) de dividir os jovens em grupos etários. Apesar das idades serem sugeridas para adolescentes de 12 a 18 anos, tiveram poucas exceções mais novos e mais velhos, tornando as oficinas em espaços nivelados para todos com o intuito de trabalhar uma identidade de grupo. Apesar de reconhecermos os diferentes estágios de desenvolvimento cognitivo nesta etapa da vida de um indivíduo, tentamos fazer com que os interesses e preocupações dos envolvidos pudessem ser transversais a todo o grupo. As diferenças e necessidades individuais podiam ser trabalhadas particularmente com cada jovem. O interesse de manter uma unidade foi fundamental.

Na idealização do projeto, os grupos não deveriam passar dos 15 membros. Mas, mesmo com mais jovens por grupo do que o planeado, foi possível manter um nível de controlo sob a supervisão dos técnicos e investigadores adultos. Era entregue aos mais velhos a responsabilidade de acompanharem os mais novos. No entanto, a inclusão de mais participantes em cada contexto só foi aceite na condição de um técnico da organização acompanhar todas as oficinas. O grupo da Vila Santana do Cafezal, onde o técnico de intervenção não acompanhou todos os processos, foi o grupo mais problemático a nível de conflitos internos e a manutenção de ânimos.

O espaço

Os sítios onde se desenvolveram as oficinas com os três grupos foram espaços onde eles se sentiam seguros, tanto fisicamente quanto emocionalmente, de modo a expressarem suas preocupações e anseios. Foi extremamente importante selecionar bem os locais apropriados para o desenvolvimento do projeto. Desde o início essa preocupação foi partilhada com as organizações acolhedoras para que esse ambiente fosse conhecido pelos jovens e fomentasse uma execução lúdica e comprometida do programa com os participantes. Um local estável poderia diminuir o desgaste de relações ainda não consolidadas e conflitos, por vezes entre estranhos, e acelerar o ritmo da aplicação dos conteúdos e dos debates.

O tempo das oficinas

A maioria dos jovens não era habituada a participar de projetos sistemáticos, dialógicos, de continuidade e longa duração. Apesar de ter havido poucas desistências no total, foi mais difícil manter um grupo coeso na Quinta do Mocho devido ao espaçamento dos encontros durante os cinco meses de intervenção. No Brasil as oficinas foram realizadas de forma mais intensiva com encontros todos os dias durante um mês, devido a questões logísticas e económicas. Em Portugal os encontros só puderam ser realizados semanalmente, às quartas-feiras a tarde, depois das 16h. Este era o único dia da semana em que grande parte dos jovens do bairro social tinham a tarde livre das atividades escolares. O período extensivo, com os feriados e férias escolares de natal desmobilizou alguns jovens.

No Brasil a duração intensiva foi interessante para estruturar o grupo. Contudo foi pouco tempo para relações e mediações com outras organizações e projetos sociais voltados à comunicação visual, tal como recomendava Strack et al. (2004). Apesar do tempo ser mais corrido durante a execução do projeto, os jovens dos contextos brasileiros que participaram mais ativamente estavam após um ano ainda mobilizados. Já na Quinta do Mocho as relações de confiança e proximidade com os jovens foram estabelecidas de forma mais sólida. As atividades foram estruturadas com mais calma, no entanto a desmobilização foi maior devido ao espaçamento dos encontros. No fim do projeto poucos frequentavam as oficinas e demonstravam estarem cansados de fotografar a comunidade e os seus membros. Necessitavam de novos desafios e saídas para fora do bairro.

Aprendemos que o formato de projetos Photovoice com uma maior duração e números de encontros proporciona aos jovens participantes a oportunidade de conhecerem melhor a comunidade e os formadores, além de adquirirem competências técnicas e comunicativas que possibilitam potencializar a informação visual e criar espaços de diálogo que permitam uma incidência focada na mudança pessoal e social (Strack et al., 2004). O sucesso de atividades participativas como a projetada por esta investigação repousou sobre a confiança desenvolvida entre os jovens, formadores e equipa técnica do projeto Olhares em Foco. Apenas desta forma o engagement poderia ser alcançado a níveis de intervenção mais sustentáveis, efetivamente nos contextos de exclusão nos quais trabalhamos. Só através de relações fortalecidas com o tempo e de um ambiente seguro os jovens se sentem confortáveis para falar e interagir com adultos.

Os materiais e equipamentos

Os equipamentos e a apropriação dos materiais não foram iguais nas comunidades do Brasil e de Portugal. Enquanto no Brasil as câmaras fotográficas e as baterias eram novas, assim como os cartões de memória possuíam grande espaço para armazenamento das fotos, na Quinta do Mocho os dispositivos fotográficos doados eram antigos, usados e tinham pouca durabilidade. Esse pode ter sido um dos fatores dos jovens do bairro social não terem produzido tantas imagens, em comparação aos grupos no Brasil. Os equipamentos eram a pilha e não havia carregadores para todos. Apesar de um carregador ter ficado durante toda a semana com o técnico do projeto, quando uma câmara descarregava ou a memória se encontrava cheia os participantes não voltavam a carregá-la e deixavam de fazer fotografias até ao encontro da semana seguinte.

A maioria do equipamento era partilhada nas saídas fotográficas nos três contextos através as saídas fotográficas em dupla, o que foi positivo por estarem a negociar e dialogar sobre suas escolhas com os pares, fazendo com que o registo fotográfico deixasse de ser um momento individual, por completo, para ser uma experiência compartilhada. A distribuição das câmaras, para que os jovens as levassem para casa, era um momento agitado do dia, assim como quando retornavam das saídas fotográficas. As imagens tinham que ser transferidas para o único computador portátil nos três contextos. Apesar dos formadores encarregarem os jovens mais velhos de cuidarem dos equipamentos, eles não estavam habituados a que lhes facultassem responsabilidades de gestão de material. Como dito, a organização da Vila Santana do Cafezal não foi a favor de que os jovens levassem as câmaras para casa e que fossem eles a geri-las. Após algumas reuniões com a equipa técnica, essa decisão foi reavaliada.

Uma parte significativa das oficinas era destinada ao arquivamento das fotografias no computador e organização das pastas pelos nomes dos jovens. Não queríamos correr o risco de criar constrangimentos de fotografias produzidas por um jovem fosse creditava ou veiculada com o nome de outro. Perdia-se muito tempo com essa logística. Teria sido um benefício se tivessem disponíveis mais computadores ou espaços nos centros de inclusão digital de cada organização para que os jovens catalogassem suas próprias imagens num banco de dados único (Shea et al, 2013). Faltou-lhes alguma competência relativa às literacias informáticas. No Pega não havia acesso a internet e apesar de nos outros dois contextos possuírem espaços destinados ao uso de computadores, estes eram bastante disputados por todos os jovens assistidos pela instituição e de difícil marcação de agendas livres.

Na volta das saídas fotográficas era necessário gerir os ânimos dos jovens que vinham da rua ao mesmo momento em que se arquivava as imagens e distribuía as câmaras fotográficas para levarem. Organização e concentração eram fundamentais, pois estas eram ocasiões propícias para o surgimento de ambientes confusos e agitados. Por isso, em muitos casos, as fotografias eram discutidas no início da oficina no dia seguinte, o que perdia um pouco do momento e tinham que recordar todo o cenário que haviam fotografado. O começo de cada encontro era normalmente mais calmo e tranquilo e os jovens não demonstravam tanto cansaço e alvoroço. Caso não fossem bem conduzidos, os debates e as escolhas das imagens para a exposição poderiam também transformar-se em momentos conturbados. Apesar de serem limitadas a quantidade de fotografias tiradas por cada jovem, como eram cerca de 15 encontros foram geradas uma grande quantidade de imagens. Eles se enfadavam rapidamente ao vê-las, e por vezes o ambiente passava a ficar conturbado.

Embora as recomendações de Wang e Burris (1997) tivessem sido consideradas no desenho da nossa investigação, modificações foram necessárias para cada contexto e circunstâncias particulares. Concordamos com Shea et al. (2013) quando afirmam que “a flexibilidade do método em cada contexto possibilita a adaptação dos objetivos às realidades e aos jovens” (2013: 287) de cada grupo. Acreditamos que o projeto não teria funcionado bem nos três territórios com culturas tão distintas caso fosse aplicado o mesmo currículo e estrutura.

Especificação e adequação do currículo

A flexibilidade do currículo e a estrutura de um projeto em fotografia participativa com jovens devem ser levadas em conta desde a sua idealização. Diversos pontos foram inseridos durante o processo, assim como outros foram facilmente retirados de acordo com a necessidade de cada contexto (Strack et al., 2004). Por isso, as temáticas necessárias para o desenvolvimento do projeto Olhares em Foco, eram inseridas no programa de forma aleatória no decorrer das oficinas. Apenas um ponto foi necessariamente colocado no início de cada projeto. As regras, normas éticas e o debate acerca do poder da imagem fotográfica foram necessariamente os temas de abertura com cada grupo.

Seguimos algumas recomendações de formulação do currículo apresentadas por Strack et al. (2004). Foram incorporadas muitas atividades práticas que resultaram no fato de, desde a primeira sessão, os jovens saíssem para fotografar e se sentissem confortáveis em retratar suas experiências através da câmara. Isso manteve os jovens envolvidos no projeto e evitou, de certo modo, o tédio estabelecido por uma proposta dialógica. Procuramos abordagens criativas para manter os jovens envolvidos em sessões que participavam voluntariamente ambiente de diálogo sobre suas reflexões pessoais e suas experiências provadas.

Expor as fotografias dos jovens nas discussões do grupo foi um benefício para desenvolver nos participantes competências comunicativas e autoconfiança no que estavam a realizar. Desta forma, essas habilidades adquiridas eram refletidas na exposição final, onde os jovens abandonavam a timidez e inibição para exporem os seus olhares sobre as suas realidades.

As diversas saídas fotográficas com o acompanhamento dos formadores também possibilitaram que o currículo pudesse ser implementado de forma mais dinâmica. Quando saiam para fotografar a comunidade, o investigador acompanhava os jovens que a apresentavam, passando a observá-la com um olhar mais atento aos pormenores e menos negligenciado. Competências comunicativas de integração com os outros membros da comunidade foram possibilitadas através desta prática, já que os jovens participantes necessitavam de solicitar o consentimento das pessoas para fotografá-las.

Como forma de estimular a exploração do assunto a ser fotografado, foram atribuídas “missões fotográficas”. Apesar de ter havido uma liberdade criativa, esses objetivos foram necessários para estimulá-los. Estas orientações norteadoras incentivavam os jovens a captar coisas como: “o que mais gosta no bairro”; “o que gostaria de mudar”; “como é o seu quotidiano”; entre outras. Foi fundamental dar tempo suficiente para que eles pudessem completar estas “missões”.

Com base na discussão das fotografias produzidas, o método Photovoice possibilitou uma oportunidade para que os jovens modelassem e estruturassem seus argumentos acerca das necessidades, problemáticas e recursos comunitários. Assim os participantes se sentiram mais confiantes para selecionarem as fotografias que mereciam ser disseminadas nas exposições finais.

Considerações finais

A prova de que a imagem fotográfica pode ser uma ferramenta que amplia as formas de expressão dos jovens enquanto um recurso criativo revelou muito sobre as perspetivas individuais dos participantes. O uso livre do dispositivo fotográfico para a construção de um discurso visual demonstrou que existem padrões e escolhas semelhantes entre os diferentes jovens autores que refletem os seus perfis identitários e repertório cultural. Ao compreendermos a câmara enquanto uma janela através da qual o jovem observa o mundo ao seu redor, esta pode ser entendida também como um espelho que reflete as suas posições perante o universo que observa e retrata em suas fotografias.

Através do caso do projeto Olhares em Foco, podemos afirmar que a fotografia participativa possibilita que adolescentes representem visualmente os seus interesses e as angústias face a esta fase complicada de desenvolvimento identitário, sendo a adolescência uma etapa da vida merecedora de interpretações mais pormenorizadas e que valorizam instrumentos linguísticos mais criativos e colaborativos. Ao investigar as culturas juvenis e os discursos que informam ou são produzidos por eles, o uso da fotografia nos forneceu uma documentação mais detalhada das suas necessidades, problemáticas e ambientes de interação. No projeto Olhares em Foco, as imagens forneceram diversas perceções sobre os mais diversos significados criados pelos jovens participantes sobre si mesmos, seus grupos de pares, suas famílias e seus ambientes sociais.

Uma das questões centrais acerca das limitações do projeto Olhares em Foco deveu-se à importância do tempo na execução da proposta. Algumas competências e conhecimentos associados à participação desenvolveram-se ao logo da realização do projeto. As relações, habilidades e confiança evoluíram durante o processo, que foi curto e teve poucos encontros programados. O que nos faz refletir que, apesar de haver um compromisso maior e a longo prazo das organizações, estas podem dinamizar um ambiente sistemático e operacional baseado num curto prazo, possibilitando uma maior logística e mobilidade dos recursos financeiros. No entanto, sozinhos e pontuais os projetos a curto prazo, como o Olhares em Foco, podem promover mudanças pessoais em cada jovem, no entanto não fomentam transformações coletivas significativas.


Notas:

1 Jorge Quintão é facilitador do projeto Olhares em Foco em Belo Horizonte, Minas Gerais.

2 Em 1740, o Governo de Portugal através do Conselho Ultramarino definiu um Quilombo como “toda habitação de negros fugidos, que passem de cinco, em parte despovoada, ainda que não tenham ranchos levantados e nem se achem pilões nele” (Schmitt et al., 2002: 2). A designação mencionava as comunidades, na maioria rurais, de resistência de escravos fugidos de descendência africana. A Constituição Federal do Brasil de 1988 (Art. 68) reconheceu esses territórios e concedeu os títulos de propriedade definitiva aos habitantes remanescentes, chamados de quilombolas.


REFERÊNCIAS

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Buckingham, D. (2008). Introducing Identity. In David Buckingham, John D & Catherine T (Eds.), Youth, Identity, and Digital Media. Cambridge: The MIT Press.

Christensen, P., & James, A. (2000). Research with children: Perspectives and practices. Londres e Nova York: Falmer Press.

Feixa, C. (1998). De jóvenes, bandas y tribus. Barcelona: Ariel.

Freire, P. (1967). Educação como prática da liberdade: Paz e Terra.

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Schmitt, A., Turatti, M. C. M., & Carvalho, M. C. P. d. (2002). A atualização do conceito de quilombo: identidade e território nas definições teóricas. Ambiente & Sociedade(10), 129-136.

Shea, J. M., Poudrier, J., Thomas, R., Jeffery, B., & Kiskotagan, L. (2013). Reflections from a Creative Community-Based Participatory Research Project Exploring Health and Body Image with First Nations Girls. International Journal of Qualitative Methods, 12, 272-293.

Steinberg, L., & Morris, A. S. (2001). Adolescent development. Annual Review of Psychology, 52(1), 83-110.

Strack, R. W., Magill, C., & McDonagh, K. (2004). Engaging youth through photovoice. Health Promotion Practice, 5(1), 49-58.

Wang, C. C. (2006). Youth Participation in Photovoice as a Strategy for Community Change. Journal of Community Practice, 14(1-2), 147-161.

Wang, C. C., & Burris, M. A. (1997). Photovoice: Concept, methodology, and use for participatory needs assessment. Health Education and Behavior, 24, 369-387.

O impacto do contexto escolar e socioeconómico nos resultados dos exames dos alunos do ensino básico e secundário: uma leitura a partir dos dados de 2013 dos rankings
Cátia Nunes, Psicóloga Social e Investigadora na área das Ciências Sociais

Daniela Oliveira, Matemática e Investigadora na área da Estatística Aplicada

INTRODUÇÃO

Os dados dos resultados dos alunos nos exames de final de ano têm sido publicados regularmente pelo jornal Expresso. Com base nestes resultados o Expresso tem publicado um ranking das escolas com o propósito de seriar e identificar, numa base anual, as escolas com melhores e piores resultados. A leitura deste tipo ranking, apesar de relevante, é também limitada no seu âmbito pois outras variáveis concorrem para o maior sucesso ou insucesso escolar dos alunos do que somente a pertença a uma determinada escola. Numa tentativa de colmatar esta lacuna, e à semelhança do que já foi feito para o ano de 2012, a base de trabalho dos resultados do ano de 2013 contemplou informação adicional sobre o contexto escolar e socioeconómico em que os alunos das diferentes escolas se inserem, possibilitando, assim, alargar o âmbito analítico dos resultados dos alunos nos exames. No presente texto, apresenta-se um exercício descritivo e explicativo com o objetivo de melhor compreender os resultados dos alunos nos exames, explorando, nomeadamente, o impacto de variáveis relacionadas com o contexto escolar e socioeconómico em que se inserem. Para além dos resultados dos alunos nos exames do ensino secundário (que já foram alvo de uma análise semelhante no ano de 2012), no presente texto são também apresentados os resultados dos alunos nos exames do ensino básico.

METODOLOGIA

A. Seleção dos universos de análise
A análise dos resultados médios dos exames e da sua relação com outras variáveis de contexto escolar e socioeconómico considerou dois momentos de avaliação referentes a dois níveis de ensino escolar distintos: o ensino secundário (exames realizados no 12º ano) e 3º ciclo do ensino básico (exames realizados no 9º ano).

Ensino básico
Do universo inicial de 1308 agrupamentos escolares ou escolas não agrupadas, foi feita uma restrição dos casos que simultaneamente detêm informação dos resultados dos exames e das variáveis de contexto escolar e socioeconómico. Esta restrição conduziu a um subuniverso de 1018 agrupamentos escolares ou escolas não agrupadas localizadas em território continental.

Para além dos resultados dos exames foram consideradas as seguintes variáveis de interesse:

• Média dos anos de escolaridade mais elevada entre os pais (mãe ou pai) dos alunos do ensino básico 3º ciclo;

• Percentagem dos alunos do ensino básico 3º ciclo que beneficiam de ação social escolar (A+B);

• Percentagem de professores do quadro de escola ou quadro de zona pedagógica;

• Percentagem de alunos inscritos no ensino regular entre o total de inscritos no ensino básico jovem;

• Percentagem de alunos que concluíram o 9º ano.

Ensino secundário
Do universo inicial de 619 agrupamentos escolares ou escolas não agrupadas, foi feita uma restrição dos casos que simultaneamente detêm informação dos resultados dos exames e das variáveis de interesse. Esta restrição conduziu a um subuniverso de 453 agrupamentos escolares ou escolas não agrupadas localizadas em território continental.

Para além dos resultados dos exames foram consideradas as seguintes variáveis de interesse:

• Média dos anos de escolaridade mais elevada entre os pais (mãe ou pai) dos alunos do ensino secundário;

• Percentagem dos alunos do ensino secundário que beneficiam de ação social escolar (A+B);

• Percentagem de professores do quadro de escola ou quadro de zona pedagógica;

• Percentagem de alunos inscritos no ensino regular entre o total de inscritos no ensino secundário jovem;

• Percentagem de alunos que concluíram o 12º ano (em CCH – Cursos Cientifico Humanísticos).

B. Medidas estatísticas
A estratégia de análise dos dados seguiu três etapas. Uma primeira com base numa perspetiva mais descritiva dos resultados considerando as variáveis de interesse e a sua segmentação por região, recorrendo a médias e respetiva medida de dispersão (desvio-padrão); uma segunda que pressupôs operacionalizar a relação entre os resultados dos exames e as variáveis de contexto familiar e escolar, a partir de uma análise de correlações (perspetiva bivariada); e uma terceira com base numa perspetiva multivariada recorrendo a modelos de regressão linear múltipla. Esta última perspetiva permite avaliar o efeito controlado das diferentes variáveis de contexto escolar e familiar nos resultados médios dos exames1.

Na análise descritiva, tendo em conta os valores médios das variáveis, ainda foi testada a significância da segmentação por região NUTS II na influência às variáveis de contexto socioecónomico (como o capital escolar dos pais e beneficiar de ASE) e escolar. As diferenças por região foram determinadas recorrendo a testes estatísticos One-Way ANOVA, que permitem perceber se as médias observadas nas variáveis de interesse nas diferentes regiões são estatisticamente diferentes. Isto é, se o contexto regional em que os agrupamentos se inserem permite destrinçar diferenças estatisticamente significativas nos resultados médios dos exames, bem como nas restantes variáveis.

Para a análise bivariada e no sentido de se avaliar a existência de relações entre as variáveis, utilizou-se o coeficiente de correlação de Pearson (R de Pearson) que permite quantificar a intensidade e a direção da associação entre duas variáveis.

Para a leitura do impacto conjugado recorreu-se a modelos de regressão linear múltipla que permitem quantificar as relações entre as variáveis, controlando o efeito de cada na variável na presença das restantes, nos resultados médios dos exames. Foi controlada a multicolinearidade entre as variáveis e a variância explicada pelo modelo foi avaliada recorrendo ao valor do R2 ajustado.

RESULTADOS
A. Continuidades ou contrastes regionais?

No Quadro 1 encontra-se a média e o respetivo desvio-padrão das variáveis de contexto familiar (capital escolar dos pais) e escolar, ao nível de Portugal Continental e para cada uma das regiões. Verificou-se que a média dos resultados dos exames é negativa (ou seja inferior à baliza dos 3 valores) para todas as regiões do Continente. Salienta-se também que em relação ao 3º ciclo do básico observam-se diferenças estatisticamente significativas entre as médias das regiões relativamente aos resultados dos exames e para todas as variáveis de contexto escolar e familiar, com exceção da variável percentagem de alunos inscritos no ensino regular entre o total de inscritos no ensino básico jovem.

Tendo em conta a variáveis relativa às habilitações escolares, é na região de Lisboa que se regista a médias de anos de escolaridade mais elevada entre os pais, seguida das regiões Algarve e Alentejo. Por sua vez, é na região Norte que se regista o valor médio mais baixo. A percentagem de alunos beneficiários de ação social escolar no ensino básico é mais elevada na região Norte, seguindo-se as regiões Algarve e Alentejo. A região Centro assinalava a percentagem comparativamente mais baixa (31,2%). No que diz respeito à estabilidade do corpo docente, aferida a partir da percentagem de docentes pertencentes aos quadros de zona, verifica-se que esta é mais elevada na região Centro (83,3%), e mais baixo no Algarve (70,5%).

Em relação ao ensino secundário (Quadro 2) também se verificou que a média dos resultados dos exames é negativa (ou seja inferior à baliza dos 10 valores) para todas as regiões do Continente, apesar de não se observarem diferenças estatisticamente significativas nos resultados médios dos exames por região. À semelhança do que se observou para o ensino básico, também se registam diferenças estatisticamente significativas entre as médias das regiões para todas as variáveis de contexto escolar e socioeconómico.

Também no que respeita ao ensino secundário, é na região de Lisboa, seguida das regiões Algarve e Alentejo, que se registam médias mais elevadas de escolaridade entre os pais, mantendo-se o valor mais baixo associado à região Norte. A percentagem de beneficiários de ação social escolar no ensino secundário é, de igual modo, mais elevada na região Norte (38,9%) e mais baixa na região Lisboa (21,1%). A percentagem de professores do ensino secundário pertencentes a quadros de zona é, por seu turno, mais elevada na região Centro e mais baixa no Algarve, sendo os valores bastante próximos nas restantes três regiões do Continente. Lisboa é a região com a percentagem de alunos inscritos no ensino regular no total de alunos inscritos no ensino secundário jovem mais elevada e é no Algarve que esta percentagem se apresenta mais baixa (62,3%). Por fim, destaca-se que a percentagem de alunos que concluiu o 12º ano em Cursos Cientifico Humanísticos é mais baixo na região de Lisboa (55,5%) e mais elevadas nas regiões Norte e Centro (64,5%).

B. O contexto escolar e socioeconómico pode ajudar a explicar os resultados escolares?

Para responder a esta questão, começamos por analisar a relação entre os resultados dos exames e as variáveis de contexto escolar e socioeconómico a partir de uma perspetiva bivariada.

Começando pelos resultados relativos ao ensino básico, por Continente e por regiões, observou-se uma correlação positiva e estatisticamente significativa (Gráfico 1) entre os resultados médios dos exames e a média dos anos de escolaridade mais elevada entre os pais (r = 0,46; p < 0,05). Deste modo, verifica-se uma associação entre estas duas variáveis, que indica que quanto mais elevada a média dos anos de escolaridade entre os pais, também mais elevada se apresenta a média dos resultados dos exames.

Por sua vez, regista-se uma correlação negativa (Gráfico 2) entre a percentagem de alunos beneficiários de ação social escolar numa escola/agrupamento e os resultados médios dos exames (r = -0,41; p < 0,05), indicador que quanto maior a percentagem de beneficiários de ação social escolar, tendencialmente menor se apresenta a média dos resultados dos exames.

A correlação entre os resultados médios dos exames e a percentagem de professores do quadro de zona na escola/agrupamento é positiva e estatisticamente significativa (r = 0,28; p < 0,05), indicando que uma presença mais elevada de professores do quadro se relaciona positivamente com os resultados médios dos exames.

No que respeita à percentagem de alunos inscritos no ensino regular apenas na região Centro (Quadro 3) esta variável se revela estaticamente significativa ao apresentar uma correlação positiva de r=0,24; p < 0,05, o que indica que quanto maior o número de alunos inscritos no ensino regular tendencialmente maior se apresenta a média dos resultados dos exames.

Por fim, também se observam correlações positivas e estatisticamente significativas em todas as regiões entre a percentagem de alunos que concluíram o 9º ano e os resultados médios dos exames.

Em relação ao ensino secundário também se observou uma correlação positiva e estatisticamente significativa entre os resultados médios dos exames e a média dos anos de escolaridade mais elevada entre os pais (r = 0,46; p < 0,05). Deste modo, verifica-se uma associação entre estas duas variáveis, que indica que quanto mais elevada a média dos anos de escolaridade entre os pais, também mais elevada se apresenta a média dos resultados dos exames (Gráfico 3). Se considerarmos que o capital escolar é preditor dos resultados médios dos exames, poderemos, assim, inferir que um capital escolar mais elevado entre os pais terá um efeito positivo nos resultados médios dos exames.

Por outro lado, regista-se uma correlação negativa entre a percentagem de alunos beneficiários de ação social escolar numa escola/agrupamento e os resultados médios dos exames (r = – 0,34; p < 0,05). Isto é, considerando que esta variável constitui um preditor dos resultados médios dos exames, é possível inferir que quanto maior a percentagem de beneficiários de ação social escolar, tendencialmente menor se apresenta a média dos resultados dos exames (Gráfico 4).

A correlação entre os resultados médios dos exames e a percentagem de professores do quadro de escola ou quadro de zona é positiva e estatisticamente significativa (r = 0,23; p < 0,05), indicando que uma presença mais elevada de professores dos quadros se relaciona positivamente com os resultados médios dos exames. Também no que diz respeito à percentagem de alunos inscritos no ensino regular entre o total de inscritos no ensino secundário jovem e à percentagem de alunos que concluíram o 12º ano em cursos CCH se verificam correlações positivas e significativas com os resultados médios dos exames (r = 0,28; p < 0,05 e r = 0,34; p < 0,05, respetivamente)

Os resultados por região (Quadro 4) revelam o mesmo padrão de correlações entre as variáveis de contexto familiar e escolar e os resultados médios dos exames. Assim, verificam-se correlações estatisticamente significativas para todas as regiões, com exceção do Algarve. Os resultados para esta região não são alheios ao facto de o número de agrupamentos escolares ou escolas não agrupadas (n=17) ser comparativamente menor ao número registado para as restantes regiões.

C. Qual o efeito preditor do contexto escolar e socioeconómico nos resultados escolares?

A partir da análise de correlações podemos perceber o sentido da relação entre os resultados dos exames e as variáveis de contexto escolar socioeconómico. Contudo, o impacto conjugado destas variáveis só poderá ser captado recorrendo a uma leitura multivariada dos dados. Tendo em vista este objetivo, recorreu-se a modelos de regressão lineares multivariados, considerandos as variáveis de interesse enquanto preditores dos resultados médios dos exames.

Os resultados apontam para um impacto diferenciado do contexto escolar e socioeconómico nos resultados dos exames, registando-se igualmente impactos diferenciados consoante o âmbito regional. Este padrão de resultados é observado para os ambos os níveis de ensino analisados – ensino básico (exame 9º anos) e ensino secundário (exame 12º ano).

O Quadro 5 apresenta os resultados obtidos para o ensino básico e observa-se que, para o contexto do território continental, têm impacto nos resultados médios dos exames a escolaridade dos pais (impacto positivo), a percentagem de beneficiários de ação social (impacto negativo), a percentagem de professores de quadro de escola ou quadro de zona pedagógica (impacto positivo), e a percentagem de alunos que concluíram o 9º ano (impacto positivo).

Se segmentarmos os resultados por região, é possível concluir que se verifica um impacto diferenciado do contexto escolar e socioeconómico tendo em conta o âmbito regional, mantendo-se a variável relativa à média de anos de escolaridade dos pais como a única (no caso do Alentejo) ou a melhor preditora (no caso das regiões Norte, Centro e Lisboa) dos resultados médios dos exames do 9º ano.

Fogem a este padrão os resultados obtidos para a região do Algarve, uma vez as variáveis que apresentam um efeito preditor estatisticamente significativo correspondem apenas à percentagem de alunos beneficiários de ação social escolar (impacto negativo) e a percentagem de alunos que concluíram o 9º ano (impacto positivo).

A percentagem de beneficiários de ação social escolar apresenta também um efeito significativo (impacto negativo) nos resultados para a região Norte, ainda que menor do que a média de anos de escolaridade dos pais. Por último, salienta-se também que a percentagem de alunos que concluíram o 9º ano constitui uma variável preditora dos resultados dos exames em todas as regiões do país, com exceção do Alentejo.

No que respeita aos resultados para o ensino secundário (Quadro 6), e considerado o contexto do território continental, têm impacto nos resultados médios dos exames a escolaridade dos pais (impacto positivo), o número de beneficiários de ação social (impacto negativo) e a percentagem de professores de quadro de escola ou quadro de zona pedagógica (impacto positivo) e a percentagem de alunos que concluíram o 12º ano em cursos CCH (impacto positivo). Ainda que o efeito conjugado destas três variáveis explique 29,3% da variância do modelo, a variável que capta o capital escolar dos pais é aquela que apresenta maior impacto enquanto preditor dos resultados médios dos exames.

Se segmentarmos os resultados por região, é possível concluir que se verifica um impacto diferenciado do contexto escolar e socioeconómico tendo em conta o âmbito regional. Na região de Lisboa a escolaridade dos pais revela-se o único preditor estatisticamente significativo no modelo, ao passo que nas regiões Norte e Alentejo, também a percentagem de alunos que concluíram o 12º ano em cursos CCH revela um impacto nos resultados médios dos alunos. Por sua vez, na região Centro, além da variável que representa a escolaridade dos pais, a variáveis percentagem de professores do quadro de escola ou do quadro de zona pedagógica revela um impacto nos resultados médios dos alunos do, ainda que menor face ao capital escolar dos pais.

NOTAS FINAIS

A leitura destes resultados permitiu concluir que os contextos escolares e socioeconómicos em que os alunos se inserem constituem variáveis importantes para melhor compreender os resultados dos exames dos alunos, tanto ao nível do ensino básico como do ensino secundário. De facto, estar numa determinada escola não dita per se um melhor ou pior resultado escolar. Outras variáveis de enquadramento familiar, social e económico apresentam-se também preditoras dos resultados dos alunos nos exames. O âmbito territorial, limitado no presente texto ao contexto das regiões do Continente, constitui também uma dimensão de análise relevante, uma vez que permite colocar em evidência em que medida se verificam padrões homogéneos ou heterogéneos no que respeita às variáveis com impacto nos resultados dos alunos nos exames.


Notas:

1 Em todas as análises, e respetivos testes, considerou-se, globalmente, um nível de significância (α) inferior a 0,05 (5%), embora na análise multivariada tenha sido considerado, pontualmente, um nível de significância (α) inferior a 0,10 (10%).

As manifestações recentes no Brasil: Juventude, Educação e Democracia1
Fernando Tavares Jr.2

Junho de 2013 trouxe consigo fato inaudito à sociedade brasileira: pela primeira vez ocorreram manifestações populares, não tuteladas por partidos ou lideranças políticas tradicionais, em defesa de direitos e de ideais republicanos. No entanto, ao lado da surpresa, também surgiram divagações de todas as montas e em todas as direções: o que está acontecendo? O que há de novo? Será realmente novo?

Sucedia-se uma segunda interrogação que era o principal motivo de surpresa, tanto no Brasil quanto no exterior: o que produziu tal fenômeno? Justo no momento em que há sinais de melhorias econômicas, sociais e políticas eclode o maior movimento de massas da história do país. Qual foi a ‘gota d’água’ para isso tudo? Quais são suas causas? Neste cenário, causas tanto se referiam às origens e fatores causais quanto às demandas, as reivindicações, os pleitos que motivavam e ao mesmo tempo conferiam teleologia ao processo. A par desta aparente contradição, também foram vastas as interpretações. A maioria, incapaz de sobreviver uma semana. Quase todas atravessadas pelo rápido desenrolar dos fatos, pelas sucessivas mutações, metamorfoses e inovações que apareciam espontaneamente em qualquer ponto. Quanto mais ambiciosa a interpretação, mais rápida e evidente era sua falência. Como então poderíamos fazê-lo? Seria mesmo possível compreender sociologicamente este fenômeno, a par das leituras superficiais e líquidas da então conjuntura?

Em terceiro lugar, e agora em terreno mais profundo e próprio das Ciências Sociais, como compreender a emergência de algo tão global em contexto tão local? O que as manifestações representariam para a história e para a sociedade brasileira? O que elas teriam de único, original, típico da expressão de uma cultura política e societária, ao mesmo tempo em que se unia a tantas expressões globais de insatisfação com as estruturas sociais vigentes?

Esse diálogo entre o local e o global talvez seja o mais profícuo para entender o que se passa no globo e como os jovens têm papel fulcral em todo canto. Por mais diversos que sejam os cenários, os processos e as demandas, há um ator comum: a Juventude. Este ator vive dilemas comuns e partilha, seja por redes sociais ou por processos identitários globais, de projetos sociais também universais, tais como os direitos que defende. Esse então suscita enfim o quarto rol de perguntas: como compreender o processo geral de transformação social em curso na sociedade, no Brasil e em outras partes? Sendo a Juventude sua principal protagonista, como compreender seu papel e seus interesses neste processo?

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Convites à reflexão

Para desenvolver esta reflexão, faz-se o convite para percorrer quatro argumentos que consideramos relevantes à compreensão do que se passa no Brasil, como também expressão de algo mais global, e suas possíveis decorrências nas próximas décadas. Em primeiro lugar, faz-se o convite para refletir sobre os movimentos em si. Quem são seus personagens? Como se estruturam? Quais suas motivações? Qual é seu modus operadi? O que tem em comum em partes tão diferentes do mundo?

Em segundo lugar, objetiva-se aprofundar a percepção acerca das condições materiais que estruturam as contradições motivadoras dos protestos. A par do propagado sucesso econômico, da emergência de “novas classes médias” e do auto elogiado modelo de desenvolvimento social, o que de fato mobiliza milhões de pessoas a saírem às ruas e manifestarem imensa insatisfação? Será mesmo que a experiência de sucesso e bem estar, mostrada nas estatísticas oficiais e econométricas, é a mesma experimentada pela população de maneira geral? Onde pode estar este descompasso?

Em terceiro lugar, pretende-se investigar de maneira mais profunda as raízes da formação do Brasil, sua cultura política e societária. Será que é possível identificar nesses elementos expressões contemporâneas de uma mesma condição pré-moderna? Esses traços da “brasilidade”, que de resto dialogam num espaço social mais amplo da lusofonia, seriam ao mesmo tempo sinalizadores e limitadores do avanço social? Tais traços poderiam subsistir à implantação de uma institucionalidade avançada, como a que o Brasil tem aparentemente realizado após a Carta de 1988?

Por fim, qual seria então a marca do processo de transformação social brasileiro? As manifestações instauraram um novo tempo? Será que foi tudo em vão e toda a força demonstrada pela juventude será incapaz de produzir os efeitos desejados? Quais seriam esses efeitos desejados? Quais são esperados? O que são e foram as manifestações e o que elas representam / representarão para a história e para a sociedade brasileira? (e também para outras sociedades que experenciam processos similares)

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Breve contextualização

Junho de 2013 tomou todos de surpresa e revelou o quanto temos a aprender sobre e com a sociedade. Cientistas políticos, lideranças partidárias, movimentos sociais tradicionais (como sindicatos e outros), todos foram tomados por um misto de surpresa, ameaça e impotência analítica. Fato é que, em poucos dias, o Brasil se viu nas ruas. Apesar de estar em curso a Copa das Confederações, primeira etapa do ciclo de grandes eventos esportivos que culminará com as Olimpíadas de 2016, discutia-se política em toda parte, por todos (registre-se que a seleção foi campeã e a política manteve-se na pauta cotidiana). Reivindicações populares que se arrastavam há meses foram atendidas. Da Presidência da República aos Governadores e Prefeitos (das metrópoles ao interior), todos se mostraram acuados e responderam às ruas cedendo a praticamente todos os pleitos, reconhecendo a plena legitimidade das demandas e prometendo reformas, numa clara tentativa de minimizar perdas políticas e capitalizar sua imagem junto à população que não se sentia representa pelo atual sistema político. Quanto mais elevada a posição na hierarquia do poder, maior a resposta e proporcional o anseio de cooptação.

Cabe ressaltar que este cenário foi antecedido por intensa repressão policial, proporcional à imensa impermeabilidade dos governos às demandas populares. Em geral, demandas das classes trabalhadoras, mais especificamente urbanas e de status médio-baixo. O mesmo cenário se reproduz ainda hoje, como se observou recentemente no Rio.

Houve vídeos, montagens e outras dezenas de produções que circularam as media: #ogiganteacordou, “vem pra rua” e o mais emblemático “não é pelos 20 centavos”, postado no facebook por milhões de perfis no Brasil e no exterior, inclusive pelo próprio criador do sítio.

Utopias à parte, junho foi o período em que tudo se podia esperar a partir de julho. Inclusive, como os mais moderados lembravam, que nada mudasse. Daí então as quatro questões citadas acima, iniciando por: como compreender o que estava em curso nas ruas? Seria possível fazê-lo dentro das categorias de análise tradicionais? Seria possível enquadrá-lo nos processos sociais conhecidos? Lia-se em todo canto as insistentes tentativas de categorizar tudo o que se via nos moldes mais tradicionais, ainda referentes ao século XVII ou XIX, ou no máximo ao período da Guerra Fria: Revolução, tentativa de Golpe, expressão e força dos Movimentos Sociais tradicionais, retorno da Ditadura Militar, explosão do Fascismo, caos e fim do Estado. Quase todas sem capacidade empírica para, de fato, oferecer substrato analítico capaz de avançar caminhos em qualquer direção. Estava-se negando à história qualquer possibilidade de reinventar-se. Como então superar esse impasse teórico?

Os acontecimentos foram, de fato, originais, surpreendentes e históricos. No entanto, suas bases materiais não são assim tão novas e merecem atenção para adequada análise sociológica. A partir de categorizações conservadoras ou tradicionais, as manifestações de junho no Brasil, tal como as expressões da “Juventude à Rasca” em Portugal ou “Os Indignados” em Madrid, parecem perder sua originalidade, seu caráter criativo e inovador e, por desenrolar, características que mais lhe conferem poder político. Não são processos revolucionários nem propõem o rompimento com as estruturas sociais. Os ideais e as reivindicações são típicos do moderno. Somente podem ser compreendidas a partir do sonho / utopia moderna de igualdade, liberdade e res pública. Por outro lado, embora amplamente disseminado pela esquerda, não são tentativas de golpe ou críticas ao Estado. Pelo contrário. O que se observa é que se deseja maior presença do Estado: mais urbanidade, mais intervenção e ordem cívica (transporte, segurança), mais serviços públicos de qualidade (educação, saúde), maior participação dos aparelhos estatais na construção de um modo de vida ainda fortemente ligados à social democracia. De outro lado, tentou-se catalogar o que acontecia nas ruas como uma nova expressão dos Movimentos Sociais. Lembrava-se repetidas vezes a relação entre as manifestações e o início do movimento em torno do passe livre e o aumento das passagens. No entanto, no segundo seguinte esquecia-se a proporção que as ruas tomaram e o quanto ampliou e extrapolou o tópico das passagens.

De fato, nunca foi por R$ 0,20. Ao alienar-se desse segundo momento, não se percebia (ou queria-se conscientemente cegar-se) às contradições e falências de parte desses próprios movimentos. Não havia pauta única, não havia organização central, não havia identidade social demarcada, não havia o amadurecimento de uma causa, sequer se propunha a historicidade de uma luta. Os objetivos eram imediatos, claros e gerais. Todavia, também apontavam o anseio por mudanças mais profundas.

Tanto as lideranças quanto as formas de liderar tradicionais eram negadas. Criticava-se, explícita e implicitamente, o status quo de boa parte dos movimentos sociais. O mesmo pode ser dito em relação às caracterizações partidárias ou antipartidárias. Como amplamente conhecido, as bandeiras e as manifestações partidárias eram, em geral, hostilizadas, fossem de quaisquer conotações: da extrema esquerda à ultra direita. Crítica não dirigida aos partidos, mas ao sistema representativo. Se não havia uma contestação da república, mas sua ode e defesa, o mesmo não acontecia em relação ao modelo representativo da atual “democracia”. Por mais que tenham sido incentivadas fobias a um suposto golpe ou que tentassem insistentemente relacionar as ruas a novas expressões “fascistas”, isso só se mostrou verdadeiro nas mentes dos fóbicos e principalmente naqueles que tinham interesse em disseminar o medo para vilipendiar o que acontecia.

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A indeterminação e a criação históricas

Ora, se todas as categorias tradicionalmente mobilizadas não davam conta do que acontecia, o que então mobilizar para compreender o que ocupava as ruas e agitava nossa sociedade, nosso cotidiano, nossa cidade, nossa rua. Mais uma vez, ao invés de lançar mão de conceitos históricos ou econométricos reiterados pela imprensa em sua falsa ingenuidade, parece ser na Sociologia que se encontram as melhores ferramentas para esta análise. Lembramo-nos da Criação Histórica e do Imaginário Social3. Uma coletividade, diante de dilemas concretos e interesses objetivos, após sucessivos movimentos em acúmulo quantitativo de experiências, torna-se capaz de criar, dialeticamente, algo completamente novo e imprevisível em sua própria história, escrevendo-a e produzindo soluções poderosas e surpreendes para o poder instituído, que muitas vezes é posto em cheque, sofrendo, ele mesmo, transformações. A imprevisibilidade, a inovação, a criação são marcas das sociedades em sua marcha histórica criativa. Este aspecto é fundamental para compreender os saltos qualitativos dos quais estamos diante. Não estamos diante da repetição de processos políticos e sociais que caracterizaram o desenvolvimento da modernidade. Estamos diante de funcionamentos que parecem indicar a produção de um novo jeito de se fazer sociedade e política no Brasil. Lógico que ainda é muito cedo, mas há elementos indicativos deste salto qualitativo que estamos diante. Negar essa força criativa, essa originalidade, este caráter inventivo e inovador é roubar das ruas uma de suas mais poderosas expressões, enquanto sintesis, enquanto salto dialético qualitativo. Por outro lado, negar a possibilidade de criação histórica e sua imprevisibilidade, ao achar que conhecemos os rumos e a marcha da história, é negar uma das características mais ricas de nosso objeto: sua capacidade de transformação / mutação / metamorfose.

Átomos, galáxias, benzenos, ondas e tantos objetos da ciência são o que são desde sempre e provavelmente continuarão sendo. Sociedades não! A história social é imprevisível. São momentos como esses, em que a história faz curvas inesperadas e se reescreve com novas linguagens, signos, símbolos e sintaxes, que merecem atenção especial das Ciências Sociais. Para desenvolver esta reflexão, propõem-se uma análise de três dos elementos fundamentais: (1) a formação de uma coletividade a partir de indivíduos que passam a se identificar enquanto membros, partilhar desafios (e também sofrimentos) comuns nem como os interesses decorrentes e os laços que mantém este coletivo ativo e unido; (2) a situação material experimentada por este grupo e as impossibilidades de superação de seus dilemas através dos meios tradicionais de ação; (3) o imaginário partilhado e, a partir de seus elementos, como esta linguagem torna-se instrumento para um rearranjo da ação social e invenção histórica, após sucessivos (quantitativos) embates históricos, materiais, objetivos, dialéticos.

Esses três elementos se materializam na produção da Criação Histórica. Logo, a partir dela, convida-se para reconstituir sua produção histórica. Através deste percurso, propõem-se analisar as manifestações no Brasil, tais como expressões sociais similares em outras partes do mundo, sob uma perspectiva sociológica que se mostra mais ajustada à dinâmica social pós-queda do Muro de Berlim. Somam-se reflexões críticas a essa perspectiva, sugerindo avanços analíticos frente à experiência deste início de século.

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As bases materiais e o conflito posicional

O segundo momento dedica-se à investigação das condições materiais que contextualizam e em grande medida criam as condições objetivas para a produção desses fenômenos. Neste caso, há uma dualidade pouco evidente nas análises reducionistas que se fazem das sociedades contemporâneas. Em certa medida, todas acabam por se referir à economia: está ruim porque se está em crise X está bom porque se experimenta crescimento econômico e desenvolvimento4. Sociedade e Economia se cruzam, obviamente, mas não se reduzem. Mais: a economia opera dentro de uma sociedade, e não o inverso. Críticas fulcrais à ode ao crescimento e à visão reducionista do processo socioeconômico têm sido feitas desde a década de 19705. O crescimento material não gera, de maneira direta, nem desenvolvimento social e nem melhoria das condições de vida. A expansão do consumo tende a gerar degradação das condições de uso e principalmente deterioração do valor do bem. Isso se dá em grande parte pela relação entre as economias material e posicional. A transição entre uma e outra é largamente desconsiderada pelas análises superficiais de conjuntura. Muitas vezes, é mesmo difícil de ser notada, até que se esteja diante da crise.

Soma-se a este dilema a questão da regulação moral das condições de consumo, produção e uso. Por mais que se insista na reificação do homo economicus, como produto, produtor e produção do capitalismo, os indivíduos estão inseridos em sociedades e grupos que se regulam, organizam e produzem identidades de forma muito distinta e autônoma em relação ao (reducionista) universo econômico. No caso específico de junho de 2013 no Brasil, a mudança das condições de vida e perfil da juventude produziu um efeito completamente diverso do previsto. A universalização do direito à educação, a crescente expansão das matrículas no ensino superior, a ampliação do acesso à internet, o consumo de eletrônicos e bens duráveis, as redes sociais e novas media, a regularidade democrática e dos ciclos políticos, a estabilidade econômica, dentre outras mudanças recentes, produziram uma geração de jovens com características completamente distintas das gerações anteriores bem como imersa num conjunto de experiências materiais e identitárias típicas do século XXI. Essas condições objetivas, em grande parte, negligenciadas, produziram uma base material, geracional e populacional capaz de dar corpo às manifestações, ocupar as ruas, causar impacto significativo na sociedade brasileira.

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Não só nas metrópoles, como São Paulo e seus vinte milhões de habitantes, mas em todo o país. Todas as capitais, cidades médias (em torno de meio milhão de cidadãos), como Juiz de Fora, e mesmo cidades menores (com a metade desta população ou menos) e tradicionalmente conservadoras, como Barbacena, berço e “território eleitoral” da única família a manter-se no Parlamento desde sua criação. Cidades de todas as regiões, tamanhos e tradições tiveram suas ruas ocupadas, majoritariamente por jovens, com escolarização e largo acesso à informação, mobilizados via redes sociais, com pautas específicas e fazendo das ruas também uma “festa” política. Era preciso massa crítica para tanto e isso foi produzido. De outro lado, as condições objetivas também criaram expectativas de um sonho de classe média que sucessivamente foi degradado pelas condições de uso, em função da competição posicional. Inflação de credenciais, investimentos com efeito social zero, deterioração das possibilidades de realização (como o trânsito e seus congestionamentos), frustrações sociais e políticas (como o bom emprego após a obtenção do diploma, ou mesmo acerca da qualidade com ensino superior). Tudo isso se soma a outros fenômenos adjacentes ao processo geral de influxo posicional o que tende a produzir indignação, insatisfação, revolta e a sensação de “propaganda enganosa”, de que “fomos enganados”, de frustração e conseqüente reivindicação e mobilização.

Tais traços são também encontrados em movimentos populares ao redor do mundo. Todavia, embora haja pontos de contato, não se trata de algo único, mas expressões de uma sociedade global em transformação, que encontra em cada realidade, em cada país, formas ao mesmo tempo genuínas, únicas, originais, e também miméticas em seus dramas e modos de ação. Há casos, como a história recente no norte da África e no Oriente Próximo, que revelavam cenários radicais. No entanto, não são as aparências que se mostram os elementos característicos deste novo momento, mas suas bases estruturais, desenvolvidos ao longo deste argumento.

A singularidade de junho e suas raízes sociológicas

Soma-se à análise um terceiro argumento, direcionado à singularidade do processo brasileiro. A par de características globais e da aparente dispersão de pleitos, lideranças, demandas, é possível identificar traços que de fato constituíram poderoso catalisador para eclosão dos movimentos. A herança patrimonial, com forte indistinção entre público e privado, distanciamento da norma, dos valores republicanos e das bases da representação, acabaram por constituir uma democracia afastada de sua fonte primária do poder, o próprio povo. Se a Constituição, talvez apenas demagogicamente, mantenha a ode aos ideais mais modernos6, o que se observa no cotidiano, nas ruas, está e sempre foi muito distante disso7. A clivagem social é uma das principais decorrências da produção social brasileiras. O poder mantém isolado, blindado, distante, impermeável à população, exceto em meses antecedentes às campanhas, em que prospera o clientelismo. Não à toa esta também seja uma marca do funcionamento político: uma vez que não há normas, direitos efetivos ou instituições que funcionem, resta a submissão e a dependência do laço pessoal para acesso ao Público, ao Estado, ao Direito. É a própria inversão da utopia moderna: a estruturação de uma miríade institucional ultra avançada, aparentemente em sintonia com as sociedades mais desenvolvidas, mas que opera de forma arcaica, pré moderna, dependente dos laços pessoais e das relações de subserviência. De nada adianta a existência de uma institucionalidade com nomes belos, técnicos, metas arrojadas, se seu funcionamento é o exato inverso do prescrito, se suas normas e regras nunca são obedecidas, ou se somente o são para aqueles que antes recorrem ao tráfico de influências, ao capital social.

Alguns ditados populares são ricos em sentido e coerentes: “aos amigos, tudo; aos inimigos, a lei” ou “você sabe com quem está falando?” ou “quem tem padrinho não morre pagão”. Ora, se é esta a ordem (como sempre o foi), o que há de novo então em 2013? Em parte, novos atores, mais atores. Jovens que conquistam direitos, acessos, que ingressam pelas beiradas na sociedade moderna. E querem mais. Percebem que não é viável nem justo depender de favores ou favorecimentos (até porque em geral não o são, ao contrário, são os preteridos) e apontam para o direito, o moderno, o justo como o caminho para sua realização social. Só é possível universalizar direitos se as normas valerem para todos e se também forem universais acessos, tratamentos, benefícios, regras. Se nós estamos submetidos a tantas, que outros também o estejam. Daí a rejeição ao foro privilegiado, a revolta contra a impunidade, o objeção aos limites para investigação e ação da Polícia Federal (que também motivou cartazes contra a PEC 37). A política de coalizões, que coloca o PT ao lado de herdeiros da antiga Ditadura Militar, promove um grande mercado de cargos, ministérios, orçamentos, emendas, opera de forma completamente inversa de qualquer defesa da República, do bem comum, dos interesses nacionais. Os “mensalões” são um exemplo, talvez modesto, de um funcionamento político cancerígeno. As pautas das manifestações talvez estivessem dispersas ou amorfas ou difusas ao primeiro olhar. Uma observação mais atenta, à luz da Sociologia, permite identificar que elas traziam consigo a crítica a um sistema de poder afastado da população. Surdo a suas vozes. Impermeável a seus pleitos. Danoso à República. Sistema representativo sem não representa a população, mas apenas a si mesmo. Democracia sem demos. Não à toa a rejeição aos partidos e suas bandeiras. As manifestações, enquanto interpretação mais ampla do Brasil, são também (e talvez principalmente) uma crítica aos “Donos do Poder”8.

De outro lado, também não se conseguiu amadurecer a crítica para identificar que as raízes desses males não são apenas comportamentais, mas notadamente estruturais. O sistema partidário brasileiro é produtor e mantenedor de côrtes. O orçamento e os fundos partidários, os salários e os benefícios aos políticos de todas as esferas, o acesso (chantagista) ao orçamento público e suas emendas, o esvaziamento ideológico e propositivo, os direitos exclusivos, os foros privilegiados, enfim, toda a estrutura que isenta e previne o contato desta côrte com a população, exceto em midiáticos períodos eleitorais, cujos resultados são em grande parte incapazes de mudar qualquer coisa, uma vez que os partidos controlam as candidaturas e as possibilidades de participação.

Se votar em A ou B pode ser diferente, a atuação de A ou B tende a o não ser. Não importaria então a dinâmica democrática, uma vez que a competição é apenas por poder e há poucas diferenças entre as candidaturas. Era uma mesma crítica: o poder no Brasil permanece distante do povo e refém de uma côrte, que aprendeu a jogar a dinâmica democrática em proveito próprio e acabou por envenenar seu funcionamento.

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Juventude e Potentia

Em quarto lugar, e talvez mais importante, importa compreender o fenômeno à luz da formação social brasileira, suas raízes e seu desenvolvimento societário. Tal reflexão talvez possa também esclarecer traços de similaridade e originalidade em relação a outros cenários, sociedades e culturas, instruindo também o diálogo no espaço da lusofonia. Neste caso, a análise mais simples e direta das manifestações traz consigo um misto de estranhamento e descoberta. Porque as manifestações geraram tanta surpresa? Em parte porque nunca haviam ocorrido. No entanto, talvez seja mais surpreendente este fato: de nunca terem ocorrido antes. Mais ainda ao se constatar que nunca ocorreram exatamente numa das sociedades mais desiguais do mundo. Sua emergência, em qualquer momento da história seria esperada e até natural dentro dos moldes de reflexão das transições em relação ao moderno. No entanto, esse também não é nosso traço. Curiosamente, ou não, são também traços lusitanos. Tanto a desigualdade, uma das maiores da União Europeia, quanto a “não revolução”. “Cravos” não foram violentos. Construímos uma modernidade diversa. A despeito de críticas e, principalmente, autocríticas, construíram-se sociedades dinâmicas, miscigenadas, em certa medida xenófilas e abertas à inovação. Quando em perspectiva, a tolerância (religiosa, étnica, et all) em relação à diferença, se por nós mesmos muito criticada, mostra-se uma das mais plurais do mundo. Por outro lado, também elaboramos nossas formas de segregação, racismo e reprodução social. Nossa modernidade certamente não é a modernidade descrita em tantas obras canônicas das Ciências Humanas e Sociais. Temos formas diferentes de transitar ao moderno e desenvolver uma forma própria de avanços: graduais, não violentos, conversadores, dependentes, mas avanços.

A compreensão da forma como o Brasil realiza sua modernização conservadora, nos moldes de uma Revolução Passiva9, importa sobremaneira para compreender o papel que esses novos atores e formatos de participação alteram a estrutura e o jogo político. Temos transições muito diversas das experimentadas em outras sociedades. Não à toa as manifestações são tão ricas. Não porque farão “a revolução” ou porque conduzirão a “transição definitiva rumo ao moderno”, mas exatamente porque um observador mais atento sabe que isso não acontecerá. Já está acontecendo! Nossas trajetórias não ocorrem exatamente como no script de outras histórias sociais. Nossa “revolução” está em curso. Ela sempre está em curso…

Parafraseando Adriana Calcanhotto10: aconteceu, quando a gente não esperava (…) aconteceu, diferente das histórias, que os romances e a memória, têm costume de contar… Este olhar para processos discretos, por vezes invisíveis, de avanços sucessivos e não lineares, é que permite vislumbrar de fato o que ocorre em nossas sociedades. Daí a importância das manifestações e sua relação com seus protagonistas, os jovens e esta geração. Se nosso processo “revolucionário” é de idas e vindas, de avanços e retrocessos, cuja modernização ocorre com a manutenção de traços conservadores, o vetor em direção às mudanças conheceu uma nova e poderosa expressão: a reinvenção da Potentia11. Daí a importância de compreender bem o contexto para conseguir articular os movimentos, os atores e os interesses em prol de avanços sociais.

Como em vários outros momentos da história social brasileira, a Juventude foi a principal protagonista do movimento, o qual liderou e catalisou forças e demandas coerentes e plurais. Tal como no período ditatorial, tal como na transição para a democracia e as “Diretas Já”, tal como no “Impeachment”, foram os jovens que vislumbraram as contradições de um modelo sócio-político de desenvolvimento em crise, empoderaram pautas específicas com conteúdo genuinamente moderno, republicano, social-democrata e de maneira sinérgica catapultaram uma luta específica em um processo global de questionamento social. No entanto, muito diferente de todas as experiências anteriores, não houve tutelas tradicionais (como partidos, sindicatos e movimentos). São também jovens mais escolarizados, de classes trabalhadoras, com pouca (ou nenhuma) experiência política. A solidariedade e a identificação (de posições sociais, interesses e valores), mutuamente produzidas, contribuíram para um efeito autônomo e condutor das ações. Em grande parte, negando e criticando as lideranças tradicionais e seus aparatos institucionais, como os partidos políticos.

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Occupy Wall Street, a Juventude à Rasca, Los Indignados, a Primavera Árabe e vários outros movimentos sociais contemporâneos tem características semelhantes, como a liderança dispersa, a mobilização via novas tecnológicas, em especial, através das redes sociais. Destaca-se também o papel de jovens diplomados de classe média, que não encontram na sociedade a realização das promessas desta fase claudicante do modelo de desenvolvimento capitalista e as contradições decorrentes de sua reconfiguração em função dos processos de transformação em curso: a crescente integração de mercados, moedas e transações com todos os seus limites e efeitos colaterais; a desindustrialização e o desemprego estrutural, acompanhados de novas carreiras e empregabilidades e trajetórias profissionais; a expansão do ensino superior, a inflação de credenciais e as frustrações adjacentes; et all.

Observou-se no Brasil uma busca por explicações e interpretações imediatas para a surpresa geral que tomou a nação. Proporcionalmente, observou-se a incapacidade de compreender algo tão novo e ao mesmo tempo com traços tão historicamente conhecidos: manifestações populares, reivindicações decorrentes de insatisfações com o sistema político e os serviços públicos, defesa e luta por direitos sociais (como saúde, educação, segurança) e tantas outras características da história moderna. Afinal, o que havia de novo? Como destacado, o que havia de mais assustador era o anonimato, o desconhecimento deste novo ator (e também opositor), a inexistência de uma liderança identificada, controladora dos movimentos em curso. No tabuleiro político, como em qualquer teatro de batalhas, os atores tradicionais encontraram-se diante de um “novo jogo” dentro do conhecido e controlado “jogo político” tradicional. Mais dissuasivo do que numa guerra de guerrilhas, em que há oponente, embora não haja exército para se enfrentar frontalmente, neste caso sequer se conhecia o antagônico. O poder instituído não conseguia sequer negociar (ou chantagear, ou corromper…) numa reunião fechada entre quatro paredes e uma “mesa de batalhas”. A cooptação direta, instrumento tradicional de resolução de conflitos e produção de acordos (conchavos) políticos contrários à res pública, não foi possível. Vale lembrar que isso ocorreu na transição do Impeachment e hoje coloca abraçados, irmanados na base aliada no Senado, Lindberg Farias (então líder dos “cara pintadas”) e Fernando Collor (então presidente deposto). Em 2013, o jogo foi outro, e pareceu ameaçador.

A transformação (ou nosso tipo de “revolução) está em curso. Não depende necessariamente de fatos marcantes ou tomada de poder. As transformações operam silenciosamente. Ao contrário das explicações lineares, sejam da história ou da economia, foram das Ciências Sociais que surgiram chaves para compreender o que ocorria no Brasil. As bases materiais apontam novas condições objetivas e subjetivas. As redes sociais, o acesso ao ensino superior, novos processos identitários, globalização da informação e do consumo, enfim, de fato há para esta geração de Jovens vários elementos completamente novos em sua formação social, bem como em sua ação social. São jovens que conheceram outro modo de se produzir e se reconhecer no mundo. Agora, ao transitarem etapas dialéticas em direção à vida adulta, começam também a imprimir novas marcas na sociedade em que vivem. Essas novas bases materiais, em suas expressões objetivas e subjetivas, merecem atenção para conhecer quem são esses novos atores, o que pensam, como agem e de certa forma indicar como podem transformar as sociedades em que vivem, tanto localmente, quanto globalmente.


NOTAS

(1) O presente trabalho foi realizado com apoio do Programa Observatório da Educação, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES/Brasil e também deriva da síntese da apresentação realizada em 27/06/2013, no Instituto de Ciências Humanas da UFJF, em debate com alunos e colegas do Dept. de Ciências Socais, acerca das Manifestações enquanto elas ainda estavam em curso. Merecem especial referência os Prof. Raul Magalhães e Eduardo Salomão Condé.

(2) Doutor em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ), é Professor do Dept e do Prog de Pós Graduação em Ciências Sociais (UFJF), Coord. de Projetos do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd) e do Observatório da Educação (OBEDUC/CAPES): “Determinantes do Sucesso Educacional no Brasil”. Coordenou entre 2005 e 2008 a Avaliação do “Programa Nacional de Inclusão de Jovens” e foi consultor do PNUD / ONU junto à Secretaria Nacional de Juventude (2009-10)

Juventude e a reinvenção da política no século XXI
(3)Acerca do tema, vide a obra de Cornelius Castoriadis. Em especial: L’Institution imaginarie de la société. Paris: Seuil, 1975 (publicada também no Brasil: A instituição imaginária da sociedade. (3ª. ed.). Rio de Janeiro, Ed. Paz e Terra, 1991) e CASTORIADIS, Cornelius et al. A Criação Histórica. Porto Alegre, Artes e Ofícios, 1992.

(4)Vale leitura especial e atenta o artigo de SCALON, C. Juventude, Igualdade e Protestos. Revista Brasileira de Sociologia, nº 02 – no prelo, derivada de sua Conferência no XVI Congresso Brasileiro de Sociologia, realizado em Salvador – BA em setembro de 2013.

Especial atenção à HIRSCH, Fred. Social Limits to Growth. Cambridge: Harvard University Press, 1976.

(5)“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.” (Art 1º Par. Único da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988)

(6)Sobre este tema, merece leitura atenta a obra exemplar de Roberto DaMatta. A Casa e a Rua: espaço, cidadania, mulher e morte no Brasil. Rio de Janeiro. Guanabara Koogan, 1991.

(7)Referência à obra de Raymundo Faoro. Os donos do poder. Formação do patronato político brasileiro. 5ª ed. Porto Alegre, Globo, 1979

(8)Sobre interpretações contemporâneas do Brasil, sua formação e funcionamento social, consultar a obra de Luiz Werneck Vianna. (9)Destaque para obras recentes e premiadas, dentre as quais se destacam: A revolução passiva – Iberismo e Americanismo no Brasil. Rio de Janeiro. Revan,1997 (2ªed, 2004). Esquerda brasileira e tradição republicana: estudos de conjuntura sobre a era FHC – Lula. Rio de Janeiro, Revan: 2006. A modernização sem o moderno: análises de conjuntura na era Lula. Rio de Janeiro: Contraponto: 2011.

(10)Adriana Calcanhoto. Aconteceu. A Fábrica do Poema. 1994.

(11)MAGALHÃES, Raul. A reinvenção da Potentia. Boletim do Centro de Estudos Direito e Sociedades (CEDES), jul-set/2013, pp 22-26.

Injustiça(s) nas escolas: o olhar dos alunos

José Manuel Resende

CESNOVA/FCSH-UNL ( josemenator@gmail.com)

Luís Gouveia

CESNOVA-UNL ( lcgouveia@yahoo.com)

1.

É na base de uma investigação realizada com o intuito de compreender os julgamentos dos professores do Ensino Secundário durante o período político do Estado Novo (de 1926 a 1974) relativamente às formas de grandeza da sua profissão (Resende, 2003) que são construídos os alicerces de uma abrangente programa de investigação – designado “Fazer, (des)fazer e (re) fazer o comum nas socialidades modernas: controvérsias, vulnerabilidades e reconhecimentos em mundos plurais” – e que no domínio específico de uma sociologia da escola e das sociabilidades escolares procura analisar os sentidos de justiça e os sentimentos de injustiça manifestados por professores e alunos em diferentes instituições de ensino secundário.

Já numa investigação realizada também entre 2004 e 2007 verificou-se a existência de um elevado sentimento de injustiça entre os estudantes matriculados em 4 escolas secundárias, localizadas em diferentes municípios do País e com morfologias sociais contrastantes (Resende, 2010) – verificando-se também variações significativas em função do género e origem social dos alunos.

Perante estes resultados, uma nova pesquisa foi realizada entre 2009 e 20111 e com um objeto alargado: relacionar os sentimentos de injustiça na construção da identidade de género com os sentimentos de humilhação e de não reconhecimento que os processos de injustiça possam eventualmente suscitar entre os alunos – análise feita, quer no plano das sociabilidades escolares desenvolvidas pelos alunos entre si, quer nas relações entre alunos e docentes.

A opção de colocar o enfoque analítico no plano das injustiças e nas experiências de justiça vivenciadas pretende constituir um meio facilitador de acesso às operações críticas dos atores sociais relativamente às conceções do justo na construção da vida em comum no espaço escolar; a denúncia do carácter injusto de uma situação descrita fornece em si a base para se compreender os sentidos de justiça dos atores relativamente às formas de agir em comum nas sociabilidades escolares.

Neste questionamento em torno das injustiças escolares ressaltam denúncias não apenas normativamente orientadas pelo prisma da igualdade – denúncias de situações de desigualdade (perspetivadas como injustas pelos denunciantes) – mas igualmente perante situações de natureza discriminante e humilhante.

Como este intuito, foi então realizado um estudo etnográfico em 6 escolas do Ensino Secundário localizadas em diferentes localidades do território de Portugal e com populações estudantis socialmente contrastantes: a escola A, no centro-norte de Portugal, destaca-se pela combinação de alunos oriundos das classes populares ligadas à agricultura e a pequenas empresas, bem como pelas baixas qualificações escolares dos progenitores; a escola “B”, no município de Lisboa, apresentam um perfil de alunos predominantemente oriundos das classes populares; a escola “C”, também no município de Lisboa, apresenta um perfil de alunos da classe média e média alta, com elevadas qualificações escolares; a escola “D”, num distrito contíguo ao município de Lisboa, é frequentada por um perfil de alunos maioritariamente da classe média; por fim, tanto a escola “E” – no município de Oeiras – como a “F” – no interior-sul de Portugal (distrito de Portalegre) – apresentam um perfil de alunos predominantemente oriundos das classes populares.

O trabalho de campo assentou particularmente em duas técnicas de observação: de um lado, entrevistas semi-diretivas (65 realizadas) a discentes a frequentar o 12º ano de escolaridade; do outro lado, inquérito por cenários a alunos matriculados no mesmo ano (ao todo, 716 inquéritos foram validados). No caso deste instrumento, foram também aplicados os mesmos inquéritos aos docentes dessas escolas que lecionam no 12º ano. Privilegiam-se neste texto algumas das conclusões retiradas das entrevistas realizadas.

2.

Na análise das sociabilidades escolares devem necessariamente ser tidas em conta as transformações ocorridas no sistema educativo português nas últimas décadas. No quadro de uma dinâmica transversal aos vários países europeus (mas com ritmos e temporalidades diferentes), novos públicos escolares, oriundos de meios sociais e étnicos mais afastados do universo cultural transmitido na instituição escolar, passam a protagonizar percursos escolares mais longos no sistema de ensino – trajetórias das quais estavam até então apartados (Resende, 2010). A este esforço de massificação da escolaridade corresponde uma orientação política centrada no modelo de desenvolvimento económico; o desígnio de progresso nos indicadores de escolaridade serve o horizonte de melhoria do desempenho económico do país.

Esta evolução no que respeita à escolaridade acarreta necessariamente importantes mutações nas sociabilidades dentro do espaço escolar em virtude da diversidade na composição morfológica que nele passa a observar-se.

Além de segmentos de alunos pertencentes a classes sociais mais desfavorecidas, o número de alunos de nacionalidade não portuguesa aumenta nos estabelecimentos de ensino, no qual, além de constituir um grupo onde se verifica frequentemente um afastamento intergeracional em relação à instituição escolar, um diferencial entre a língua que estes alunos cultivam no espaço doméstico e a que é lecionada nas escolas dificulta o seu ajustamento à cultura escolar (Resende, 2010).

Por outro lado, a mesma cultura escolar é fragilizada pelo consumo de produtos culturais provenientes dos novos suportes de difusão de informação dos meios de comunicação de massa. Estas indústrias culturais têm nos jovens os seus potenciais consumidores e assumem particular importância na configuração das sociabilidades dos adolescentes e jovens na escola e na sua resistência face aos saberes que esta instituição valoriza (Barrère, 2002). Acresce pois para os professores um trabalho de motivação de alunos que evidenciam uma relação débil com os conteúdos disciplinares que são lecionados – tanto na preparação dos suportes pedagógicos como na própria avaliação.

Neste quadro de massificação, a homogeneidade de valores e princípios da instituição escolar é enfraquecida e o seu programa institucional dissolve-se progressivamente, mais aberto ao ambiente exterior. No seu espaço, a homogeneidade de valores e identidades dá lugar a lógicas de ação contraditórias, situadas em racionalidades plurais (Dubet, 2002). Os atores estão pois entre diversas normas de justiça e levados a engajar-se num trabalho de justificação contínuo e de construção permanente deles próprios. Numa escola de massas, a relação entre alunos e os estudos é igualmente necessariamente mais instrumental que numa escola de elite. Perdendo o diploma do ensino secundário o seu valor de distinção cultural, os alunos questionam mais explicitamente a sua utilidade. Também a própria cultura escolar sai enfraquecida pela cultura de massas. Com uma população escolar com maior espaço de autonomia nas suas escolhas culturais, as escolas tornam-se espaços privilegiados de uma vivência juvenil marcada pelos laços de amizade e onde pulula uma diversidade de gostos e distinções de visuais e produtos culturais destinados a esta faixa etária (idem).

Compreender as sociabilidades escolares implica pois considerá-las num contexto de massificação e consequente maior diversidade na população escolar e nas trajetórias dos alunos de modo a compreender os novos moldes em que assentam as sociabilidades entre professores e alunos e na construção da vida em comum dentro do espaço escolar.

3.

Sendo objeto da pesquisa analisar os sentimentos de humilhação e de não reconhecimento que os processos de injustiça possam eventualmente suscitar entre os alunos no espaço escolar, a experiência do não reconhecimento assenta em princípios de justiça díspares (Dubet, 2007). O reconhecimento não constitui em si um princípio de justiça. Se a experiência emocional de não-reconhecimento é homogénea, os princípios de justiça em que ela se apoia podem ser divergentes.

Analisando as experiências escolares a partir da perspetiva dos alunos, percebemos que os princípios de justiça que entram em linha de conta pelos alunos vão para além da questão do mérito e da justiça distributiva relativamente às classificações escolares e na orientação escolar – princípio presente eminentemente na perspetiva dos professores e encarregados de educação em torno da justiça escolar. Uma análise das perspetivas dos alunos na modelação da sua experiência no espaço escolar implica a adoção de um olhar não adultocêntrico (Rayou, 2005) fim de se aceder às categorias específicas da experiencia social adolescente e juvenil – às suas formas de viver em conjunto, e aos conceitos de justiça e lógicas de ação que sustêm os seus comportamentos e condutas.

Ora, analisando a perspetiva dos alunos, percebe-se que a questão da justiça escolar não se reduz à dimensão do mérito. Nomeadamente, verificamos que o princípio da igualdade e do respeito assumem particular centralidade nos juízos críticos dos jovens relativamente ao funcionamento do estabelecimento de ensino e à organização das convivialidades no seu seio (Dubet, 2009).

Em primeiro lugar, verifica-se que os alunos julgam a sua situação dentro do espaço escolar em função também do princípio da igualdade. Constituindo uma comunidade juvenil crescente com a massificação escolar, os alunos entendem que devem ser tratados como iguais – sem hierarquias ou qualificações escolares. Esta perspetiva surge patente nas diversas entrevistas realizadas, como este exemplo pretende ilustrar:

Eu acho que depende de professor para professor. Depende. Os professores têm sempre os que põem no top, no “topo”, entre aspas, e então, sei lá… Como o professor de História, ele tem os favoritos, então dá aula para uma metade da turma, para um lado e depois o outro lado, faz o que quer. Não é bem ignorar. Só que ele ao posicionar-se na sala posiciona-se mais para um lado porque tem os alunos que ele quer. São aqueles que vão ao apoio, e aqueles que não vão ao apoio são excomungados. Porque ele dá aulas para uma metade e outra metade não.
(Género Masculino; 19 anos; Escola “E”; curso de Línguas e Humanidades)

Por outro lado, esta questão da igualdade surge nas denúncias dos alunos enquanto condição preliminar para medir o mérito. Este segundo princípio é posto em causa quando os professores são suspeitos de terem alunos favoritos, de não serem escrupulosos na avaliação quando os alunos comparam as notas que lhes foram atribuídas. Para os alunos é inaceitável a presença de fatores que condicionam a objetividade dos juízos escolares, como estados de humor docentes, afinidades ou o comportamento dentro da sala de aula – critérios não relacionados com a capacidade dos alunos e desempenho em cada disciplina. É por essa razão que a maior parte dos alunos deseja que a intervenção destes fatores seja neutralizada através de provas formalizadas e de raiz “escolar” – salvaguardando os riscos de arbitrariedade (Dubet 2009). Esta defesa da maior objetividade possível na avaliação e referência injustiças geradas nas classificações atribuídas está frequentemente presente nos discursos de denúncia dos alunos:

Eu normalmente tenho boas notas e irrita-me um bocado eu andar-me a esforçar o ano todo […] ver que eu dei o litro e que me esforcei muito mais que os outros e outa pessoa qualquer chega ao professor e pela maneira como fala com o professor e pelas coisas que diz tem a mesma nota que eu. E isso, pronto, claro que é assim: não me prejudica diretamente porque eu não deixo de ter a nota pela outra pessoa ter, mas dá-me um bocado cabo… dá-me um bocado cabo da cabeça, não é?
(Género feminino; Escola “D”; curso de Ciências e Tecnologias)

Ora, o princípio da igualdade de tratamento surge também nas denúncias dos alunos intimamente ligada ao princípio do respeito. O respeito é um princípio particularmente invocado pelos alunos quando estes se exprimem sobre o justo no âmbito das atividades escolares e nas várias situações de interação nestas ambiências onde as questões da justiça estão envolvidas. Como refere Rayou (2007) pode-se mesmo falar de uma hipertrofia da perspetiva do respeito nas leituras críticas dos alunos às contradições testemunhadas no funcionamento do estabelecimento de ensino e na relação com os docentes.

Os alunos reivindicam concretamente o respeito como princípio de justiça assegurador da sua dignidade enquanto indivíduos, independentemente das diferenças nos desempenhos escolares ou outros critérios. Podemos definir o respeito enquanto posição prática na primeira pessoa que consiste na limitação desta da sua liberdade de ação de modo a não atentar contra o valor eminente que ela reconhece a uma pessoa ou a um objeto (o que uma outra pessoa atribui a um objeto) (Pharo, 1997).

Nas sociabilidades escolares, o respeito assume a forma de reconhecimento da autoridade do professor mas com o pressuposto de reciprocidade. A ordem hierárquica vertical no espaço escolar parece ser substituída por uma ordem negociada (Resende, 2011). A normatividade previamente vigente no que respeita à relação de autoridade entre aluno e professor dá lugar a uma relação em novos moldes. Sem contestar a autoridade do professor, os alunos orientam-se pela expectativa de uma relação pedagógica de respeito mútuo.

Esta ética de relacionamento surge ilustrada neste excerto:

E é assim, eu pessoalmente não me calo, tenho que dizer as coisas na cara, mesmo que seja… Pode ser professor, pode ser o papa, pode ser a minha mãe, pode ser o pai, há que haver respeito e eu tive ao ponto de me pôr em cima da cadeira para o stôr me ouvir, porque eu falava com ele simplesmente virava a cara e começava a falar com outro colega. Isto é uma falta de respeito tremenda, portanto… Para ver, pronto, isto é… Agora já é muito diferente. […] Os professores continuam iguais, os alunos é que mudaram, porque os alunos calavam-se, ficavam no seu canto. Agora não. Agora é completamente diferente, já reagem, já vão à luta, já querem pedir satisfações: “porque é que deu isto?”, “porque é que deu isto?”, “não fale assim.
(Género feminino; Escola “E”; Técnico de Gestão de Sistemas Informáticos)

É também sob a gramática do respeito que as operações críticas dos alunos são direcionados para situações de humilhação. Se os alunos vivem a inferioridade da sua grandeza numa escola através da forma como são tratados no quotidiano pelos adultos – particularmente na figura dos professores –, são frequentes as denúncias dos alunos direcionadas a situações de desrespeito por parte dos docentes perante vulnerabilidades evidenciadas pelos alunos:

Tinha uma colega minha que era assim mais cheiinha e nós ‘tavamos a correr, até ‘tavamos a fazer a avaliação dos doze minutos e ela houve uma altura em que ela ‘tava cansada e parou e a professora virou-se para ela e disse “Mexe esse rabo”. Acho que isso não é de todo agradável. […] Mas isto até pode ser prejudicial e psicologicamente […] Até para o professor, não fica bem.” (Género feminino; Escola “D”; curso de Línguas e Humanidades).

4.

Através desta análise sucinta pretende-se demonstrar a importância de um olhar “não-adultocèntrico” (Rayou 2005) sobre as sociabilidades escolares. Na escola democrática é necessário ter em conta outros critérios de justiça para além do mérito; é necessário ter em conta outras dimensões da vivência escolar. Tendo em conta o olhar crítico dos alunos, a escola não deve apenas garantir o mérito. É necessário considerar também a igualdade no tratamento dos alunos por parte dos professores e, particularmente, o respeito pela figura do aluno (Dubet, 2009). A construção da vida em comum na escola implica por parte do corpo docente uma atenção para além apenas da justiça na atribuição das notas. O critério do respeito em particular está na génese dos sentimentos de injustiça e de humilhação experimentados pelos alunos no estabelecimento de ensino. Se o mérito e a igualdade não deixam de ser elementos estruturadores dos seus juízos críticos relativamente ao funcionamento da instituição escolar, são as ações de desrespeito que parecem ocupar particular centralidade nos sentimentos de injustiça expressos pelos alunos (Desvignes e Meuret, 2009).


Notas:

1 Projeto financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT-MCTES) “Género, Desigualdade e Humilhação: sentimentos de injustiça nas escolas”, aprovado em 2008 com a referência PIHM/GC/0085/2008


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BARRÈRE, A. (2002), Les enseignants au travail. Routines incertaines, Paris, L’Harmattan.

DESVIGNES, S. e D. Meuret (2009), “Les sentiments de justice des élèves en France et pourquoi”, in M. Duru-Bellat et D. Meuret (dir.), Les sentiments de justice à et sur l’école, Bruxelles, Éditions De Boeck.

DUBET, F. (2002), Le déclin de l’institution. Paris, Seuil.

DUBET, F. (2007), “Injustices et reconnaissances”, in A. Caillé (dir.), La quête de reconnaissance. Nouveau phénomène social total, Paris, Éditions La Découverte.

DUBET, F. (2009), “Conflits de justice à l’école et au-delá”, in M. Duru-Bellat et D. Meuret (dir.), Les sentiments de justice à et sur l’école, Bruxelles, Éditions De Boeck.

PHARO, P. (1997), “Introduction: Justice et respect”, Sciences Sociales et Santé, 15 (1), pp. 9-19.

RAYOU, P. (2005), “Crianças e jovens, atores sociais na escola. Como os compreender?”, Educação e Sociedade, 26, pp. 465-484.

RAYOU, P. (2007), “De proche en proche, les compétences politiques des jeunes scolarisés”, Éducation et Sociétés, 19 (1), pp. 15-31.

RESENDE, José (2003), O engrandecimento de uma profissão. Os professores do ensino secundário público no Estado Novo. Lisboa, Fundação para a Ciência e a Tecnologia & Fundação Calouste Gulbenkian.

RESENDE, José (2010), A Sociedade contra a escola? A socialização política escolar num contexto de incerteza, Lisboa, Edições Piaget.

RESENDE, J. M. (2011), “Habitar a Escola? Reflexões sociológicas sobre o princípio da ordem hierárquica e o princípio da ordem convivencial na escola secundária portuguesa”, in Resende et al. (orgs), I Encontros de Portalegre: Pluralidades públicas do público? Controvérsias em educação, saúde e nos modos de ser solidário, Portalegre, Centro Interdisciplinar de Investigação e de Inovação do IPP, pp. 191-223.

Ou…

Um convite para pensar as viagens para além das viagens
Igor Monteiro Silva

Vez por outra, elegemos (ou elas, por elas mesmas, simplesmente elegem-se!) canções para nossa vida. São misturas de ritmos, melodias, palavras e expressões que “ficam”, que marcam determinadas experiências marcantes de nossa de trajectória. Quem nunca associou determinada passagem autobiográfica à certa música? Quem, em momento algum, não revisitou a memória a partir do estímulo provocado por uma canção que, despretenciosamente, tocava em um rádio qualquer? Pois bem, devo confessar que na minha vida tenho muitas companheiras musicais, mas uma – em especial – tem sido bastante insistente, ciumenta, possessiva… quase não deixando lugar para novos “horizontes auditivos”, se é que isto é possível!

A canção em questão chama-se Encontros e Despedidas, composta pelos brasileiros Milton Nascimento e Fernando Brant no – não tão distante assim – ano de 1985. Como o título bem sugere, as “matérias” da composição são as experiências de chegada e partida, os encontros e desencontros plurais, de diversas naturezas, que ganham visibilidade em espaços privilegiados, como o da estação. Na estação, diz a música, “todos os dias é um vai e vem”, tecido pelo deslocamento de “gente que vai pra nunca mais”, de “gente que vem e quer voltar”, de “gente que vai e quer ficar”, de “gente que veio só olhar” e, igualmente, de “gente a sorrir e a chorar”.

Desde que cheguei a Lisboa, no último mês de Julho, a “estação”, ou melhor, as estações (Cais do Sodré, Santa Apolónia, Sete Rios, mas também o próprio Aeroporto da Portela), tomam grande parte de minha atenção. E o que vejo? “A vida [que] se repete na estação”, como mais uma vez propõe Encontros e Despedidas: uma vida extremamente móvel, seja em termos de trabalho ou lazer, constituída por uma intensa dinâmica entre as “rotas” e as “raízes” dos sujeitos. E que sujeitos são esses? Qual a “gente” dessas estações? “Gente” múltipla: trabalhadores, migrantes e turistas, por exemplo. E são estes últimos que, especificamente, mais atraem o meu olhar. Turistas, mas não de qualquer “tipo”; turistas que, na maioria das vezes, nem se vêem propriamente como turistas!

Turismo(s) em Portugal

Considerando o cenário económico mundial, facilmente percebemos a posição de bastante destaque ocupada pelo turismo na actualidade. Segundo dados da Organização Mundial de Turismo (OMT), por exemplo, no ano de 2012 houve um crescimento de 4,0%, em relação ao ano de 2011, no que diz respeito ao número de “chegadas” de turistas internacionais, o que corresponde – ainda de acordo com a OMT – ao grande número de 39 milhões de turistas visitando as mais distintas partes do globo. Dentre os destinos preferidos para a visitação turística – é importante frisar –, a Europa apresenta-se como o mais escolhido, contando com 51,6% do total de “chegadas internacionais”.

Itália e França, como é sabido, desde o Grand Tour – onde jovens europeus, sobretudo ingleses, durante os séculos XVIII e XIX, empreendiam uma série de viagens em busca da complementação de sua formação humanística –, figuram como duas das principais destinações na Europa. No entanto, o que vemos hoje em dia é o surgimento de novas paisagens para o estabelecimento da experiência turística e, nesse sentido, Portugal emerge como uma potência que merece total realce. Dados do Banco de Portugal, apenas para ilustrar a evidência do país no que tange ao citado contexto, atestam um aumento de 5,6%, em 2012 face a 2011, no que concerne às receitas dos negócios turísticos no país. “Trocando em miúdos”, como se costuma falar no Brasil, Portugal obteve – em números absolutos – uma receita de 8.606 milhões de euros com a dinâmica do turismo no decorrer do último ano.

Justificativas para tal crescimento não podem faltar: o país investe no desenvolvimento de produtos turísticos variados, buscando explorar as distintas potencialidades nacionais; as diversas “vocações” para o negócio do turismo aqui, portanto, são aceitas e trabalhadas. Assim, “Sol e Mar”, “Turismo de natureza”, “Turismo náutico”, “Turismo religioso” e “Turismo de negócios” indicam apenas algumas das dimensões que são objecto de reflexão e investimento constante. Não podendo ser esquecida, ainda, a importância advinda das disposições gastronómicas, culturais e paisagísticas do país. Contudo, Portugal também cresce em outro sentido, também abriga turistas, como disse, que preferem ser chamados, por exemplo, de viajantes, uma vez que parecem esforçar-se para se distanciar daquele tipo de viagem que é mediada por agências ou organizada rigidamente em termos de programação: os famosos pacotes turísticos.

Dizendo de outra maneira: sentado nos bancos das estações, vi – e todos podemos ver – a chegada, sobretudo no verão, de uma enormidade de sujeitos carregando imensas malas, já com câmeras em volta dos pescoços, sendo recebidos por empresas ou guias contratados. Mas se permanecemos em nossos bancos por um pouco mais de tempo, para além da espera de nosso transporte ou do próprio verão, nos depararemos – igualmente – com a chegada de outra enormidade de sujeitos: dessa vez, via de regra, esforçando-se por carregar grandes e pequenas mochilas, com cadernos e mapas abertos enquanto andam, sendo – talvez – recebidos por um colega daqui morador ou por outro viajante que por Portugal ainda está. Esse tipo de viajante, conhecido popular e sugestivamente como mochileiro ou backpacker, de forma incontestável, vêm constituindo-se como um importante componente do turismo não só em Portugal, bem como em outras tantas partes do mundo.

Definindo, brevemente, os mochileiros

E quem são esses tais mochileiros? Talvez a primeira constatação pareça bastante óbvia: são jovens, em sua maioria, com idades abaixo dos trinta anos. Embora possamos encontrar pessoas que empreendem este de tipo de viagem situadas nas mais diversas faixas etárias, é fato que uma soma considerável de mochileiros acaba de finalizar suas experiências educacionais, sejam as que dizem respeito especificamente aos períodos escolares, sejam aquelas que concernem mais directamente ao tempo vivido nas universidades. E o que faria essa maneira de viajar diferente das demais? Segundo muitos mochileiros, a experiência de viajar mediada por uma agência de turismo restringiria um certo ideal buscado em seus deslocamentos, o de liberdade. Ter uma agenda cheia, saber rigorosamente o que se vai fazer ou comer, para onde se vai sair, não manter contacto com a cultura do local que se visita, seriam exemplos de justificativas para evitar uma experiência turística nos moldes tradicionais: a agência contratada, a programação nas cidades visitadas já previamente estruturada, a utilização dos serviços de um guia.


Outro factor de realce merecido é a disponibilidade que os mochileiros têm para estar em trânsito. Como estão vivendo períodos de transição – após suas experiências educacionais e, logicamente, antes de assumirem novos “papéis” (de universitários ou trabalhadores) –, a jornada tende a ser contabilizada mais em meses que em dias, como é comumente feita por aqueles que viajam apenas em seus períodos de férias. Essa possibilidade de ficar mais tempo viajando por diversos lugares, ou mesmo visitando um único lugar por uma temporalidade mais alargada, implica um outro factor distintivo: a possibilidade de se relacionar de forma mais próxima com as pessoas do lugar visitado. Sem a “correria” dos tours propostos pelas agências, desse modo, os sujeitos mochileiros podem buscar interacções com as comunidades locais, o que demanda mais tempo: conversar com as pessoas, procurar comida artesanal, conhecer lugares frequentados pelos moradores do lugar visitado etc.

Em resumo, sujeitos – em sua maioria – com menos de 30 anos, viajando por longos períodos, com maior disponibilidade de interacção com as dinâmicas locais, configuram um “segmento” de turismo que, notoriamente em Portugal, faz-se cada vez mais presente, podendo ser – inclusive – alinhado às demais preocupações no sentido de desenvolvimento do turismo no País. A Austrália, só à título de informação, deu-se conta de seu enorme potencial de atracção para o citado tipo de turismo e, desde meados dos anos 2000, assumiu uma política governamental de incentivo ao desenvolvimento de redes de recepção para o turismo mochileiro. Diante disso, entretanto, uma outra questão surge: o que os mochileiros vêem em Portugal? Por quais motivos o país cresce enquanto destinação privilegiada para este tipo de turismo?

Atractivos mochileiros em Portugal

Embora seja possível dizer que as viagens de hoje não tomam forma com as mesmas dificuldades de outrora, é importante admitir que o factor “dinheiro” ainda é bastante definidor de “como” se vai viajar e “para onde” se vai viajar. Essa preocupação ganha ainda mais corpo se, como dito, considerarmos que os sujeitos mochileiros são jovens recém-saídos de seus períodos escolares, ou seja: sujeitos que ainda não entraram ou não encontraram, em sentido geral, uma estabilidade no mercado de trabalho. Por isso, países tidos como “acessíveis” para os “bolsos jovens” têm preferência como destino, sendo Portugal um deles. Além disso, como afirma uma mochileira australiana de 22 anos, a “acessibilidade monetária” alia-se à uma património cultural ou arquitectónico de equivalente beleza no que se refere a outros lugares da europa:

“Lisboa, por exemplo, é linda. Estava em Londres e tudo me parecia um pouco caro! Tive a sorte de achar um vôo muito barato e vim para cá. A cidade parece ter uma história incrível, os prédios são bonitos, a arquitectura me atrai e aqui posso ter acomodação e comida mais acessível”.



A fala da garota australiana ainda nos permite explorar um outro traço que faz com que Portugal seja constantemente visitado por mochileiros: a facilidade de aqui se chegar. Desse modo, a boa infra-estrutura de transportes permite não só acessos para quem é proveniente de outros países, mas possibilita ao sujeito que por aqui viaja a visitação de outras tantas regiões ou cidades do país. A qualidade dos transportes – no que respeita, sobretudo, à sua abrangência – é de forma recorrente, então, evocada como justificativa para se viajar pelo país. Interessante perceber que essa rede de transporte de qualidade reconhecida põe em visibilidade não apenas a capital Lisboa, mas diversas cidades de Portugal, como afirma uma jovem irlandesa de 25 anos:

“Tomei um vôo de Dublin para cá [cidade do Porto], estou aqui por 04 dias. Por trem e ônibus já visitei Braga e Guimarães, muito bonitas! Próxima semana vou para Lisboa, também dizem que é linda. Depois, ao Algarve e de lá para Espanha! Farei este último trecho de ônibus porque é mais barato, comprei com antecedência”.

Um terceiro elemento comumente mencionado pelos mochileiros para a visitação de Portugal pode se dividir em três: clima, paisagem e festa. Alguns viajantes, nesse sentido, afirmam que um dos motivos para escolherem Portugal deve-se ao clima mais ameno da região se comparado aos invernos rigorosos do norte da Europa. Aqui, novamente, aparece como factor demandante de atenção a economia. Como no verão a tendência dos preços de acomodação, comida e passagens é subir, uma boa solução seria viajar fora dessa estação. Contudo, uma clima demasiadamente frio poderia, literalmente, “esfriar” os ânimos dos sujeitos em trânsito, algo que parece poder ser suavizado em Portugal. Assim, um constante fluxo de mochileiros costuma se fazer presente ainda durante o outono e, por vezes, até no inverno do país.

Portugal é um país plural em termos geográficos. Isso constitui-se como um importante factor de atracção para o turismo em geral, o que – claramente – não deixa de ser verdade no que tange ao turismo mochileiro. Essa possibilidade de frequentar várias paisagens em um mesmo deslocamento é, portanto, algo distintivo de Portugal na opinião de alguns mochileiros, como pode ser observado na fala de outro mochileiro australiano, de 28 anos:

“Eu sou um cara da costa, minha vida é perto do mar. Me encantei por Lisboa, mas sabia que também existia isso aqui para relaxar um pouco e praticar algum esporte [Algarve]. Aluguei uma bicicleta e uma prancha, passei bons dias aqui. Queria fazer uma trilha nessas por algumas dessas montanhas ou mesmo acampar”.

Fechando a citada tríade, a marcante presença de festivais e concertos ao longo de todo o ano, bem como a poderosa vida nocturna de Lisboa e de outras cidades portugueses, seduzem os jovens mochileiros ao ponto de, inclusive, muitos mudarem seus itinerários a partir de tais experiências de lazer. A festa, assim, é motivo de relaxamento de regras sociais, de celebração da vida fora das rotinas cotidianas e também possibilidade de se conhecer alguém, de partilhar momentos com pessoas novas, com “estranhos” que, por vezes, com sua presença mudam, como salientado, os percursos dos próprios viajantes. Diante disso, a fala de uma mochileira escocesa de 22 anos parece ser bastante significativa:

“Eu cheguei aqui [Lagos, Algarve] para me divertir, para relaxar, acabei o curso de medicina e aí vim! Adorei a cidade, pequena, mas com muitos bares, você fica em um bar, vem mais vezes e fica conhecido, todo mundo fala com você. Eu iria passar apenas 04 dias aqui, depois iria para a Sevilha, mas vai ficar para outra viagem… Ainda não sei quando vou embora!”.

Preço, clima, história, geografia, vida nocturna… Tais elementos, presentes nos discursos reproduzidos, igualmente podem ser encontrados nas publicações turísticas ou nos programas televisivos que abordam a temática das viagens, o que indica, mais uma vez, o reconhecimento de Portugal enquanto país receptor desse tipo de turismo. Ainda como indício do crescimento de tal “nicho”, pode ser notado um movimento do próprio mercado turístico – mais especificamente, das ofertas de acomodação – no sentido de se preocupar com esse perfil de viajantes. Para se ter ideia, Portugal vem se destacando ano após ano como um dos países que mais possui albergues (hostels) de alta qualidade, informação produzida pelos próprios mochileiros em sites, como o do The Hostelworld, que os auxilia em suas buscas por acomodação.

Se tomado, por fim, como uma espécie de “termómetro”, o crescimento e a evidência experimentada pelos albergues de Portugal, que podem sintetizar a viagem mochileira (orçamento limitado, disposição para estar em trânsito durante um tempo considerável, abertura para a interacção com outros viajantes ou moradores locais, evitação da utilização de serviços de guias ou agências etc), indicam – como assinalado – mais uma variação da experiência turística que não pode deixar de ser considerada seja como “matéria” económica, política, cultural ou social.

Mochileiros e o mundo actual

Gostaria de finalizar esse texto dividindo algumas questões que surgiram no decorrer do meu trabalho de pesquisa junto aos mochileiros. Anunciando a minha intenção de outro modo, poderia partilhar a seguinte pergunta: “Sobre o que é possível pensar a partir das viagens mochileiras?”

Em um primeira aproximação, poderíamos dizer que ela, a viagem mochileira, é mais uma expressão do turismo e que por isso mesmo – bem como o turismo de aventura, o turismo religioso, o turismo de saúde, o turismo rural etc. – poderia ser objecto de atenção por parte dos sujeitos e entidades interessadas na reflexão e no desenvolvimento do turismo, em âmbito nacional ou internacional. Portanto, o primeiro dado é de ordem económica: longe de ser uma prática destinada aos sujeitos que pelo mundo andam, sem qualquer destino ou pretensão, os mochileiros, hoje em dia, configuram um segmento de mercado, como outras tantas formas de turismo.

Diante de outra abordagem, no entanto, poderíamos pensar, de forma mais detida, sobre os sujeitos que fazem as viagens mochileiras, os jovens. Por quais motivos, então, elas são empreendidas? Elas poderiam figurar como uma experiência de crescimento pessoal, onde a vida fora do familiar poderia contribuir para a aquisição de algumas habilidades que parecem não encontrar um lugar de desenvolvimento no seio do familiar, onde tudo “está em mãos”. Essa é uma tese defendida por alguns estudiosos do turismo mochileiro, a de que a viagem poderia ser um instrumento de mudança pessoal.

Outra perspectiva, todavia, pode ser mobilizada a partir da ideia de que as viagens são apenas tentativas de retardamento da entrada dos sujeitos na vida adulta, na vida das “responsabilidades”, como diriam alguns. Mas ainda assim, ainda como uma espécie de retardamento da entrada na vida adulta, a experiência de viagem não seria importante? Ela não poderia significar “espasmos de resistência” ou mesmo “tácticas” para se lidar com as pressões próprias da vida adulta ou do mercado de trabalho? Ainda nesse sentido, esse tempo viajando não poderia indicar o desejo de viver uma certa “liberdade” que é impossibilitada pelos valores das comunidades dos sujeitos, por suas famílias, pelas instituições que frequentam?

De “nicho” de mercado a ser explorado economicamente, passando pelos choques culturais e necessidade de independência que podem fazer os sujeitos tornarem-se mais “maduros”, até a “recusa” de valores de suas comunidades de origem, são muitas as perguntas que nascem e é, justamente, este o objectivo do texto: mais que responder, partilhar perguntas, convidar-nos a um exercício colectivo de reflexão que pode ser resumido na afirmação de que, voltando ao tema que iniciou essa comunicação, uma estação é mais que um lugar de ir e vir; é um lugar de histórias cruzadas, de biografias reais, de experiências concretas de sujeitos no mundo e que, devido a isso, podem ser tomadas como elementos para se pensar o próprio mundo. “A vida se repete na estação”, mais uma vez diz a canção. De que Portugal podemos falar? De que mundo podemos falar? De que vida podemos falar a partir da “estação”?

Notas:

1) Igor Monteiro é doutorando do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Ceará (UFC). Como bolsista CAPES, desenvolve estágio doutoral no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-UL), sob orientação do Professor Dr. José Machado Pais.

2) Todas as fotos presentes nesse texto, com a excepção da primeira e da quarta (por mim feitas), fazem parte do arquivo pessoal do mochileiro australiano Jason Di-Candillo, a quem agradeço – junto com sua companheira de vida e viagem, também australiana, Leah Davies –por toda a disponibilidade em colaborar não somente com a presente comunicação, mas também com a pesquisa que actualmente desenvolvo acerca da mesma temática no contexto de meu doutoramento em Sociologia.

Crianças, consumo e popuança: uma investigação em dias escolas primárias

Raquel Barbosa Ribeiro (ISCSP-U.Lisboa)

Resumo

Este artigo resume os resultados de uma investigação sociológica sobre consumo e poupança das crianças, coordenada por Raquel Barbosa Ribeiro, do ISCSP-UTL, em parceria com António Gabriel, do Agrupamento de Escolas de Nuno Gonçalves em Lisboa. O estudo teve como objectivo principal investigar as representações e práticas financeiras, a gestão do dinheiro e a poupança de crianças dos 8 aos 12 anos. A pesquisa foi quali-quantitativa e incluiu 245 crianças do 3º e do 4º ano de escolaridade, os seus encarregados de educação e professores. Foram comparadas duas escolas primárias muito diferentes: uma escola pública frequentada por alunos de estrato social médio baixo, em Lisboa (que será designada por “Lisboa”) e uma escola privada para filhos de dirigentes e quadros superiores, no Estoril (doravante referida como “Estoril”). A recolha de dados decorreu entre Fevereiro e Julho de 2011.

Introdução

As crianças têm sido progressivamente consideradas como actores activos e influentes no processo de consumo (Pugh, 2011; Schor, 2004) e a sua relação com o dinheiro, a família, os pares e os media tem sido notoriamente exploradas nas últimas décadas (Cook, 2008). Académicos, governantes e organizações examinam as crianças com crescente interesse e preocupação, tentando antever o perfil dos cidadãos consumidores do futuro e prevenir problemas que têm desafiado as sociedades contemporâneas, como a dívida, a alienação ou a poluição. A investigação multidisciplinar tem abarcado tópicos de interesse como a socialização para o consumo e os estágios de evolução cognitiva inspirados em Piaget, a transmissão intergeracional de atitudes e comportamentos parentais às suas crianças, o efeito das estratégias de marketing e publicidade nas crianças, com as suas implicações legais e éticas, a formação do processo de decisão de compra, a influência, a negociação e a manipulação dos seus pais e educadores e as políticas sociais e de defesa do consumidor (John, 1999, Martens et al., 2004). Alguns temas que despertam preocupações políticas e morais são, por exemplo, a discussão sobre se o consumo estandardiza, “comodifica” ou reprime as experiências infantis; se as crianças são instrumentos de interesses capitalistas e se o desejo por bens e serviços caros encaminha as crianças para escolhas de vida perigosas (Zelizer, 2002).

dinheiro 1É reconhecido que as crianças têm sido tratadas como actores sociais menores ou subdesenvolvidos (Ruckenstein, 2010), desempenhando um papel secundário em processos de consumo e poupança e que “as crianças colocam problemas analíticos, ontológicos e epistemológicos à teorização da acção social (…) precisamente porque a sua agência, a sua forma de estar no mundo e as suas fontes de conhecimento estão sob discussão” (Cook, 2008: 229). Um dos maiores paradoxos na análise sociológica das crianças é a sua suposta falta de racionalidade em termos de comportamento e conhecimentos financeiros, impedindo alegadamente a sua participação completa, autónoma e consciente nas decisões de consumo (Ruckenstein, 2010), quando a racionalidade nunca foi um critério para rejeitar os adultos da categoria de consumidores e não pode, por conseguinte, ser usada para excluir as crianças da análise. Alguns autores referem, por outro lado, que as crianças são incapazes de compreender o valor abstracto e simbólico dos bens de consumo, permanecendo presas à sua forma material, o que cria grandes limitações ao estudo das crianças como parte integrante da cultura de consumo (veja-se Pugh, 2011). Pode ser inferido deste panorama que as crianças não parecem ter nem capacidades racionais, nem capacidades simbólicas suficientes para os teóricos! Porém, a investigação tem demonstrado a capacidade das crianças para negociar significados e para usar o consumo como instrumento relacional. Os estudos têm revelado ainda a relação entre a socialização para o consumo, o crédito e a poupança nas crianças e a sua ulterior utilização na idade adulta (Anderson e Nevitte, 2006; Zelizer, 2002; Furnham e Argyle, 1998). A afectação de recursos financeiros depende não só do rendimento disponível, do património e da conjuntura económica, mas também da estrutura moral, da educação recebida, da criação de hábitos ou do modo de encarar a gratificação do consumo, entre outros factores.

dinheiro 2Um traço curioso numa parte substancial dos estudos sobre as crianças e o consumo é a ênfase colocada no autocontrole e na poupança, tópicos praticamente esquecidos pela investigação sociológica contemporânea, aparte as contribuições da teoria da acção racional (Ribeiro, 2012).

Resultados

A maioria das crianças (cerca de 52%) apresenta uma definição de dinheiro em sentido lato, associando-o a moedas, notas, cartões, poupança e conta no banco. As que entendem que ter ou comprar coisas é sinónimo de dinheiro são mais numerosas na escola do Estoril (33%, contra 15% na de Lisboa). Os alunos do 3º ano têm uma noção mais “tangível” do dinheiro (moedas, notas, cartões), enquanto os alunos do 4º ano dão grande importância à sua vertente comercial (ter ou comprar coisas).

A melhor forma de obter dinheiro é ter um emprego, declara a grande maioria dos inquiridos de ambas as escolas (mais de 70%). A principal utilidade do dinheiro é, para os alunos de Lisboa, pagar as contas de água e de electricidade (uma preocupação que ouvem muito aos pais); já os alunos do Estoril referem em primeiro lugar a poupança. A maioria das crianças inquiridas não acredita que se consiga viver sem dinheiro (80%).

Do que percebem nos media, as mensagens de que os ricos são mais felizes (61%), de que quem trabalha muito é recompensado (55%) e de que com dinheiro consegue-se o que se quer (44%) têm algum peso. Às crianças de ambas as escolas, uma pessoa pobre parece ser mais simpática, mais poupada e mais honesta do que uma pessoa rica. As crianças do Estoril têm uma visão mais idealista da pessoa pobre do que as crianças de Lisboa (para quem o dinheiro é mais importante para a felicidade e a conquista de amizades – mas não para a sua própria amizade).

dinheiro 3Mais de 90% das crianças diz receber dinheiro, seja regular ou esporadicamente. As crianças dos Estoril declaram receber valores consideravelmente superiores aos das crianças de Lisboa, sobretudo em ocasiões importantes como o Natal e o aniversário. Os valores mensais são bastante aproximados (€18 em Lisboa e €22 no Estoril). A grande maioria diz poupar o dinheiro que recebe (73% em Lisboa e 90% no Estoril), dando-o aos pais (comportamento mais presente em Lisboa) ou guardando-o no mealheiro (mais característico no Estoril). Canalizar o dinheiro recebido para ajudar a família é muito mais patente em Lisboa (42%); guardar o dinheiro, sem o gastar nem doar, é um hábito mais forte no Estoril (37%). Nenhuma criança diz que se limita a gastar, sem poupar.

A maioria das crianças (mais de 60%) refere que é necessário portar-se bem e/ou ter boas notas para receber dinheiro. É mais comum que os alunos do Estoril digam que não precisam de fazer nada para receber dinheiro. Segundo as respostas dos pais, não há tanta exigência como a que é declarada pelos filhos, especialmente quanto a ter que ajudar nas limpezas ou nas compras.

Cerca de 85% das crianças vai habitualmente às compras. Enquanto os alunos do Estoril vão acompanhados pelos pais e irmãos, os alunos de Lisboa vão também com outros familiares, como avós, tios ou padrinhos. Há uma maior importância da família alargada nos hábitos de compra e gestão financeira das crianças desta escola. Os itens de consumo mais comprados pelas crianças, para si próprias (em resposta espontânea), são brinquedos, jogos, roupa, sapatos, acessórios, comida, bebida e guloseimas. Nota-se diferenças por escolas: brinquedos e jogos são mais referidos pelas crianças da Lisboa, enquanto os livros são mais mencionados pelas crianças dos Estoril. Cerca de 26% das crianças de Lisboa e 20% do Estoril dizem que não costumam comprar nada. Quanto a diferenças por sexos, o hábito de comprar roupa é superior entre as meninas, enquanto a compra de brinquedos e jogos está mais presente nos rapazes.

As actividades mais desenvolvidas pelas crianças no mês que antecedeu a aplicação dos inquéritos foram o visionamento de televisão, a compra de sumos, a ida ao supermercado, a compra de roupa para si e a compra de brinquedos e jogos. Os alunos do Estoril viram mais televisão, comeram mais em restaurantes ou fast-foods e compraram mais livros. Os alunos de Lisboa compraram mais sumos, brinquedos ou jogos, jogaram mais em centros de diversões e compraram mais equipamento para computador. A compra de roupa e de revistas, as idas ao cinema e ao supermercado e as refeições fora são mais declaradas pelas meninas (especialmente nos Estoril). Os rapazes fazem mais menção às idas ao futebol. Numa questão relativa ao custo de determinados bens de consumo, podemos notar que a percepção dos preços e a hierarquia dos custos feita pelas crianças é bastante realista, sobretudo quanto à tecnologia e à roupa.

A importância da poupança parece ser enorme. Praticamente todas as crianças dizem que o dinheiro é importante para poupar e que as suas famílias lhe dizem que poupar é importante. As crianças de Lisboa enfatizam mais a ideia de poupança por negação do gasto; os inquiridos dos Estoril têm mais a noção de que poupar garante dinheiro no futuro ou permite comprar algo mais caro no futuro. A poupança também é um tema recorrente nos anúncios.

São mais de 70% as crianças que dizem ter, pelo menos, mealheiro. Aproximadamente 50% das crianças diz ter conta no banco. Os pais confirmam estas percepções. É no Estoril que a posse de mealheiro, conta no banco ou ambos é mais elevada. A conta no banco, no entender das crianças, serve para guardar (armazenar) o dinheiro, para poupar e para se poder ir buscar dinheiro quando necessário. A maioria das crianças acha que deverá começar a poupar agora e é no Estoril que essa convicção é mais forte (75%, por oposição a 57% em Lisboa). As raparigas são as que se declaram mais empenhadas em começar a poupar agora.

Conclusões

Este artigo pretendeu alargar o espectro de análise e debate a uma população que ainda está a ganhar relevância em sociologia enquanto consumidora digna de nota: a das crianças. Verificou-se que, em linha com outros estudos sobre adultos, as crianças dos estratos socioeconómicos mais baixos parecem mais orientadas para o pensamento concreto e o presente e traduzem, nas suas atitudes para com o dinheiro e o gasto, uma mensagem ambivalente de sacrifício e indulgência. No entanto, estas crianças revelam também um sentido de vivência comunitária das práticas de consumo e de poupança, e uma orientação para a solidariedade, que mostra que a investigação sobre estes temas ainda deverá considerar outras abordagens. Interessará conhecer em que medida as representações e práticas das crianças têm suporte e continuidade no futuro – nas vidas dos futuros adultos e nos interesses dos sociólogos.


Referências

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John, Deborah Roedder (1999), “Consumer Socialization of Children: A Retrospective Look at Twenty-five Years of Research”, Journal of Consumer Research, 26(3): 183–213.

Martens, Lydia; Southerton, Dale; Scott, Sue (2004), “Bringing Children (and Parents) into the Sociology of Consumption. Towards a Theoretical and Empirical Agenda, Journal of Consumer Culture”, 4(2): 155-182.

Pugh, Allison J. (2004), “Windfall Child Rearing. Low-income care and consumption”, Journal of Consumer Culture, 4(2): 229–249

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Ribeiro, Raquel Barbosa (2012), “Consumo e poupança infantil: diferenças por contexto socioeconómico” in Atas do VII Congresso Português de Sociologia, Lisboa: APS. ISBN: 978-989-97981-0-6.

Ruckenstein, Minna (2010), “Time scales of consumption: children, money and transaccional orders”, Journal of Consumer Culture, 10:383-403.

Zelizer, Viviana (2002), “Kids and commerce”, Childhood, 9(4), 375-396.

A marca da promessa: culturas juvenis assembleianas
Daniela Medeiros de Azevedo Prates (UFRGS)1

Sobre a pesquisa

O estudo apresenta parte da discussão presente na pesquisa de doutorado em andamento cujo objetivo central é problematizar a constituição de jovens assembleianos na contemporaneidade.

A inserção etnográfica realizou-se junto a jovens da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, entre os anos de 2011 e 2012, tendo seu desdobramento no contexto português junto à comunidade assembleiana de Lisboa no ano de 20132. Foram realizadas observações-participantes em espaços institucionais com forte investimento sobre jovens/dos próprios jovens, como congressos, encontros de louvor e oração, cultos e demais espaços de estudos, a exemplo da aproximação as Escolas Bíblicas Dominicais, entendendo que estes espaços colocam em exercício uma série de práticas que visam à constituição de determinados sujeitos conforme parâmetros considerados adequados pela crença. Nessa estreita relação entre a constituição do sujeito e do sujeito na constituição de si, foi mister buscar aproximações aos modos pelos quais estes sujeitos experimentam, vivenciam a condição juvenil, perpassada por uma série de investimentos de diferentes âmbitos, inclusive religiosos e que, excetuando-se especificidades denominacionais, evocam um pertencimento comum: ser evangélico, embora tenham diferentes parâmetros sobre esta condição.

Portanto, tornou-se fundamental a trajetória da pesquisa andar nos rastros desses sujeitos como nos inspira Pais (2003), procurando investigar modos de vida, pertencimentos, significados, através de eventos e rituais em que a vida passa a adquirir sentido. Dessa forma, justifica-se a pertinência da inserção etnográfica junto a jovens assembleianos tanto nas observações em espaços institucionais religiosos, como nas perambulações em seus interstícios, na busca de aproximação e diálogo com esses sujeitos: em suas casas, nos arredores das igrejas, escadarias, praças, lanchonetes, cafés; enfim diferentes lugares e momentos em que me era permitido conversar com esses sujeitos, mesmo que de forma eventual, como por vezes nas redes sociais.

Concomitantemente, foi necessário o aprofundamento em pesquisas acadêmicas, permitindo não propriamente lançar respostas, mas colocar em suspeição a recorrente evocação ao pertencimento evangélico, visibilizado em diferentes formas. Destacamos a circulação de enunciações que preconizam aos jovens a missão de fazerem a diferença no mundo secular, incitando-os a deixarem sua marca às demais gerações, como nos remetem nomeações de grupos de jovens assembleianos: Geração Eleita, Geração que tem a marca da promessa, entre outras identificações.

É importante ainda frisarmos que a problematização sobre jovens assembleianos, inserida no debate acadêmico do campo educacional, requer aproximações e deslocamentos de procedimentos teórico-metodológicos que não lhes são próprios, ainda que presentes na formação acadêmica da investigadora em Ciências Sociais. Nesse sentido, o estudo alinha-se as contribuições dos Estudos Culturais em Educação por tratar-se de um campo que não se atém aos limites disciplinares, aproximando diferentes áreas do conhecimento para analisar fenômenos sociais. Embora reconheçamos que tal articulação não seja uma garantia de solução, afinal, estaremos transitando entre saberes que necessitam de autorizações e de um grande empreendimento teórico para desconstruir alguns entendimentos do pensamento moderno (WORTMANN, 2005).

Geração que tem a marca da promessa: culturas juvenis assembleianas

A condição de ser jovem imbrica-se a uma multiplicidade de possibilidades que tem em comum a busca constante, mas nunca plena, de pertencimentos, de comunidades de estilos presentes num contexto fluido e em perpétua transformação. Trata-se de formas de pertencimento que buscam sentidos à própria existência, mas que requerem frequentes negociações, em que cada um precisa ser persuadido quanto à relevância do sentimento de pertença para si, já que envolve uma relação entre a busca de segurança e a perda de liberdade (BAUMAN, 2003). Compreendemos que é neste solo movediço que vem se produzindo formas de pertencimento também no âmbito religioso. Na busca de pertença, criam-se laços de similaridade, experiências vivenciadas socialmente, em diferentes estilos, marcas e lugares, são as culturas juvenis.

Inspirando-nos em Pais (2003), fazemos uso do termo culturas juvenis assembleianas referindo-nos a modos de vida específicos, a significados compartilhados (ou não), a marcas de pertença de jovens ao âmbito religioso, suas linguagens e usos, rituais e eventos em que a vida passa a adquirir sentido imbricando-se a uma série de investimentos que os perpassam em diferentes âmbitos. Nessa direção, passamos a questionar: que estilos, escolhas e construções se constroem as culturas juvenis assembleianas? Como se relacionam às novas tecnologias digitais?

Juventudes se inventam através de discursos e visuais descritos virtualmente, se consomem e consomem ao outro, apropriam-se de espaços nem sempre sancionados e sobre as marcas da forte ênfase na cultura bíblica ouvem e falam da Palavra. São jovens que navegam pela rede, que se reúnem em corais, formam grupos musicais atravessados pelas marcas religiosas do gospel3, inclusive, vindo a imbricá-las a outros gostos, estilos ou movimentos, associados a expressões como rock, rap, hip-hop, pop, sertanejo universitário, entre outros.

fig1 julho
Os jovens interagem virtualmente, discutindo interesses comuns, constroem laços com amigos virtuais, selecionam amigos para os chats, produzem identidades, estilos, pertencimentos e territórios. A rede se torna um lugar aonde se vai e se retorna, como um clube (GARBIN, 2003). Um lugar de encontro, de agregação, de busca de similaridades, uma vitrine em que as identidades se exibem e se reinventam, consomem e são consumidas (SILVEIRA, 2006).

Modos de ser e estar no mundo que perpassam gostos, estilos, ‘estados de ânimo’ do seu cotidiano que encontram expressão na música, muitas vezes, articulada às novas feições contemporâneas de um amplo mercado gospel. A esse respeito, é notório que algumas denominações têm se flexibilizado para incorporar as linguagens dos jovens, possibilitando a inserção de outros estilos dentro das igrejas, como é o caso da do hip hop e do rock4. No entanto, isso requer frequentes justificativas que levam em consideração a conduta cristã desejável conforme os parâmetros institucionais, afinal, como explica Jungblut (2007, p. 148) em relação à cena do rock: “Poucas são as igrejas mais tradicionais que lidam com naturalidade com esses jovens cabeludos, esteticamente rebeldes, cheios de tatuagens e piercings.”

fig2 julho

Assim como diversos grupos evangélicos procuram distanciar-se da chamada ‘mundanidade’, em outras denominações têm ocorrido a paulatina minimização do tradicional rigorismo e a aproximação à sociedade envolvente, inclusive inserindo-se em inesperados espaços sociais, como a mídia, a política e o marketing. No interior desse quadro emergente, vem ocorrendo um movimento cultural evangélico direcionado para a juventude, em que os jovens e seu universo estético e comportamental vêm se tornando um dos principais fronts de atuação do conversionismo religioso5.

No âmbito religioso assembleiano, percebemos movimentos de aproximação aos jovens como a crescente presença de espaços destinados a esse público, como congressos, seminários, cultos, retiros, classes de estudos bíblicos, entre outros espaços que criam uma série de investimentos sobre esses sujeitos. Embora a Assembleia de Deus procure preservar os princípios éticos e morais pautados nas interpretações bíblicas que vem sendo sua marca desde sua constituição, uma série de deslocamentos podem ser apontados ao que se refere a certa flexibilização diante dos chamados usos e costumes. O que evidentemente não a isenta nem das críticas dos segmentos mais conservadores, nem mesmo das inúmeras estratégias construídas por parcelas de jovens para viverem a condição juvenil.

fig3 julho

A respeito das relações dos jovens assembleianos com as prerrogativas institucionais, sobretudo ao que se refere aos usos e costumes, torna-se notório que as narrativas em Lisboa não se firmam a questão das vestimentas, como recorrentemente ocorre com os jovens de Novo Hamburgo. Provavelmente porque essa geração lisboeta já vem crescendo sem restrições a determinados padrões que estiveram presentes nas demais gerações, como a obrigação de saias e cabelos compridos e a proibição de acessórios como brincos e maquiagem. Nesse sentido, suas narrativas recaem sobre outras questões que perpassam as experiências juvenis, como músicas, festas, relacionamentos, tensionando modos de existência imbricados ao âmbito religioso.

fig4 julho
A forte ênfase em orientações éticas e morais pautadas nos chamados usos e costumes produz formas de distinção e visibilidade daqueles que possuem a marca da promessa, o que vem assumindo diferentes feições ao longo do centenário das Assembleias de Deus no Brasil e em Portugal. A este respeito, percebemos diferentes posições não somente no que tange aos cenários dos dois países. As orientações das Convenções das Assembleias de Deus imbricam-se às complexas relações locais entre o pastor e seu pastorado, articulando-se ainda a aspectos sociais, culturais e econômicos que perpassam as diversas igrejas, sobretudo na contemporaneidade. Ou seja, tornando impossível tratarmos de forma homogênea as múltiplas condições que perpassam as congregações e seus investimentos sobre os jovens, permitindo que um simples deslocamento institucional produza tensionamentos, como o referido anteriormente pela jovem assembleiana: “Que mundo é esse?”.


Notas:

1 Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Educação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sob orientação da Prof.a Dra. Elisabete Maria Garbin e pesquisadora do Núcleo de Estudos sobre Currículo, Cultura e Sociedade (NECCSO). A pesquisadora contou com período de doutoramento no exterior realizado no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, sob orientação do Professor Doutor José Machado Pais, obtendo financiamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES/PDSE, processo 13729-12-8. Email: danielamedeiros@yahoo.com.br

2 No período de janeiro a abril de 2013 foram realizadas incursões etnográficas junto a jovens da Igreja Assembleia de Deus de Lisboa e articulação a pesquisas sobre a temática no contexto europeu.

3 Gospel significa Evangelho. Inicialmente, remete-se as expressões musicais oriundas do pentecostalismo norte-americano. Na época, conhecida como Evangelistic, cujo significado similar é evangelístico.

4 Alguns estudos apontam as controvérsias da inserção de estilos musicais nas igrejas, remetendo-se a cena gospel. Para maiores informações, ver Azevedo (2012).

5 Nesse contexto, diversas ações são instituídas com grande sucesso através de organizações interdenominacionais e paraeclesiásticas, a exemplo: Surfistas de Cristo, Atletas de Cristo, a Organização Palavra da Vida (promotora de acampamentos juvenis) e o evento Marcha para Jesus (que reúne anualmente milhões de pessoas nos grandes centros do Brasil).


REFERÊNCIAS

AZEVEDO, Daniela Medeiros de. A marca da promessa: culturas juvenis assembleianas. Porto Alegre, 2012. 141 f. Projeto de Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, 2012.

BAUMAN, Zygmunt. Comunidade: a busca por segurança no mundo atual. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2003.

GARBIN, Elisabete Maria. Cultur@s juvenis, identid@des e Internet: questões atuais. Revista Brasileira de Educação. Campinas, n. 23, p. 119-135, mai-ago, 2003.

JUNGBLET, Airton Luiz. A salvação pelo rock sobre a “cena underground” dos jovens evangélicos no Brasil. Religião e Sociedade, Rio de Janeiro, 27(2), p. 144-162, 2007.

PAIS, José Machado. Culturas Juvenis. Lisboa, Imprensa Nacional Casa da Moeda, 2003. 2 Ed.

SILVEIRA, Rosa Hessel. Identidades para serem exibidas: breve ensaio sobre o Orkut. In: SOMMER, Luis Henrique; BUJES, Maria Isabel (Org.) Educação e Cultura contemporânea: articulações, provocações e transgressões em novas paisagens. Canoas: Editora da Ulbra, 2006. p. 137-150.

WORTMANN, Maria Lúcia Castagna. Dos riscos e ganhos de transitar nas fronteiras dos saberes. In: COSTA, Marisa Vorraber; BUJES, Maria Isabel Edelweiss (Orgs.). Caminhos Investigativos III: Riscos e possibilidades de pesquisar nas fronteiras. Rio de Janeiro: DP&A, 2005. p. 45-67.

1 POR TODOS E TODOS POR 1! Prevenção do bullying entre jovens
Susana Carvalhosa (ISCTE-IUL)

Resumo

O principal objetivo da investigação desenvolvida é compreender os diferentes processos, características, contextos e dimensão temporal dos comportamentos de bullying, de acordo com o modelo bioecológico do desenvolvimento de Bronfenbrenner.

Os resultados suportam o modelo ecológico, uma vez que o bullying está associado a fatores de nível macro (PIB) e micro (suporte social), bem como pelo nível individual (bem-estar, empatia e auto-estima).

Pode-se concluir que quando se desenvolvem políticas e programas de prevenção do bullying entre jovens, é importante considerar a fase de desenvolvimento de um país, as relações com os pares, famílias e comunidades (escola e bairro), bem como o estilo de vida das pessoas envolvidas.

Introdução

bullying é um comportamento agressivo, que acontece entre pares, a nível internacional, podendo ocorrer em diversos contextos, como a família, a escola, o local de trabalho, a casa, o bairro e mesmo o país.

As consequências, a curto e a longo prazo, do envolvimento, directo ou indirecto, em situações de bullying são negativas. Ao bullying estão associados problemas de saúde (mental e física), pois tanto o medo sentido pela vítima, como o abuso de poder praticado pelo agressor (designado de bully) vai interferir com o desenvolvimento das crianças e jovens. Mas o bullying é um fenómeno bastante complexo, com determinantes de diversos níveis, que contribuem para a ocorrência deste problema – individual, familiar, pares, escola, comunidade e sociedade.

bullying na escola define-se do seguinte modo: um(a) aluno(a) está a ser vítima de bullying quando ele(a) está exposto(a), repetidamente e ao longo do tempo, a acções negativas da parte de uma ou mais pessoas (Olweus, 1993). Para qualquer situação poder ser designada de bullying, é necessário que estejam concomitantemente presentes os três critérios seguintes:

(1) a intencionalidade do comportamento – o comportamento tem um objectivo que é provocar mal-estar e ganhar controlo sobre outra pessoa;

(2) o comportamento é conduzido repetidamente e ao longo do tempo – este comportamento não ocorre ocasionalmente ou isoladamente, mas passa a ser crónico e regular; e,

(3) um desequilíbrio de poder é encontrado no centro da dinâmica do bullying – normalmente os agressores vêm as suas vítimas como um alvo fácil.

bullying fig1

Considera-se uma acção negativa quando alguém intencionalmente causa, ou tenta causar, danos ou mal-estar a outra pessoa. Esse repetido importunar pode ser (Carvalhosa, Moleiro, & Sales, 2009a):

• Físico – bater, lutar, dar pontapés, danificar pertences, forçar a dar dinheiro e extorsão;

• Verbal – dizer coisas desagradáveis, caluniar, chamar nomes;

• Social – ameaçar, arreliar, implicar, deixar deliberadamente um indivíduo fora de um grupo social, ignorar, ninguém falar com ele;

• Sexual – assédio, abuso; e /ou

• Virtual – através da utilização das tecnologias de informação e comunicação, como a internet e o telemóvel.

Assumindo que o bullying pode quebrar o nosso equilíbrio natural (ecologia), e que é possível preveni-lo, o presente trabalho foi desenvolvido de acordo com o modelo bioecológico do desenvolvimento humano (Bronfenbrenner, 2005). Analisou-se o Processo – a relação entre os jovens e diferentes configurações; a Pessoa – as diferenças entre vítimas, bulliesbully-vítimas (simultaneamente vítimas e bullies) e não-envolvidos (em termos de comportamentos individuais e percepções); o Contexto – familiares, colegas de escola (microssistema), as relações entre os diferentes microssistemas (mesossistema), a influência de indicadores macroeconômicos e culturas diferentes (macrossistema) e o Tempo – a influência de diferentes faixas etárias no processo de desenvolvimento (cronossistema).

bullying fig2

Resultados principais…

A figura seguinte pretende enquadrar, através do modelo da pirâmide (Carvalhosa, Moleiro, & Sales, 2009b), os diferentes resultados que são divulgados, com bastante frequência, relativamente às situações de bullying ocorridas nas escolas Portuguesas. Os dados podem ir desde os números oficiais (topo da pirâmide) até aos casos reais de bullying em contexto escolar, que ainda se encontram por identificar (base da pirâmide). Os resultados que apresentamos nesta secção dizem respeito ao terceiro nível de identificação – número de situações de bullying conhecidas pelos membros da comunidade onde as crianças e os jovens vivem.

bullying fig3
… a nível individual…

Em diversos estudos realizados com amostras representativas da população escolar portuguesa, podemos verificar que 13% dos alunos adolescentes são vítimas, 5% referem ser bullies e 6% são bully-vítimas(Carvalhosa, 2008), os rapazes e os alunos mais novos envolvem-se mais frequentemente em situações de bullying (Carvalhosa, Lima, & Matos, 2001). Na mesma investigação, em 2008, constata-se que, em comparação com o grupo de alunos não-envolvidos, os que se envolvem em bullying apresentam níveis mais elevados de queixas subjetivas de saúde, níveis mais baixos de satisfação com a vida, mais lesões e uso de armas. Ainda, os bullies relatam mais comportamentos prejudiciais à saúde como o uso de tabaco, álcool e drogas, as vítimas relatam baixa felicidade e o grupo de bully-vítimas envolvem-se mais frequentemente em comportamentos agressivos, como lutas.

Relativamente à falta de empatia dos bullies, verificou-se uma associação negativa entre a componente afectiva da empatia e o grupo dos bullies (Carvalhos & Melo, em preparação). A exacta ou a moderada compreensão pelas crianças das emoções dos outros, bem como as suas respostas emocionais orientada para os outros, são provavelmente factores protectores essenciais contra o bullying.

Numa abordagem retrospetiva do bullying (Carvalhosa, 2011), as vítimas de bullying em contexto escolar, reportaram na idade adulta, menor auto-estima e níveis mais baixos de bem-estar subjectivo. Este estudo fornece evidências sobre os efeitos negativos do envolvimento em comportamentos de bullying escolar, para o bem-estar na idade adulta.

… a nível relacional…

Relativamente à percepção de suporte social, tanto fora como dentro da escola, existem diferenças entre os grupos envolvidos em bullying, quando comparados com os não-envolvidos (Carvalhosa, 2008). Assim, dentro da escola, as vítimas e os bully-vítimas relataram níveis mais baixos de suporte dos colegas de turma e os bullies recebem menor suporte dos professores. Fora da escola, as vítimas relataram níveis mais baixos de suporte de amigos e os bullies recebem menor suporte da família.

Numa comparação relativa à coesão do bairro onde moram (Carvalhosa, 2012), usando aqueles que não estão envolvidos em bullying, como o grupo de referência, as vítimas e aqueles que não estão envolvidos, mas que conhecem alguma vítima, percebem menor coesão do bairro. A coesão do bairro parece, assim, contribuir como protecção para o envolvimento em bullying. Deste modo, para melhorar a coesão do bairro, iniciativas que promovem a interação com os vizinhos são necessárias para prevenir situações de bullying.

… a nível societal

Por fim, foram identificadas variações consideráveis da frequência de bullying, entre diversos países. Com base em dados agregados para 29 países e regiões, uma curva em forma de U foi encontrada, como resultado da associação entre o produto interno bruto (PIB) e o bullying, para todas as faixas etárias (Carvalhosa, 2008). Os países com um PIB baixo e alto revelaram uma alta frequência de bullying e países com um PIB médio manifestaram uma menor prevalência de bullying, relatado tanto pelas vítimas como pelos bullies.

bullying fig 4

Conclusões

Estes resultados sugerem que o envolvimento em bullying está associado a diversos factores, nomeadamente a auto-estima, a empatia e o bem-estar. As percepções dos jovens envolvidos em situações de bullying – vítimas, bullies e bully-vítimas – são distintos dos que não se envolvem neste tipo de comportamentos, em especial o suporte social da família, dos pares e na escola e a coesão do bairro em que moram. Também existe relação entre os fatores macroeconómicos, como o PIB, e o bullying.

Estes resultados suportam a hipótese de que o envolvimento em bullying vai prejudicar o desenvolvimento saudável dos jovens e o bom funcionamento da sociedade.

É importante, deste modo, desenvolver estratégias que possam prevenir o bullying. Garantir a validade ecológica e a potencial sustentabilidade dos programas de prevenção, parece ser extremamente importante (Carvalhosa et al., 2009a). A escola é considerada um ambiente particularmente importante para a implementação de abordagens sistemáticas, para prevenir o bullying, pois é um ambiente onde os jovens passam muito tempo e desenvolvem habilidades sociais e diversos tipos de relações. Além disso, a escola está numa posição privilegiada para iniciar a colaboração com os pais e com a comunidade local, que é determinante para o amplo impacto das estratégias de prevenção.

De qualquer modo, o desenvolvimento ecológico do mundo depende das decisões e ações tomadas não só pelas nações, mas também por indivíduos, famílias e organizações.

Desta forma, cada um de nós deve procurar na sua rede social (virtual ou presencial), ser um agente de mudança, ao ser um exemplo positivo para todos.

Daí, um por todos e todos por um! Ou seja, cada um de nós pelos outros e os outros por nós.


Referências

Bronfenbrenner, U. (2005). Making human beings human: Bioecological perspectives on human development. British Journal of Developmental Psychology, 23(1), 143–151.

Carvalhosa, S. F. (2008). Prevention of bullying in schools: An ecological model. University of Bergen, Norway.

Carvalhosa, S. F. (2011). Retrospective school bullying and their long-term implications: A study of well-being in young adults. 15th European Conference on Developmental Psychology.

Carvalhosa, S. F. (2012). Neighbourhood cohesion and bullying behaviors: Psychological sense of community and neighboring prevent involvement in bullying? 4th International Conference of Community Psychology.

Carvalhosa, S. F., Lima, L., & Matos, M. G. (2001). Bullying – A provocação/vitimação entre pares no contexto escolar português. Análise Psicológica, 4(XIX), 523–537.

Carvalhosa, S. F., Moleiro, C., & Sales, C. (2009a). Vioence in Portuguese schools-National report. International Journal of Violence and School, 9, 57–78.

Carvalhosa, S. F., Moleiro, C., & Sales, C. (2009b). A situação do bullying nas escolas Portuguesas. Interacções, 13, 125–146.

Olweus, D. (1993). Bullying at school. Oxford e Cambridge: Blackwell.

Juventude, graffiti e escritos urbanos: o ruidoso silêncio da participação

Glória Diógenes[i]

Quem olha para uma cidade como Lisboa, cadenciada pelo seu vaivém cotidiano, pouco consegue discernir acerca do que existe pintado, riscado em suas paredes e muros. O que parece se destacar, para quem apenas perfaz trajetórias diárias, é um emaranhado de rabiscos, de traços disformes que mais confundem o transeunte-leitor do que revelam significados. Atentamo-nos ou não, as cidades, mais do que uma dimensão física e material, constituem uma paisagem pontilhada de informações, um receptáculo de saberes, dizeres e desejos. Como dizia Saramago no seu “Ensaio sobre a Cegueira”, é que quase toda a gente vê e, apenas, algumas dessas pessoas reparam o entorno no qual convivem e se movimentam.

A juventude tem atuado, de forma mais destacada, como artífice da produção de uma linguagem urbana e tem utilizado seus próprios corpos-em-movimento e a paisagem da cidade como superfície de escrita. Em uma publicação anterior,[ii] sinalizava que os jovens parecem reeditar nas grandes cidades a dinâmica do espetáculo, do cortejo, do desfile, da cor, da música e da fantasia como forma de acionar uma comunicação urbana, um modo de ser e de se fazer cidade. “A etimologia da palavra polis mostra que significa ‘aglomeração’, ‘multidão’, ‘fluir’, ‘cheio’, muitos. Está assim relacionada à palavras tais como ‘plenus’, ‘plerus’, ‘plebs’, ‘palus’, ‘plus’ (ou superabundância, sempre mais)..”[iii]É aproveitando-se dos constantes deslocamentos de seus corpos e dos multíplices fluxos urbanos que a juventude, diariamente, tem ressemantizado, por meio de graffiti legal ilegal, a paisagem das polis contemporâneas.

Seja nos escritos urbanos, nas palavras de protesto, legais ou ilegais, a juventude[iv] toma a cidade como suporte de sentimentos e lugar de grafia. Como diz um escritor, o Roland Barthes,[v] a cidade é linguagem composta por códigos, por vias que se comunicam, por idiomas, emblemas visuais, vestígios de anseios de amor, revolta e ódio. Se a cidade cala, a linguagem adormece. Por meio dos graffiti[vi]a paisagem urbana é potencializada por intensos significados sociais, convocando o olhar de quem por ela passa.

E por qual motivo início assim essa conversação, destacando o impacto dos graffiti nas cidades protagonizados pela juventude? Faz parte de uma pequena história. Aportei em Lisboa em janeiro de 2013[vii], com o objetivo de pesquisar a arte urbana e o graffiti durante todo o correr deste ano. Mais do que resultados fechados de pesquisa pretendo aqui partilhar impressões e versões entrecruzadas de diálogos travados com street artists (artistas de rua) e por meio de outros atores locais.

Há uma peculiaridade das dinâmicas juvenis na cidade de Lisboa que continuamente me chama atenção: um modo de se expressar por meio de muros e, ao mesmo tempo, presencialmente, combinar uma peculiar economia das palavras, uma forma mais branda de linguagem gestual. Parece-se escutar por meio das paredes, utilizando-me de metáforas, gritos, revoltas, paixões, ódios, anseios de revolução, frustrações e vontades. Isso me intrigou tanto que passei a fotografar, além do meu interesse específico por arte urbana e graffiti, escritos disseminados por todos os sítios por onde caminhava.

E aqui vou me voltar para um componente mais específico dessa ampla observação: a crise econômica (e creio que se estende para além desse aspecto) que atingi de forma drástica a juventude[viii] e assola quase toda a Europa e, particularmente, Lisboa. O que faz ecoar as inscrições juvenis que tanto têm marcado o texto urbano dessa cidade?

Fui percebendo que o graffiti em Lisboa significa bem mais que uma forma de expressão, de comunicação como, também, um efetivo modo de participação juvenil. Provavelmente, em contraposição à uma certa recusa dos conflitos mais aguerridos, de confrontos mais violentos, diante de crise que altera de forma drástica o cotidiano de maior parte das famílias, os jovens de Lisboa participam temores, medos, revoltas e protestos em paredes, muros, vitrinas, postes de iluminação; onde houver suporte para que os sentimentos e ideias possam fluir e serem compartilhados.

Uma publicação recente do filósofo José Gil, acerca de Portugal Hoje e o medo de existir[ix], inicia-se com uma frase de graffiti escrita na escadaria de Santa Catarina, no elevador que desce para a Bica: Em Portugal nada acontece, não há drama, tudo é intriga e trama”. E durante quase toda a obra, José Gil persevera na ideia de que Portugal é um país da não-inscrição de manifestação possível do desejo. Talvez, por caminhar e observar tão intensamente esses quatro meses essa cena social, na condição de estrangeira, e tanto anotar como registrar, permito-me discordar um pouco das linhas traçadas por José Gil. No que tange às inscrições do graffiti, protagonizados essencialmente por uma juventude drasticamente marcada pela atual crise, considero sim a arte urbana um Acontecimento, um modo sui generis de inscrição social; mesmo que, em algumas circunstâncias, como no graffiti ilegal, isso ocorra às avessas. [x] Percebo que os suportes físicos e materiais de Lisboa se condensam como vasto chão de participação, de inscrição, tendo a juventude como ator sintagmático.

E aqui trago para reforçar à cena de discussão a visão de Tinta Crua[xi],um jovem artista que vem há alguns anos deixando seu “silêncio”, o “temor de existir” estampado em estêncis por lugares emblemáticos da capital de Portugal.

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[xii]

Ao ser indagado sobre o cenário da cidade, numa entrevista realizada recentemente, onde pergunto se o graffiti potencializou-se com a atual crise, Eduardo, o Tinta Crua diz:

Sim, sim floresceu bastante mais. E principalmente a primeira manifestação que houve que foi bastante grande. Não foi essa última que houve agora. Já existiam muitos, mas começaram a aumentar e eu acho que as pessoas também sentem necessidade, até certos artistas de graffiti de dar sua contribuição, como a caricatura do primeiro ministro feita pelo Nomen.

 

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Tinta Crua se refere a um mural pintado próximo das Amoreiras[xiii], em Lisboa, que retrata a chanceler Ângela Merkel (Alemã) a segurar os fios de marionetas de Pedro Passos Coelho (primeiro-ministro de Portugal) e de Paulo Portas (Ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros), em cima do palco. Além de advertir – Este mural foi realizado sem ajuda externa – o referido desenho traz uma indagação: “Quanto mais tempo querem ficar a assistir a este show. A nossa’ dívida continua a aumentar”. O mural foi pintado por Nomen, Slap e Kurtz, nos dias 20 e 21 de outubro de 2012. Essa forma de singular de participação urbana juvenil, por meio de grafias, murais e palavras de protesto evidenciou-se, ainda mais, nas proximidades do lendário 25 de abril, agora em 2013. Nos dias que antecederam essa data, no jornal do metrô, visualizava-se um curioso convite aos moradores de Lisboa, também, publicado em várias páginas do Facebook[xiv]:

A antecipar a chegada do “Lisboa, Capital, República, Popular”, que, anualmente, utiliza a arte como espaço de reflexão para as questões quentes da sociedade portuguesa da actualidade, o Musicbox criou uma galeria online que pretende mostrar de que forma anda “A Palavra na Rua”. Ajudem-nos, fotografando as frases que “ocupam” as paredes de Lisboa e publicando no Instagram com a “hashtag” #apalavranarua.

Esse chamamento público traduz e resume sobre o que venho discorrendo nessa conversação sobre graffiti e escritos urbanos juvenis em Lisboa: a força da palavra que ganha ruas, em cores e formas. A tonalidade do cravo parece permanecer viva nos imaginários desejos de liberdade que pontuam alguns murais e graffiti.

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[xv]

E é embalada por essa palavra adrenalizada, que flui para o burburinho das vias urbanas, que traspassa fronteiras e barreiras que pretendo finalizar essas anotações. A stret artist Tamara Alves[xvi] aponta outro olhar sobre a atual crise e as novas oportunidades que daí surgem.

As pessoas estão todas a começar a trabalhar em conjunto, ajudaram-se todas uns aos outros. Eu tenho um trabalho e vou chamar X amigos para fazer, porque sei que um vai fazer uma coisa, outro vai fazer outra. Temos sempre a ter pequenos ideias, pequenos negócios. Coisas com ideias muito simples mas que vão funcionar e todos ali em conjunto. Porque na realidade, não podemos mais trabalhar sozinhos, não podemos mesmo. Eu acho que a melhor parte disso tudo é o espirito comunitário. E eu lembro que pai disse, isso é mal, vocês estão todos desempregados mas, vai, vocês tanto tempo livre, apanhem sol, aproveitem, porque se calhar vocês nunca mais vão voltar a ter tanto tempo livre na vida. E aproveitem. Na realidade, nunca vi tanta gente a apanhar sol. Quando temos esse tempo livre pequenas coisas vão surgindo e aos bocadinhos vamos todos sobrevivendo.

A melhor parte disso tudo é o espírito comunitário, o reencontro do fazer coletivo, traduzido no simples ato de compartilhar o sol, de promover ações grupais, de se ajudar uns aos outros. A juventude tem, até mesmo por se encontrar no epicentro da crise, apontado formas outras de reinventar o tempo e assim deixar correr estratégias de criatividade e de reinvenção da vida. De todo modo, incomodando, embelezando, fazendo protesto, conspirando e degradando patrimônios histórico-culturais, produzindo estéticas de expressão mais ou menos artísticas; o graffiti, a street art, como diz Giorgio Agamben[xvii]sobre a arte em geral, aproxima o criador e seu conteúdo, o sujeito do seu fluxo criativo, o jovem da cidade que nela habita. Traduz uma forma singular de participação e de produção de um sentimento de pertencimento.

O autor já citado, José Gil, ao se indagar – de que se tem medo? – afirma que o mesmo tem uma função extraordinária, a de produzir um aspecto paralisante na agressividade social. A ousadia em realizar o ato ilícito do graffiti[xviii] em Lisboa se traduz em um multa que varia, podendo chegar a 1.500 euros, conforme me informou, Fidel Évora, um street artist que reside em Barreiro. De acordo com uma notícia recente[xix], do dia 24 de fevereiro, jovens foram condenados por grafitar em Lisboa:

As penas aplicadas foram as de multa, entre os 850 e os 1050 euros, uma delas substituída por 170 horas de trabalho a favor da comunidade e outra a 210 horas de trabalho a favor da comunidade.

Essas ocorrências, nesses poucos meses que aqui me encontro, parecem ser constantes. Deve-se então se indagar, para onde se revela o medo diante de uma inusitada coragem de setores da juventude em ações que lhe tem gerado tantos ônus? Certamente, as práticas do graffiti suscitam uma cabível interrogação: que estratégias e artimanhas de participação, mobilizam a juventude, atualmente, em Lisboa, a transpor o temor e o silêncio da crítica paisagem política dessa cidade?

 

Se a partir desse texto considerarmos que a palavra participação, seja no âmbito da cidadania, ou da esfera política, apresenta-se sob faces diversas, não apenas na esfera da condição juvenil, refletiremos um pouco mais ao nos reportarmos a Portugal como o país que tem medo de existir. E, enfim, repararemos nas cidades invisíveis[xx] que coexistem na imensaLisboa.


[i] Professora Doutora do Programa de Pós-graduação em Sociologia da Universidade Federal do Ceará, Investigadora Visitante no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

[ii] Itinerários de Corpos Juvenis: o jogo, a festa e o tatame. São Paulo: Annablume, 2003.

[iii] James Hillman, Cidade & alma, São Paulo: Studio Nobel, 1993, p. 75.

[iv] Utilizo a categoria juventude para além de um mero intervalo etário ou geracional, parto do que se pode considerar um estilo de vida marcadamente jovem” que varia muito, podendo ultrapassar, em alguns casos, os quarenta anos. Ver o texto de MENDES DE ALMEIDA, Isabel. Criatividade contemporânea e os redesenhos das relações entre autor e obra: a exaustão do rompante do criador. In: PAIS, José Machado e MENDES, DE ALMEIDA Orgs, Criatividade, Juventude e Novos Horizontes Profissionais, Rio de Janeiro: Zahar, 2012. P. 22

[v] BARTHES, Roland. A aventura semiológica, Lisboa: Edições 70, 1987.

[vi] Leitura imprescindível para quem pretende aprofundar-se na temática é o livro de Ricardo Campo, Por que pintamos a Cidade? Lisboa: Fim de Século, 2010.

[vii] Desde o início da observação, desenvolvo um blog denominado AntropologiZZZando, aberto à participação e trocas.

[viii] Notícia de 08 de maio de 2013 assinala que “a taxa de desemprego entre os jovens em Portugal continua a agravar-se e chegou no primeiro trimestre aos 42,1%, afetando 165,9 mil pessoas entre os 15 e os 24 anos, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE).

[ix] Lisboa: Argumentos, 2012.

[x] Sobre inserção social às avessas” ver o livro Cartografias da Cultura e da Violência: gangues, galeras e o movimento hip hop, da autora do texto. São Paulo: Annablume, 1998.

[xi] Mais informações sobre o trabalho de Tinta Crua no blog AntropologiZZZando.

[xii] Ilustração disponível no perfil do Facebook de Tinta Crua.

[xiii] Imagem retirada do blog Universo Paralelo.

[xiv] Ver, por exemplo, na página do Clube MusicBox.

[xv] ilustração da página do Facebook de Tamara Alves.

[xvi] Uma visão mais ampliada da artista Tamara Alves no blog AntropologiZZZando.

[xvii] AGAMBEN, Giorgio. O homem sem conteúdo, Belo Horizonte: Autêntica, 2012.

[xviii] Ver artigo “Jovens Condenados por pintar graffiti no metro de Lisboa” do suplemento P3 do jornal Público.

[xix] Ver artigo “Jovens Condenados por pintar graffiti no metro de Lisboa” do suplemento P3 do jornal Público.

[xx] Uma alusão ao livro de Ítalo Calvino, As Cidades Invisíveis, São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

Lia Pappámikail (Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém e Observatório Permanente da Juventude/ ICS-UL)
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Quando se pensa num quarto juvenil, vêm à mente imagens relacionadas com a sua multifuncionailidade (lugar para dormir, estudar, estar e conviver). Muitos imaginam-nos desarrumados, barulhentos, com posters espalhados pelas paredes, só para dar alguns exemplos.E se é verdade que estas imagens correspondem, no todo ou em parte, a recordações de quartos concretos (em que vivemos, ou que conhecemos e vimos algures na casa de alguém), também é verdade, como Croft (2006, 209 e seguintes) sublinha, que o quarto adolescente é apenas mais um objecto comum de representações sociais (de inquestionável inscrição histórica e civilizacional, que leva a autora a falar mesmo de uma ideologia do quarto adolescente). Longe de constituirem inevitabilidades, essas representações constituem uma forma cultural (circulante nos patrimónios familiares, nos media e até na literatura) que contribui fortemente para o estabelecimento dos padrões do que se quer do quarto ou do que se é suposto querer do quarto numa dada fase da vida. Até as cadeias de lojas de roupa com este target se socorrem destas representações, com as suas bancadas cheias de peças de roupa desarrumada e música audível à distância, «afugentando» públicos mais «adultos» e atraíndo aqueles que assim se sentirão em «casa».

Na investigação que dá corpo a este texto procurou-se saber até que ponto se concretizam essas representações. Ou seja, de que forma a diversidade de recursos físicos, económicos e culturais implicam variantes nos processos de composição estética de um universo individual no contexto colectivo da casa familiar? Ou ainda de que modo os quartos dos jovens entrevistados1reportam ou reportaram alguma vez às imagens que compõem a tal forma cultural do quarto adolescente ou jovem?

O quarto juvenil tem como primeiro atributo, dizíamos, a sua multifuncionalidade, pelo menos quando comparado com as restantes divisões da casa (Ramos 2002, 45). Quer isto dizer que para além de local de descanso (materializado pela presença de uma cama), constitui frequentemente um lugar de estudo (que implica a maior parte das vezes a existência de uma secretária); um local de lazer (onde pode, dependendo da paisagem tecnológica que o quarto encerra, ouvir música, ver televisão, jogar computador ou consolas); um espaço de convivialidade (onde se pode eventualmente receber amigos(as)/namorados(as) ou, virtude dos desenvolvimentos tecnológicos, conviver no espaço virtual) e um espaço para a singularização e expressão de si (através da exposição e disposição personalizada de objectos, imagens etc.). É certo que o estatuto socioeconómico e o habitat da residência (rural ou urbano) são factores importantes que podem determinar a dimensão da casa (em metros quadrados e/ou número de divisões) o que implica sublinhar que, não raras vezes, a indisponibilidade de espaço implica a sobreposição de funções nas várias divisões (sala de estar e de jantar no mesmo cómodo, por exemplo, ou a partilha de quartos entre irmãos).

Há no quarto juvenil comparativamente às restantes divisões da casa, maior sobreposição de funções num só espaço. Mais, a existência de uma porta implica ainda a possibilidade de este constituir um lugar onde o sujeito se pode isolar do colectivo familiar. Tudo isto são traços de um universo de possíveis quando se analisam as experiências do quarto dos adolescentes. Um universo alimentado, por todas as razões que enunciámos, pelas representações sociais de uma fase da vida e pelo modo como pode/deve materializar-se no seio da casa familiar, condicionando, em abstracto pelo menos, o teor das reivindicações e apropriações juvenis dos espaços domésticos.

A casa é então um lugar de onde se faz parte (quer na perspectiva do espaço, quer do sistema de relações familiares) e onde se pode (querer), simultaneamente ou alternadamente, estar à parte. E esta é a dicotomia analítica que serve de fio condutor a esta breve análise: oscilaremos entre as dinâmicas e interacções que conduzem à constituição (ou não) de um espaço individual no seio do colectivo familiar e os percursos e subjectividades que permitem entrever os processos de demarcação identitária e de criação e defesa de um universo privado, íntimo e pessoal.

1.

Como qualquer perspectiva analítica que (pres)suponha exclusivamente um confronto da ideia de quarto (privado) com o exterior (senão ameaçador, pelo menos desafiante do ponto de vista da experiência), eclipsa o facto de o espaço doméstico como um todo, longe de ser uniforme, ser palco de outras tantas dinâmicas, tensões e experiências de composição do individual no seio do colectivo. Ainda assim, o quarto dos jovens (muitas vezes partilhado com irmãos, note-se) pode ser (embora isto não queira dizer necessariamente que o seja) o expoente máximo, no plano doméstico, da existência de um território individual e privado. Mas se a dimensão patrimonial da existência não é negligenciável, também não o é a dimensão interaccional. É preciso pois notar, que não se podem perder de vista as diferentes lógicas de (inter)acção em jogo no que diz respeito às dinâmicas territoriais domésticas. Na verdade, nesta pesquisa constatou-se como esse eventual território individual tanto pode ter sido atribuído, como reivindicado, concedido ou conquistado, ou ainda, não reclamado de todo. Desta forma, se a constituição do quarto como território depende, também, do reconhecimento da legítima necessidade e direito a um espaço singular no seio familiar (o que obedece a lógicas diferenciadas de acção parental na medida em que uns pais consideram fundamental a existência de um espaço individual, ao passo que para outros isso não é relevante) em função do qual emergem constrangimentos objectivos à territorialização, o facto é que mesmo sendo reconhecida essa legitimidade, nem sempre se reclama essa possibilidade. Uma minoria de jovens entrevistados, com efeito, afirmou não atrbuir qualquer importância ao local onde dorme.

2.

Outros, mesmo desejando, sonhando ou exigindo, não conseguem ultrapassar os obstáculos familiares. Na realidade, verificou-se que muito embora reportem à norma, alguns jovens entrevistados deparam-se com constrangimentos objectivos que reforçam a sua condição de dependência e, até certo ponto, de subordinação no quadro de relações familiares.

Apesar de tentadora, não foi possível, contudo, estabelecer uma associação linear entre estatuto socioeconómico familiar e a natureza dos constrangimentos impostos à singularização dos espaços individuais, embora seja forçoso sublinhar que essa ligação não deixa de contribuir para a modelação das práticas (no sentido em que tende a haver mais constrangimentos na compra de mobiliário novo ou acessórios em famílias com menores recursos económicos, embora nem sempre). Com efeito, a acrescer a estes recursos, parecem, no entanto, ser tão ou mais importantes os factores culturais. Retomando a questão da influência das representações e das normas (que simultaneamente remetem para um tempo social e um tempo familiar), o que de certa forma torna as culturas familiares como um dos mais importantes recursos interpretativos e explicativos, verificou-se como em causa, por um lado, estão as representações parentais do filho (em processo de crescimento e amadurecimento) enquanto sujeito, merecedor ou não de um espaço personalizado (e actualizado em função de uma condição social e cultural – a juvenil) e de privacidade: quanto mais empática e próxima é essa representação mais liberdade usufrui o jovem para personalizar o espaço que lhe foi atribuído.

Exemplo das ambiguidades, ainda assim, inerentes a todo o processo, ligando os tempos social e familiar de forma definitiva, é a transformação do quarto de criança criado pelos pais para esse objecto de investimento afectivo que são os filhos enquanto projecto duplamente familiar e identitário, num quarto juvenil, seja por iniciativa dos pais ou dos jovens. O processo de confronto e reconhecimento da legitimidade dessa reivindicação ou transformação, informa assim do modo como pais vão ajustando as representações que têm dos filhos bem como de como se (re)define o lugar do individual no seio do colectivo familiar. Do mesmo modo, os limites a essa transformação e apropriação(dos posters nas paredes, à disposição dos móveis, passando pela mudança dos acessórios decorativos) – que implica na maioria dos casos a participação parental, quanto mais não seja financeira -, sublinham o carácter misto dos sistemas de gestão dos quotidianos juvenis (em que participam os pais e os próprios). Nestes se desenha uma relação de forças, mais ou menos conflitual, na qual o jovem tenta adquirir, ou lhe é concedido, pura e simplesmente, um espaço físico de liberdade cada vez maior para ser e estar.

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3.

Por outro lado, há que referir a importância transversal de dimensões como o género, nomeadamente na afirmação de certas formas de masculinidade e, por oposição, de feminilidade, que não deixam de exercer um papel importante na diferenciação de expectativas juvenis quanto à definição e aspecto a dar ao espaço individual e nas representações relativas à decoração do quarto, enquanto recurso para a expressão ou objectivação de si num determinado arranjo estético. Aqui, o «aparente» desinteresse dos rapazes que afirmam delegar nas mães a decoração e afirmam concentrar-se na paisagem tecnológica a ter no quarto, contrasta com o investimento na disposição e aspecto do mobiliário, na escolha das cores das cortinas e colchas, muito mais frequente entre as raparigas.

4.

Mas nem só de singularização e configuração estética se faz a vida doméstica. A análise das tensões presentes na experiência da casa merecem, com efeito, uma palavra. Com efeito, são múltiplas as tensões que decorrem da vida familiar quotidiana no que diz respeito à casa, reforçando através da imposição generalizada da norma parental de gestão da ordem e higiene dos vários espaços, inclusivamente os supostamente privados, as mesmas assimetrias estatutárias que noutros domínios se esbatem progressivamente, à medida que os jovens reivindicam uma nova condição e identidade e assumem progressivamente o protagonismo na gestão do seu percurso e quotidiano. Averiguar gestos como bater à porta antes de entrar no quarto dos filhos, permitir portas fechadas, considerar a arrumação e limpeza dos quartos responsabilidade dos filhos e efectivamente cumprir esta regra, mexer nos pertences dos filhos na sua ausência, controlar a hora de dormir, revelou que para a maioria somente o argumento da vida escolar e a necessidade (ou dever) de estudar permite aos adolescentes prevaricar nos seus deveres de arrumação e limpeza ou fechar portas ao bulício familiar. Um argumento que assume um carácter estratégico pois fundamental para a coquista de espaços e tempos adicionais de privacidade. A propriedade do lar traduz-se, pois, num reduto de autoridade parental, visível na legitimidade implícita no estabelecimento, no limite feito de forma unilateral, das regras de convivência, o que (re) situa os actores num sistema irredutivelmente assimétrico de posições relativas.

5.

As tensões são igualmente visíveis no plano relacional (intergeracional). Constatámos, na verdade, como o diálogo, onde ocorre a partilha de informação e se gera ou não intimidade relacional (com a eventual existência de estratégicos espaços de reserva), se constitui como um interface que pode servir os vários interesses em jogo: garantir um espaço livre e não vigiado para os jovens (que podem mentir e omitir sobre certas áreas da sua existência), alimentar uma certa forma de controlo a coberto da promoção da abertura democrática e da proximidade intergeracional em termos de valores e referências culturais (Solomon et al. 2002). Nesta perspectiva, o processo de individuação e de construção da autonomia, parece fazer-se através dum duplo processo, sincrónico, constituído pelo percurso de reposicionamento na teia das relações familiares (o que pode significar, nalguns casos, que se reformulam os laços no sentido da aproximação relacional) mas também de demarcação e desafiliação do colectivo, por via da construção de uma narrativa biográfica e identitária singular (o que pode traduzir-se, mau grado esforços parentais para estabelecer pontes, numa distância relacional conscientemente cultivada como forma de afirmar e preservar essa demarcação).

6.

Por último, verificou-se que dos tempos e espaços colectivos tende a maioria a conquistar/reclamar tempos e espaços individuais, e que nestes é possível projectar, apesar de maiores ou menores obstáculos parentais, um percurso biográfico. Ainda assim, muito embora o quarto seja a forma mais comummente representada [dessa forma de território íntimo e privado], os dados indicam, à semelhança aliás do constatado por Ramos (2002), que a existência de um universo íntimo e privado pode ter as mais diversas materializações e escalas: do interior do quarto como um todo à pequena caixa de recordações, do disco rígido de um computador aos diários escondidos debaixo da roupa numa gaveta. São, pois, múltiplas as formas e conteúdos que indiciam uma relação entre o espaço doméstico e a construção da identidade através dos objectos a que se atribui significado.

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Os objectos vão desde livros, peluches, imagens ou fotos, móveis, instrumentos musicais, medalhas, acessórios para o cabelo e permitiram delinear várias áreas de significação que remetem para importantes espaços/tempos da existência juvenil. A saber: a importância dos pares no processo de individuação (com especial referência ao presente ou a um passado próximo), a importância da construção de uma narrativa e as angústias que implicam escolha de um fio condutor para a trajectória, estabelecendo âncoras e raízes identitárias (ou seja, fazendo a ligação entre o passado e o presente), e os dilemas que a descoberta de um eu autêntico colocam na projecção de um futuro.

No caso dos pares, as fotos e os peluches e presentes oferecidos pelos amigos assumem um enorme protagonismo. São objectos que não só trazem para o espaço doméstico os protagonistas das experiências e vivências do exterior, indicando da sua importância relativa na vida do sujeito, como ajudam a conferir os atributos retemperadores de que o quarto se reveste (sobretudo quando é sentido como um espaço para a reorganização de si, no quadro de um quotidiano desafiador e exigente).

Já no que diz respeito às dúvidas e hesitações inerentes à construção de uma narrativa biográfica, foi frequente a referência a objectos referentes a momentos e sentimentos positivos no passado (medalhas de conquistas desportivas ou uma cama ou um peluche da infância). Na verdade, crescer tende a ser um processo pejado de paradoxos e ambiguidades. Com efeito, por muita vontade que alguns jovens tenham de assumir um novo papel ou uma nova condição cultural enquanto jovens por oposição ao estatuto de crianças (exibindo posters ou recordações das saídas com amigos), não raras vezes resistem a desprender-se dos objectos da sua infância, âncoras afectivas que evocam sensações de segurança, felicidade, bem-estar. Sentimentos que resultam de uma memória experimentada ou (re)criada, mas sempre no sentido de evocar um território que se representa como seguro, conhecido e familiar, por oposição ao novo, vulnerável e arriscado tempo de vida que a adolescência e juventude também representam afinal. Igualmente eficazes no desenho de uma continuidade no tempo, inclusivamente o tempo intergeracional, parecem ser estes objectos de significação da infância, que são escolhidas como raízes identitárias, ou seja, como os elementos perenes quando tudo o resto está em permanente ebulição.

Por fim, alguns jovens escolherem uma guitarra, uma pintura de que se é autor ou os poemas que se escrevem e se guardam para si. Sabendo-se que os seus percursos escolares pareciam levá-los para longe daquilo que pensavam na altura ser a sua verdadeira vocação, os objectos evocavam sobretudo uma relação tensa com o futuro. Na verdade, a revelação da essência identitária ou a busca duma singularização face aos outros não é uma missão que todos subscrevam, o que não deixa de estar associado à adesão, em meios culturalmente mais favorecidos (especialmente despertos para os talentos, vocações, por exemplo) a valores como a realização de si e a autenticidade. Não significa isso, porém, que a autenticidade está ausente dos valores que orientam as trajectórias de vida dos jovens em geral, embora possa não surgir de forma tão saliente nos dilemas que enfrentam, por exemplo, quando o percurso impõe escolhas escolares e/ou vocacionais. De facto, os dilemas surgem sobretudo quando a escolha pende para a alternativa vocacional que põe em causa um percurso de sucesso (numa perspectiva económica) supostamente mais fácil do que aquele que corresponde à vida sonhada. Uma vida que, para ser concretizada em pleno de acordo com as suas representações, exige uma coragem que os sujeitos nem sempre sentem capazes de mobilizar face aos riscos de fracasso face às expectativas. Nomeadamente, porque almejam tanto cumprir os seus sonhos mais íntimos de realização profissional, como ser bem sucedidos e integrados. O ideal, portanto, que muitos aliás conseguem sem sequer ter de enfrentar especiais angústias, é coordenar ambos os desígnios na definição de um futuro.

8.

Mesmo reconhecendo que a definição juvenil dos espaços individuais, sobretudo daqueles que são investidos de um significado especial (emocionalmente falando) não se sobrepõe necessariamente às fronteiras físicas que os delimitam formalmente (o quarto por exemplo), não deixa de ser interessante o modo como as ancoragens identitárias (a pessoas, a lugares, a divisões da casa, aos objectos) podem informar das subjectividades do sujeito, ajudando-o a construir e escolher um fio condutor para a sua identidade (como tão bem demonstra Ramos 2006). Ao fazê-lo, ligando o passado, o presente e o futuro numa narrativa (sempre provisória) de si, não deixa de estar a actualizar e rever os patrimónios familiares, relativizando-os no quadro das suas próprias experiências e referências individuais, no que é um exercício da autonomia individual (ao implicar o desenvolvimento da reflexividade e do exame crítico quer de normas e visões do mundo, quer de gostos e estéticas familiares, aos quais se adere ou pelo contrário se rejeita). Uma actualização que evoca, simultaneamente, o processo de experimentação (numa lógica de tentativa/erro) e as dúvidas e hesitações que marcam a trajectória de construção de si, o que sublinha a importância da passagem do tempo. Na verdade, a necessidade de objectivar o que é, afinal, subjectivo parece perder força à medida que se cresce e amadurece (guardam-se os peluches num armário, os posteres numa pasta, as recordações das saídas à noite numa caixa algures). Essa perda de importância é, por norma, sincrónica À consolidação das redes de amizade e sociabilidade, deixando estas de ser instâncias essenciais à validação e reconhecimento de si, por via de um maior auto-conhecimento e segurança sobre o que se é e sobre o que se quer ser (modelando um projecto mais ou menos reflexivo do seu self).

Em suma, o quarto dos adolescentes, olhado a partir dos discursos relativos à experiência doméstica, à casa e ao quarto e seu conteúdo, revelou dois tempos profundamente conectados: o tempo do colectivo e das dinâmicas de partilha familiar, que permitiu perceber as lógicas de constituição (ou não) de um espaço/tempo individual no seio do colectivo, aferindo simultaneamente o modo como o duplo processo de crescimento e amadurecimento dos jovens/filhos interpela as relações familiares, transformando-as e reformulando-as; e o tempo do individual e biográfico, em que se observaram as lógicas de separação e de demarcação do colectivo, que torna o quarto, para alguns pelo menos, um espaço para estar à parte da vida familiar, mas também para (aprender a) ser (o principal autor da sua identidade).

1 – Foram realizadas 39 entrevistas (20 jovens no limiar da maioridade e 19 progenitores – pais e/ou mães em três localizações distintas do país).

*Para saber mais sobre este tema consultar Pappámikail, Lia. 2013. Adolescência e autonomia. Negociações Familiares e construção de si. Lisboa: ICS

Imagem retiradas de http://teenagebedroom.tumb


Referências:

Croft, Jo. 2006. A life of longing behind the bedroom door: adolescent space and the making of private identity. In Our house the representation of domestic space in modern culture,editado por J. Croft and G. smith. Amsterdam/New York: Rodopi.

Ramos, Elsa. 2002. Rester enfant, devenir adulte. La cohabitation des étudiants chez leurs parents. Editado, Logiques sociales. Paris Budapest Torino: L’Harmattan.

Ramos, Elsa. 2006. L’invention des origines. Sociologie de l’ancrage identitaire. Editado, Sociétales. Paris: Armand Colin.

Solomon, Yvette, Jo Warin, Charlie Lewis, and Wendy Langford. 2002. Intimate talk Between Parents and Their Teenage Children: Democratic Openess or Covert Control. Sociology 36 (4):965-983.

Por Maria João Leote de Carvalho (CESNOVA- UNL)

Em Portugal, sob o ponto de vista jurídico, só a partir dos 16 anos de idade se considera que uma pessoa reúne condições para responder no sistema penal pelos seus atos. Qualquer infração cometida abaixo deste limite etário de imputabilidade criminal, mesmo que à luz da lei penal pudesse vir a ser qualificada como crime, apenas pode conduzir ao estabelecimento de medidas de proteção ou educativas, nunca podendo a criança ou jovem ser submetido a julgamento criminal que leve à execução de uma pena de prisão. Esta orientação decorre do facto de se entender que, até essa idade, não se coloca a necessidade de imposição de um código na execução de uma pena, que reveste um caráter retributivo perante a comunidade, mas antes uma medida tutelar que possibilite a (re)educação e promova a não reincidência pelo reforço à conformidade social. Esta demarcação etária é fulcral na diferenciação entre os conceitos de delinquência e crime e depende do entendimento que uma sociedade faz sobre duas categorias sociais, infância e juventude, não podendo a reação social delas ser dissociada.

A delinquência é um fenómeno plural, diverso, que encerra muitas expressões. Conhecê-la a partir dos contextos sociais onde se produz é uma coisa; conhecer os processos que levam ao seu recenseamento nos sistemas oficiais é outra (Carvalho, 2010). Longe de se poder constituir como um facto objetivo e completo que abarca toda uma realidade social, as estatísticas oficiais relativas à delinquência de crianças e jovens em Portugal são construções sociais ancoradas a determinados quadros jurídicos, variáveis no tempo e no espaço, e não mais representam do que algumas das suas possíveis dimensões em função das fontes de informação na sua origem. Os atos registados dizem respeito somente aos indivíduos a que a sociedade atribuiu a etiqueta de delinquente, constituindo as faces mais visíveis da problemática por se encontrarem oficialmente identificados.

A ausência de um modelo sistémico de recolha de informação da base ao topo da pirâmide da intervenção social e judicial no país, não permite ter uma visão global sobre este problema social, dele se tendo apenas fragmentos, muitas vezes dificilmente cruzáveis entre si. Emerge a necessidade de reajustamentos nos instrumentos de notação estatística e procedimentos de recolha de dados nesta matéria, bem como a consideração da sua divulgação pública atempada.

Com base em investigações realizadas pela autora nos últimos anos sobre sistemas de justiça juvenil, neste texto apresenta-se uma síntese sobre a delinquência recenseada oficialmente em Portugal, traçando-se um quadro de análise que integra os dados disponíveis das forças de segurança, dos sistemas de proteção e tutelar educativo.

Os dados das forças de segurança

Os dados das forças de segurança sobre criminalidade participada, isto é, a que de facto se tornou objeto de participação às autoridades policiais ou que delas foi tomado conhecimento, constituem o principal indicador relativo ao primeiro nível de reação formal dos mecanismos de controlo social.

Na análise da evolução do número de ocorrências envolvendo crianças e jovens menores de 16 anos de idade registadas a nível nacional pelas autoridades policiais, entre 1993 e 2011, destacam-se quatro pontos de caracterização.

O primeiro reporta-se ao peso relativo destas ocorrências no total da criminalidade registada, sempre com valores muito reduzidos, na ordem de 1% a 2%. Um segundo ponto revela a existência de um padrão de evolução diferenciado do seguido pelo total da criminalidade registada; ou seja, as variações observadas não seguem a orientação notada a nível global. Isto pressupõe que a delinquência participada apresenta determinadas especificidades, sendo importante não dissociar esta análise das tendências demográficas relativas a estes escalões etários (0-16 anos). O terceiro ponto evidencia um aumento do número de ocorrências na segunda metade da década de 1990, que culminou com um pico no ano de 2000, a partir do qual se observa uma tendência para o decréscimo (mais acentuado de 2000 para 2002, de 2006 para 2007 e de 2010 para 2011). Finalmente, a delinquência registada é um fenómeno juvenil, praticado essencialmente em contexto urbano/suburbano, com forte representação do género masculino, mais em grupo, que se reveste de caráter fundamentalmente patrimonial.

No sistema de proteção

A informação recolhida anualmente junto das Comissões de Proteção concelhias pela Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens permite a construção de um retrato social abrangente sobre a situação social da infância e juventude em Portugal, que se aqui se toma como porta de entrada para a identificação da evolução das sinalizações de crianças e jovens a essas entidades pela prática de factos qualificados pela lei penal como crime, entre 2001 e 2011.

Nos termos do modelo vigente, o ato designado por delinquente praticado por crianças até aos 12 anos de idade é encarado como expressão do perigo em que o seu desenvolvimento se encontra, daí decorrendo a intervenção do sistema de promoção e proteção. No entanto, a atuação deste sistema não se restringe a esses casos pois há outros relativos a jovens que cometeram ilícitos acima dos 12 anos e em que à abertura de inquérito tutelar educativo se sobrepõe a necessidade de uma medida de promoção e proteção. Os números apresentados reportam-se a crianças menores de 12 anos e traduzem também a reação social a situações e ofensas de menor gravidade praticadas por aqueles que já se encontram abrangidos pela Lei Tutelar Educativa e, simultaneamente, em situação de perigo.

Entre 2001 e 2011, no total de sinalizações às Comissões por ano, esta problemática oscilou entre 1,8%, em 2004, e 3,7%, em 2002 e 2010. Em valores absolutos, o número de processos instaurados anualmente por este motivo cresceu significativamente entre 2004 e 2008-2010. Em 2011, primeiro ano em que os dados foram recolhidos a nível nacional na plataforma informática criada para este sistema, substituindo o modelo que vigorava desde 2001, registou-se um acentuado decréscimo que parece ir no mesmo sentido do registado pelas autoridades policiais.

Globalmente, os rapazes estão significativamente mais representados do que as raparigas, embora seja de assinalar o crescimento expressivo do género feminino nesta categoria, entre 2005 e 2008, por casos maioritariamente oriundos do distrito de Lisboa (47,7% em 2008). Por escalões etários, os processos com maiores de 12 anos cresceram entre 2006 (56,5% do total) e 2007 (64,5%) perdendo-se a possibilidade de confirmar a tendência nos anos seguintes por alterações no instrumento de notação estatística relativamente à idade. O grupo dos jovens com 15 ou mais anos vinha a fazer sentir a sua presença nas Comissões de Proteção de modo significativo — 36% em 2006; 35,6% em 2007; 45,6% em 2008; 43% em 2009 e 2010 –, mas, em 2011, destacou-se o grupo dos 11-14 anos ao atingir 54,7% do total dos casos sinalizados por esta problemática.

Fica evidente como a interatividade entre a Lei de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens e a Lei Tutelar Educativa merece uma especial e cuidada atenção. Está-se perante casos de especial complexidade, que atravessam diferentes dimensões, muito em especial em idades onde o leque de respostas disponível para a execução de medidas é limitado. Deste modo, importa aprofundar o conhecimento sobre os contornos em que esta interação vem a ocorrer e perceber se é necessária (ou não) a agilização de alguns dos procedimentos em função do que se encontra previsto na lei visando o desenvolvimento de uma intervenção mais eficaz.

As medidas tutelares educativas

A intervenção tutelar educativa está reservada a jovens que, entre os 12 e os 16 anos de idade, tenham praticado facto qualificado pela lei como crime, colocando em causa os valores jurídicos essenciais à vida social pela violação dos quadros legais estabelecidos. Para que seja aplicada uma medida é necessário que existam factos, indícios suficientes para que se faça prova dos mesmos e acresce a confirmação da necessidade de “educação para o direito” por parte do jovem. Não se verificando uma destas condições, não há intervenção.

Ao longo dos anos, as variações na aplicação de medidas tutelares educativas foram pouco significativas mas, entre 2010 e 2011, os dados revelam uma subida acentuada no número de medidas e de jovens envolvidos no sistema, tendência que a informação provisória relativa a 2012 parece continuar a confirmar. Nesses dois anos, à volta de 75% dos jovens tinha entre 15 e 17 anos, 85% era do género masculino, maioritariamente de nacionalidade portuguesa (84% em 2010, 86% em 2011), com baixas qualificações escolares, e com prática de factos contra o património, seguindo-se contra as pessoas (mais associados às medidas institucionais).

Nas medidas não institucionais, salienta-se o crescimento consistente das medidas de tarefas a favor da comunidade e de imposição de obrigações, enquanto, o acompanhamento educativo, depois de uma fase de decréscimo, vem a crescer, desde 2009. De entre as restantes medidas, a mais representativa é a frequência de programas formativos, mas com valores absolutos reduzidos, aquém do desejável, eventualmente pela falta de respostas adequadas no país.

Nos termos da lei, a medida mais grave é a de internamento em Centro Educativo que pode ser executada em regime aberto, semiaberto ou fechado. A determinação do regime é baseada no tipo de ilícitos cometidos, associada à necessidade de “educação para o direito” do jovem. As variações registadas na execução desta medida têm de ser lidas concomitantemente com as opções políticas que levaram à redução do número de centros Educativos, de 14 em 2000, para 6 em 2008, e posterior abertura de dois novos Centros em regime de gestão semi partilhada entre o Estado e entidade privada. Uma vez que não existe informação suficiente sobre a tomada de decisão judicial, fica por apurar se a redução da capacidade do sistema não terá condicionado a sua procura.

Ao longo dos anos, manteve-se a tendência do regime semiaberto ser o mais utilizado, sendo pouco significativas as variações nos regimes aberto e fechado.

Em conclusão

Apesar de a delinquência ser um fenómeno transversal a todos os grupos sociais, as estatísticas oficiais aqui apresentadas são atravessadas por uma sobre-representação de jovens de zonas de construção ilegal e bairros municipais de realojamento, de rapazes e de estrangeiros, tendências que não se veem confirmadas nos inquéritos de delinquência auto revelada (Agra e Castro, 2010). Estes indicadores sociais são similares aos registados noutros sistemas de justiça juvenil a nível internacional, mas isso não deve impedir de se levantar a questão de saber se esta diferenciação decorre da eficácia dos mecanismos de controlo social informal, em função da origem social, ou se não será resultado da diferente perceção dos mecanismos de controlo social formal sobre determinados grupos sociais, o que originará a manutenção de desigualdades sociais e de processos de seletividade na aplicação da justiça juvenil.

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Referências bibliográficas

Agra, Cândido da, e Josefina Castro (2010), Relatório Final do Observatório da Delinquência Juvenil, Escola de Criminologia/FDUP- MAI (não publicado).

Carvalho, Maria João Leote de (2010), Do Outro Lado da Cidade. Crianças, Socialização e Delinquência em Bairros de Realojamento, Dissertação de Doutoramento em Sociologia, Lisboa: Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa.

Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, Lei nº 147/99, de 1 de setembro, Ministério do Trabalho e da Solidariedade

Lei Tutelar Educativa, Lei nº 166/99, de 14 de setembro, Ministério da Justiça

Lourenço, Nelson; Lisboa, Manuel; Frias, Graça e Edite Rosário (2000), Análise Sistemática da Criminalidade Participada à PSP e GNR (1993-1999)-Relatório Final, SociNova, FSCH, Universidade Nova de Lisboa (não publicado).

Por Ana Jorge (FCSH/UNL)

As famílias desempenham um papel fundamental no desenhar da relação que os mais novos mantêm com os media, particularmente com a televisão e a internet, mas influenciam igualmente com os hábitos culturais e de lazer de uma forma mais geral. Estas influências familiares interagem com as características individuais em termos de género e de idades, bem como com a relação no seio do grupo de pares.

A partir de uma tese de doutoramento em Ciências da Comunicação, discutimos as implicações destes diferentes tipos de relações que se estabelecem entre os jovens e a cultura das celebridades em termos das esferas do consumo e da cidadania. Se as celebridades remetem mais directamente para as questões da cultura comercial, procuramos discutir as possibilidades que estes objectos mediáticos teriam a nível do exercício da cidadania e da participação.

Celebridades, media e jovens

O valor cultural da celebridade não é uma mera construção dos media e das indústrias culturais, mas é também negociado pelas audiências, incluindo pelas juvenis, de que os jovens fãs são apenas a face mais visível. Por isso, o nosso estudo envolveu jovens recrutados em escolas, com um princípio de diversidade (centro de jovens num bairro social, escola pública e escola privada em Lisboa, escola rural), e jovens fãs de celebridades adolescentes, recrutados através de blogues e redes sociais. No total, participaram 48 jovens entre os 12 e 17 anos, através de entrevistas individuais e grupos de foco, contextualizando os hábitos dos media e as representações sobre as celebridades com a relação com a família, pares, escola, dia-a-dia, consumo, cidadania. Foram ainda entrevistados produtores de media para jovens e de indústrias culturais como editoras de música.

As relações dos jovens portugueses com a cultura das celebridades são muito diversas, variando de uma grande intensidade e adesão até uma resistência militante. As próprias representações que os jovens mantêm sobre a cultura das celebridades derivam do seu consumo de media e dos seus consumos culturais, bem como do papel que os media desempenham no quadro do seu lazer. Essas posições são também ambíguas e contraditórias, dada a diversidade, e a própria evolução, das figuras que circulam nesta cultura, bem como o próprio desenvolvimento dos jovens e as interacções com familiares e amigos.

A relação dos jovens com a cultura das celebridades não poderia ser compreendida sem captar a relação das famílias com os media e a cultura popular, o que envolve desde a localização dos media no espaço do lar, o consumo dos media em família e as mediações exercidas sobre os jovens em termos de restrições e negociações de autonomia. A preponderância da televisão entre famílias com menos recursos económicos e culturais foi bastante saliente, ao passo que nas famílias mais favorecidas o lugar reservado aos media como um todo e à televisão em particular é condicionado a escolhas que procuram uma finalidade educativa para os consumos de media dos mais novos. Esta é a geração da televisão privada, da televisão por cabo, da televisão na internet e as culturas juvenis adoptam e interagem com estes diferentes meios.

Além disso, a origem familiar afecta bastante a percepção dos jovens sobre o poder, particularmente económico, mas também cultural e social, das celebridades. Isto não quer dizer que seja homogénea em cada grupo, já que a negoceiam e ela interage com traços individuais e com a interacção com os pares.

Isso também se reflecte em relação a celebridades de origem local ou global: enquanto as estrelas globais, particularmente dos EUA, se despem de conotações de classe significativas, para surgirem como personae com maiores pontos de convergência, os jovens enfatizam os elementos de ascensão social nas celebridades nacionais. Os fãs e admiradores tendem a ligar-se aos elementos de autenticidade e às mensagens que a história das celebridades representa, ao passo que os mais indiferentes ou resistentes sublinham a artificialidade das figuras da ribalta.

Na verdade, os círculos sociais em que os jovens circulam tendem a confirmar o padrão sócio-económico das suas famílias, o que conduz a um certo conformismo cultural. Na verdade, os pares têm um importante papel, seja como facilitadores ou detractores, na definição da relação dos jovens com a cultura das celebridades. Para os participantes do bairro social ou da escola rural, a imersão numa cultura de entretenimento comercial amplia a inclinação dos ambientes familiares. Os jovens de famílias mais favorecidas e urbanos têm redes sociais mais extensas, além de uma maior autonomia e mobilidade, o que diminui o papel dos media, mas reforça o papel da comunicação interpessoal. Nesse sentido, a celebridade parece funcionar para estes jovens, especialmente os mais urbanos, como um referencial de reconhecimento entre os pares.

Por outro lado, as raparigas preferem discursos emocionais, enquanto os rapazes têm mais interesse em sair ou em conteúdos de acção, desporto e humor. Em consequência, são elas que mais se liga à cultura das celebridades, nomeadamente a figuras de entretenimento com histórias pessoais que as inspiram, enquanto os rapazes seguem figuras das áreas por que se interessam, e de forma mais centrada na dimensão pública. Além disso, à medida que atravessam a adolescência, os jovens mostram padrões mais electivos de consumo dos media e de personalidades mediáticas, que influenciam, em maior ou menor grau, os seus consumos culturais e de media. Os jovens negoceiam a legitimidade das celebridades como objecto integrante das culturas juvenis, projectando nos mais novos, nas raparigas e nos jovens de meios mais desfavorecidos, portanto com menos capital e poder no seio dessas mesmas culturas. Com estas estratégias, os jovens revelam também como se sentem acerca do que as representa para a restante sociedade.

Há alguns fãs mais isolados e com maior enfoque na vida privada, mas a maioria dos consumidores favoráveis à celebridade mantém uma admiração artística e expressiva pelos ídolos ou figuras de referência, dedicando-lhes algum tempo e atenção. Em torno do seu ídolo, desenvolvem novas redes de sociabilidade, virtual ou real, que acabam por alimentar a relação com a celebridade distante.

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Entre o consumo e a participação

 

A sociabilidade dos jovens está também relacionada com a pressão do consumo, que se sentiu particularmente entre os jovens de famílias com mais posses, bem como entre os fãs. Contudo, é entre os mais novos, raparigas e jovens de famílias mais humildes que se identifica uma maior vulnerabilidade em relação à influência comercial da celebridade, já que são menos críticos. Para tal contribui a construção dos consumidores feita pelos media juvenis, em que o espaço para as celebridades reforça a ligação ao consumo e à expressão através do estilo, à excepção da Visão Júnior.

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Por outro lado, as histórias de celebridades (violência no namoro, celebridades de etnias diferentes) e o envolvimento explícito em acções de solidariedade, diplomacia ou activismo nem sempre captam a atenção dos jovens, quer por não reconhecerem as figuras (como aconteceu com Catarina Furtado), quer por não lhes atribuírem credibilidade (como no caso de Carolina Patrocínio, mandatária para a juventude do Partido Socialista nas Legislativas de 2009), resultando por vezes num maior afastamento face à causa ou à questão pública.

Na verdade, os jovens mostraram de um modo geral uma preponderância do consumo e uma relativa indiferença face a questões públicas, de forma geral, e sobretudo face à política formal. E as celebridades que criam este fenómeno, mas contribuem em grande parte para o reforçar. Todavia, há algumas áreas em que o consumo e a cidadania se imiscuem e onde se podem vislumbrar pontos a reforçar no sentido de capacitor os jovens na cultura contemporânea. Discussões sobre direitos de autor, particularmente activadas pelos fãs, e sobre limites da privacidade, levantada sobretudo por jovens mais resistentes à celebridade, mostram pontos em que esta cultura das celebridades pode manifestar um maior ou menor grau de crítica. Os fãs participam mais nos media e produzem conteúdos, o que lhes dá mais consciência sobre as responsabilidades e poderes dos media. Neste ponto, são excepção, já que a maioria dos jovens desconhece os mecanismos de produção dos media. Além disso, ao mesmo tempo que os media para jovens e as celebridades dão algum espaço cultural em que os jovens são os protagonistas, não alteram o facto de a oferta mediática ser redundante entre si e limitada.

O facto de os fãs reconhecerem, ainda que parcialmente, a construção comercial das celebridades a que aderem não lhes retira o prazer de se ocuparem destas figuras no quadro dos seus tempos livres. Além disso, o alcance do comercialismo dos media e das indústrias culturais não é suficientemente compreendido por todos, sobretudo por aqueles para quem estes gostos são verdadeiramente passageiros durante uma fase da adolescência, como as raparigas de meios mais humildes.

Consequências para as políticas e agenda de pesquisa

 

Há consequências a extrair destes resultados, especificamente para as esferas da educação e da regulação dos media, mas também por parte das organizações que trabalham para e com crianças.

Dado que as celebridades parecem inspirar uma confusão entre a publicidade e os conteúdos editoriais, particularmente entre os jovens que têm mais contacto com ela e menor literacia mediática, um programa de educação para os media que contemple a dimensão do consume reforçaria as capacidades dos jovens como consumidores de media e atenuaria as desigualdades entre as famílias. A consolidação de um programa de educação para os media, em curso (Pinto et al. 2011), é fundamental para desenvolver as capacidades críticas e criativas dos jovens, com vista a uma maior participação não só através dos media, mas também nos próprios media.

Uma minoria dos jovens, os fãs, particularmente agitados por alguns com maiores capacidades de liderança, parece já conseguir influenciar a agenda corrente ou quotidiana dos media, pelo menos das revistas juvenis, na escolha dos representantes das suas culturas. Mas até que ponto conseguem os jovens contribuir com outros representantes das suas culturas que não passem pelas celebridades desportivas, cinematográficas, musicais ou televisivas? Ou, num nível mais profundo, até que ponto conseguem influenciar os media de uma forma mais profunda, reclamando media que se adequem às suas necessidades de comunicação e às suas formas de cultura, bem como uma representação justa e equilibrada da juventude?

Além da educação, também a regulação dos media continua a ser necessária, particularmente em questões como a privacidade das celebridades adolescentes e sobretudo da identificação de crianças, filhos de celebridades. Esta necessidade é ainda maior quando há grande contracção do mercado dos media, que também afecta a oferta de media para jovens. O empobrecimento da oferta mediática para os mais novos favorece uma maior concentração de discursos comercialmente formados em que a celebridade se destaca numa perspectiva de consumo.

Por outro lado, é necessário reflectir também ao nível da comunicação das organizações sociais e políticas, que concorrem por visibilidade mas devem preservar o seu capital principal: a credibilidade. Assim, estratégias de comunicação que contemplem celebridades devem ser criteriosas, sob pena de reverter apenas para o estatuto do famoso e não da causa. Ainda que crianças e jovens não contribuam com fundos, a consciencialização para problemas sociais, de menor ou maior âmbito, a mudança de comportamentos e a sensibilização para o voluntariado continuam a ser objectivos da comunicação destas organizações com os cidadãos mais novos, além de sedimentarem uma eventual relação futura. Além disso, as organizações que trabalham em nome da qualidade de vida dos jovens precisam também não só de evitar que as causas da infância e juventude sejam usadas por celebridades com fins de imagem, mas também de incrementar a participação dos jovens.

Ao nível das políticas, continua a haver a responsabilidade de incentivar uma maior participação dos jovens e reforçar as fragilidades do mercado mediático para esta franja: por exemplo, um incentivo a programas e media que façam chegar informação e entretenimento de qualidade aos jovens, sem pressões comerciais, dando espaço às culturas juvenis de forma a incluir questões de dimensão pública e política e contemplando a participação dos jovens; ou concursos de conteúdos para jovens que respeitem os seus interesses pelo entretenimento, mas primem pela qualidade desses conteúdos, bem como reforçar as iniciativas já no terreno de produção de media pelos jovens. De um modo geral, é necessário reconhecer a importância e legitimidade das culturas juvenis e das celebridades no seu seio, mesmo no espaço da escola: por exemplo, incentivando a leitura de meios sobre música e cultura, com a disponibilização de revistas para adolescentes e outras culturais nas bibliotecas escolares, à semelhança do que já acontece em algumas bibliotecas municipais (como apontam, de resto, Buckingham 1993 e Pasquier 2005).

De uma forma mais geral, note-se a necessidade de desenvolver políticas públicas para a juventude, sobretudo ao nível local, como fizeram notar jovens por igual, desde o meio rural ao suburbano ou urbano, sobre a falta de espaços e ocupações ou programas acolhedores para o seu desenvolvimento de sociabilidades, bem como a falta de participação nas decisões que os afectam, a um nível micro e macro (como a descrença sobre o poder das associações de estudantes).

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Referências:

Buckingham, D., Ed. (1993). Reading Audiences: young people and the media. Grã-Bretanha, Machester University Press.

Pasquier, D. (2005). Cultures Lycéennes. Paris, Éditions Autrement.

Pinto, M., Pereira, S., Pereira, L., Ferreira, T. D. (2011). Educação para os Media em Portugal: Experiências, actores e contextos. Entidade Reguladora para a Comunicação Social, Lisboa.

Cátia Nunes, Psicóloga Social e Investigadora na área das Ciências Sociais

Daniela Oliveira, Matemática e Investigadora na área da Estatística Aplicada

1. Introdução

Os dados dos resultados dos alunos nos exames de final de ano têm sido publicados regularmente pelo jornal Expresso. Com base nestes resultados o Expresso tem publicado um ranking das escolas com o propósito de seriar e identificar, numa base anual, as escolas com melhores e piores resultados. A leitura deste tipo ranking, apesar de relevante, é também limitada no seu âmbito pois outras variáveis concorrem para o maior sucesso ou insucesso escolar dos alunos do que somente a pertença a uma determinada escola. Numa tentativa de colmatar esta lacuna, a base de trabalho dos resultados do ano de 2012 contemplou informação adicional sobre o contexto escolar e socioeconómico em que os alunos das diferentes escolas se inserem, possibilitando, assim, alargar o âmbito analítico dos resultados dos alunos nos exames. No presente texto, apresenta-se um exercício descritivo e explicativo com o objetivo de melhor compreender o que está “por de trás” destes rankings. O âmbito da análise será circunscrito aos resultados dos alunos nos exames do ensino secundário, dado que as variáveis de contexto escolar e socioeconómico foram disponibilizadas apenas para este universo escolar.

2. Seleção do universo de análise

Do universo inicial de 615 agrupamentos escolares ou escolas não agrupadas do ensino secundário, foi feita uma restrição dos casos que simultaneamente detêm informação dos resultados dos exames e das variáveis de contexto escolar e socioeconómico. Esta restrição conduziu a um subuniverso de 457 agrupamentos escolares ou escolas não agrupadas. Deste subconjunto foram, adicionalmente, eliminados dois casos da Região Autónoma dos Açores, uma vez que a informação para as ilhas não se encontra representada significativamente e se optou por centrar a análise no território Continental, resultando num subuniverso final de 455 agrupamentos escolares ou escolas não agrupadas.

Para além dos resultados dos exames foram, consideradas as seguintes variáveis de interesse:

a) O capital escolar dos pais, operacionalizado a partir da média de anos de escolaridade mais elevada entre os pais, pressupondo-se que este é um capital que estará presente na vida letiva dos alunos

b) A proporção de beneficiários de ação social escolar

c) A proporção de professores no quadro de zona

Para além de uma análise global, isto é para Portugal Continental, os resultados foram ainda segmentados por regiões NUTS 2 (Norte, Lisboa, Centro, Alentejo e Algarve).

3. Resultados

A estratégia de análise dos dados seguiu duas etapas. Uma primeira com base numa perspetiva mais descritiva dos resultados, considerando as variáveis de interesse e a sua segmentação por região, recorrendo a médias e respetiva medida de dispersão (desvio-padrão); e uma segunda que pressupôs operacionalizar a relação entre os resultados dos exames e as variáveis de contexto escolar e socioeconómico, tendo em conta não só uma leitura bivariada mas focando também o impacto conjugado das variáveis de contexto escolar e socioeconómico nos resultados dos exames dos alunos.

Na análise descritiva, tendo em conta os valores médios das variáveis, ainda foi testada a significância da segmentação por região na influência às variáveis de contexto familiar e escolar. As diferenças por região foram determinadas recorrendo a testes estatísticos One-Way ANOVA, que permitem perceber se as médias observadas nas variáveis de interesse nas diferentes regiões são estatisticamente diferentes. Isto é, se o contexto regional em que os agrupamentos se inserem permite destrinçar diferenças estatisticamente significativas nos resultados médios dos exames, bem como nas restantes variáveis.

Para a análise bivariada e no sentido de se avaliar a existência de relações entre as variáveis, utilizou-se o coeficiente de correlação de Pearson (R de Pearson) que permite quantificar a intensidade e a direção da associação entre duas variáveis. Para a leitura do impacto conjugado recorreu-se a uma modelo de regressão linear multivariada considerando os resultados dos exames como variável critério e as restantes variáveis como preditoras.

3.1 Continuidades ou contrastes regionais?

No quadro 1 são apresentados os valores médios (e respetiva medida de dispersão) das variáveis de contexto escolar e socioeconómico, ao nível de Portugal Continental e para cada uma das regiões (NUTS II). Os resultados revelam diferenças estatisticamente significativas entre as médias das regiões para todas as variáveis de contexto escolar e socioeconómico.

Relativamente à variável resultados médios dos exames (Gráfico 1), observou-se que a média dos resultados dos exames da região do Centro é estatisticamente superior à média dos resultados médios dos exames da região do Alentejo.

No que respeita à média dos anos de escolaridade mais elevada entre os pais (Gráfico 2), chegou-se à conclusão da existência de diferenças estatisticamente significativas entre a região do Norte e as restantes regiões do Continente, bem como entre a região de Lisboa e as restantes regiões do Continente. Assim, poderá afirmar-se, por um lado, que a média dos anos de escolaridade mais elevada entre os pais na região do Norte é estatisticamente inferior à média dos anos de escolaridade mais elevada entre os pais das restantes regiões e, por outro lado, que a média dos anos de escolaridade mais elevada entre os pais na região de Lisboa é estatisticamente superior à média dos anos de escolaridade mais elevada entre os pais das restantes regiões. Ou seja, verifica-se um contraste entre a região do Norte e a região de Lisboa comparativamente às restantes regiões do Continente.

No que concerne à percentagem de alunos beneficiários de ação social escolar (Gráfico 3), concluiu-se que existem diferenças estatisticamente significativas entre a região de Lisboa e as regiões do Norte e Centro, bem como entre a região do Norte e as restantes regiões do Continente. Desta forma, é possível afirmar que a média da percentagem de alunos beneficiários de ação social escolar na região de Lisboa é estatisticamente inferior à média da percentagem de alunos beneficiários de ação social escolar das regiões do Norte e Centro. Adicionalmente, é possível afirmar que a média da percentagem de alunos beneficiários de ação social escolar na região de Norte é estatisticamente superior à média da percentagem de alunos beneficiários de ação social escolar das restantes regiões.

Por fim, também se conclui que existem diferenças estatisticamente significativas entre as regiões do Alentejo e Algarve e as regiões do Centro e de Lisboa relativamente à média da percentagem de professores do quadro de zona (Gráfico 4), sendo que a média da percentagem de professores do quadro de zona nas regiões do Alentejo e Algarve é estatisticamente inferior à média da percentagem de professores do quadro de zona das regiões do Centro e de Lisboa. Ou seja, as regiões de Lisboa e do Centro apresentam maior estabilidade dos docentes em termos da sua permanência nos agrupamentos escolares / escolas não agrupadas.

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3.2 O contexto escolar e socioeconómico pode ajudar a explicar os resultados escolares?

Para responder a esta questão, começamos por analisar a relação entre os resultados dos exames e as variáveis de contexto escolar e socioeconómico a partir de uma análise de correlações bivariada entre as variáveis de contexto escolar e socioeconómico e os resultados dos exames dos alunos do ensino secundário. Os dados revelam que o contexto escolar e socioeconómico detém uma associação significativa e moderadamente expressiva com os resultados médios dos exames dos alunos.

O Gráfico 5 permite observar uma correlação positiva e estatisticamente significativa entre os resultados médios dos exames e a média dos anos de escolaridade mais elevada entre os pais (r = 0,51; p < 0,001), indicando que um maior capital escolar dos pais se relaciona positivamente com os resultados médios dos exames dos alunos. A correlação entre os resultados médios dos exames e a percentagem de professores do quadro de zona na escola/agrupamento é, igualmente, positiva e estatisticamente significativa (r = 0,43; p < 0,001), revelando que uma presença mais elevada de professores do quadro se relaciona positivamente com os resultados médios dos exames (Gráfico 7). No entanto, e num sentido inverso, regista-se uma correlação negativa (Gráfico 6) entre a percentagem de alunos beneficiários de ação social escolar numa escola/agrupamento e os resultados médios dos exames (r = – 0,52; p < 0,001), o que é revelador de um efeito menos positivo de um contexto socioeconómico menos favorecido nos resultados escolares dos alunos do ensino secundário.

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Os resultados por região revelam o mesmo padrão de correlações entre as variáveis de contexto escolar e socioeconómico e os resultados médios dos exames. Assim, verificam-se correlações estatisticamente significativas para todas as regiões, com exceção do Algarve. Os resultados para esta região não são alheios ao facto de o número de agrupamentos escolares ou escolas não agrupadas (n=17) ser comparativamente menor ao número registado para as restantes regiões.

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A partir da análise bivariada de correlações foi possível perceber o sentido da relação entre os resultados dos exames e as variáveis de contexto escolar e socioeconómico. Contudo, o impacto conjugado destas variáveis só poderá ser captado recorrendo a uma leitura multivariada dos dados. Tendo em vista este objetivo, recorreu-se a modelos de regressão lineares multivariados, considerandos as três variáveis de interesse enquanto preditores dos resultados médios dos exames.

Os resultados apontam para um impacto diferenciado do contexto escolar e socioeconómico tendo em conta o âmbito regional (Quadro 3). Na região de Lisboa a escolaridade dos pais revela-se o único preditor estatisticamente significativo no modelo, ao passo que na região do Norte, são as variáveis relativas à percentagem de beneficiários de ação social e escolar e a percentagem de professores do quadro de zona que revelam maior impacto nos resultados médios dos alunos do que o capital escolar dos pais. Na região Centro o capital escolar dos pais e a percentagem média de professores no quadro de zona são as duas variáveis que apresentam um efeito estatisticamente significativo nos resultados médios dos exames dos alunos dos agrupamentos / escolas não agrupadas desta região. Por sua vez, na região do Alentejo é o capital escolar dos pais, bem como a percentagem média de beneficiários de ação social escolar que influenciam significativamente os resultados médios dos exames. A região do Algarve, tal como já foi referido em relação à análise de correlações bivariada, encontra-se limitada a um número reduzido de observações pelo que o modelo de regressão não se revela estatisticamente robusto.

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Estes resultados reforçam assim o contraste entre as diferentes regiões do país, bem como revelam que o impacto do contexto escolar e socioeconómico nos resultados médios dos exames dos alunos do ensino secundário não assume um padrão territorialmente homogéneo.

Juventude, graffiti e escritos urbanos: o ruidoso silêncio da participação.

 

Glória Diógenes[i]

 

 

Quem olha para uma cidade como Lisboa, cadenciada pelo seu vaivém cotidiano, pouco consegue discernir acerca do que existe pintado, riscado em suas paredes e muros. O que parece se destacar, para quem apenas perfaz trajetórias diárias, é um emaranhado de rabiscos, de traços disformes que mais confundem o transeunte-leitor do que revelam significados. Atentamo-nos ou não, as cidades, mais do que uma dimensão física e material, constituem uma paisagem pontilhada de informações, um receptáculo de saberes, dizeres e desejos. Como dizia Saramago no seu “Ensaio sobre a Cegueira”, é que quase toda a gente vê e, apenas, algumas dessas pessoas reparam o entorno no qual convivem e se movimentam.

 

A juventude tem atuado, de forma mais destacada, como artífice da produção de uma linguagem urbana e tem utilizado seus próprios corpos-em-movimento e a paisagem da cidade como superfície de escrita. Em uma publicação anterior,[ii] sinalizava que os jovens parecem reeditar nas grandes cidades a dinâmica do espetáculo, do cortejo, do desfile, da cor, da música e da fantasia como forma de acionar uma comunicação urbana, um modo de ser e de se fazer cidade. “A etimologia da palavra polis mostra que significa ‘aglomeração’, ‘multidão’, ‘fluir’, ‘cheio’, muitos. Está assim relacionada à palavras tais como ‘plenus’, ‘plerus’, ‘plebs’, ‘palus’, ‘plus’ (ou superabundância, sempre mais)..”[iii]É aproveitando-se dos constantes deslocamentos de seus corpos e dos multíplices fluxos urbanos que a juventude, diariamente, tem ressemantizado, por meio de graffiti legal ilegal, a paisagem das polis contemporâneas.

 

Seja nos escritos urbanos, nas palavras de protesto, legais ou ilegais, a juventude[iv] toma a cidade como suporte de sentimentos e lugar de grafia. Como diz um escritor, o Roland Barthes,[v] a cidade é linguagem composta por códigos, por vias que se comunicam, por idiomas, emblemas visuais, vestígios de anseios de amor, revolta e ódio. Se a cidade cala, a linguagem adormece. Por meio dos graffiti[vi]a paisagem urbana é potencializada por intensos significados sociais, convocando o olhar de quem por ela passa.

 

E por qual motivo início assim essa conversação, destacando o impacto dos graffiti nas cidades protagonizados pela juventude? Faz parte de uma pequena história. Aportei em Lisboa em janeiro de 2013[vii], com o objetivo de pesquisar a arte urbana e o graffiti durante todo o correr deste ano. Mais do que resultados fechados de pesquisa pretendo aqui partilhar impressões e versões entrecruzadas de diálogos travados com street artists (artistas de rua) e por meio de outros atores locais.

 

Há uma peculiaridade das dinâmicas juvenis na cidade de Lisboa que continuamente me chama atenção: um modo de se expressar por meio de muros e, ao mesmo tempo, presencialmente, combinar uma peculiar economia das palavras, uma forma mais branda de linguagem gestual. Parece-se escutar por meio das paredes, utilizando-me de metáforas, gritos, revoltas, paixões, ódios, anseios de revolução, frustrações e vontades. Isso me intrigou tanto que passei a fotografar, além do meu interesse específico por arte urbana e graffiti, escritos disseminados por todos os sítios por onde caminhava.

 

E aqui vou me voltar para um componente mais específico dessa ampla observação: a crise econômica (e creio que se estende para além desse aspecto) que atingi de forma drástica a juventude[viii] e assola quase toda a Europa e, particularmente, Lisboa. O que faz ecoar as inscrições juvenis que tanto têm marcado o texto urbano dessa cidade?

 

Fui percebendo que o graffiti em Lisboa significa bem mais que uma forma de expressão, de comunicação como, também, um efetivo modo de participação juvenil. Provavelmente, em contraposição à uma certa recusa dos conflitos mais aguerridos, de confrontos mais violentos, diante de crise que altera de forma drástica o cotidiano de maior parte das famílias, os jovens de Lisboa participam temores, medos, revoltas e protestos em paredes, muros, vitrinas, postes de iluminação; onde houver suporte para que os sentimentos e ideias possam fluir e serem compartilhados.

 

Uma publicação recente do filósofo José Gil, acerca de Portugal Hoje e o medo de existir[ix], inicia-se com uma frase de graffiti escrita na escadaria de Santa Catarina, no elevador que desce para a Bica: Em Portugal nada acontece, não há drama, tudo é intriga e trama”. E durante quase toda a obra, José Gil persevera na ideia de que Portugal é um país da não-inscrição de manifestação possível do desejo. Talvez, por caminhar e observar tão intensamente esses quatro meses essa cena social, na condição de estrangeira, e tanto anotar como registrar, permito-me discordar um pouco das linhas traçadas por José Gil. No que tange às inscrições do graffiti, protagonizados essencialmente por uma juventude drasticamente marcada pela atual crise, considero sim a arte urbana um Acontecimento, um modo sui generis de inscrição social; mesmo que, em algumas circunstâncias, como no graffiti ilegal, isso ocorra às avessas. [x] Percebo que os suportes físicos e materiais de Lisboa se condensam como vasto chão de participação, de inscrição, tendo a juventude como ator sintagmático.

 

E aqui trago para reforçar à cena de discussão a visão de Tinta Crua[xi],um jovem artista que vem há alguns anos deixando seu “silêncio”, o “temor de existir” estampado em estêncis por lugares emblemáticos da capital de Portugal.

 

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[xii]

 

Ao ser indagado sobre o cenário da cidade, numa entrevista realizada recentemente, onde pergunto se o graffiti potencializou-se com a atual crise, Eduardo, o Tinta Crua diz:

 

Sim, sim floresceu bastante mais. E principalmente a primeira manifestação que houve que foi bastante grande. Não foi essa última que houve agora. Já existiam muitos, mas começaram a aumentar e eu acho que as pessoas também sentem necessidade, até certos artistas de graffiti de dar sua contribuição, como a caricatura do primeiro ministro feita pelo Nomen.

 

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Tinta Crua se refere a um mural pintado próximo das Amoreiras[xiii], em Lisboa, que retrata a chanceler Ângela Merkel (Alemã) a segurar os fios de marionetas de Pedro Passos Coelho (primeiro-ministro de Portugal) e de Paulo Portas (Ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros), em cima do palco. Além de advertir – Este mural foi realizado sem ajuda externa – o referido desenho traz uma indagação: “Quanto mais tempo querem ficar a assistir a este show. A nossa’ dívida continua a aumentar”. O mural foi pintado por Nomen, Slap e Kurtz, nos dias 20 e 21 de outubro de 2012. Essa forma de singular de participação urbana juvenil, por meio de grafias, murais e palavras de protesto evidenciou-se, ainda mais, nas proximidades do lendário 25 de abril, agora em 2013. Nos dias que antecederam essa data, no jornal do metrô, visualizava-se um curioso convite aos moradores de Lisboa, também, publicado em várias páginas do Facebook[xiv]:

 

A antecipar a chegada do “Lisboa, Capital, República, Popular”, que, anualmente, utiliza a arte como espaço de reflexão para as questões quentes da sociedade portuguesa da actualidade, o Musicbox criou uma galeria online que pretende mostrar de que forma anda “A Palavra na Rua”. Ajudem-nos, fotografando as frases que “ocupam” as paredes de Lisboa e publicando no Instagram com a “hashtag” #apalavranarua.

Esse chamamento público traduz e resume sobre o que venho discorrendo nessa conversação sobre graffiti e escritos urbanos juvenis em Lisboa: a força da palavra que ganha ruas, em cores e formas. A tonalidade do cravo parece permanecer viva nos imaginários desejos de liberdade que pontuam alguns murais e graffiti.

 

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[xv]

 

E é embalada por essa palavra adrenalizada, que flui para o burburinho das vias urbanas, que traspassa fronteiras e barreiras que pretendo finalizar essas anotações. A stret artist Tamara Alves[xvi] aponta outro olhar sobre a atual crise e as novas oportunidades que daí surgem.

 

As pessoas estão todas a começar a trabalhar em conjunto, ajudaram-se todas uns aos outros. Eu tenho um trabalho e vou chamar X amigos para fazer, porque sei que um vai fazer uma coisa, outro vai fazer outra. Temos sempre a ter pequenos ideias, pequenos negócios. Coisas com ideias muito simples mas que vão funcionar e todos ali em conjunto. Porque na realidade, não podemos mais trabalhar sozinhos, não podemos mesmo. Eu acho que a melhor parte disso tudo é o espirito comunitário. E eu lembro que pai disse, isso é mal, vocês estão todos desempregados mas, vai, vocês tanto tempo livre, apanhem sol, aproveitem, porque se calhar vocês nunca mais vão voltar a ter tanto tempo livre na vida. E aproveitem. Na realidade, nunca vi tanta gente a apanhar sol. Quando temos esse tempo livre pequenas coisas vão surgindo e aos bocadinhos vamos todos sobrevivendo.

 

A melhor parte disso tudo é o espírito comunitário, o reencontro do fazer coletivo, traduzido no simples ato de compartilhar o sol, de promover ações grupais, de se ajudar uns aos outros. A juventude tem, até mesmo por se encontrar no epicentro da crise, apontado formas outras de reinventar o tempo e assim deixar correr estratégias de criatividade e de reinvenção da vida. De todo modo, incomodando, embelezando, fazendo protesto, conspirando e degradando patrimônios histórico-culturais, produzindo estéticas de expressão mais ou menos artísticas; o graffiti, a street art, como diz Giorgio Agamben[xvii]sobre a arte em geral, aproxima o criador e seu conteúdo, o sujeito do seu fluxo criativo, o jovem da cidade que nela habita. Traduz uma forma singular de participação e de produção de um sentimento de pertencimento.

 

O autor já citado, José Gil, ao se indagar – de que se tem medo? – afirma que o mesmo tem uma função extraordinária, a de produzir um aspecto paralisante na agressividade social. A ousadia em realizar o ato ilícito do graffiti[xviii] em Lisboa se traduz em um multa que varia, podendo chegar a 1.500 euros, conforme me informou, Fidel Évora, um street artist que reside em Barreiro. De acordo com uma notícia recente[xix], do dia 24 de fevereiro, jovens foram condenados por grafitar em Lisboa:

 

As penas aplicadas foram as de multa, entre os 850 e os 1050 euros, uma delas substituída por 170 horas de trabalho a favor da comunidade e outra a 210 horas de trabalho a favor da comunidade.

 

Essas ocorrências, nesses poucos meses que aqui me encontro, parecem ser constantes. Deve-se então se indagar, para onde se revela o medo diante de uma inusitada coragem de setores da juventude em ações que lhe tem gerado tantos ônus? Certamente, as práticas do graffiti suscitam uma cabível interrogação: que estratégias e artimanhas de participação, mobilizam a juventude, atualmente, em Lisboa, a transpor o temor e o silêncio da crítica paisagem política dessa cidade?

 

Se a partir desse texto considerarmos que a palavra participação, seja no âmbito da cidadania, ou da esfera política, apresenta-se sob faces diversas, não apenas na esfera da condição juvenil, refletiremos um pouco mais ao nos reportarmos a Portugal como o país que tem medo de existir. E, enfim, repararemos nas cidades invisíveis[xx] que coexistem na imensaLisboa. 

 

 

 


[i] Professora Doutora do Programa de Pós-graduação em Sociologia da Universidade Federal do Ceará, Investigadora Visitante no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

[ii] Itinerários de Corpos Juvenis: o jogo, a festa e o tatame. São Paulo: Annablume, 2003.

[iii] James Hillman, Cidade & alma, São Paulo: Studio Nobel, 1993, p. 75.

[iv] Utilizo a categoria juventude para além de um mero intervalo etário ou geracional, parto do que se pode considerar um estilo de vida marcadamente jovem” que varia muito, podendo ultrapassar, em alguns casos, os quarenta anos. Ver o texto de MENDES DE ALMEIDA, Isabel. Criatividade contemporânea e os redesenhos das relações entre autor e obra: a exaustão do rompante do criador. In: PAIS, José Machado e MENDES, DE ALMEIDA Orgs, Criatividade, Juventude e Novos Horizontes Profissionais, Rio de Janeiro: Zahar, 2012. P. 22

[v] BARTHES, Roland. A aventura semiológica, Lisboa: Edições 70, 1987.

[vi] Leitura imprescindível para quem pretende aprofundar-se na temática é o livro de Ricardo Campo, Por que pintamos a Cidade? Lisboa: Fim de Século, 2010.

[vii] Desde o início da observação, desenvolvo um blog denominado AntropologiZZZando, aberto à participação e trocas.

[viii] Notícia de 08 de maio de 2013 assinala que “a taxa de desemprego entre os jovens em Portugal continua a agravar-se e chegou no primeiro trimestre aos 42,1%, afetando 165,9 mil pessoas entre os 15 e os 24 anos, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE).

[ix] Lisboa: Argumentos, 2012.

[x] Sobre inserção social às avessas” ver o livro Cartografias da Cultura e da Violência: gangues, galeras e o movimento hip hop, da autora do texto. São Paulo: Annablume, 1998.

[xi] Mais informações sobre o trabalho de Tinta Crua no blog AntropologiZZZando.

[xii] Ilustração disponível no perfil do Facebook de Tinta Crua.

[xiii] Imagem retirada do blog Universo Paralelo.

[xiv] Ver, por exemplo, na página do Clube MusicBox.

[xv] ilustração da página do Facebook de Tamara Alves.

[xvi] Uma visão mais ampliada da artista Tamara Alves no blog AntropologiZZZando.

[xvii] AGAMBEN, Giorgio. O homem sem conteúdo, Belo Horizonte: Autêntica, 2012.

[xviii] Ver artigo “Jovens Condenados por pintar graffiti no metro de Lisboa” do suplemento P3 do jornal Público.

[xix] Ver artigo “Jovens Condenados por pintar graffiti no metro de Lisboa” do suplemento P3 do jornal Público.

[xx] Uma alusão ao livro de Ítalo Calvino, As Cidades Invisíveis, São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

Por Ana Jorge (FCSH/UNL)

As famílias desempenham um papel fundamental no desenhar da relação que os mais novos mantêm com os media, particularmente com a televisão e a internet, mas influenciam igualmente com os hábitos culturais e de lazer de uma forma mais geral. Estas influências familiares interagem com as características individuais em termos de género e de idades, bem como com a relação no seio do grupo de pares.

A partir de uma tese de doutoramento em Ciências da Comunicação, discutimos as implicações destes diferentes tipos de relações que se estabelecem entre os jovens e a cultura das celebridades em termos das esferas do consumo e da cidadania. Se as celebridades remetem mais directamente para as questões da cultura comercial, procuramos discutir as possibilidades que estes objectos mediáticos teriam a nível do exercício da cidadania e da participação.

Celebridades, media e jovens

O valor cultural da celebridade não é uma mera construção dos media e das indústrias culturais, mas é também negociado pelas audiências, incluindo pelas juvenis, de que os jovens fãs são apenas a face mais visível. Por isso, o nosso estudo envolveu jovens recrutados em escolas, com um princípio de diversidade (centro de jovens num bairro social, escola pública e escola privada em Lisboa, escola rural), e jovens fãs de celebridades adolescentes, recrutados através de blogues e redes sociais. No total, participaram 48 jovens entre os 12 e 17 anos, através de entrevistas individuais e grupos de foco, contextualizando os hábitos dos media e as representações sobre as celebridades com a relação com a família, pares, escola, dia-a-dia, consumo, cidadania. Foram ainda entrevistados produtores de media para jovens e de indústrias culturais como editoras de música.

As relações dos jovens portugueses com a cultura das celebridades são muito diversas, variando de uma grande intensidade e adesão até uma resistência militante. As próprias representações que os jovens mantêm sobre a cultura das celebridades derivam do seu consumo de media e dos seus consumos culturais, bem como do papel que os media desempenham no quadro do seu lazer. Essas posições são também ambíguas e contraditórias, dada a diversidade, e a própria evolução, das figuras que circulam nesta cultura, bem como o próprio desenvolvimento dos jovens e as interacções com familiares e amigos.

A relação dos jovens com a cultura das celebridades não poderia ser compreendida sem captar a relação das famílias com os media e a cultura popular, o que envolve desde a localização dos media no espaço do lar, o consumo dos media em família e as mediações exercidas sobre os jovens em termos de restrições e negociações de autonomia. A preponderância da televisão entre famílias com menos recursos económicos e culturais foi bastante saliente, ao passo que nas famílias mais favorecidas o lugar reservado aos media como um todo e à televisão em particular é condicionado a escolhas que procuram uma finalidade educativa para os consumos de media dos mais novos. Esta é a geração da televisão privada, da televisão por cabo, da televisão na internet e as culturas juvenis adoptam e interagem com estes diferentes meios.

Além disso, a origem familiar afecta bastante a percepção dos jovens sobre o poder, particularmente económico, mas também cultural e social, das celebridades. Isto não quer dizer que seja homogénea em cada grupo, já que a negoceiam e ela interage com traços individuais e com a interacção com os pares.

Isso também se reflecte em relação a celebridades de origem local ou global: enquanto as estrelas globais, particularmente dos EUA, se despem de conotações de classe significativas, para surgirem como personae com maiores pontos de convergência, os jovens enfatizam os elementos de ascensão social nas celebridades nacionais. Os fãs e admiradores tendem a ligar-se aos elementos de autenticidade e às mensagens que a história das celebridades representa, ao passo que os mais indiferentes ou resistentes sublinham a artificialidade das figuras da ribalta.

Na verdade, os círculos sociais em que os jovens circulam tendem a confirmar o padrão sócio-económico das suas famílias, o que conduz a um certo conformismo cultural. Na verdade, os pares têm um importante papel, seja como facilitadores ou detractores, na definição da relação dos jovens com a cultura das celebridades. Para os participantes do bairro social ou da escola rural, a imersão numa cultura de entretenimento comercial amplia a inclinação dos ambientes familiares. Os jovens de famílias mais favorecidas e urbanos têm redes sociais mais extensas, além de uma maior autonomia e mobilidade, o que diminui o papel dos media, mas reforça o papel da comunicação interpessoal. Nesse sentido, a celebridade parece funcionar para estes jovens, especialmente os mais urbanos, como um referencial de reconhecimento entre os pares.

Por outro lado, as raparigas preferem discursos emocionais, enquanto os rapazes têm mais interesse em sair ou em conteúdos de acção, desporto e humor. Em consequência, são elas que mais se liga à cultura das celebridades, nomeadamente a figuras de entretenimento com histórias pessoais que as inspiram, enquanto os rapazes seguem figuras das áreas por que se interessam, e de forma mais centrada na dimensão pública. Além disso, à medida que atravessam a adolescência, os jovens mostram padrões mais electivos de consumo dos media e de personalidades mediáticas, que influenciam, em maior ou menor grau, os seus consumos culturais e de media. Os jovens negoceiam a legitimidade das celebridades como objecto integrante das culturas juvenis, projectando nos mais novos, nas raparigas e nos jovens de meios mais desfavorecidos, portanto com menos capital e poder no seio dessas mesmas culturas. Com estas estratégias, os jovens revelam também como se sentem acerca do que as representa para a restante sociedade.

Há alguns fãs mais isolados e com maior enfoque na vida privada, mas a maioria dos consumidores favoráveis à celebridade mantém uma admiração artística e expressiva pelos ídolos ou figuras de referência, dedicando-lhes algum tempo e atenção. Em torno do seu ídolo, desenvolvem novas redes de sociabilidade, virtual ou real, que acabam por alimentar a relação com a celebridade distante.

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Entre o consumo e a participação

 

A sociabilidade dos jovens está também relacionada com a pressão do consumo, que se sentiu particularmente entre os jovens de famílias com mais posses, bem como entre os fãs. Contudo, é entre os mais novos, raparigas e jovens de famílias mais humildes que se identifica uma maior vulnerabilidade em relação à influência comercial da celebridade, já que são menos críticos. Para tal contribui a construção dos consumidores feita pelos media juvenis, em que o espaço para as celebridades reforça a ligação ao consumo e à expressão através do estilo, à excepção da Visão Júnior.

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Por outro lado, as histórias de celebridades (violência no namoro, celebridades de etnias diferentes) e o envolvimento explícito em acções de solidariedade, diplomacia ou activismo nem sempre captam a atenção dos jovens, quer por não reconhecerem as figuras (como aconteceu com Catarina Furtado), quer por não lhes atribuírem credibilidade (como no caso de Carolina Patrocínio, mandatária para a juventude do Partido Socialista nas Legislativas de 2009), resultando por vezes num maior afastamento face à causa ou à questão pública.

Na verdade, os jovens mostraram de um modo geral uma preponderância do consumo e uma relativa indiferença face a questões públicas, de forma geral, e sobretudo face à política formal. E as celebridades que criam este fenómeno, mas contribuem em grande parte para o reforçar. Todavia, há algumas áreas em que o consumo e a cidadania se imiscuem e onde se podem vislumbrar pontos a reforçar no sentido de capacitor os jovens na cultura contemporânea. Discussões sobre direitos de autor, particularmente activadas pelos fãs, e sobre limites da privacidade, levantada sobretudo por jovens mais resistentes à celebridade, mostram pontos em que esta cultura das celebridades pode manifestar um maior ou menor grau de crítica. Os fãs participam mais nos media e produzem conteúdos, o que lhes dá mais consciência sobre as responsabilidades e poderes dos media. Neste ponto, são excepção, já que a maioria dos jovens desconhece os mecanismos de produção dos media. Além disso, ao mesmo tempo que os media para jovens e as celebridades dão algum espaço cultural em que os jovens são os protagonistas, não alteram o facto de a oferta mediática ser redundante entre si e limitada.

O facto de os fãs reconhecerem, ainda que parcialmente, a construção comercial das celebridades a que aderem não lhes retira o prazer de se ocuparem destas figuras no quadro dos seus tempos livres. Além disso, o alcance do comercialismo dos media e das indústrias culturais não é suficientemente compreendido por todos, sobretudo por aqueles para quem estes gostos são verdadeiramente passageiros durante uma fase da adolescência, como as raparigas de meios mais humildes.

Consequências para as políticas e agenda de pesquisa

 

Há consequências a extrair destes resultados, especificamente para as esferas da educação e da regulação dos media, mas também por parte das organizações que trabalham para e com crianças.

Dado que as celebridades parecem inspirar uma confusão entre a publicidade e os conteúdos editoriais, particularmente entre os jovens que têm mais contacto com ela e menor literacia mediática, um programa de educação para os media que contemple a dimensão do consume reforçaria as capacidades dos jovens como consumidores de media e atenuaria as desigualdades entre as famílias. A consolidação de um programa de educação para os media, em curso (Pinto et al. 2011), é fundamental para desenvolver as capacidades críticas e criativas dos jovens, com vista a uma maior participação não só através dos media, mas também nos próprios media.

Uma minoria dos jovens, os fãs, particularmente agitados por alguns com maiores capacidades de liderança, parece já conseguir influenciar a agenda corrente ou quotidiana dos media, pelo menos das revistas juvenis, na escolha dos representantes das suas culturas. Mas até que ponto conseguem os jovens contribuir com outros representantes das suas culturas que não passem pelas celebridades desportivas, cinematográficas, musicais ou televisivas? Ou, num nível mais profundo, até que ponto conseguem influenciar os media de uma forma mais profunda, reclamando media que se adequem às suas necessidades de comunicação e às suas formas de cultura, bem como uma representação justa e equilibrada da juventude?

Além da educação, também a regulação dos media continua a ser necessária, particularmente em questões como a privacidade das celebridades adolescentes e sobretudo da identificação de crianças, filhos de celebridades. Esta necessidade é ainda maior quando há grande contracção do mercado dos media, que também afecta a oferta de media para jovens. O empobrecimento da oferta mediática para os mais novos favorece uma maior concentração de discursos comercialmente formados em que a celebridade se destaca numa perspectiva de consumo.

Por outro lado, é necessário reflectir também ao nível da comunicação das organizações sociais e políticas, que concorrem por visibilidade mas devem preservar o seu capital principal: a credibilidade. Assim, estratégias de comunicação que contemplem celebridades devem ser criteriosas, sob pena de reverter apenas para o estatuto do famoso e não da causa. Ainda que crianças e jovens não contribuam com fundos, a consciencialização para problemas sociais, de menor ou maior âmbito, a mudança de comportamentos e a sensibilização para o voluntariado continuam a ser objectivos da comunicação destas organizações com os cidadãos mais novos, além de sedimentarem uma eventual relação futura. Além disso, as organizações que trabalham em nome da qualidade de vida dos jovens precisam também não só de evitar que as causas da infância e juventude sejam usadas por celebridades com fins de imagem, mas também de incrementar a participação dos jovens.

Ao nível das políticas, continua a haver a responsabilidade de incentivar uma maior participação dos jovens e reforçar as fragilidades do mercado mediático para esta franja: por exemplo, um incentivo a programas e media que façam chegar informação e entretenimento de qualidade aos jovens, sem pressões comerciais, dando espaço às culturas juvenis de forma a incluir questões de dimensão pública e política e contemplando a participação dos jovens; ou concursos de conteúdos para jovens que respeitem os seus interesses pelo entretenimento, mas primem pela qualidade desses conteúdos, bem como reforçar as iniciativas já no terreno de produção de media pelos jovens. De um modo geral, é necessário reconhecer a importância e legitimidade das culturas juvenis e das celebridades no seu seio, mesmo no espaço da escola: por exemplo, incentivando a leitura de meios sobre música e cultura, com a disponibilização de revistas para adolescentes e outras culturais nas bibliotecas escolares, à semelhança do que já acontece em algumas bibliotecas municipais (como apontam, de resto, Buckingham 1993 e Pasquier 2005).

De uma forma mais geral, note-se a necessidade de desenvolver políticas públicas para a juventude, sobretudo ao nível local, como fizeram notar jovens por igual, desde o meio rural ao suburbano ou urbano, sobre a falta de espaços e ocupações ou programas acolhedores para o seu desenvolvimento de sociabilidades, bem como a falta de participação nas decisões que os afectam, a um nível micro e macro (como a descrença sobre o poder das associações de estudantes).

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Referências:

Buckingham, D., Ed. (1993). Reading Audiences: young people and the media. Grã-Bretanha, Machester University Press.

Pasquier, D. (2005). Cultures Lycéennes. Paris, Éditions Autrement.

Pinto, M., Pereira, S., Pereira, L., Ferreira, T. D. (2011). Educação para os Media em Portugal: Experiências, actores e contextos. Entidade Reguladora para a Comunicação Social, Lisboa.

Cátia Nunes, Psicóloga Social e Investigadora na área das Ciências Sociais

Daniela Oliveira, Matemática e Investigadora na área da Estatística Aplicada

1. Introdução

Os dados dos resultados dos alunos nos exames de final de ano têm sido publicados regularmente pelo jornal Expresso. Com base nestes resultados o Expresso tem publicado um ranking das escolas com o propósito de seriar e identificar, numa base anual, as escolas com melhores e piores resultados. A leitura deste tipo ranking, apesar de relevante, é também limitada no seu âmbito pois outras variáveis concorrem para o maior sucesso ou insucesso escolar dos alunos do que somente a pertença a uma determinada escola. Numa tentativa de colmatar esta lacuna, a base de trabalho dos resultados do ano de 2012 contemplou informação adicional sobre o contexto escolar e socioeconómico em que os alunos das diferentes escolas se inserem, possibilitando, assim, alargar o âmbito analítico dos resultados dos alunos nos exames. No presente texto, apresenta-se um exercício descritivo e explicativo com o objetivo de melhor compreender o que está “por de trás” destes rankings. O âmbito da análise será circunscrito aos resultados dos alunos nos exames do ensino secundário, dado que as variáveis de contexto escolar e socioeconómico foram disponibilizadas apenas para este universo escolar.

2. Seleção do universo de análise

Do universo inicial de 615 agrupamentos escolares ou escolas não agrupadas do ensino secundário, foi feita uma restrição dos casos que simultaneamente detêm informação dos resultados dos exames e das variáveis de contexto escolar e socioeconómico. Esta restrição conduziu a um subuniverso de 457 agrupamentos escolares ou escolas não agrupadas. Deste subconjunto foram, adicionalmente, eliminados dois casos da Região Autónoma dos Açores, uma vez que a informação para as ilhas não se encontra representada significativamente e se optou por centrar a análise no território Continental, resultando num subuniverso final de 455 agrupamentos escolares ou escolas não agrupadas.

Para além dos resultados dos exames foram, consideradas as seguintes variáveis de interesse:

a) O capital escolar dos pais, operacionalizado a partir da média de anos de escolaridade mais elevada entre os pais, pressupondo-se que este é um capital que estará presente na vida letiva dos alunos

b) A proporção de beneficiários de ação social escolar

c) A proporção de professores no quadro de zona

Para além de uma análise global, isto é para Portugal Continental, os resultados foram ainda segmentados por regiões NUTS 2 (Norte, Lisboa, Centro, Alentejo e Algarve).

3. Resultados

A estratégia de análise dos dados seguiu duas etapas. Uma primeira com base numa perspetiva mais descritiva dos resultados, considerando as variáveis de interesse e a sua segmentação por região, recorrendo a médias e respetiva medida de dispersão (desvio-padrão); e uma segunda que pressupôs operacionalizar a relação entre os resultados dos exames e as variáveis de contexto escolar e socioeconómico, tendo em conta não só uma leitura bivariada mas focando também o impacto conjugado das variáveis de contexto escolar e socioeconómico nos resultados dos exames dos alunos.

Na análise descritiva, tendo em conta os valores médios das variáveis, ainda foi testada a significância da segmentação por região na influência às variáveis de contexto familiar e escolar. As diferenças por região foram determinadas recorrendo a testes estatísticos One-Way ANOVA, que permitem perceber se as médias observadas nas variáveis de interesse nas diferentes regiões são estatisticamente diferentes. Isto é, se o contexto regional em que os agrupamentos se inserem permite destrinçar diferenças estatisticamente significativas nos resultados médios dos exames, bem como nas restantes variáveis.

Para a análise bivariada e no sentido de se avaliar a existência de relações entre as variáveis, utilizou-se o coeficiente de correlação de Pearson (R de Pearson) que permite quantificar a intensidade e a direção da associação entre duas variáveis. Para a leitura do impacto conjugado recorreu-se a uma modelo de regressão linear multivariada considerando os resultados dos exames como variável critério e as restantes variáveis como preditoras.

3.1 Continuidades ou contrastes regionais?

No quadro 1 são apresentados os valores médios (e respetiva medida de dispersão) das variáveis de contexto escolar e socioeconómico, ao nível de Portugal Continental e para cada uma das regiões (NUTS II). Os resultados revelam diferenças estatisticamente significativas entre as médias das regiões para todas as variáveis de contexto escolar e socioeconómico.

Relativamente à variável resultados médios dos exames (Gráfico 1), observou-se que a média dos resultados dos exames da região do Centro é estatisticamente superior à média dos resultados médios dos exames da região do Alentejo.

No que respeita à média dos anos de escolaridade mais elevada entre os pais (Gráfico 2), chegou-se à conclusão da existência de diferenças estatisticamente significativas entre a região do Norte e as restantes regiões do Continente, bem como entre a região de Lisboa e as restantes regiões do Continente. Assim, poderá afirmar-se, por um lado, que a média dos anos de escolaridade mais elevada entre os pais na região do Norte é estatisticamente inferior à média dos anos de escolaridade mais elevada entre os pais das restantes regiões e, por outro lado, que a média dos anos de escolaridade mais elevada entre os pais na região de Lisboa é estatisticamente superior à média dos anos de escolaridade mais elevada entre os pais das restantes regiões. Ou seja, verifica-se um contraste entre a região do Norte e a região de Lisboa comparativamente às restantes regiões do Continente.

No que concerne à percentagem de alunos beneficiários de ação social escolar (Gráfico 3), concluiu-se que existem diferenças estatisticamente significativas entre a região de Lisboa e as regiões do Norte e Centro, bem como entre a região do Norte e as restantes regiões do Continente. Desta forma, é possível afirmar que a média da percentagem de alunos beneficiários de ação social escolar na região de Lisboa é estatisticamente inferior à média da percentagem de alunos beneficiários de ação social escolar das regiões do Norte e Centro. Adicionalmente, é possível afirmar que a média da percentagem de alunos beneficiários de ação social escolar na região de Norte é estatisticamente superior à média da percentagem de alunos beneficiários de ação social escolar das restantes regiões.

Por fim, também se conclui que existem diferenças estatisticamente significativas entre as regiões do Alentejo e Algarve e as regiões do Centro e de Lisboa relativamente à média da percentagem de professores do quadro de zona (Gráfico 4), sendo que a média da percentagem de professores do quadro de zona nas regiões do Alentejo e Algarve é estatisticamente inferior à média da percentagem de professores do quadro de zona das regiões do Centro e de Lisboa. Ou seja, as regiões de Lisboa e do Centro apresentam maior estabilidade dos docentes em termos da sua permanência nos agrupamentos escolares / escolas não agrupadas.

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3.2 O contexto escolar e socioeconómico pode ajudar a explicar os resultados escolares?

Para responder a esta questão, começamos por analisar a relação entre os resultados dos exames e as variáveis de contexto escolar e socioeconómico a partir de uma análise de correlações bivariada entre as variáveis de contexto escolar e socioeconómico e os resultados dos exames dos alunos do ensino secundário. Os dados revelam que o contexto escolar e socioeconómico detém uma associação significativa e moderadamente expressiva com os resultados médios dos exames dos alunos.

O Gráfico 5 permite observar uma correlação positiva e estatisticamente significativa entre os resultados médios dos exames e a média dos anos de escolaridade mais elevada entre os pais (r = 0,51; p < 0,001), indicando que um maior capital escolar dos pais se relaciona positivamente com os resultados médios dos exames dos alunos. A correlação entre os resultados médios dos exames e a percentagem de professores do quadro de zona na escola/agrupamento é, igualmente, positiva e estatisticamente significativa (r = 0,43; p < 0,001), revelando que uma presença mais elevada de professores do quadro se relaciona positivamente com os resultados médios dos exames (Gráfico 7). No entanto, e num sentido inverso, regista-se uma correlação negativa (Gráfico 6) entre a percentagem de alunos beneficiários de ação social escolar numa escola/agrupamento e os resultados médios dos exames (r = – 0,52; p < 0,001), o que é revelador de um efeito menos positivo de um contexto socioeconómico menos favorecido nos resultados escolares dos alunos do ensino secundário.

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Os resultados por região revelam o mesmo padrão de correlações entre as variáveis de contexto escolar e socioeconómico e os resultados médios dos exames. Assim, verificam-se correlações estatisticamente significativas para todas as regiões, com exceção do Algarve. Os resultados para esta região não são alheios ao facto de o número de agrupamentos escolares ou escolas não agrupadas (n=17) ser comparativamente menor ao número registado para as restantes regiões.

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A partir da análise bivariada de correlações foi possível perceber o sentido da relação entre os resultados dos exames e as variáveis de contexto escolar e socioeconómico. Contudo, o impacto conjugado destas variáveis só poderá ser captado recorrendo a uma leitura multivariada dos dados. Tendo em vista este objetivo, recorreu-se a modelos de regressão lineares multivariados, considerandos as três variáveis de interesse enquanto preditores dos resultados médios dos exames.

Os resultados apontam para um impacto diferenciado do contexto escolar e socioeconómico tendo em conta o âmbito regional (Quadro 3). Na região de Lisboa a escolaridade dos pais revela-se o único preditor estatisticamente significativo no modelo, ao passo que na região do Norte, são as variáveis relativas à percentagem de beneficiários de ação social e escolar e a percentagem de professores do quadro de zona que revelam maior impacto nos resultados médios dos alunos do que o capital escolar dos pais. Na região Centro o capital escolar dos pais e a percentagem média de professores no quadro de zona são as duas variáveis que apresentam um efeito estatisticamente significativo nos resultados médios dos exames dos alunos dos agrupamentos / escolas não agrupadas desta região. Por sua vez, na região do Alentejo é o capital escolar dos pais, bem como a percentagem média de beneficiários de ação social escolar que influenciam significativamente os resultados médios dos exames. A região do Algarve, tal como já foi referido em relação à análise de correlações bivariada, encontra-se limitada a um número reduzido de observações pelo que o modelo de regressão não se revela estatisticamente robusto.

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Estes resultados reforçam assim o contraste entre as diferentes regiões do país, bem como revelam que o impacto do contexto escolar e socioeconómico nos resultados médios dos exames dos alunos do ensino secundário não assume um padrão territorialmente homogéneo.

Ferreira, Tatiana (ICS-UL)

Grassi, Marzia (ICS-UL)

Em Portugal, a crise económica, as elevadas taxas de desemprego jovem, bem como o aumento da migração por razões económicas têm merecido uma grande discussão pública. O perfil da maioria dos migrantes contemporâneos tende a diversificar-se de acordo com a idade, o estatuto profissional e a escolaridade, diversificando assim também as razões que estão na base da decisão de migrar dos indivíduos. Neste contexto, muito se tem especulado sobre o aumento dos fluxos emigratórios de jovens, especialmente dos mais qualificados, mas pouco ainda se conhece. Os dados relativos aos jovens que actualmente deixam Portugal em busca de trabalho são de difícil contabilização porque o espaço económico europeu de livre circulação de pessoas não obriga ao registo consular dificultando assim o registo das entradas e saídas de pessoas.

No âmbito do programa de investigação da rede TL network (www.tlnetwork.ics.ul.pt) nomeadamente do projecto “Lugares e Pertenças: conjugalidades circulares entre Angola e Portugal” (PTDC/AFR/119149/2010 – www.placesandbelongings.ics.ul.pt) em curso no ICS-UL foi organizado o mapeamento dos fluxos migratórios mais recentes de entradas e saídas em Portugal nos quais se destaca a população jovem. Desde 2003 que o INE não disponibilizava dados relativos aos movimentos migratórios de saída, como acontecia até então com o IMMS (Inquérito aos Movimentos Migratórios de Saída). Só em 2009 é que voltam a ser publicadas estimativas dos fluxos migratórios no âmbito das Estatísticas Demográficas anuais. Por estas razões os dados relativos às saídas de portugueses que são disponibilizados são por vezes incompletos e sem sequência temporal, sendo muitos dos dados recolhidos nos países de destino dos emigrantes, através dos institutos nacionais de estatística daqueles países, sempre que tal é possível. Torna-se assim difícil fazer uma comparação entre países de destino, ou uma análise mais aprofundada no que diz respeito, por exemplo, a variáveis como o género, a idade ou o grupo profissional.

Os dados que aqui se apresentam, ainda que dispersos e difusos, permitem dar visibilidade a algumas questões relevantes como seja o aumento dos fluxos migratórios da última década que se diferencia daquele da década de 60 e 70 do século passado por várias razões. Os fluxos mais recentes, como está representado no quadro 1, caracterizam-se pela emergência de novos destinos migratórios europeus, como Espanha ou Reino Unido, favorecidos pela livre circulação no espaço europeu, que contribui também para o carácter temporário dos mesmos, que alguns autores advogam (Malheiros 2011). No mesmo contexto alguns países, outrora os principais de destino de portugueses, tendem a estagnar, como é o caso da França ou da Alemanha (tendo em conta os fluxos de migração após a reunificação). Ao mesmo tempo, outros fluxos voltam a emergir como é o caso da emigração para o Luxemburgo ou a Suíça, beneficiando das redes já existentes (Pires et al 2010; Malheiros 2011). Paralelamente, nos últimos anos, assiste-se à inversão de alguns fluxos migratórios como é o caso de Angola e do Brasil, dois países que mantêm relevantes fluxos de entrada em Portugal. Estes, enquanto economias emergentes atraem cada vez mais portugueses que encontram facilmente empregos qualificados em sectores em expansão como, no caso de Angola, o da construção civil.

 

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Por outro lado, o perfil do emigrante português também mudou. Nos fluxos emigratórios tradicionais e mais antigos, independentemente do país de destino, os emigrantes portugueses eram jovens adultos, vindo de meios rurais, sem qualquer habilitação específica, sendo muitos deles analfabetos (Pires et al 2010).

Para os anos de 2008 e 2010, segundo dados do INE, o emigrante português tem um perfil cada vez mais jovem, tendo sido significativo entre 2008 e 2010 o aumento dos jovens que emigraram com menos de 25 anos, como mostra o gráfico 1. Apesar de ainda ser um fluxo maioritariamente masculino, a percentagem de mulheres é cada vez mais significativa – 42,8% em 2010. Trata-se também de uma emigração mais qualificada: no ano de 2000, 13% dos portugueses com grau superior (Pires et al 2010).

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É importante evidenciar que nos quadro 1 as estatísticas reflectem uma prática difusa que exclui a representação da população em idade não activa que dificulta a compreensão das consequências da migração na vida das famílias. Uma leitura transnacional da migração – como os projectos do programa de investigação da rede que referimos na introdução propõe -, ainda que parcialmente e relativamente aos grupos alvos, vai permitir ter em conta na análise estatística esta componente fundamental para captar o impacto da migração na sociedade.

No entanto, em relação à proporção de jovens emigrantes portugueses por país de destino, como já foi referido, não existem dados que permitam aferir os fluxos. O único dado existente, em alguns países é a distribuição, por grupo etário, dos portugueses residentes. Considerando apenas estas percentagens, quer em Espanha quer no Reino Unido os portugueses residentes são sobretudo jovens, respectivamente 44,8% dos 148.789 emigrantes, e 52,4% no total de 84.000 emigrantes no ano de 2010 (Observatório da emigração acedido a 06/11/2012 – Instituto Nacional de Estadística, séries anuais do Padron Municipal de habitantes e UK National Statistics). Quanto a Angola, não existem dados disponíveis mas, considerando a procura de trabalhadores qualificados nesta faixa etária, podemos depreender que no total dos 91.900 portugueses residentes em Angola a maioria sejam jovens em idade activa.

Imigração de jovens para Portugal

Nos anos 80 e 90, com a entrada de Portugal na União Europeia, uma crescente procura de mão-de-obra em sectores como a construção civil, assistiu-se a uma intensificação dos fluxos imigratórios. Se é verdade que este fenómeno fez com que, os fluxos emigratórios perdessem visibilidade ao nível político, académico e mediático, também é verdade que as migrações seguem agora padrões distintos que se caracterizam em algum caso com a inversão dos fluxos, como é o caso, acima referido de Angola, que fundamenta o nosso projecto.

Dados recentes revelam ainda que o contexto de crise económica pode estar a retrair os fluxos de entrada em Portugal, sendo que em 2011 foram emitidos 45,360 primeiros títulos de residência, menos 10,6% do que no ano anterior. Os motivos de concessão da primeira autorização de residência foram não só as razões económicas (14,9%), mas o reagrupamento familiar (25,5%) a formação escolar (13,9%). Os primeiros títulos de residência foram atribuídos na sua maioria a nacionais do Brasil (29%), Cabo Verde (10%), Roménia (10%), Ucrânia, Guiné Bissau e Reino Unido (4%), Espanha, China, Angola e São Tomé e Príncipe (3%) (SEF 2012 – acedido a 10/11/2012). Não existem dados por idade, relativamente às concessões de primeiras autorizações de residência, sendo apenas possível fazer esta análise relativamente à população residente em 2011.

 

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Da população residente em Portugal 46,8% tem entre 20 e 39 anos, como mostra o quadro 2. Entre os 20 e 39 anos 51,4% são mulheres, uma percentagem superior às mulheres entre os 40 e 64 anos (48,2%) evidenciando a crescente feminização da imigração em Portugal.

Saliente-se ainda que o número de “imigrantes” de origem dos PALOP, o fluxo mais antigo, contínua significativo sendo que muitas vezes os jovens são excluído do acesso aos recursos e aos direitos de cidadania como evidenciam as conclusões de um recente projecto sobre imigração ilegal originária dos PALOP em Portugal (Grassi 2009 e 2012).

Alguns dos fluxos que agora se invertem, como é o caso mais evidente de Angola, embora com características diferentes, continuam presentes. Nos dados do projecto europeu, ainda em curso no ICS-UL, “Transnational child-raising arrangements between Portugal and Angola (TCRAf-EU/2009), 38% dos inquiridos têm menos de 35 anos e estão em Portugal há menos de 10 anos, com ensino secundário ou formação superior, sendo a maioria destes quadros superiores ou qualificados. Estamos assim perante uma migração jovem, mais qualificada que a migração de origem angolana dos anos 80 e 90, que vinha a trabalhar em sectores não qualificados.

Estas dinâmicas contemporâneas que estão na base do projecto “Lugares e pertenças: conjugalidades circulares entre Angola e Portugal” (PTDC/AFR/119149/2010 no âmbito do qual foi elaborada esta síntese, põem em discussão a visão pela qual as migrações laborais seriam exclusivamente um fenómeno que tem origem nos países com um grau de desenvolvimento menos avançado para aqueles com um maior grau de desenvolvimento (Grassi 2009). Por outro lado perante uma sociedade em mudança as relações entre indivíduos e dentro da família tendem a organizar-se à distância em formas ainda não estudadas. Este projecto propõe assim um duplo desafio teórico: por um lado, ao uso e à utilidade das categorias sociológicas ligadas ao estado-nação, para estudar os fluxos migratórios contemporâneos entre Angola e Portugal, sugere a alternativa da abordagem transnacional (Bash, Glick-Schiller, and Szanton-Blanc 1994; Guarnizo 1998), considerada a mais adequada para entender as mudanças que ocorrem nas sociedades contemporâneas. Por outro, num contexto como o actual em que um número cada vez maior de jovens portugueses migra para Angola para fugir ao desemprego e ao número significativo de angolanos que continua a migrar para Portugal por razões de formação académica, permite questionar o que se entende com grau de desenvolvimento de um país e faz surgir uma dúvida sobre a centralidade do crescimento económico, se considerado de forma exclusiva, na definição do conceito (Grassi, 2009). O estudo das repercussões da mobilidade na vida das pessoas e nas relações dos indivíduos dentro da família transnacional que não parece estar em discussão ao nível político na Europa contemporânea, parece ser incontornável para perceber o tipo de mudança social em curso na sociedade contemporânea e o tipo de desenvolvimento que a produz.

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Referências bibliográficas

Bash, Lina, N. Glick-Schiller, C. Szanton-Blanc. 1994. Nations Unbound: Transnational Projects, Postcolonial Predicaments, and Deterritorialized Nation. New York: Gordon and Breach.

Grassi, M. 2009. Capital Social e Jovens Originários dos PALOP em Portugal. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais.

Grassi, M.. 2012. “Migratory Trajectories from Africa, Illegality, and Gender Comparative analysis of Portugal and Italy”, TLNetwork working paper series nº1/2012 – special issue – consultado online em 05/11/2012 http://www.tlnetwork.ics.ul.pt/WPseries/WP/tlnetwork-wp01-2012-special-issue-migratory-trajectories.pdf

Guarnizo, L. e M. Smith. 1998. “The Locations of Transnationalism”, in Smith, M., Guarnizo, L. (Eds.), Transnationalism from Below, Comparative Urban and Community Research Vol. 6. New Jersey: New Brunswick.

Malheiros, J. 2011. “Portugal 2010: o regresso do País de emigração?”. Notas e Reflexões. JANUS.NET e-journal of International Relations, Vol. 2, N.º 1, Primavera 2011. Consultado online em 05/11/2012 www.observare.ual.pt/janus.net/pt_vol2_n1_not3.

Pires, R. P., Fernando L. M., J. Peixoto e M. J. Vaz. 2010. Portugal: Atlas das Migrações Internacionais. Lisboa: Tinta-da-china.

Vítor Escária (CIRIUS/ ISEG-UTL)

Paulo Madruga (Augusto Mateus & Associados – Sociedade de Consultores e CIRIUS/ ISEG-UTL)

A discussão sobre a qualidade da formação ministrada nas instituições de ensino superior e sobre a sua adequação às necessidades do mercado de trabalho tem sido recorrente no espaço público.

O recente aumento do número de diplomados desempregados tem dado a esta problemática da empregabilidade e inserção profissional dos diplomados uma grande visibilidade, existindo diversas teses ou «ideias feitas» não baseadas em análises objectivas, que podem condicionar fortemente a motivação dos jovens para obter qualificações escolares mais elevadas.

Assim, e no quadro de um estudo sobre Empregabilidade e Ensino Superior em Portugal, realizado por uma equipa de Investigadores do ICS – UL e do CIRIUS/ ISEG-UTL, com o apoio da A3ES, foi avaliada, entre outras questões, esta problemática da inserção profissional e da incidência do desemprego entre os diplomados do ensino superior.

Para esse efeito, e tendo em vista compreender a situação atual dos diplomados e a sua inserção no mercado de trabalho, e dada a ausência de um suporte de informação coerente que permita dar uma resposta cabal e sistemática a estas questões, foram exploradas diversas fontes estatísticas que possibilitam diferentes olhares sobre estas problemáticas. Procurou-se, com estes diferentes olhares permitidos pelas diferentes fontes de informação, construir uma visão tão completa e sistemática quanto possível deste fenómeno.

Os anos mais recentes e acompanhando a consolidação da implementação do processo de Bolonha nas Instituições de Ensino Superior em Portugal testemunharam uma afirmação, de forma clara, do primeiro ciclo de licenciatura como o grau académico mais frequente, registando-se em paralelo um aumento considerável dos diplomados ao nível de mestrado. Há assim sinais de que o segundo ciclo do ensino superior passou a ser, de forma crescente, considerado como um nível necessário para uma melhor empregabilidade.

Registam-se, por outro lado, alterações significativas das áreas de educação e formação dos diplomados, o que sinaliza que os alunos são sensíveis à informação disponibilizada sobre essas áreas, nomeadamente sobre a respetiva empregabilidade.

 

A análise da inserção profissional dos trabalhadores portugueses, efetuada utilizando os Quadros de Pessoal do Ministério da Economia e Emprego, permitiu verificar um peso crescente dos diplomados do ensino superior entre os que entram pela primeira vez no mercado de trabalho, representando os diplomados do ensino superior cerca 24% dos trabalhadores que entraram pela primeira vez no mercado de trabalho em 2009, face aos cerca de 14% que representavam em 2002. Por outro lado, assistiu-se a um reforço do peso dos diplomados com mestrado ou doutoramento entre os que ingressam pela primeira vez no mercado de trabalho, o que sinaliza uma tendência para a realização de percursos académicos continuados.

Ainda relativamente à inserção profissional dos diplomados, as análises efectuadas permitiram alguns outros resultados. Por um lado, tem-se verificado uma alteração das áreas de formação dos diplomados que ingressam no mercado de trabalho. Detetou-se ainda que as áreas metropolitanas continuam a concentrar a maior absorção de diplomados com o ensino superior, se bem que se observe uma perda do seu peso, sinalizando uma capacidade de outros territórios oferecerem postos de trabalho para estes diplomados. As atividades económicas terciárias são responsáveis pela maior absorção dos indivíduos que entram pela primeira vez no mercado de trabalho com habilitações superiores, em particular, as atividades relacionadas com os serviços às empresas e as atividades nos domínios da saúde e ação social. São as empresas de maior dimensão que apresentam maior probabilidade de contratar trabalhadores que entram com habilitações escolares mais elevadas. É de notar, no entanto, que 50% dos doutorados que entram pela primeira vez no mercado de trabalho são contratados por empresas com menos de 50 pessoas ao serviço e 26% por microempresas (0 a 9 pessoas ao serviço), o que poderá indiciar alguma capacidade de iniciativa empresarial, ou de empreendedorismo, por parte dos diplomados com maiores habilitações.

Foi ainda estudada a remuneração dos trabalhadores no momento de entrada no mercado de trabalho, verificando-se a existência de um prémio de remuneração associado às habilitações escolares mais elevadas. Os diplomados do ensino superior registavam um ganho no momento da entrada 40% superior à média dos entrantes no mercado em 2009 face a +70% em 2002.

Esta redução deveu-se à diminuição do prémio para os diplomados com bacharelato ou licenciatura, pois o mesmo mantém-se para os mestrados e doutoramentos, que registam, também, prémios superiores.

O prémio é ainda claramente diferente por áreas de educação e formação.

A análise efectuada da evolução do desemprego de diplomados permitiu verificar a existência de aumento, em termos absolutos, do número de desempregados registados nos Centros de Emprego com diploma de ensino superior. Mas esse aumento em termos absolutos não se reflete num aumento do peso dos diplomados no total de desempregados. O aumento do total de diplomados inscritos não é mais do que o reflexo do aumento generalizado do desemprego, do aumento do número de diplomados, não espelhando um aumento significativo da incidência relativa do desemprego entre os diplomados.

Regista-se ainda uma alteração significativa da distribuição por áreas de educação dos diplomados registados como desempregados nos Centros de Emprego.

Com base nos dados do inquérito ao emprego do Instituto Nacional de Estatística foi possível verificar que o perfil de evolução da taxa de desemprego dos diplomados e não diplomados é relativamente distinta. A taxa de desemprego entre os diplomados – com exceção de um ano – foi sempre inferior à dos não diplomados, verificando-se ainda que a diferença entre duas taxas aumentou no período mais recente, ou seja, que a taxa de desemprego dos diplomados não aumentou tanto quanto a dos não diplomados no contexto da atual crise. Verifica-se que aqueles que possuem graus mais elevados tendem a registar taxas de desemprego inferiores, sugerindo uma valorização pelo mercado dessas qualificações adicionais.

É de destacar a relativa variabilidade da taxa de desemprego para as diferentes áreas de educação e formação.

 

Em jeito de conclusão, é de destacar que, apesar de diminuir, continua a registar-se um prémio salarial associado às qualificações escolares mais elevadas. Por outro lado, apesar do aumento do número de diplomados desempregados, os diplomados continuam a registar uma menor incidência do desemprego. Por estas razões, a qualificação escolar inicial dos jovens deverá continuar a ser um objectivo, seja das estratégias individuais, seja das políticas públicas.

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Os jovens e a religião

José Maria Pereira Coutinho (ISCTE-IUL)

O século XX português ficou marcado por grandes mudanças sociais. As migrações internas das populações rurais do interior para o litoral, e principalmente para a Grande Lisboa e para o Grande Porto, trouxeram consequências evidentes nos costumes populares. Ao mesmo tempo, a passagem do regime autoritário do Estado Novo para a democracia vinda da Revolução de 74 conduziu à liberalização dos costumes, processo anteriormente acelerado pelo Maio de 1968 francês. O êxodo rural levou ao anonimato urbano e à erosão das estruturas comunitárias aldeãs, cujo papel de controlo social e de vigilância dos comportamentos individuais, se esfumou na ida para a cidade. A libertação do peso da tradição ancestral e a oferta diversa de conteúdos do mundo urbano chocaram-se com o condicionamento rural. A cidade apareceu ao migrante como a terra prometida, a salvação eterna no além da morte ruiu, passando a salvação a ser aqui e agora. Por seu lado, 74 possibilitou a transformação legislativa de vontades potenciais em comportamentos reais. Ao longo das últimas décadas observámos a modificação de uma sociedade altamente marcada pela ruralidade para uma sociedade assinalada pela modernidade, pelo distanciamento em relação à tradição. Sinal distinto desta é a ligação à Igreja católica, instituição matricial da cultura portuguesa. Nestes últimos anos, vemos os comportamentos individuais afastarem-se da autoridade religiosa católica, em aspectos como o casamento e a sexualidade: os casamentos civis, os divórcios, as coabitações e o uso de contraceptivos aumentam. Paralelamente as crenças e as práticas católicas vão diminuindo junto da população, principalmente nos jovens, podendo afirmar-se que a religiosidade vai progressivamente ampliando-se com a idade. Ao mesmo tempo, a abertura do mercado religioso e a disseminação das tecnologias de informação, nomeadamente junto dos jovens, possibilitaram a expansão dos conteúdos religiosos disponíveis. A religião passou a ser feita à carta, ou seja, ao gosto do consumidor religioso, indo buscar crenças e práticas, não só à tradição religiosa, mas também a outras religiões ou sistemas filosóficos. Olhando para esta mudança social e cultural com repercussões claras na religiosidade, efectuei um estudo junto de 500 jovens universitários das universidades públicas de Lisboa (ISCTE-IUL, UL, UNL e UTL), analisando, entre outros aspectos, crenças e práticas católicas e não católicas. São alguns resultados deste estudo que irei apresentar agora.

O primeiro resultado apresentado é a forma como os jovens representam ou concebem Deus. O quadro 1 mostra a existência de 12.4% de ateus e de 16% de agnósticos. Dos que acreditam em Deus (66.8%), destaca-se a alternativa ‘É algum tipo de poder superior a nós’, com 25%, tendo as restantes valores próximos, excepto a concepção ‘É o que há de positivo no homem e na mulher’. As concepções mais próximas da doutrina católica são ‘É um Deus pessoal’ e ‘É algum tipo de poder superior a nós’, principalmente a primeira.

Na figura 1 encontram-se crenças católicas e não católicas. Das crenças católicas destacam-se com mais respostas positivas a crença no papa como sucessor de São Pedro e chefe da Igreja (sucessão papal), com 36.6%, a crença no pecado, com 36%, a crença no céu, com 34.6%, e a crença na vida após a morte, com 33.8%. Das crenças não católicas demarca-se a crença na sorte/destino, com 57.6%. Refira-se que a percentagem de não respostas (NS/NR) foi muito elevada, variando entre 10% (sorte/destino) e 20.8% (vida após a morte).

Das práticas católicas menciono as mais relevantes: frequência de missa, de confissão, de comunhão e de oração (figura 2). A missa tem aderência fraca, havendo somente 10.6% dos inquiridos que vão à missa, pelo menos uma vez por semana, sendo os que vão no máximo duas vezes por ano igual a 69.8%. A confissão ainda tem adesão mais fraca; há 94.6% que a realizam no máximo duas vezes por ano, do qual 68.2% nunca o fazem. A comunhão tem também aderência muito baixa, com 80.8% que a fazem no máximo duas vezes por ano, do qual 65.2% nunca a realizam. A oração poderá ser interpretada não somente como prática estritamente católica, uma vez que todas as pessoas o poderão realizar. A sua prática é mais frequente do que as restantes, havendo 12.6% que o fazem diariamente, 10.2% mais do que uma vez por semana, havendo 28% que a efectuam pelo menos uma vez por semana e 57.6% que a realizam no máximo duas vezes por ano. Em suma, a missa e a oração são práticas mais realizadas do que a confissão e a comunhão, estando as medianas1 daquelas em ‘menos vezes’ e destas em ‘nunca’.

As práticas não católicas não apresentam valores interessantes para analisar, uma vez que a sua frequência é muito baixa (figura 3). Somente a meditação e a leitura de horóscopo mostram valores com alguma substância. A meditação pode ser interpretada de forma diversa, quer na perspectiva católica, quer na não católica, como a transcendental. Também pode ser vista como introspecção ou pensamento mais demorado e focalizado; assim, é mais difícil retirar algumas conclusões. Em relação ao horóscopo, as respostas mostram que os inquiridos a praticam com alguma regularidade. Todas as práticas têm a mediana em ‘nunca’ com excepção de leitura do horóscopo que a tem em ‘menos vezes’.

Dos resultados apresentados pode concluir-se que a amostra estudada (jovens estudantes das universidades públicas de Lisboa) está afastada das crenças e das práticas católicas, mas também das crenças e das práticas não católicas. Estes dados parecem demonstrar a teoria da secularização, de que as crenças e as práticas religiosas diminuem com o avanço da modernidade. Contudo, a teoria da individualização, de que as recomposições religiosas aumentam com a modernidade, não pode ser confirmada, pois os resultados das crenças e das práticas não católicas não são suficientemente fortes para o fazer.


NOTAS:

1 A mediana ou percentil 50 é uma estatística usada para variáveis com escalas ordinais. Significa onde se encontra 50% das respostas, equivalendo à média das variáveis com escalas quantitativas. Neste caso, a mediana da missa/oração ao encontrar-se em ‘menos vezes’ significa que metade (50%) dos jovens inquiridos vai à missa ou reza menos vezes do que no Natal/Páscoa ou nunca o faz. A mediana da confissão/comunhão ao estar em ‘nunca’ significa que metade dos jovens inquiridos nunca se confessa ou comunga.

Os jovens e os partidos

Marco Lisi (FCSH-UNL)

Na ciência política a relação entre jovens e partidos tem sido largamente negligenciada. Para além da inexistência de estudos sobre a militância e o envolvimento dos jovens dentro das organizações partidárias, os dados sobre as opiniões dos jovens em relação às funções e ao papel desempenhado pelos partidos são escassos. No entanto, este é um aspecto extremamente importante para compreender não apenas os níveis elevados dos sentimentos anti-partidários e as atitudes críticas em relação aos actores tradicionais da representação, mas também o fenómeno da crescente abstenção eleitoral e desafeição política.

O debate sobre a “crise dos partidos” engloba várias dimensões como, por exemplo, a diminuição de militantes, a imagem destes actores na opinião pública ou a capacidade de influenciar a percepção dos fenómenos políticos. Um primeiro indicador útil para observarmos a relação entre partidos e indivíduos refere-se à identificação partidária. Os níveis de identificação com os partidos apresentam-se mais reduzidos em Portugal face a outras democracias europeias e têm vindo a diminuir ao longo das últimas décadas. Em 2002, a proporção de indivíduos que se identifica com um partido correspondia a 51.8%, passando a 45% nas eleições legislativas de 2009. Os jovens apresentam níveis inferiores de identificação com os partidos quando comparados com outras camadas da população. O gráfico 1 mostra claramente não apenas a reduzida percentagem de jovens eleitores com ligações partidárias, mas também a diminuição desta proporção ao longo do tempo.

O declínio dos partidos não se tem manifestado apenas na capacidade de orientar os indivíduos na esfera política, mas também na percepção do papel desempenhado para o funcionamento das instituições democráticas. Segundo estudos recentes, Portugal apresenta níveis de desconfiança nos partidos muito inferiores à média Europeia, e até mais reduzidos do que outras democracias recentes da Europa do Sul (Teixeira 2011). Porém, a insatisfação em relação aos partidos reflecte-se nos elevados níveis de anti-partidarismo, quer a nível normativo quer a nível da sua acção concreta.

Até que ponto os jovens apresentam diferenças significativas em relação a outros grupos etários na percepção do papel e do desempenho dos partidos? O gráfico 2 indica que os mais novos apresentam atitudes distintas apenas em algumas dimensões. Em primeiro lugar, não há diferenças significativas em termos da percepção normativa do papel dos partidos. Por outras palavras, independentemente da faixa etária, a grande maioria dos inquiridos reconhece o valor fundamental dos partidos para as democracias representativas. Em segundo lugar, cerca de 80% dos entrevistados também considera que os “partidos se criticam muito uns aos outros, mas na realidade são todos iguais”, sem divergências relevantes entre os grupos etários. No entanto, quando consideramos as atitudes em relação à função representativa emergem claramente níveis mais elevados de sentimentos “apartidários”. Por exemplo, os jovens sentem-se pior representados pelos partidos em relação a outras camadas da população. Por outro lado, quando se considera a acção dos partidos enquanto actores indispensáveis para a participação política, o valor positivo dos partidos cresce linearmente ao passarmos a faixas etárias mais maduras.

Até que ponto estas atitudes negativas em relação aos partidos se traduzem num baixo nível de mobilização através das organizações partidárias? O inquérito sobre a Qualidade da democracia realizado pelo Instituto de Ciências Sociais em 2011 oferece a oportunidade de dar uma resposta preliminar a este problema. Em geral, o instrumento mais eficaz é o voto, seguido pelos contactos com os media. A reduzida confiança nas instituições representativas tradicionais é confirmada pela baixa percentagem de opiniões positivas em relação à possibilidade de ter contactos com políticos ou participar em partidos. Estas atitudes, no entanto, são transversais à população, apresentando divergências reduzidas entre os diferentes grupos etários. A percepção da eficácia da participação por parte dos mais novos distingue-se sobretudo pela maior propensão a confiar em formas alternativas de mobilização como, por exemplo, participar num movimento de cidadãos, alertar os órgãos de comunicação social ou assinar uma petição. O contacto com os políticos e a colaboração com os partidos são as duas formas menos eficazes aos olhos dos indivíduos, sem diferenças significativas entre os grupos etários, sobretudo as faixas mais maduras do eleitorado.

Os dados disponíveis indicam que a distância entre cidadãos e partidos é particularmente significativa no que diz respeito aos jovens. A maior desconfiança e visão crítica dos jovens em relação aos partidos não se prende apenas com o processo de socialização, mas também com a estratégia dos partidos que têm procurado mobilizar as faixas mais centrais da população, sem propor uma mensagem atractiva para os jovens. As opiniões negativas dos mais novos baseiam-se sobretudo no carácter oligárquico do funcionamento interno dos partidos, na incapacidade de representarem os seus interesses e na desconfiança nestes actores como veículo de participação.

A insatisfação em relação à actuação prática dos partidos políticos existentes e a necessidade de reformar o funcionamento interno emerge claramente no gráfico 4. A grande maioria dos inquiridos (entre 84 e 88%) é favorável a uma maior participação nas decisões dos partidos, assim como a uma maior participação na escolha dos líderes e dos candidatos. Apesar de as diferenças entre os grupos etários serem reduzidas, há nos mais novos uma maior vontade e preocupação de participar nos partidos para influenciar as orientações programáticas. Este facto pode prender-se com o maior nível de educação dos jovens, mas também com a preferência por formas de democracia directa ou participativa.

De facto, a distância entre jovens e partidos políticos é confirmada também quando se considera a presença quase irrelevante dos primeiros dentro das organizações partidárias. Dentro do reduzido número de filiados (cerca de 4% da população), os jovens aparecem claramente sub-representados em relação às outras faixas etárias. Vários estudos indicam que a grande maioria dos filiados dos partidos portugueses pertence à faixa central do eleitorado (entre 35 e 60 anos), enquanto os jovens (18-30 anos) representam sempre menos de 20% do total dos filiados (Widfeldt 1995).

Esta dificuldade por parte dos partidos em atrair e recrutar os mais novos emerge também quando observamos os valores das juventudes partidárias. O meio escolar tem sido um dos sectores principais de acção dos partidos junto dos jovens. Tradicionalmente, o PCP (através da Juventude Comunista Portuguesa, JCP) tem desempenhado um papel importante na mobilização dos jovens, apesar da competição com o Bloco de Esquerda (BE) que tem emergido na última década. Ao contrário dos outros partidos, o BE não tem uma organização separada para o enquadramento dos jovens. De facto, a base eleitoral deste partido tem-se caracterizado pela forte presença de indivíduos mais novos, com elevados níveis de educação e residentes em zonas urbanas. Segundo os dados mais recentes, a JSD é o que apresenta, em valor absoluto, uma maior capacidade de atracção dos jovens, seguido pela JS com cerca de 30 mil filiados.

A relação entre jovens e partidos é fundamental para compreender a crise das democracias representativas e o declínio dos partidos. Sem nenhuma reforma profunda que procure reaproximar os actores partidários das faixas mais novas da população, é difícil que as exigências deste grupo social possam ser canalizadas dentro do sistema político. Por outro lado, as alternativas às formas tradicionais de representação parecem ainda incipientes e sem capacidade para se afirmarem como um paradigma alternativo. Para terminar, é necessário evidenciar que esta área ainda permanece quase completamente inexplorada, quer pela difícil colaboração dos partidos políticos, quer pelo desinteresse do meio académico. Aspectos essenciais da relação entre jovens e a política como, por exemplo, as motivações que levam à adesão aos partidos, as actividades desenvolvidas pelas juventudes partidárias (fora e dentro do meio escolar), e uma comparação entre o perfil dos jovens militantes e os não filiados são apenas algumas das dimensões a considerar em futuras investigações.


Referência bibliográficas

Cruz, Manuel Braga da. 1995. Instituições Políticas e Processos Sociais. Lisboa: Bertrand.

Freire, A., José Manuel Leite Viegas, and Filipa Seiceira, eds. 2009. A Representação Política em Portugal – Inquéritos e Bases de Dados. Lisboa: Sextante.

Martins, Manuel Meirinho. 2004. Participação Política e Democracia – O caso português (1975-2000). Lisboa: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.

Teixeira, Conceição Pequito. 2011. “Relação entre cidadãos e partidos no Portugal democrático: um balanço.” In Eleições e Sistemas Eleitorais no Século XX Português: Uma Perspectiva Histórica e Comparativa, ed. A. Freire. Lisboa: Edições Colibri.

Widfeldt, Anders. 1995. “Party Membership and Party Representativeness.” In Citizens and the State, ed. H.-D. Klingemann and D. Fuchs. Oxford: OUP.

OS JOVENS E AMBIENTE

Mónica Trüninger (ICS-UL)
Susana Valente (ICS-UL)

O conceito de Desenvolvimento Sustentável foi definido no âmbito das Nações Unidas em 1987 como aquele desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades (Comissão Mundial para o Ambiente e Desenvolvimento, 1991). Este conceito emerge no contexto político de reflexão perante as consequências do modelo de desenvolvimento capitalista, em particular, as consequências visíveis de degradação ambiental, tanto local como global no fim do século XX. A necessidade de preservação do ambiente e dos recursos naturais passou assim a ser perspetivada não só ao nível do presente mas também do futuro. Ou seja, pela primeira vez equacionou-se que ao prosseguir com o modelo de desenvolvimento dominante, o futuro da própria humanidade seria posto em causa.

Desde então, a nível político, uma série de medidas têm sido orientadas segundo os princípios do Desenvolvimento Sustentável, que promove o equilíbrio entre 4 pilares – o social, o económico, o ambiental e a governança. No entanto, segundo vários críticos, trata-se de um movimento de mudança demasiado lento, tendo em conta a urgência dos problemas ambientais, e que não supera um conjunto de interesses instalados na sociedade.

Perante este cenário, e tendo em conta a salvaguarda do ambiente para o futuro das próximas gerações, vale a pena conhecer como é que os jovens portugueses se posicionam perante os desafios ambientais. Como é que no Portugal do presente os jovens – que são no fundo as gerações futuras – olham os problemas ambientais? Como é que integram as preocupações ambientais nas suas práticas quotidianas? E será que se sentem informados sobre estas questões?
Nos últimos dados disponíveis do Eurobarometro (68.2, 2008), verifica-se que os problemas ambientais que mais preocupam os jovens portugueses são as Alterações Climáticas e a Poluição do Ar. Também assuntos como os Desastres Ecológicos, o Uso de OGMs (Organismos Geneticamente Modificados) e o Esgotamento de Recursos Naturais são mais preocupantes para os mais jovens do que para os grupos etários acima dos 25 anos.

É no entanto, a Perda de Biodiversidade o problema ambiental que nos jovens entre os 15-24 anos se destaca com maior significado, quando se compara com outros grupos etários. A clara visibilidade deste problema entre os jovens poderá, porventura, sinalizar a emergência de um novo paradigma que marca a relação entre Sociedade-Natureza.

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Eurobarometro 68.2, 2008.

Esta nova relação poderá ser importante para pressionar as entidades competentes na consolidação de políticas e práticas mais sustentáveis para o futuro. Já se vê, aliás, o contributo claro e inquestionável dos jovens nas muitas manifestações e protestos internacionais acionados a favor da proteção ambiental ou na condenação de crimes ambientais (manifestações contra o nuclear na Alemanha em Março 2011; protestos contra campos cultivados com OGMs; protestos antiglobalização em Seattle em 1999, e até o próprio movimento mais recente Occupy). Este último, para além de preocupações com a solidariedade, justiça social, transparência e democracia participativa, aglutina igualmente simpatizantes e membros de movimentos ambientalistas. Porém, a ação dos jovens na defesa do ambiente não é um dado novo. No fundo, os novos movimentos sociais em torno do ambiente e que ganharam força nos anos 60 tinham já na sua constituição as camadas mais jovens e estudantis, preocupadas com o seu futuro e a sustentabilidade do planeta.

Mas relativamente às questões da biodiversidade, de onde surgirá esta preocupação mais acesa entre os jovens? Trata-se de um assunto relativamente recente em termos de tematização mediática. É, sobretudo, um assunto que é alvo de documentários sobre a vida selvagem e sobre a Natureza ameaçada, presentes diariamente em canais como o National Geographic, Odisseia e outros canais específicos que passaram a estar nos lares dos portugueses de forma mais abrangente já depois de 2000, com a generalização da televisão por cabo. Este efeito da disponibilidade diária de conteúdos (documentários) junto das camadas mais jovens é ainda reforçado por programas infantis que realçam esta temática no sentido de uma afetividade por todos os animais do planeta, desde o famoso Panda em extinção da WWF até ao papel essencial das abelhas na polarização. Para além de um imaginário infantil produzido através de vários media, também na escola, os programas curriculares integram a biodiversidade, sendo uma forma de sensibilizar os mais jovens para a sua importância para a vida no Planeta, mostrando a interdependência de todos os seres vivos.

A esta preocupação elevada com vários problemas ambientais, junta-se um outro indicador em que os mais jovens se destacam: a maior parte considera-se bem ou muito bem informado sobre as questões ambientais, tendência que encontra paralelo em estudos anteriores realizados sobre o ambiente no nosso país (Ferreira de Almeida, 2004: 244-245). Verifica-se que à medida que a idade aumenta, diminui a autoavaliação positiva em termos de informação ambiental.

Para além do efeito escolar que se faça sentir junto dos mais jovens nesta matéria, que outros meios de informação utilizam os jovens de forma a favorecer esta posição distintiva? O acesso à informação revela algumas diferenças geracionais em termos dos suportes mais utilizados –televisão, imprensa, internet, conversas face-a-face – verificando-se que são os mais novos que tendem a aceder à informação ambiental pela internet.

Os outros escalões etários recorrem mais à televisão/telejornais ou às conversas com amigos, ou recorrem à imprensa (em particular, os portugueses entre os 25 e os 54 anos). Ainda que a televisão mantenha o seu lugar dominante como meio de informação ambiental para os mais jovens, é o suporte internet que está a ganhar cada vez mais terreno, como aliás foi demonstrado aqui pela Ana Delicado e o Nuno de Almeida Alves (ver tema do mês de Abril).

Para além da preferência crescente pela internet, também é pertinente perceber quais as fontes de informação que mais confiança dão aos jovens no que diz respeito às questões ambientais. Em quem é que os jovens mais confiam para obter informação credível sobre ambiente?

Como se pode ver, é nos cientistas e nas ONGs (Organizações Não Governamentais) que os mais jovens depositam maior confiança, considerando que a informação ambiental que daí provem é a mais credível. Ainda que numa menor escala, também a União Europeia é assumida como uma fonte mais credível para os mais jovens do que para os outros grupos etários.

Por seu turno a televisão e o governo são as duas fontes que, pelo menos no que diz respeito às questões ambientais, são vistas aos olhos dos jovens portugueses como menos fiáveis na transmissão de informação ambiental. Estas tendências estão associadas ao forte papel que a escola desempenha tanto na literacia científica como na literacia ambiental. A este propósito vale a pena consultar o recenseamento e análise dos projetos de educação ambiental nas escolas e em organizações não escolares, efetuado por Schmidt et al (2010).

Os mais jovens são aqueles que mais preocupação manifestam pelo ambiente e que mais informados se consideram em relação a temáticas ambientais. Mas será que a posse de informação ambiental se traduz ao nível das práticas mais sustentáveis?

Efetivamente, os mais novos (15-24 anos) são aqueles que se destacam, pela positiva, em relação à “separação do lixo”, com valores bastante acima da média dos outros escalões etários. Eventualmente, é em parte fruto de um conjunto de campanhas e de ações de educação ambiental que os implicou e envolveu em contexto escolar desde o 1º ciclo do Ensino Básico (Schmidt et al, 2010).

Apresentam também um valor mais elevado na escolha de meios de transporte amigos do ambiente, ainda que possa, neste caso, ser um factor de contingência. Ou seja, uma parte dos jovens deste grupo (sobretudo aqueles entre os 15 e os 18 anos) ainda não têm idade para ter carta de condução.

No que respeita às outras práticas mais recorrentes – reduzir o consumo de energia e água – são práticas partilhadas por todos os escalões etários de forma quase equivalente. O facto de serem ações quotidianas e domésticas, as eventuais razões ambientais dos jovens acabam por diluir-se no todo da família onde estão inseridos, não dependendo unicamente da sua tomada de decisão.

Mas se o quotidiano dos jovens ainda está muito marcado pelos constrangimentos estruturais do agregado familiar onde estão integrados – o qual pode englobar várias gerações (sendo certo que esta tendência das famílias numerosas tem vindo a diminuir na sociedade portuguesa desde os anos 60) –, como será quando saírem da casa dos pais? Será que quando esta nova geração assumir um novo agregado familiar vai fazer refletir nas suas práticas quotidianas, as suas preocupações ambientais e o seu nível elevado de informação ambiental? Esta é uma questão que futuros e tão necessários estudos sobre as representações e práticas ambientais na sociedade portuguesa vão certamente indagar.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

– Comissão Mundial para o Ambiente e Desenvolvimento. 1991 [1987]. O Nosso Futuro Comum. Lisboa: Meribérica.
– Ferreira de Almeida, J. (coord). 2004. Os Portugueses e o Ambiente (2). Oeiras: Celta
– Schmidt, L., Nave, Gil, Guerra, J. 2010. Educação Ambiental. Balanço e perspectivas para uma agenda mais sustentável. Lisboa: ICS.
– Schmidt, L.; Delicado, A.; Ferreira, J. G.; Fonseca, S.; Seixas, J.; Sousa, D.; Truninger, M.; Valente, S. (2011), O Ambiente em 25 Anos de Eurobarómetro, Relatório Observa, Abril, Lisboa: Observa/ICS.

Os jovens e a internet

Ana Delicado (ICS-UL)
Nuno de Almeida Alves (CIES-IUL, ISCTE-IUL)

Os últimos anos do século XX e primeiros do século XXI foram indelevelmente marcados pela massificação do uso dos computadores e da internet1. De modo geral, o protagonismo da utilização dos computadores e da internet é sobretudo dos mais jovens, contribuindo desde início para o crescimento do uso destes meios. Por alguns chamados “nativos digitais”, em oposição às gerações mais velhas de “imigrantes digitais” (Prensky 2001), os jovens estão entre os utilizadores mais intensos e prolíferos das novas tecnologias.

Neste domínio, Portugal não foge à regra. Em menos de uma década a utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) mais do que duplicou, tornando-se quase generalizada (90%) nos portugueses entre os 16 e os 29 anos. Tal resultou de um conjunto alargado de fatores: a descida dos preços dos equipamentos e das conexões de alta velocidade; políticas governamentais de distribuição gratuita ou venda a baixo preço de computadores e internet no âmbito dos programas e-escolas e e-escolinhas, que muito contribuíram para garantir a posse destes equipamentos a indivíduos e agregados cujos rendimentos o impediam; o próprio investimento das famílias em tecnologias vistas como indispensáveis para o sucesso escolar e profissional dos filhos. As estatísticas mostram que são as famílias com filhos aquelas que mais rápida e intensamente se convertem aos novos média e os trazem para dentro de casa (Livingstone e outros, 2008).

A diferença entre a proporção de utilizadores mais jovens e mais maduros está claramente expressa no Gráfico 2, que compara a percentagem do total dos utilizadores da internet em Portugal independentemente da idade (51%) com a que é efetuada pelos utilizadores entre os 16 e os 29 anos (88%). É, no entanto, curioso que, mesmo entre os jovens, o efeito da idade na utilização do computador e da internet também se faz notar: os mais novos (16-19 anos) são claramente mais frequentemente utilizadores do que os mais velhos entre os mais jovens (20-24 anos e 25-29 anos).

Mas será isto resultante do efeito idade? Passar-se-á o mesmo no resto da Europa? A resposta é sim e não. Nos países do sul da Europa, com grandes semelhanças com Portugal, sim; nos países do norte e centro da Europa não. Veja-se, por exemplo, os países selecionados no Gráfico 3. Quando se olha apenas para os valores registados nas camadas mais jovens, Portugal está rigorosamente na média europeia (93%), bastante acima da Itália (84%), um pouco abaixo da quase totalidade de jovens utilizadores da Internet no Reino Unido, Holanda e Suécia. Mas quando se olha para a diferenças entre gerações, em Espanha e Itália são tão ou mais acentuadas que em Portugal: as taxas de utilização na população jovem cifram-se em 95% e 84% respetivamente, na população adulta 78% e 64%, nos escalões mais velhos 28% e 24%. No Reino Unido, na Holanda e sobretudo na Suécia estas diferenças são muito mais atenuadas: a distância entre mais velhos e mais novos cifra-se entre os 34 pontos percentuais no Reino Unido e apenas 19 na Suécia.

O que explicará então esta discrepância na utilização da internet entre jovens e mais velhos quando comparamos Portugal e o sul da Europa com o norte e centro da Europa? Serão os “nativos digitais” uma categoria restrita aos jovens nuns países e alargada a todos noutros países? A explicação residirá também no peso de um outro fator explicativo da frequência e uso da internet entre os indivíduos: a qualificação escolar. O que une o sul da Europa e o contrasta com o norte são as qualificações escolares médias das populações. No sul da Europa e em Portugal em particular as gerações mais velhas são francamente menos escolarizadas que no norte, sendo esse o fator que explica a menor utilização dos computadores e da internet no sul da Europa e especialmente entre os cidadãos maiores de 29 anos. Constata-se, assim, a associação positiva entre escolaridade e uso da internet, mais acentuada quando se toma em consideração a população geral (entre os 16 e os 74 anos) que quando se analisa a população jovem (16 a 29 anos) (Gráfico 4).

Assim, num país em que 69% da população não foi além do ensino básico e que apenas 14% concluiu um curso de nível superior2, não é de estranhar que apenas metade da população utilize a internet. As camadas mais jovens, por um lado, são mais escolarizadas (na população entre os 25 e 34 anos 27% concluiu o ensino superior e 30% o ensino secundário) e por outro terão mais oportunidade de contacto com as tecnologias de informação, em contexto escolar, por exemplo. Ou seja, apesar do otimismo que o primeiro gráfico nos permite, o fosso digital existe ainda em Portugal e traça-se não só entre as gerações mas também entre as camadas sociais que dispõem de menos e mais capital escolar (vide Almeida et al 2011).


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
– Almeida, Ana Nunes de, Delicado, Ana e Alves, Nuno de Almeida (2011) “As crianças e a internet em Portugal: perfis de uso“, Sociologia, Problemas e Práticas, 65: 11-37
– Livingstone, Sonia, e outros (orgs.) (2008), EU Kids on Line. Comparing Children’s Online Opportunities and Risks across Europe (relatório), Londres, LSE. (EU Kids Online)
– Prensky, Marc (2001), “Digital natives, digital immigrants”, On the Horizon, 9 (5), pp. 1-6.


1 Muito incentivados por políticas nacionais e internacionais dedicadas a esse objetivo (ver, por exemplo, o plano de ação Ligar Portugal  e eEurope 2002-2005 e i2010. O seu intuito era o alargamento das redes de comunicação de elevado débito, possibilitando a utilização intensa e diversa da internet por toda a gama de públicos, desde o empresarial e profissional ao doméstico e familiar, visando o acesso de todos aos benefícios da informação e do conhecimento.

2 INE, Inquérito ao Emprego, 2011

FILIPE CARREIRA DA SILVA (ICS-UL)
MÓNICA BRITO VIEIRA (ICS-UL)
SUSANA CABAÇO (Universidade de Essex)*

O PROBLEMA

Em plena crise económica e financeira – uma das piores desde a Grande Depressão – não é surpreendente que a desigualdade esteja no centro das preocupações, quer da população em geral, quer das próprias elites, que se vêem a braços com um forte declínio na confiança pública nos governos e no próprio sector financeiro e empresarial. No início de 2008, a BBC levou a cabo uma sondagem de opinião em 34 países, com quase dois terços dos inquiridos a mostrarem-se especialmente preocupados com a desigualdade da repartição do rendimento e riqueza nos seus países. Entre os portugueses, este valor subia para mais de 80%, colocando-nos a par de países como Coreia do Sul, Turquia e Itália1.

Estes dados são, aliás, congruentes com os registados noutros estudos de opinião, incluindo o presente estudo do ICS sobre qualidade da democracia2, em que a pobreza e a exclusão social são o segundo problema mais referido pelos inquiridos, apenas atrás do desemprego (ele próprio um dos factores geradores de pobreza e exclusão). Existem certamente razões para esta preocupação com pobreza e desigualdade em Portugal. Para além de registar uma taxa de pobreza superior à média europeia, com quase 18% da população em situação de pobreza em 2008, mesmo depois de contabilizadas as transferências sociais, Portugal é também um país profundamente desigual do ponto de vista da distribuição do rendimento. Em meados desta década, o nosso coeficiente de Gini encontrava-se 24% acima da média da OCDE, sendo só inferior aos registados pelo México e a Turquia3. Entre os 27 países membros da União Europeia, apenas Letónia e Lituânia são mais desiguais do que o nosso país, que apresenta um perfil de distribuição de rendimento altamente assimétrico: em 2008, os 20% mais ricos auferiam 43.2% do rendimento disponível, a percentagem mais elevada da UE-27, ao passo que o rendimento disponível pela demais população estava consistentemente abaixo do auferido nos demais países da UE.

OS PORTUGUESES PERANTE A DESIGUALDADE

Os portugueses são dos povos que no mundo mais preocupação revelam com o nível de desigualdade apresentado no seu país. Mas será que esta preocupação é sentida por todos os portugueses de igual forma? Noutras palavras, como se distribuem as atitudes perante a desigualdade pela população? Os dados recolhidos são claros: é possível verificar que as opiniões dos portugueses quanto à desigualdade variam significativamente de grupo para grupo, sendo que estas opiniões são igualmente sensíveis ao tipo concreto de desigualdade que está em questão. Isto é, nem todas as formas de desigualdade são consideradas igualmente problemáticas (algumas até serão percebidas como desejáveis, porquanto ligadas ao mérito e ao esforço), e a posição relativa de cada grupo na sociedade portuguesa determina igualmente em boa medida a respectiva percepção deste problema – quanto maior a distância entre ricos e pobres for percepcionada como sendo muito significativa (sobretudo, se for considerada ilegítima), maior relevo será conferido a esse problema. Neste ponto, é importante recordar que quase todos os inquiridos portugueses, em linha com o que se passa noutros países, se tende a posicionar subjectivamente na “classe média”, o que equivale a dizer, mais ou menos a meio da distribuição de rendimentos da nossa sociedade. Este auto-posicionamento subjectivo contrasta com a alocação de lugares na escala de rendimentos pelo cientista social, para quem a “classe média” portuguesa, consoante o modelo analítico empregue, varia aproximadamente entre um terço e pouco mais de metade da população portuguesa. A verdade, porém, é que a esmagadora maioria dos inquiridos responde às questões que lhes são colocadas a partir desta posição intermédia a que julga pertencer.

Este facto é de salientar na medida em que tem um impacto não negligenciável sobre as percepções individuais e de grupo sobre a desigualdade. Isso mesmo foi tido em conta aquando da formulação das perguntas, que perguntava aos inquiridos qual o seu nível de concordância com as seguintes afirmações:

A) As pessoas de classe média estão a viver tempos muito difíceis, porque não têm acesso nem às recompensas dos ricos nem aos apoios recebidos pelos mais pobres; 

B) As pessoas mais ricas estão a viver tempos muito difíceis, porque trabalham muito, vivem sob grande pressão e têm maiores responsabilidades; 

C) As pessoas mais pobres estão a viver tempos muito difíceis, porque não têm acesso às recompensas dos ricos e são pouco apoiadas socialmente. 

Assim, quando questionados sobre quais os grupos sociais que estarão a atravessar maiores dificuldades no contexto da actual crise económica, os inquiridos portugueses distinguiram claramente entre aqueles que viam como estando acima de si, aqueles que consideravam estar num mesmo patamar social, e aqueles que entendiam estar numa situação mais desfavorável do que a sua. E se foram particularmente solidários com estes últimos – 82% dos inquiridos concordaram com a afirmação de que são as pessoas mais pobres que estão a atravessar tempos mais difíceis – mostraram-se já bastante cépticos quanto às dificuldades que a crise colocaria aos mais ricos. Uma clara maioria, de 61% dos inquiridos, discordou da afirmação de serem as pessoas mais ricas quem está a viver tempos mais difíceis, em razão das particulares pressões e responsabilidade que sobre elas recaem. Em contraste com este cepticismo relativamente aos que estão acima de si, uma muito expressiva maioria dos portugueses – 70% – considera que é a classe média (aquela em que se localizam) que mais está a sofrer mais neste período de crise porque não tem acesso às recompensas dos ricos nem às prestações sociais dos mais pobres.

OS JOVENS PORTUGUESES PERANTE A DESIGUALDADE

Será que as opiniões sobre desigualdade são independentes da idade que temos, de sermos de esquerda ou de direita, homens ou mulheres, vivermos num meio predominantemente urbano ou rural? Não – quem somos e o que fazemos, as nossas crenças e valores, dão-nos pistas importantes para percebermos melhor o que está na origem das nossas atitudes diferenciadas sobre a desigualdade e, mais do que ela, sobre a desigualdade enquanto problema.

Um resultado interessante deste estudo diz respeito às atitudes dos jovens portugueses perante os mais pobres. Com efeito, quando aplicamos o nosso modelo à questão de se saber se os mais pobres são os mais afectados pela crise revela que o desacordo é tanto mais elevado quanto o respondente seja jovem, quanto mais baixo seja o seu estatuto social, quanto mais costume ir à igreja, e seja a favor da ilegalização do aborto. Este resultado é curioso, e é-o em várias frentes, que exigem mais aturada discussão.

Se são os mais jovens que menos peso atribuem às dificuldades dos mais pobres, talvez a sua atitude esteja parcialmente explicada pela seu auto-posicionamento subjectivo na classe média, pela forte incidência do desemprego jovem, pela precarização do trabalho, e pela apreensão quanto ao seu próprio futuro, designadamente em termos da existência das prestações e apoios sociais que hoje assistem à classe média e aos mais pobres. Por sua vez, a ida frequente à igreja e a posição pró-vida desenham, na escala dos valores, um perfil conservador que se coaduna bem com uma tendência para a responsabilização individual pelos sucessos e insucessos de cada um e para a associação destes resultados com o “querer-se ou não trabalhar”. E, por fim, a falta de empatia dos inquiridos de menor estatuto social para com as dificuldades dos mais pobres, que serão muito possivelmente dificuldades análogas às suas, parece relevar de uma resistência das pessoas socialmente mais desfavorecidas em abrir mão do seu auto-posicionamento subjectivo na classe média. Fazê-lo seria em muitos casos equivalente a pôr a descoberto uma pobreza escondida, e a assumir as dificuldades por que estão a passar. Esta insistência no posicionamento a meio da tabela de rendimento pode também ter origem no simples desconhecimento das condições de vida das classes mais favorecidas ou numa estratégia cognitiva defensiva, orientada à redução das aspirações e à maximização da satisfação presente com o (pouco) que têm.


* Responsável pela análise de dados (análises de regressão).
1 Veja-se www.worldpublicopinion.org/pipa/pdf/feb08/BBCEcon_Feb08_rpt.pdf.
Barómetro da Qualidade da Democracia, Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.
3 Veja-se OCDE (2008), Growing Unequal? Income Distribution and Poverty in OECD Countries. OECD Publications., 2008: 25.

Perfil de Despesa Social Pública por Grupos Etários

Hugo Mendes (CESNOVA – FCSH/UNL)

Praticamente todos os Estados sociais dos países prósperos aprenderam a viver, desde há cerca de duas décadas, num regime de permanente escassez de recursos. Embora as despesas sociais tenham atingido, desde então e na maioria dos países, um tecto que se mantém quase inalterado, os problemas sociais a que os Estados sociais são chamados a dar resposta não diminuíram. A somar aos riscos tradicionais a que os Estados sociais deram historicamente resposta (velhice, invalidez, doença), surgiram novos riscos que colocaram pressão financeira, institucional e política sobre a arquitectura de sistemas públicos muitas vezes difíceis de reformar: o desemprego de longa duração e o fenómeno da exclusão social; a generalização da entrada das mulheres no mercado de trabalho e a compatibilização da vida familiar e profissional; o problema dos trabalhadores pobres; a pobreza infantil; ou a inserção profissional e protecção social dos jovens. Em muitos países, uma prioridade institucional traduzida, do ponto de vista das políticas e da despesa, na cobertura dos riscos tradicionais levou a que a população idosa acabasse por ser a grande beneficiada da maturação dos Estados sociais ao longo do século XX – em detrimento, por vezes, da capacidade de resposta institucional e financeira aos problemas decorrentes dos novos riscos que abrangem uma população tipicamente mais jovem.

Este tema é, por vezes, acompanhado por uma discussão mais normativa em torno da necessidade dos Estados sociais respeitarem o principio de equidade intergeracional. Tal só seria possível, argumenta-se, pela recalibragem das suas prioridades e do seu perfil de despesa, reduzindo os gastos com o grupo mais idoso da população e transferindo esse dinheiro para os adultos em idade activa, para as crianças e para os jovens.

Para avaliar se a despesa social pública está orientada mais para os idosos ou para adultos, crianças e jovens, construímos um rácio entre os gastos com programas sociais para estes dois grupos. Este rácio da orientação da despesa para os idosos (RODI) é composto por1:

O gráfico 1 mostra os dados referentes aos ano de 2007 a 19 países da OCDE2 . As cores das barras que representam os países dizem respeito aos diferentes modelos baseados em Esping-Andersen (1990): a azul, os países do modelo liberal (Reino Unido, Irlanda, EUA, Canadá, Austrália, e Nova Zelândia); a rosa, os países do modelo nórdico (Suécia, Noruega, Dinamarca e Finlândia); a amarelo, os países do modelo continental (Alemanha, Áustria, França, Itália, Holanda e Bélgica). A laranja surgem os países do que se convencionou mais recentemente chamar cluster mediterrânico (Portugal, Espanha e Grécia) que, não sendo claro que constituam um modelo distinto (em particular, do continental), devem ser distinguidos pela sua especificidade histórica3.

O gráfico 1 merece as seguintes observações:

(1) O valor médio do RODI é de 2,1, o que indica a predominância de um padrão de despesa social orientada mais para os idosos do que os outros grupos etários. Em apenas quatro países o valor do rácio é inferior a 1, e a dispersão dos valores é considerável.

(2) A ordem dos países não parece respeitar a organização dos modelos institucionais de Estado social: nos países com RODI inferior encontramos representados três modelos institucionais diferentes, e o mesmo acontece nos três países onde a orientação da despesa para os idosos é mais marcada. No entanto, se analisarmos com mais atenção, podemos encontrar uma lógica. Assim, se excluirmos a Holanda e a Bélgica – que sempre apresentaram particularidades no interior do modelo continental4 -, bem como os EUA5, podemos dividir o grupo de países em análise entre Estados sociais de cariz beveridgiano (que engloba o modelo liberal e o modelo nórdico) e bismarckiano (com o modelo continental e o grupo de países mediterrânicos): historicamente, os primeiros foram construídos numa lógica de benefícios mínimos universais (acrescidos de um importante pilar contributivo público no caso dos países nórdicos), enquanto os segundos o foram a partir de generosos planos ocupacionais que, à medida que as coortes de trabalhadores foram passando para a reforma, levaram ao crescimento de despesa do sistema com pensões.

(3) Portugal apresenta um valor elevado (3,6), expectável em função da maturação recente do modelo institucional do seu Estado social. A despesa com pensões de velhice e sobrevivência, que tem vindo a subir de modo ininterrupto desde a década de 1970, representava em 2007 cerca de metade da despesa pública total6.

Uma das questões centrais do problema em análise – e directamente levantado pela discussão em torno da equidade intergeracional – prende-se como a forma como diferentes modelos institucionais resolvem o potencial trade-off entre despesas orientadas para idosos e para os adultos, crianças e jovens. Ora, quando se correlaciona os dois agregados de despesa (gráfico 2), constatamos que:

– Existem países com níveis de despesa social relativamente reduzidos, tanto para idosos como para adultos, crianças e jovens: os países do modelo liberal (Irlanda, Nova Zelândia, Austrália, Canadá, excluindo, como vimos, os EUA e, marginalmente, o Reino Unido) gastam menos de 5% nos programas para os diferentes grupos;

– Segue-se um anel seguinte composto pela Holanda, o Reino Unido e a Noruega apresentam níveis médios de despesa;

– Depois, um grupo constituído pela Dinamarca, Bélgica, Suécia e Finlândia, que compatibiliza gastos moderados com pensões com despesas mais ou menos elevadas nos programas para adultos, crianças e jovens;

– Por fim, um grupo constituído pelos países do núcleo continental e do grupo mediterrânico, que apresentam gastos não inferiores a 10% do PIB nos mais idosos (com a excepção da Espanha), e não superior a 5% do PIB em programas para adultos, crianças e jovens (com excepção da França); no caso Itália, Grécia e Portugal, essas despesas não ultrapassam os 3% do PIB.

O valor da associação é muito baixo, mas indicia a existência de um U invertido: partindo dos países liberais que gastam pouco nas duas dimensões, em direcção aos países nórdicos que têm um gasto médio em pensões e mais elevado nas medidas para adultos, crianças e jovens, chegando aos países continentais que gastam menos em jovens/adultos e mais em pensões, numa situação que é mais crítica nos países mediterrânicos (com a excepção de Espanha, cujos gastos com pensões são relativamente moderados em comparação com o países da mesma família).

Obtém-se a conclusão semelhante de que o trade-off importa menos do que o nível de gastos quando correlacionamos os valores do rácio a que se reporta o gráfico 1 com o valor agregado da despesa para idosos e para adultos, crianças e jovens (ou seja, a despesa “total” aqui considerada). Observamos que os países do modelo liberal (com a excepção dos EUA e a inclusão da Holanda), são mais orientados para os adultos, crianças e jovens do que para os idosos, mas isto ocorre à custa de níveis relativamente baixos de despesa social. O grupo formado pela Dinamarca, a Bélgica, a Suécia e a Finlândia apresenta um padrão de despesa um pouco menos orientada para os adultos, crianças e jovens, mas compensa esse facto com níveis de despesa absoluta bem mais generosos. O grupo que inclui a França, a Áustria e a Alemanha apresenta uma inclinação histórica para privilegiar a despesa com os idosos (sobretudo com pensões), mas não ficam atrás do modelo liberal na despesa com os adultos, crianças e jovens, o que produz valores do rácio mais elevados. Os países mediterrânicos, onde se inclui também a Itália, apresentam níveis médios ou elevados de despesa, quase toda ela dirigida ao grupo etário acima dos 65 anos, o que resulta em valores bastante elevados do rácio.

Como conclusão parcial, importa referir que, se cingirmos a comparação aos três modelos iniciais de Esping-Andersen (deixando de fora o cluster mediterrânico) e excluirmos os países que, deles, apresentam um desempenho atípico e extremado (os EUA no modelo liberal, a Itália no modelo continental), obtemos uma associação de 0,48. Ou seja, os Estados sociais menos desequilibrados a favor dos idosos são também aqueles que são menos generosos para todos os grupos etários.

Nos gráficos anteriores, usámos o rácio mais simples, dividindo despesa social orientada para idosos sobre a despesa para não-idosos. No entanto, é possível refinar a análise se ajustarmos os valores relativos à despesa social pública com os diferentes programas à dimensão da população que é por eles servida. Não é, por exemplo, o mesmo gastar 5% do PIB com a população com 65 ou mais anos quando esta representa 10% ou 20% da população.

Esta questão é particularmente importante se, como argumentou Wilensky (1975) num dos estudos pioneiros sobre a despesa pública nos países prósperos, a idade for um dos determinantes do volume das despesas sociais. Como o gráfico 4 mostra, o grau de associação entre despesa com pensões e serviços para idosos com a dimensão do grupo com 65 ou mais anos é forte.

Naturalmente, outros factores de cariz institucional e político contribuem para a diferença existente na forma como os países dedicam uma dada percentagem ao PIB à sua população mais idosa, e tal não pode ser aprofundado aqui. No entanto, esta questão chama a atenção de ser necessário ajustar os gastos para idosos e para não-idosos ao volume dos grupos etários na estrutura demográfica. Assim, à fórmula inicial do RODI deve ser acrescentada a percentagem da população que é coberta pelos programas sociais em causa. Assim, teremos o rácio da orientação da despesa para os idosos ajustado (RODIa):

 

Usando o RODIa (gráfico 5), a ordem dos países não sofre grandes alterações, mas o facto de os países com modelos anglo-saxónicos terem uma população mais jovem impacta no seu desempenho: a sua aparente orientação para os mais jovens é, em parte, explicada por ter uma população mais jovem. Por exemplo, a Irlanda perde o lugar do pais onde a despesa social está menos orientada para os idosos, e os EUA ocupam agora o lugar do país que mais gasta nos idosos por comparação à população não-idosa. No entanto, os países ficam mais arrumados em função da lógica acima referida, com os países do núcleo continental (isto é, excluindo a Holanda, mais próxima do modelo liberal, e a Bélgica, mais próxima do nórdico) e do cluster mediterrânico arrumados na cauda do gráfico.

Tal como, no gráfico 2, procurámos saber se existira um trade-off, expresso nos agregados de despesa dos modelos institucionais, entre gastos com idosos e gastos com programas para adultos, crianças e jovens.

Como se pode ver, não há qualquer trade-off. O valor da associação é nulo, e desaparece o leve efeito de U invertido que encontrámos no gráfico 2. No entanto, a posição relativa dos países é semelhante: os países liberais gastam pouco nas duas dimensões; e os países nórdicos (mais a Bélgica) apresentam um nível médio de despesa na população idosa e mais elevado nas medidas para adultos, crianças e jovens. Os países do modelo continental têm um desempenho muito heterogéneo: só a França a Áustria mantêm a posição esperada, enquanto a Holanda se aproxima do modelo anglo-saxónico, a Bélgica do nórdico, e a Itália do mediterrânico. Por fim, dos países mediterrânicos, a Grécia e Portugal apresentam desequilíbrio elevado entre os tipos de despesas, embora a Espanha fuja deste padrão, dado que seus os gastos com pensões são moderados em comparação com os países da mesma família.

Para finalizar, correlacionamos a despesa somada de todos os programas sociais aqui levados em conta. O gráfico final confirma as ideias até aqui avançadas, mas altera a conclusão parcial avançada no comentário do gráfico 3. Assim, os países do modelo liberal (com a excepção dos EUA e a inclusão da Holanda) são mais orientados para os adultos, crianças e jovens do que para os idosos, mas essa escolha institucional produz níveis relativamente baixos de despesa social no total dos programas. O grupo formado pela Dinamarca, Bélgica, Suécia, Finlândia e, curiosamente, a Alemanha apresenta um perfil de despesa um pouco menos orientado para os adultos, crianças e jovens do que os países do modelo liberal, mas compensa esse facto com níveis de despesa global bem mais generosos para todos os grupos. Depois, o duo composto pela França e pela Áustria apresenta um rácio superior que privilegia as despesas com idosos, mas compensam com um nível de despesas global elevado. Por fim, Portugal e a Grécia apresentam um nível médio-alto de despesa – numa tendência levada ao extremo pela Itália -, mas com um enorme desequilíbrio a favor das pensões. Curiosamente, a Espanha está mais próxima do grupo anglo-saxónico, onde também se encontra a Noruega.

No entanto, a ideia de que o gráfico 3 deixara no ar – recorde-se, excluindo o cluster mediterrânico e os países que, dos outros modelos, apresentam um desempenho atípico e extremado (os EUA no anglo-saxónico, a Itália no continental) – de que os estados sociais menos desequilibrados a favor dos idosos são também aqueles que são menos generosos para todos os grupos etários, não se confirma quando o rácio de despesas é ajustado à idade (o R² passa de 0,48 para 0,13). Ou seja, há estados sociais que respeitam a equidade intergeracional que são muito generosos, e outros que o fazem, mas com níveis de despesa mais baixos para todos os grupos etários.

O debate em torno dos velhos e novos riscos cobertos por Estados sociais em modernização, num contexto macroeconómico adverso no último quarto de século, bem como o debate público em torno da equidade intergeracional, tem levado a que se preste atenção ao modo como se distribui a despesa social pública por grupos etários. A análise aqui apresentada procurou mapear a forma como diferentes de países da OCDE orientam as despesas em função de grupos etários associada a um modelo institucional de Estado social em particular. Os modelos nórdico e anglo-saxónico são aqueles onde existe maior equilíbrio no orientação da despesa em função dos grupos etários, com a diferença de que o primeiro tem uma ampla cobertura de riscos para adultos, jovens e crianças, enquanto que o segundo entrega a cobertura desses riscos preferencialmente ao mercado. O modelo continental tem pouco coerência, com a Holanda a aproximar-se do modelo anglo-saxónico, a Bélgica do nórdico, a Itália com um desempenho que a coloca ao nível do modelo mediterrânico.

Esta conclusão é importante quando analisamos a evolução dos países deste cluster, e em particular de Portugal. O seu desempenho era, em 2007, marcado pelo desequilíbrio evidenciado pelo RODIa, e embora este seja inferior ao que se verifica na Itália e na Grécia, o estado social português gasta cerca de 17 vezes mais em pensões de velhice e de sobrevivência do que em programas de apoio à família, ao emprego (ou protecção no desemprego), à habitação e à assistência social.

Ainda que este texto não o mostre, porém, o RODIa passou, entre 1980 e 2007, de 33 para 17,2. Este caminho deve continuar à medida que se faça sentir o efeito sustentado da reforma de 2006 do sistema de segurança social, que deverá contribuir para, a prazo, travar o aumento das pensões de velhice e de sobrevivência na despesa pública (com impacto inevitável na taxa de substituição e, por isso, do valor final das pensões futuras). Resta saber o caminho que será seguido. Um bom exemplo está nas trajectórias distintas, no interior do modelo continental, seguidas pela Holanda e pela Bélgica: a trajectória holandesa aproximou-a dos padrões de despesa anglo-saxónica, enquanto a Bélgica aproximou-se do perfil nórdico; hoje são, logo atrás da Dinamarca, os países onde o RODIa é mais baixo. Ou seja, um aumento da equidade intergeracional é possível moderando os gastos em pensões e investindo nos apoios à adultos, jovens e crianças em serviços e/ou transferências, ou cortando de forma alargada nos diferentes programas sociais, promovendo uma gestão individualizada dos riscos no mercado.

Em Portugal, até o início de 2010, a modernização do estado social parecia acompanhar-se de um aumento de despesas em medidas para adultos, crianças e jovens – prefigurando eventualmente uma trajectória semelhante à da seta rosa no gráfico 7. Porém, as decisões tomadas desde meados desse ano, no contexto do impacto da crise europeia das dívidas soberanas sobre Portugal e, mais recentemente, no quadro do Plano de Ajustamento Económico e Financeiro, inverteram aquela tendência. Iniciou-se, desta forma, uma trajectória que prefigura mudanças da transformação do Estado social no sentido de uma aproximação ao modelo anglo-saxónico (seta azul). Em consonância com a argumentação anterior, um possível aumento da equidade intergeracional poderá ser obtido à custa de um recuo do estado social português.


Referências bibliográficas

– Esping-Andersen, Gosta (1990), The Three World of Welfare Capitslism, Cambridge: Polty Press (1990).

– Mendes, Fernando Ribeiro (2011), Segurança Social. O Futuro Hipotecado, Lisboa: FMMS.

– Wilensky, Harold L. (1975), The Welfare State and Equality, University of California Press: Berkeley.


1 Deste conjunto de programas, deixamos de fora as despesas com cuidados de saúde e com pensões de invalidez. No primeiro caso, é difícil saber exactamente que grupos etários mais beneficiam (por exemplo, Mendes reparte a despesa em saúde “nas seguintes proporções: 30% para crianças e jovens, 10% para jovens activos, 20% para outros activos, 40% para idosos” (2010:129); perante esta estimativa, justifica-se deixar de fora esta item de despesa, uma vez que ele está relativamente equilibrado entre idosos e os restantes grupos etários). As pensões de invalidez também ficam de fora deste rácio porque elas cobrem riscos que incidem sobre uma população que não tem mais de 65 anos, pelo que não seria correcto usá-las como um indicador de orientação das despesas para os idosos (esta é também a solução convencionada na literatura).

2 Usamos a base de despesas sociais da OCDE, a Social Expenditure – SOCX (http://stats.oecd.org).

3 Trata-se de Estados sociais relativamente recentes, institucionalizados há pouco mais de três décadas durante o processo de democratização, e isso reflecte-se na despesa social agregada, nas fragilidades e particularismos institucionais que retiram eficácia aos programas desenhados, e na capacidade de recalibrar desequilíbrios que surgem ao fim de um processo de maturação que só recentemente estes casos terão atingido.

4 Excluindo despesas com cuidados de saúde e com pensões de invalidez, a Holanda fez um forte ajustamento na despesa, e aproximou-se de níveis próximos do modelo liberal/anglo-saxónico, reduzindo de 14,5% do PIB em 1985 para 11,2% em 2007. Tanto a Holanda como a Bélgica são os únicos países do modelo continental que nunca ultrapassaram os 10% do PIB em despesa com os pensões de velhice e de sobrevivência, e com os serviços aos idosos.

5 Que apresenta um rácio elevado porque a Social Security foi praticamente o único programa que sobreviveu, embora não intacto, aos cortes efectuados na década de 1980.

6 Este valor não reflecte, naturalmente, o impacto que a reforma efectuada em 2006 da Segurança Social deverá vir a ter, estabilizando no futuro a despesa com pensões

(Des)emprego juvenil: renovação de um fenómeno persistente

Lia Pappámikail (ESE-IPS) e Jussara Rowland (ICS-UL)

Muito embora todas as faixas da população sejam afectadas pela vulnerabilização no mercado de trabalho e pelo aumento da taxa de desemprego, a situação da «juventude» têm merecido particular destaque no espaço público. A visibilidade de alguns protestos protagonizados pelos «jovens», alguns seguindo a linha de movimentos globais de contestação aos modelos de organização social e económica vigentes no mundo ocidental, vieram amplificar as «preocupações» com as gerações mais novas e com as suas efectivas possibilidades de construírem os seus percursos de vida assentes em mecanismos vigentes na geração anterior como o emprego estável e a protecção social. Mais, a taxa de desemprego recorde registada no 3º trimestre de 2011 para o grupo dos 15 aos 24 anos (30%) – para o grupo subsequente (dos 25 aos 34 anos) a mesma taxa e no mesmo período fixava-se nos 13,1 pontos percentuais – em muito contribuiu para sublinhar as particulares  dificuldades que (alguns) dos jovens enfrentam quer à entrada, quer na sua manutenção no mercado de trabalho.

Qualquer análise acerca da condição juvenil e a sua relação com o mercado de trabalho implica, porém, que se perceba quem são, efectivamente, os 30% de jovens desempregados de que nos dão conta os mais recentes dados publicados pelo INE.
Com efeito, é preciso notar que o aumento expressivo das taxas de escolarização dos jovens portugueses nas últimas décadas, que permitiu aliás um alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos, se traduz numa equivalente retracção das taxas de actividade no mesmo grupo considerado pelo INE (15-24 anos) que, em 2010, se fixaram nos 36,7 pontos percentuais, por contraste com os 90,2% do grupo subsequente (25-34 anos).

Uma análise mais fina recorrendo a cortes etários mais reduzidos revela ainda que dentro do escalão dos 15 aos 24 anos é o grupo do 15 aos 19 que mais contribui para essa redução ao apresentar, em 2009, uma taxa de actividade de apenas 14%, com correspondente taxa de desemprego nos 27,3%, enquanto o grupo dos 20 aos 24 anos apresenta uma taxa de actividade que ultrapassa os 60 pontos percentuais (62,9%) com o desemprego a atingir os 18% no mesmo período.

Isso significa que os 30% de desemprego juvenil correspondem a cerca de um terço dos jovens entre os 15 e os 24 anos que estão no mercado de trabalho, que por sua vez constituem «apenas» um pouco mais de um terço dos jovens portugueses naquela faixa etária (pelo facto de a maioria dos jovens até aos 24 anos ainda ser estudante). Esta realidade tem particular incidência para o grupo dos 15 aos 19 anos, onde há relativamente poucos activos, mas onde a taxa de activos desempregados é muito elevada. De referir que, embora o número total de indivíduos desempregados possa ser mais reduzido em número e expressão do que uma leitura desatenta poderia fazer supor à primeira vista, o facto de 30% dos jovens activos entre os 15 e os 24 anos estarem sem emprego não deixa de ser preocupante, sobretudo se tivermos em conta que se trata de um valor duas vezes mais elevado do que a taxa verificada para a população em geral. Um fenómeno que abarca uma multiplicidade de situações sociais, num momento marcado pela retracção que se tem verificado na protecção no desemprego para os mais jovens (nomeadamente ao nível da limitação das condições de acesso e da duração do subsídio de desemprego).

Efectivamente, as notícias recentes que nos dão conta dos valores registados ao nível do desemprego juvenil, da fragilidade dos vínculos laborais e dos patamares salariais auferidos pelos mais jovens não deixam de espelhar uma particular vulnerabilidade que se abate sobre este grupo social, em pleno processo de trânsito rumo àquilo que se designa de «vida adulta».  Ainda que os valores do desemprego decresçam significativamente no grupo etário dos 25-34 anos, a verdade é que, pensando nos jovens que afirmam ter um emprego, pouco nos informa da sua natureza em termos qualitativos, nomeadamente, acerca da natureza do vínculo, adequação das funções à formação, remunerações, etc., nem tão pouco como a experiência da «precariedade» é vivida e perspectivada pelos jovens. Tal como Pais (2001) alertava, o fenómeno do subemprego entre os jovens é um fenómeno que deve ser considerado na abordagem ao (des)emprego juvenil, pois a ambiguidade de algumas das situações laborais comuns entre os jovens contemporâneos não está espelhada nas categorias estatísticas disponíveis para analisar o fenómeno.

Outro aspecto importante a tomar em consideração, e que não raras vezes tem sido mencionado nos media com alarme, está justamente relacionado com a percepção colectiva da transformação na distribuição dos jovens desempregados por níveis de escolaridade.

O que os dados nos indicam é que sobretudo nos últimos anos (e precedendo a crise de 2008), grupos sociais  que anteriormente estavam relativamente protegidos do desemprego são cada vez mais protagonistas da incapacidade de se manter e/ou voltar a um mercado de trabalho volátil e competitivo. É certo que os níveis de qualificação escolar da população jovem actuais fazem com que os licenciados representem hoje uma proporção muito maior dos jovens ativos (nos escalões etários acima dos 21 anos – idade mínima para completar uma licenciatura pós-bolonha), estando por isso mais expostos às dinâmicas do mercado de trabalho, quaisquer que elas sejam. A grande diferença prender-se-á com o facto de o princípio (ou promessa)  do diferimento das recompensas, inerente ao investimento numa escolaridade longa, pressupor que este investimento seja premiado com vantagens no mercado de trabalho, para não falar das  (legítimas) expectativas de realização de si através de um emprego compatível com a formação/vocação que subjazem a todo o processo de escolarização. Serão, também,  grupos cuja visibilidade social contribui mais fortemente para a difusão de um sentimento de vulnerabilidade e de incerteza generalizadas face ao futuro. Note-se, porém, que o destaque atribuído ao «problema do desemprego dos licenciados»  acaba relegando para segundo plano situações persistentes de fragilidade social de alguns grupos sociais específicos, nomeadamente aqueles que apresentam uma  crónica dificuldade de inserção no mercado de trabalho como os jovens menos qualificados.

Assiste-se, portanto, de um processo de transversalização dos «problemas» de alguns grupos juvenis o que pode, potencialmente, contribuir para alguma consolidação da sua identidade colectiva enquanto grupo social. Saliente-se, para terminar, o facto de as séries temporais mais detalhadas disponíveis terminarem em 2009 o que, dada a velocidade com que a crise socio-económica global se tem instalado no país, pode significar que estas tendências tenham sofrido um agravamento. Do ponto de vista analítico torna-se, pois, premente uma monitorização constante dos dados sem no entanto perder de vista o alcance das transformações de cariz mais estrutural que uma leitura das séries temporais mais longas nos permite realizar.


Referências:
Pais, José Machado. 2001. Ganchos, tachos e biscate. Lisboa: Âmbar.

O idadismo em relação aos jovens nos países europeus

Sibila Marques

(Investigadora em Pós-Doutoramento no Centro de Investigação e de Intervenção Social do ISCTE-IUL; Professora Convidada do ISCTE-IUL)

A idade é um importante marcador social que nos permite classificar os indivíduos em diferentes grupos, atribuindo-lhes diferentes estatutos e papéis. A maioria das sociedades divide o curso de vida em pelo menos três categorias ou mais. Esta divisão é útil porque nos permite saber o que esperar dos membros dos diferentes grupos etários com quem nos relacionamos. À medida que vamos envelhecendo, passamos pelas diferentes categorias etárias e devemos apropriarmo-nos das normas e papéis inerentes a cada categoria. No entanto, apesar da sua utilidade, esta classificação por idades também acarreta alguns custos. A categorização homogeneíza o modo como percebemos os membros de um determinado grupo e está na base da utilização de preconceitos e estereótipos em relação a esse grupo.

Alguns estudos têm mostrado a prevalência de atitudes negativas em relação ao grupo dos jovens. Este idadismo é visível não só no modo como este grupo é percebido pelos outros membros da sociedade mas também na forma como os membros do grupo percebem a sua própria pertença.

Os dados do European Social Survey, realizado em 2008/2009 em amostras representativas de vários países europeus mostram, por exemplo, que o grupo dos jovens é sempre percebido no geral como um grupo de menor estatuto social do que o grupo das pessoas de meia-idade (Fig 1). No entanto, esta percepção do estatuto social dos jovens parece estar associada a uma representação ambivalente deste grupo etário, que é percebido igualmente com “admiração” e “inveja” (Fig 2).

Quando questionadas sobre as principais ameaças percebidas por parte dos jovens, os inquiridos nos vários países europeus referem sobretudo uma preocupação elevada com a criminalidade e com a preferência dos empregadores por trabalhadores mais jovens. No entanto, é também de referir que uma percentagem significativa dos inquiridos receia também o facto dos jovens terem um contributo pouco significativo para a economia do país (Fig 3, 4 e 5).



Esta forma ameaçadora como os jovens são percebidos nos vários países europeus parece ter também alguma expressão nas experiências de discriminação reportadas pelos próprios jovens. Os resultados do European Social Survey mostram que são os inquiridos entre os 15-24 anos aqueles que referem mais experiências de discriminação devido à idade. De facto, 55% dos jovens neste grupo etário indicam já terem sido tratados com falta de respeito devido à sua idade e 41% referem mesmo já terem sido de facto maltratados de forma mais flagrante (Fig 6 e 7).

Quando se comparam as experiências de discriminação sentidas pelos jovens nos diferentes países inquiridos verificamos que existem algumas diferenças, com a Finlândia, a Suécia, a Holanda, a Noruega e a Dinamarca a encabeçar a lista daqueles em que pelo menos 70% dos jovens entre os 15 e os 24 anos referem ter sofrido algum tipo de discriminação devido à sua idade durante o ano anterior ao inquérito (Fig 8).

O caso português

Em Portugal os jovens são vistos como um grupo de baixo estatuto social, inferior ao grupo da meia-idade e semelhante ao grupo das pessoas idosas. É um grupo percebido com mais admiração do que inveja, embora nenhuma destas avaliações tenha uma grande expressão. Apesar destas avaliações moderadas, Portugal apresenta-se como o país onde existe uma maior percepção de ameaça dos empregadores preferirem dar o emprego aos jovens com 20 anos em vez de o darem a uma pessoa com 40 anos. Realça-se ainda que mais do que 50% dos portugueses referem algum receio relativo às práticas de criminalidade por parte dos jovens.

No entanto, esta percepção de ameaça por parte dos jovens não parece ainda manifestar-se muito fortemente em termos comportamentais, já que Portugal se apresenta como o país onde os jovens entre os 15-24 anos declaram menos episódios de discriminação no último ano. Ainda assim é importante realçar que 23% dos jovens neste escalão etário indicaram terem sido tratados com falta de respeito e 17% referiram mesmo terem sido maltratados devido à idade no período do ano anterior ao inquérito (Fig 9).

O preconceito e a discriminação em relação aos jovens assume neste momento uma expressão elevada nos países europeus e deve, sem dúvida, ser tida em consideração e promover a criação de medidas políticas adequadas para lidar com esta situação. A discriminação face à idade atenta contra direitos humanos fundamentais e deve ser combatida nas suas diversas expressões. Neste momento, a atenção política tem estado mais centrada no combate ao idadismo contra as pessoas mais velhas (veja-se a título de exemplo o documento europeu de 2006 “The demographic future in Europe: from challenges to opportunities” http://europa.eu/legislation_summaries/employment_and_social_policy/situation_in_europe/c10160_en.htm). No entanto, é inquestionável a necessidade de medidas semelhantes que permitam combater o idadismo contra os mais jovens.

A sinistralidade rodoviária nos jovens

Os acidentes de viação são responsáveis, todos os anos, por mais de 1.3 milhões de mortes e cerca de 50 milhões de feridos em todo o mundo. Perante números tão dramáticos, a sinistralidade rodoviária constitui uma preocupação premente para todos, sendo mesmo, a par com a tuberculose e a malária, a principal causa de morte a nível mundial, e antecipando-se ainda um notório agravamento que até 2020 poderá vir a duplicar os índices de fatalidade nos países em desenvolvimento (IFRC, 2010).

Na União Europeia, o envolvimento em acidentes de viação constitui, na actualidade, a primeira causa de morte e internamento hospitalar por parte dos cidadãos com menos de 45 anos de idade. De facto, só no ano de 2008, a sinistralidade rodoviária foi a responsável directa pela perda de 39.000 vidas, sendo que os custos socioeconómicos a ela associados ascenderam aos 180 biliões de Euros (cerca de 2% do PIB da EU; Comissão Europeia, 2010).

Perante a inevitabilidade desta tragédia tem sido dada uma especial atenção à camada mais jovem da população, já que os subgrupos dos jovens e jovens adultos (dos 15 aos 44 anos) representam globalmente cerca de metade de todas as mortes por acidentes de viação (OMS, 2004). Seguindo uma tendência semelhante, em Portugal, como pode ser observado no quadro abaixo, os dados de sinistralidade (1995-2009) revelam que o grupo etário dos 15 aos 29 anos de idade representa cerca de 1/3 da sinistralidade rodoviária nacional).

No nosso país, a batalha pela redução de vítimas na estrada tem tido um êxito particular, nomeadamente no escalão etário 15-29, onde se registou um acentuado decréscimo do número de vítimas rodoviárias, com especial destaque para o subgrupo dos 15 aos 19. Sabemos que uma grande parte desta redução se poderá dever a uma aposta em infra-estruturas rodoviárias que promovam uma separação física entre os vários utentes rodoviários (Meirinhos, 2011). Tememos porém que, sendo esta uma solução que não poderá vir a ser aplicada nos centros urbanos, se possa estar a hipotecar a qualidade de vida e a segurança não só das populações residentes, mas também dos milhares de utentes pedonais que diariamente ali interagem em meio rodoviário. Neste aspecto, será indiscutível que num universo rodoviário complexo os utentes mais jovens constituem um dos grupos mais vulneráveis (a par com os mais idosos) bem como, certamente, o grupo mais inexperiente (Meirinhos, 2010). Quer se trate de jovens peões, ou jovens condutores, a variável risco constitui uma forte determinante numa potencial situação de perigo. Perante uma equação já de si bastante instável existirão ainda outros factores determinantes da segurança rodoviária dos utentes mais jovens, nomeadamente a falta de experiência em meio rodoviário, a influência de comportamentos de pares e respectivas representações socioculturais associadas ao perigo e abuso de substâncias, bem como uma precoce maturação dos processos cognitivos de tomada de decisão.

Na realidade, diferentes estudos têm vindo a realçar que a idade média identificada pela população mais jovem com o início do consumo abusivo de álcool ronda os 13.6 anos nos rapazes e 13.9 nas raparigas (OMS, 2007). As estatísticas são, no entanto, particularmente surpreendentes e preocupantes no que diz respeito ao acréscimo muito acentuado do número de vítimas do sexo feminino que se tem vindo a verificar nos últimos anos. Ainda que não se conheçam, de momento, as causas sócio-demográficas por detrás deste agravamento, tudo indica que possa estar relacionado com o aumento do consumo de álcool na população particularmente jovem, e em especial no sexo feminino. Certo é que uma em cada quatro mortes de jovens do sexo feminino (15-29 anos) na União Europeia estará correlacionada com o consumo de álcool, reflectida não apenas na ocorrência de acidentes de viação, mas também de homicídios e agressões diversas. Urge, consequentemente, a consciencialização da população, e em particular das suas camadas mais jovens, para este problema, pois, para ser eficaz, toda e qualquer política de actuação deverá necessariamente ser alicerçada num amplo conhecimento da realidade por parte daqueles que nela intervêm.

Victor Meirinhos (investigador do Cesnova-FCSH/UNL, professor e investigador do ICPOL/ISCPSI)


Referências

ANSR 2010 – Relatório de sinistralidade da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, disponível em http://www.ansr.pt/LinkClick.aspx?fileticket=NjkEYZKyDto%3d&tabid=315&mid=981&language=pt-PT

European Comission (2010). European Road Safety Action Programme 2011-2020, European Commission. Brussels.

IFRC, 2010 – Relatório de segurança rodoviária da International Federation of Red Cross and Red Crescent Societies, disponível em http://www.ifrc.org/Global/Publications/disasters/appeals/MAA0003610p.pdf

Meirinhos, V. (2011). Risco e atribuição: representações dos atropelamentos em Lisboa.. Risco e Trauma nas Estradas Portuguesas. M. Ramos. Lisboa, Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados: 222.

OMS, 2007 – Relatório da Organização Mundial de Saúde intitulado “Youth and road safety”, disponível em http://whqlibdoc.who.int/publications/2007/9241595116_eng.pdf

Educação e Formação

A Juventude: Um Produto da Escola?

A juventude, como condição social associada a um tempo específico de vida e a um estilo de vida identificável, emerge e afirma-se fortemente ancorada ao prolongamento da escolaridade nas sociedades contemporâneas. É a obrigatoriedade escolar, sucessivamente alongada ao longo do século XX e fixada em idades avançadas (actualmente entre os 16 e os 18 anos em todo o espaço europeu), que gera as condições para um massivo adiamento da entrada dos mais novos na vida activa e para a plena assunção da condição de estudante, com as prerrogativas que lhe estão associadas, como marcador identitário central da experiência juvenil.

Ora, como há muito as estatísticas o comprovam, o processo de escolarização da população portuguesa decorre, durante décadas, a um ritmo extremamente lento, se comparado com o que sucede no restante espaço europeu. É já na década de 80 do século XX que a massificação escolar pós-infância verdadeiramente arranca, em parte decorrente da extensão para 9 anos de escolaridade da obrigatoriedade de frequência do sistema de ensino, mas também em grande parte pela existência de condições económicas mais favoráveis no país, propícias a uma “conversão” da generalidade da população (e das famílias, em particular) aos benefícios de uma escolaridade prolongada. Daí poder afirmar-se que a emergência da juventude como condição social é um fenómeno relativamente recente em Portugal.

A expressão da generalização da condição de estudante à esmagadora maioria dos jovens portugueses até aos 17 anos é bem visível no gráfico seguinte. Em vinte anos, aquilo que representava uma experiência só acessível a uma minoria privilegiada (continuar a estudar, manter-se “entre si”, convivendo intensa e quotidianamente com o grupo de pares na escola ou fora dela, ao abrigo das responsabilidades associadas a um desempenho profissional quantas vezes penoso), passa a fazer parte da experiência de muitos. As taxas de escolarização revelam isso mesmo: em 2009, de entre a totalidade dos jovens com 17 anos, 88 em 100 é estudante. O que, evidentemente, não deixa de ter efeitos sobre as rotinas escolares: efeitos que se prendem com a mudança no perfil social dos públicos escolares, mas também com os desafios decorrentes da chegada em força do mundo juvenil à escola e da relevância assumida pelo grupo de pares como nova referência socializadora para os mais novos.

Entre Jovens: Escolarização e Diferenciação

Não obstante mais jovens partilharem entre si a condição de estudante, tal não significa necessariamente a partilha de uma idêntica experiência escolar. De facto, se a escola se assume hoje como espaço para onde convergem massivamente os mais novos e, nessa medida, se afirma como lugar central de fabricação de indivíduos, é verdade que a escolaridade se revela também como processo diferenciador, que forja divisões (mais ou menos significativas) entre os jovens. Desde logo, pelos critérios que conduzem à frequência de um dado estabelecimento de ensino (e não de outro). Depois, pelo próprio decurso da escolaridade e pelas experiências diferenciadas (de escola para escola, de turma para turma) que ela propicia. Por último, pelo julgamento das capacidades que a escola exercita quotidianamente junto dos alunos, hierarquizando-os e, com isso, abrindo ou fechando horizontes de possibilidades a cada um.

Um dos marcadores de diferenciação porventura mais exemplificativos da acção da escola é a distinção de género. O fenómeno da dupla vantagem escolar das raparigas, ou seja, o facto de as raparigas terem, em média, melhores desempenhos escolares e estudarem até mais tarde, que hoje se observa no sistema de ensino português como de resto em outros países europeus, é fabricado em larga medida na escola embora as suas causas extravasem o universo escolar. Tal vantagem começa a construir-se no início da adolescência, consolida-se e torna-se crescentemente visível à medida que se avança para os níveis mais elevados do sistema, como fica patente no quadro seguinte:

Por sua vez o desempenho escolar, associado ao conjunto de recursos mobilizáveis e às oportunidades disponibilizadas vai ainda justificar, no decurso da escolaridade, a orientação de cada aluno para áreas e cursos com perfis bastante distintos, num sucessivo desdobramento de trajectórias com sentidos não equiparáveis. É agora no interior do sistema de ensino – e já não através da sua exclusão – que se opera o processo de seriação dos pares.

Jovens e menos jovens em Portugal: Um Fosso Cultural Geracional?

No que é já amplamente conhecido, Portugal destaca-se de entre o conjunto dos países europeus por ser aquele que revela os piores níveis de escolaridade atingidos pela sua população – dado que, aliás, interpela as tão difundidas teses do suposto “excesso” de diplomados no país… Com efeito, como se observa no gráfico seguinte, mesmo os jovens portugueses demonstram níveis de estudos bem mais modestos que a generalidade dos seus pares europeus, o que patenteia o enorme trabalho ainda a fazer neste domínio.

Não obstante este retrato confrangedor, um dado sobressai com particular nitidez:  Portugal é também o país europeu onde o avanço geracional em termos escolares foi maior. Em 2007, a percentagem dos jovens com idades compreendidas entre os 25-29 anos que completou no mínimo o 9º ano de escolaridade é três vezes maior daquela ostentada pelo grupo etário (55-59 anos) em que se situa maioritariamente a geração dos seus pais.

Para além de revelar um inequívoco investimento educativo junto dos mais novos consagrado, quer pelos poderes públicos, quer pelas próprias famílias, esta distância escolar significativa não deixa também de colocar a questão da existência de um fosso cultural acentuado entre gerações, no país, muito mais intenso que no restante espaço europeu. Até que ponto esse contraste geracional agudo e as eventuais dissonâncias comunicacionais daí decorrentes não serão um estímulo para o retorno aos estudos por parte dos mais velhos, é uma hipótese que alguns estudos recentes parecem em parte confirmar…

Maria Manuel Vieira (ICS-UL)

Jovens e Vida Familiar

A entrada na vida adulta é caracterizada por um número de transições-chave, entre as quais a saída da casa dos pais e a constituição de uma vida familiar autónoma constituem momentos fundamentais e muitas vezes desafiadores para os jovens. Ter uma casa e viver independente, entrar na vida a dois, ter filhos continuam a ser marcadores associados ao estatuto de “ser adulto e autónomo”, muito embora nem todos os jovens vivam estas transições da mesma forma ou passem sequer por elas. A construção de uma vida independente, sendo ainda aí central a formação de uma família, é muitas vezes protelada para depois dos vinte ou mesmo dos trinta anos, revelando o adiamento progressivo da indepedência residencial e das transições a ela associadas.

 Com quem e como vivem os jovens?

Apesar de estas tendências, visíveis no prolongamento da fase juvenil da vida, serem centrais nas sociedades contemporâneas, o cenário europeu é, ainda assim, muito diversificado. Como se constata através do quadro seguinte, os jovens organizam e vivem a sua vida familiar de formas muito diferentes, notando-se, ainda hoje, o contraste marcado entre os países da Europa do norte e os países da Europa do sul. Enquanto nos primeiros, os homens e as mulheres saem de casa dos pais muito cedo (pouco depois dos 20 anos) e tendem frequentemente a viver sozinhos, nos segundos, a estadia em casa dos pais tende a prolongar-se até quase aos 30 anos, sendo tambem muito pequena a proporção daqueles que vivem a sós entre os 18 e os 28 anos. As diferenças nas idades com que se entra na vida conjugal ou se tem um filho não são, porém, tão evidentes.

Contudo, em traços gerais, a forma como se vive a década dos vinte anos é muitissimo diferente, revelando sobretudo a oposição entre a autonomia precoce dos jovens norte-europeus e o prolongamento da dependência residencial entre os jovens portugueses e de outros países sul-europeus, tendência igualmente visível em vários países do leste da Europa. A comparação europeia revela assim, claramente, dois modelos contrastantes de autonomização juvenil.

Além disso, no caso português, a quase justaposição entre a idade com que se sai de casa dos pais e a idade em que se inicia a vida em casal aponta para um modelo de independência residencial ainda associado à conjugalidade e formação de uma família. Evidentemente, a falta de apoios públicos no acesso à autonomia residencial, o menor desenvolvimento e riqueza económica do país e a precariedade laboral persistente entre os jovens constituiem o pano de fundo desta esta realidade, explicando a maior dependência da população mais nova face aos pais. A par da eventual influência de um maior familialismo que ainda persiste em termos normativos, a falta de recursos financeiros aparece como principal constrangimento para a não a permanência na casa dos pais. Afinal, segundo dados de 2007 (Eurostat), cerca de dois terços dos jovens portugueses apontava a falta de recursos financeiros próprios como principal motivo para a não saída da casa paterna.

 

A formação do casal e da família: adiamento e informalização

A maior dependência residencial dos jovens portugueses, por comparação com o modelo fortemente individualista do norte da Europa, não anula, porém, que grandes mudanças se tenham operado nos tempos e nas formas de entrada na vida conjugal e parental. Em alinhamento com tendências comuns a grande parte dos países europeus, hoje casa-se mais tarde, vive-se junto em vez de casar e adia-se igualmente a chegada de um primeiro filho.

É de notar, desde logo, que, ao longo do tempo e analisando em particular as últimas três décadas, a idade média ao primeiro casamento sofreu um aumento muitíssimo significativo, quer no caso dos homens, quer no das mulheres. Embora se verifiquem diferenças de género consistentes ao longo do tempo, o adiamento do casamento é inegável. Actualmente, os homens tendem a casar já depois dos 30 anos e as mulheres já perto dos 29 anos. A mesma tendência aplica-se à transição para a parentalidade: as mulheres têm, hoje, o primeiro filho perto dos 29 anos, em média cinco anos mais tarde do que em 1980.

Como mostra o gráfico anterior, verifica-se, ao longo das últimas décadas, uma tendência para a diminuição do número bebés nascidos de mães entre os 15 e os 29 anos. Enquanto em 1985, cerca de 75% dos nascimentos ocorriam neste grupo etário, em 2009 menos de metade das mães (44,9%) têm entre 15 e 29 anos. No entanto, destas, cerca de metade (49,4%)  teve um filho fora do casamento formal. Entre 2000 e 2009, a percentagem de mulheres jovens cujos filhos nascem fora do casamento – na sua maioria, numa situação de coabitação conjugal – duplicou, evolução que demonstra bem as transformações nas formas de constituir o casal e a família. O peso do casamento, outrora condição fundamental para a aceitação social da maternidade e da sexualidade,  foi dando lugar a uma nova visão relacionalista e informal da conjugalidade.

É sem dúvida, entre as camadas mais jovens da população que estas mudanças, muito aceleradas nos últimos dez anos, possuem mais notoriedade, apontando para novas formas, mais tardias e desinstitucionalizadas, de iniciar e viver a vida familiar. Não obstante a predominância de um modelo de prolongamento da dependência residencial dos jovens, típico dos países do sul da Europa em contraste com a emancipação muito mais precoce e individualizada dos jovens do norte e centro europeus, as novas formas de entrar na conjugalidade – ainda uma condição de grande importância para a conquista da dita independência face à casa paterna – e na parentalidade revelam tendências claras e irrevogáveis de transformação nos modelos familiares.

Sofia Aboim (ICS-UL)

Transições para a idade adulta na Europa: idades dos marcadores tradicionais

A Europa evidencia uma grande diversidade ao nível dos tempos que organizam as transições para a idade adulta, considerando as cadências etárias que medeiam as passagens dos marcadores sociais mais tradicionais: a primeira experiência de trabalho; a experiência de saída de casa dos pais; a primeira experiência conjugal; a experiência do primeiro casamento; e a experiência do primeiro filho.

O quadro seguinte permite notar que as primeiras experiências laborais dos europeus ocorrem, em média, em torno dos 19 anos de idade, sendo contudo muito diferenciadas as idade de entrada no mercado de trabalho nos vários países da Europa. Portugal é o país onde, em média, a primeira experiência laboral remunerada acontece mais cedo, muito perto da média da Suíça e da Alemanha. São países que oferecem sistemas de ensino muito estandardizados e selectivos e, simultaneamente, cujos mercados de trabalho oferecem segmentos disponíveis à absorção de mão-de-obra juvenil menos qualificada, quer em termos formais (através de estágios vocacionais ou profissionais a tempo parcial, no caso da Alemanha e da Suíça, por exemplo) quer informais (através de estratégias de subemprego ou de emprego, no caso de Portugal). No pólo oposto, as experiências laborais mais tardias, já depois dos 20 anos de idade, acontecem em países tradicionalmente caracterizados por sistemas de ensino socialmente menos selectivos e que proporcionam trajectórias escolares mais longas e qualificantes, nomeadamente em países pós-comunistas como a Estónia, a Eslovénia ou a Bulgária.


As entradas mais precoces no mercado de trabalho não se traduzem, porém, em transições residenciais antecipadas, ou seja, não são imediatamente seguidas da saída da casa dos pais. Portugal e a Alemanha são os países onde o tempo que medeia essa transição surge mais diferido: a saída de casa dos pais ocorre cerca de três a quatro anos depois de se ter o primeiro emprego, após os 21 anos, em média. Já na Bulgária ou no Chipre, à entrada no mercado de trabalho, apesar de tardia, sucede imediatamente a independência da casa parental, não chegando a um ano o intervalo que medeia essas transições.
Nos países Nórdicos, como a Noruega, a Dinamarca e a Suécia, a entrada no mercado de trabalho e a saída de casa dos pais tendem também a ser marcadores praticamente contíguos (caso da Noruega) ou imediatamente sucessivos, sendo estes os países onde a independência residencial tende a ocorrer mais cedo na Europa, em torno dos 19 anos. Para além de um padrão cultural intergeracionalmente partilhado de autonomia juvenil, a precocidade da autonomização residencial dos jovens nestes países não será alheia, em grande medida, aos apoios públicos que lhes são universalmente providenciados, enquanto estudantes e/ou desempregados.

O intervalo que medeia a saída da casa dos pais e a primeira conjugalidade tende também a ser prolongado nestes países, sendo a Suécia e a Dinamarca os países onde a primeira conjugalidade surge mais distante do primeiro casamento, evidenciando um tempo longo de experimentalismo pré-conjugal. Em Portugal, ainda que o tempo que medeia a saída de casa dos pais e a primeira conjugalidade revele uma cadência média de dois anos, o tempo que medeia a primeira conjugalidade e o primeiro casamento é praticamente contíguo, o que revela um processo de conjugalização que continua a ir a par de um padrão cultural familiarista e de adesão ao casamento formal. Esta cronologia é igualmente característica dos países do Leste Europeu, onde o experimentalismo pré-conjugal também não se encontra muito presente.

Ao contrário deste último conjunto de países, o casamento formal surge com um tempo de diferimento bastante alargado nos países nórdicos, ritual que, quando acontece, tende a ser imediatamente seguido da parentalidade. A formalização da conjugalidade nestes países tende, portanto, a vir associada à constituição de uma família de procriação, depois de um período alargado de experimentação da vida a dois. Aliás, na Suécia até sucede o primeiro filho nascer, em média, quatro meses antes da formalização do casamento. Já em Portugal, em conjunto com a Holanda e a Bélgica, os inquiridos demoram mais tempo a tomar a decisão em tornar-se pais, depois de consagrado o casamento formal.

***

O gráfico seguinte permite visualizar mais claramente a diversidade que a Europa evidencia ao nível das idades com que os marcadores sociais que organizam as transições para a idade adulta são ultrapassados. O modelo de temporalidade mais comum aos diversos regimes de transição para a idade adulta europeus tende a seguir um padrão de sequencialidade diferida [quadrado azul]. Trata-se de um padrão caracterizado por um tempo de transição prolongada, tempo esse que tende a ser marcado por cadências relativamente mais demoradas nos marcadores de passagem que dizem respeito à emancipação pessoal dos jovens, nomeadamente nos marcadores de emancipação financeira e residencial (entrada no mundo do trabalho e saída de casa dos pais). Os marcadores de passagem à instalação familiar na sua forma mais institucionalizada (como o primeiro casamento e o primeiro filho) não só tendem a acontecer mais tarde como, com frequência, tendem a vir associados a um tempo prévio e relativamente dilatado de experimentalismo conjugal.

Este padrão encontra tempos de diferimento mais longos junto dos países nórdicos (como a Dinamarca, a Finlândia, a Suécia e a Noruega), onde os tempos de emancipação pessoal são relativamente curtos, seguidos de um tempo mais dilatado prévio ao início da vida a dois. O contexto institucional característico destes países tem, certamente, efeitos no maior deferimento destas trajectórias. Para além de serem países dotados de um Estado Social que providencia universalmente meios financeiros aos jovens no sentido de estimular a sua autonomização da casa parental, são também dotados de sistemas de educação, formação e emprego altamente flexíveis, bem como socialmente abrangentes e inclusivos. A juventude tende a ser socialmente apropriada e vivida como uma longa fase exploratória de vida (de itinerários, de situações, de papéis sociais, etc.), onde a autonomia e a reversibilidade das opções tomadas não só não são socialmente penalizadas, como até são estimuladas.

Com tempos de emancipação pessoal mais prolongados, apresentando prazos de deferimento mais alargados entre a entrada no mercado de trabalho e a saída de casa dos pais, encontramos outros países da Europa Central com regimes de transição dotados de condições institucionais e sociais não tão generosas e favoráveis a todos jovens, como a Suíça (onde o cumprimento da passagem pelos vários marcadores de transição para a idade adulta é mais prolongado), a Alemanha, a Holanda, a Áustria, o Reino Unido ou a Irlanda. Apesar de serem países com regimes de transição juvenil bastante diferentes, têm em comum o facto de, transversalmente, os jovens encontrarem condições socio-simbólicas que os estimulam a valorizar um processo de independência financeira e parental relativamente precoce mas que, muitas vezes, na prática, não lhes permitem a sua concretização com sucesso, nomeadamente no mercado de trabalho.

Portugal e, sobretudo, Espanha apresentam também um tempo prolongado de transição para a idade adulta, porém sem uma longa cadência de experimentalismo conjugal, sendo a primeira conjugalidade e o primeiro casamento praticamente contíguos. Os contextos institucionais destes países remetem para um regime de transição sub-protector, onde a fragilidade das políticas públicas a intervir nas transições juvenis deixa uma larga quota-parte de responsabilidade nos apoios a cargo das famílias e à mercê das suas respectivas contingências sociais, bem como de um sistema de emprego muito tradicional, restritivo e precário. Daí o prolongamento da sua estadia na casa dos pais, mesmo que muitas vezes já laboralmente (sub)integrados, até se instalarem numa nova família no âmbito da qual possam dividir despesas e responsabilidades.

As temporalidades típicas das transições para a idade adulta dos países do Leste europeu tendem, por sua vez, a caracterizar-se por um padrão de sequencialidade contígua, representado por um tempo acelerado de transição, marcado por cadências mais consecutivas e curtas nas várias experiências dos marcadores de passagem (quadrado vermelho). Mais do que uma lógica experimentalista e de emancipação pessoal prévia, a transição para a idade adulta, nestes países, parece submeter-se a uma lógica de urgência na instalação familiar, que relativamente cedo se materializa no casamento e na parentalidade. Este padrão aponta para a modalidade tradicional e normativa de vivência juvenil, apropriada sobretudo como um tempo de preparação para a integração definitiva nos papéis profissionais e familiares que supõem o estatuto de «adulto», positivamente percepcionado até como estatuto socialmente ascendente. Este é um regime típico em países como a Bulgária, a Eslovénia, a Eslováquia, a Rússia, a Ucrânia, a Polónia e a Hungria.

Vítor Sérgio Ferreira (ICS-UL).

A JUVENTUDE E O MERCADO DE TRABALHO: O DEBATE ACERCA DA “PRECARIZAÇÃO” DAS RELAÇÕES LABORAIS.

Os jovens, a par das mulheres por exemplo, sempre constituíram um grupo particularmente vulnerável ao desemprego. Um risco que não só se manteve como se multiplicou nos últimos dois anos, resultado da crise financeira que, entre outras consequências, veio elevar os níveis de desemprego juvenil para números recorde (27,8% para  o grupo dos 15 aos 24 anos e  14% para o grupo  dos 25 aos 34 anos registados no 1º trimestre de 2011 segundo o INE). Contudo, caracterizar a relação dos jovens com o mercado de trabalho não se esgota na análise do acesso ao mercado (claramente mais difícil do que para outros grupos etários), devendo  estendender-se para os problemas relacionados com as modalidades de manutenção dos jovens empregados no mercado de trabalho.

É neste quadro, justamente, que surge o termo «precariedade», que refere genericamente uma tendência para a fragilização crescente das relações laborais por contraste com a estabilidade contratual que beneficia os escalões etários mais velhos. Ora o problema é que o termo «precariedade», que se tornou num tema recorrentemente debatido no espaço público, engloba um conjunto muito diversificado de situações (subemprego, emprego intermitente, temporário e/ou a prazo, «falsos recibos verdes», etc.), como carrega uma carga negativa e estigmatizante que o enfraquece como conceito. A somar a estas dificuldades acresce uma realidade difícil de medir, em parte devido à natureza oculta de algumas das manifestações da fragilidade das relações laborais.

Importa pois perceber e analizar tendências, factos e consequências neste domínio para se poder discutir com base em dados objectivos o alcance do fenómeno no nosso País, situando-o simultaneamente no espaço europeu. Só assim se pode realmente discutir de que modo o acesso a patamares de estabilidade laboral (in)capacita os jovens portugueses nas suas transições, isto é, na construção dos seus percursos de vida.

 

Fonte: Quadros de Pessoal GEP-MTSS

Olhando a evolução dos contratos  dos trabalhadores por conta de outrem, que logo à partida se revela um indicador frágil uma vez que deixa de fora importantíssimas expressões deste fenómeno como  os «falsos recibos verdes» ou mesmo a ausência de qualquer tipo de relação laboral formalizada, constata-se o seu aumento significativo confirmando o sentido da tendência tal como é descrita no espaço público e mediático. Todavia, apesar de mais frequente entre os jovens, não é um «problema» exclusivo deste grupo: entre  os trabalhadores com mais de 35 anos verificou-se também um aumento expressivo dos vínculos temporários (de 11,3% para 19,8%).

Já no quadro comparativo europeu Portugal é, com Espanha, um dos países da EU onde mais jovens que estão no mercado de trabalho possuem vínculos laborais com termo e onde, simultaneamente, o desemprego juvenil é mais elevado, o que sublinha a mais frágil relação dos jovens portugueses activos com o Mercado de Trabalho quando comparado com alguns dos seus pares europeus. Mais, a fragilidade laboral dos jovens portugueses persiste até mais tarde no ciclo de vida quando comparado com outros contextos europeus, onde a precariedade tende a ser mais transitória. Contudo, a flexibilização das relações contratuais, mais do que ter uma expressão quantitativa crescente da vulnerabilidade, tanto em Portugal como noutros contextos, deve ser olhada também na sua dimensão qualitativa, pois é esta que nos informa de que modo ela é experienciada pelos jovens.

Verifica-se assim que se noutros países europeus a fragilidade dos vínculos contratuais é uma realidade tendencialmente transitória (cobrindo, por exemplo, períodos de formação) ou mesmo desejada no quadro de estilos de vida que se desejam flexíveis, em Portugal, como em Espanha, ela é sentida sobretudo como um constrangimento, uma inevitabilidade indesejada. Estes dados fornecem assim indicações sobre a natureza dos obstáculos que tal realidade impõe para aqueles que buscam aceder a mais estáveis patamares  de independência financeira.

Lia Pappámikail (ICS-UL)

PORTUGAL NO CONTEXTO DA EUROPA DO SUL: UMA PAISAGEM DEMOGRÁFICA FORTEMENTE ENVELHECIDA

Percentagem de população jovem do grupo etário dos 0-29 anos por regiões NUTS, 2006

A paisagem demográfica europeia revela um predomínio de contracção da população mais jovem. No interior do espaço europeu, observam-se porém variações significativas. Neste caso, a Europa do Sul sobressai como uma das regiões que apresenta uma menor proporção de população jovem de entre o conjunto da sua população.

Portugal segue o mesmo padrão: apenas no norte do país (bem como nos Açores e na Madeira) a proporção dos que possuíam menos de 30 anos supera os 37% da população. Valores mais reduzidos verificam-se no centro e em todo o sul do país (jovens representam apenas 34% da população em Lisboa).

JOVENS EM PORTUGAL E NA EUROPA: DA RAREFACÇÃO DEMOGRÁFICA À
IMPORTÂNCIA SOCIAL DA CONDIÇÃO JUVENIL

Em termos demográficos, tem vindo a assistir-se no conjunto do território europeu a uma contínua diminuição da importância relativa dos jovens, por oposição a um aumento significativo da população idosa registado nas últimas décadas. De facto, de 1985 a 2007 a Europa “perdeu” 29.730.567 crianças e jovens dos 0 aos 29 anos.

O mesmo, de resto, ocorre em Portugal. Um olhar mais focado no tempo longo confirma essa tendência de diminuição estrutural, pese embora a ritmos temporais diferenciados de acordo com o grupo etário considerado. As repercussões desta tendência demográfica na sustentabilidade de serviços públicos destinados a esta população não deixam de se fazer sentir.

Fonte: (Base de dados OPJ- Números sobre Juventude) Instituto Nacional de Estatística – Portugal, Recenseamentos Gerais da População (1960, 1970, 1981 e 1991); Censos de 2001; Estimativas Anuais da População Residente (2002-2009).

Não obstante, essa redução demográfica da população juvenil corresponde a um valor social de raridade, o que suscita um interessante paradoxo: à medida que o seu peso demográfico diminui, parece aumentar a sua visibilidade social e política. Sobre os jovens incidem hoje preocupações sociais acrescidas e a eles se consagram um conjunto de direitos e medidas políticas que espelham a importância que a condição juvenil adquire hoje nas sociedades mais envelhecidas.

Maria Manuel Vieira (ICS-UL).