Educação e Formação

Qual a percentagem de jovens entre os 18 e os 24 anos que deixou de estudar sem completar o secundário?

No âmbito da Estratégia 2020, foi definida a meta de reduzir a taxa de abandono escolar precoce (AEP) para os 10% até 2020. Na última década, Portugal tem vindo a reduzir significativamente a sua taxa de AEP (18-24 anos) e a aproximar-se cada vez mais da meta de 10%. Contudo, em 2017 a taxa de AEP ainda era 2,6 p.p. superior.

Taxa de abandono precoce de educação e formação, em Portugal e na EU28, 2007-2017

Em 2007, a taxa AEP em Portugal era de 36,5%, mais do dobro da média Europeia (EU28) que registava 14,9%. Desde então tem-se vindo a registar uma redução contínua (à exceção de 2016, ano em que se observou um ligeiro aumento – 14%) e, consequentemente, a diferença em relação à média EU28 tem também vindo a diminuir, fazendo se sentir os efeitos do aumento da escolaridade obrigatória em 2009, atualmente situada nos 12 anos. Efetivamente, foi a partir de 2009 que a descida começou a ser mais acentuada e a diferença face à taxa de AEP da EU28 se tornou cada vez menos significativa, sendo que em 2009 essa diferença era de 16,7 p.p., e em menos de uma década desceu para 2 p.p. em 2017.

Ao contrário do que acontece na EU28, em que nos últimos anos a taxa de AEP tem sido superior entre os alunos que nasceram num país estrangeiro, em Portugal a diferença tende a ser menos significativa. A exemplo, em 2017, a taxa de AEP na EU28 entre os alunos que nasceram num país estrangeiro era de 19,3%, 8,7 p.p. superior à taxa de AEP geral de 10,6% e em Portugal essa diferença era de apenas 1,3 pontos percentuais, com uma taxa de AEP de 13,9% entre os alunos que nasceram fora de Portugal.

As maiores diferenças registam-se em termos de composição por sexo, com a taxa de AEP a revelar-se significativamente superior (5,6 p.p.) entre os homens (15,3%) do que entre as mulheres (9,7%), com uma taxa inferior à meta europeia de 10%. Na EU28, ainda que também exista uma maior prevalência da taxa de AEP entre os homens (12,1%), a diferença não é tão significativa.

Taxa de abandono precoce de educação e formação, por sexo, em Portugal e na EU28, 2017

Uma análise da distribuição regional da taxa de AEP evidencia a existência de algumas diferenças territoriais.

Apenas a região Centro (10,5%) e a Área Metropolitana de Lisboa (10,8%) têm taxas de AEP próximas da meta europeia de 10%. As taxas mais elevadas registam-se no Algarve (17,1%) e na Região Autónoma dos Açores (27,8%). Não estão disponíveis dados para a Região Autónoma da Madeira.

Taxa de abandono precoce de educação e formação, por Local de residência, 2017

Meta informação

Taxa de Abandono Precoce de Educação e Formação

Taxa que permite definir o peso da população residente com idade entre 18 e 24 anos, com nível de escolaridade completo até ao 3º ciclo do ensino básico que não recebeu nenhum tipo de educação no período de referência sobre o total da população residente do mesmo grupo etário. (metainformação – INE)

Qual a percentagem de pessoas que frequenta o ensino secundário?

De acordo com a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, no ano letivo de 2016/2017 estavam inscritos no ensino secundário 399 775 alunos, na sua maioria (50,8%) do sexo masculino.

Alunos matriculados, por sexo, em Portugal (2007/08 a 2016/17)

Os dados de inscrições/matrículas registados em 2016/2017 traduzem, por um lado, um aumento de 14% relativamente aos observados cerca de uma década antes (no ano letivo de 2007/2008), e, por outro lado, uma quebra de cerca de 9% relativamente aos valores do início da década (no ano letivo de 2010/2011). Os dados evidenciam os efeitos do alargamento da escolaridade obrigatória a partir do ano letivo de 2009/2010, mas, também, o efeito da quebra demográfica, ainda que, face ao ano letivo homólogo (2015/2016) se tenha verificado um aumento de 2,1% de alunos matriculados.

Alunos matriculados por natureza do estabelecimento de ensino

Em termos de natureza do estabelecimento de ensino, no ano letivo 2016/2017 a maioria dos alunos inscritos no ensino secundário (78,7%) frequentavam instituições públicas de educação e formação, tendência que se tem mantido nas últimas décadas.

No que diz respeito à oferta de educação e formação, no ano letivo 2016/2017 a maioria dos alunos (52,9%) estavam matriculados no ensino regular (51,9% nos cursos científico-humanísticos/gerais e 1% nos cursos tecnológicos) e 28,7% nos cursos profissionais. De salientar ainda a proporção de alunos inscritos nos cursos de aprendizagem e nos cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) ministrados em Centros de Emprego e Formação Profissional, ambos cursos de dupla certificação.

Alunos matriculados no ensino secundário por oferta de educação e formação, em Portugal, 2016/17

A taxa de retenção e desistência no ensino secundário tem vindo a reduzir nos últimos anos. De acordo com os dados da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, no ano letivo de 2000/01 39,4% dos alunos do ensino secundário ficavam retidos ou desistiam, percentagem que, volvidos mais de 15 anos, desceu para menos de metade (15,1%) no ano letivo de 2016/17.

Taxa de retenção e desistência, por ano letivo

Dados relativos ao ano letivo 2016/2017 revelam ainda que a taxa de retenção e desistência é superior entre os homens (17,1%) do que entre as mulheres (13%).

Uma análise por orientação curricular e ano de escolaridade, permite verificar que a taxa de retenção e desistência é significativamente superior nos cursos científico-humanísticos/gerais (17,5%) do que nos cursos tecnológicos e profissionais (10,9%), sendo, em ambos, significativamente superior no último ano do ensino secundário: 27,5% e 23,8%, respetivamente. Em termos de distribuição geográfica, a taxa de retenção é superior no Algarve (22,8%), Região Autónoma dos Açores (21,2%) e na Área Metropolitana de Lisboa (21,1%). No Norte e no Centro registam-se as taxas de retenção e desistência mais baixas, 14,5% e 15,9% respetivamente.

Por seu turno, a taxa de transição/conclusão do ensino secundário aumentou de 60,6%, no ano letivo de 2000/01, para 84,9%, em 2016/17.

 

Meta informação (DGEEC, Estatísticas da Educação 2016/2017)

Aluno
Definição: Indivíduo que, após um ato de registo administrativo, participa em percursos de educação e formação no âmbito da educação formal.

Ano de escolaridade
Ano de estudos completo legalmente instituído e que corresponde a cada um dos 12 anos da escolaridade obrigatória.

Ano letivo
Período do ano escolar que corresponde a um mínimo de 180 dias efetivos no ensino básico e no ensino secundário e de 36 a 40 semanas no ensino superior.

Conclusão
Situação que ocorre em consequência do aproveitamento com êxito do aluno ou formando na finalização de um nível de ensino, ciclo de estudos, ou curso, de uma unidade de formação, unidade de formação de curta duração, unidade de competência ou componente de formação.

Desistência
Situação que ocorre em consequência do abandono temporário de aluno ou formandos da frequência das atividades letivas de um curso, de um período de formação ou de uma ou mais disciplinas no decurso de um ano letivo. Notas: inclui-se o abandono, a anulação da matrícula e a exclusão por excesso de faltas

Dupla certificação
Certificação que reconhece a certificação escolar e a certificação profissional em simultâneo.

Educação e formação de adultos
Educação e formação dirigida a adultos para melhorar as suas qualificações escolares e/ou profissionais, adquirir ou desenvolver competências com o objetivo de concluir um nível de escolaridade e/ou atualizar os conhecimentos numa área específica. Notas: incluem-se: os cursos de educação e formação de adultos, as formações modulares, o ensino recorrente, as vias de conclusão do ensino secundário e os processos de reconhecimento, validação e certificação de competências.

Ensino privado
Ensino promovido, controlado e gerido por uma entidade privada, com tutela pedagógica e científica do Estado.

Ensino público
Ensino cujo funcionamento e gestão é da responsabilidade exclusiva do Estado, das regiões autónomas, das autarquias locais ou de outras pessoas de direito público. Notas: inclui-se as fundações instituídas nos termos do regime jurídico dos estabelecimentos de ensino superior

Ensino secundário
Nível de ensino que sucede ao ensino básico, caracteriza-se por maior diversidade e complexidade da oferta de educação e formação e visa o aprofundamento de aprendizagens para o prosseguimento de estudos ou o ingresso no mercado de trabalho. Corresponde a um ciclo de estudos de três anos de escolaridade (10.º, 11.º e 12.º) e confere um diploma.

Escolaridade obrigatória
Escolaridade de frequência obrigatória para o indivíduo com idade compreendida entre os 6 e os 18 anos que cessa quando verificadas uma das seguintes condições: obtenção de diploma de curso do ensino secundário ou momento do ano escolar em que o indivíduo perfaz os 18 anos, independentemente da obtenção do diploma de qualquer ciclo de estudos ou nível de ensino.

Retenção
Situação que ocorre em consequência do aproveitamento sem êxito do aluno pelo não cumprimento dos requisitos previstos na legislação em vigor para a frequência no ano de escolaridade seguinte àquele em que se encontra.

Transição
Situação que ocorre em consequência do aproveitamento com êxito do aluno ou do formando pelo cumprimento dos requisitos previstos na legislação em vigor para a frequência no ano de escolaridade ou no período de formação seguinte àquele em que se encontra.