No âmbito do Quadro estratégico atualizado para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação 2020 foram definidos um conjunto de objetivos estratégicos para a educação e formação na União Europeia, entre eles o de promover a mobilidade geográfica dos estudantes. Para tal foram definidas as seguintes metas para 2020:

que em média pelo menos 20% dos estudantes do ensino superior tenham tido um período de estudos ou formação no estrangeiro superior a um trimestre (equivalente a 15 créditos ECTS ou a uma permanência de 3 meses);

– que pelo menos 6% dos jovens dos 18 aos 34 anos com uma qualificação inicial de formação profissional realizem um período de estudo ou de formação no estrangeiro com a duração no mínimo de 2 semanas.

A Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) aplica anualmente um inquérito a todos os estabelecimentos do ensino superior – o Inquérito ao Registo de Alunos Inscritos e Diplomados do Ensino Superior (RAIDES), com o objetivo de caracterizar este nível de ensino, através da recolha de informação sobre os alunos inscritos e diplomados em estabelecimentos de ensino superior em Portugal. A informação apresentada em seguida tem como base os dados do inquérito relativo ao ano de 2017/2018 e compreende duas dimensões, uma sobre os alunos inscritos em programas de mobilidade de crédito e outra sobre a mobilidade para obtenção de grau.

Programas de mobilidade internacional para obtenção de créditos

Os alunos podem se encontrar inscritos num estabelecimento de ensino superior português para obter créditos académicos reconhecidos pela sua instituição de origem, na modalidade de estudo ou na modalidade de estágio.

De acordo com os dados do RAIDES, no ano letivo de 2017/2018 encontravam-se inscritos em estabelecimentos de ensino superior em Portugal 16 363 alunos ao abrigo dos programas de mobilidade internacional. Este número corresponde a 4,4% do total de alunos inscritos no ensino superior em Portugal, tendo se registado um aumento de 9,2% face ao ano letivo anterior (2016/2017). A maioria dos alunos inscritos são do sexo feminino (60,7%) e têm entre os 18 e os 22 anos (57,8%).

No que diz respeito ao tipo de programas de financiamento da mobilidade, a maioria dos alunos (76,3%) encontrava-se inscrito ao abrigo de programas financiados pela União Europeia, sendo que mais de ¾ está inscrito por um período de um semestre (79%).

Inscritos em situação de mobilidade de crédito por tipo de programa, ano letivo 2017/18

Quanto à natureza e tipologia do estabelecimento de ensino, a maioria dos alunos estava inscrito no setor público (85,2%) e no ensino universitário (78,6%).

Em termos de ciclos de estudos, a maioria dos alunos inscritos em situação de mobilidade de crédito eram alunos de licenciatura 1º ciclo (69%-11 291 alunos) . Independentemente do ciclo de estudos em que estão inscritos,11 os alunos tendem a permanecer num estabelecimento de ensino em Portugal por um período de um semestre.

Inscritos em situação de mobilidade de crédito por ciclo de estudos, ano letivo 2017/18

Em termos de Área de educação e formação, os cursos mais procurados pelos alunos eram da área das “Ciências empresariais, administração e direito” (26,5%), na sua maioria mulheres (59,4% dos 4 332 alunos inscritos em cursos nesta área) e na área da “Engenharia, indústria transformadoras e construção” (22,1%), na sua maioria homens (56,2% dos 3 610 alunos inscritos nesta área).

Inscritos em situação de mobilidade de crédito por área de educação e formação, ano letivo 2017/18

Uma análise por distribuição regional permite verificar que é na Área Metropolitana de Lisboa (39,9%) e no Norte (31%) que se regista uma maior concentração de alunos inscritos em situação de mobilidade de crédito.

Inscritos em situação de mobilidade de crédito por NUTS II, ano letivo 2017/18

Face ao ano letivo anterior – 2016/2017, foi na Área Metropolitana de Lisboa que se registou um maior aumento no número de alunos inscritos em mobilidade internacional (740 alunos – em 2016/2017 existiam 5 795 inscritos e, em 2017/2018, 6 535), o que corresponde a um aumento de 12,8%. Embora a AML seja a região onde se registou o maior aumento numérico de alunos, foi na região do Alentejo que se registou um maior aumento percentual (35,9%), passando de 373 no ano letivo de 2016/2017 para 507 alunos em situação de mobilidade por crédito no ano letivo de 2017/2018

No que diz respeito ao país de nacionalidade, a maioria dos inscritos em situação de mobilidade de crédito era de nacionalidade brasileira (20% – 3 280 alunos), sendo igualmente significativo o número de inscritos de nacionalidade espanhola (14,6% – 2 388 alunos), italiana (11,7% 1 911 alunos), alemã (7,1% – 1 1163) e polaca (6,8% – 1 119 alunos), correspondendo a 60,3% (9 861 alunos) dos inscritos em mobilidade por crédito.

Inscritos em situação de mobilidade de crédito por país de nacionalidade com pelo menos 10 alunos, ano letivo 2017/18

 

Mobilidade internacional para atribuição de grau

A mobilidade internacional para atribuição de grau compreende os alunos que concluíram o ensino secundário num país estrangeiro e que se encontram inscritos num curso de um estabelecimento de ensino superior português com a finalidade de obterem um diploma português (Inquérito ao Registo de Alunos Inscritos e Diplomados do Ensino Superior, DGEEC).

De acordo com os dados do RAIDES, no ano letivo de 2017/2018, 28 122 dos alunos inscritos em estabelecimentos de ensino superior em Portugal, tinham completado o ensino secundário no estrangeiro. Este número corresponde a 7,5% do total de inscritos em estabelecimentos de ensino superior e representa um aumento de 26,7% face aos inscritos no ano letivo anterior (2016/2017). A maioria dos alunos era do sexo feminino (51,6% – 14 508 alunos) e tinha entre os 23 e 29 anos (33% – 9 274 alunos), embora aqueles com idades compreendidas entre os 18 e os 22 anos constituíssem também uma proporção elevada (29% – 8151 alunos).

Inscritos em situação de mobilidade de grau, por sexo e grupo etário, ano letivo 2017/18

Quanto à natureza e tipologia do estabelecimento de ensino, a maioria dos alunos estava inscrito no setor público (80,4%) e no ensino universitário (77,6%). De salientar que, em comparação ao ano letivo anterior, se verificou um aumento de 31.1% dos inscritos no ensino politécnico (de 4809 em 2016/2017 para 6 306 em 2017/2018).

Em termos de ciclos de estudos, a maioria dos alunos inscritos em situação de mobilidade para obtenção de grau no ano letivo de 2017/2018 estavam inscritos sobretudo no 1º ciclo – licenciatura (35,6%-10 025 alunos). Não obstante, é nos mestrados de 2º Ciclo (29,4% – 8 260 alunos), que se verificou o maior aumento (36,4%) face ao ano letivo anterior (de 6 055 inscritos, em 2016/2017, para 8 260, em 2017/2018). De salientar ainda a percentagem significativa de alunos inscritos no 3º ciclo – Doutoramento (20,9% – 5 879 alunos).

Inscritos em situação de mobilidade de grau por ciclo de estudos, ano letivo 2017/18

 

Em termos de Área de educação e formação, os cursos mais procurados foram os cursos da área das “Ciências empresariais, administração e direito” (23,9% – 6 708 alunos) e da área das “Engenharia, indústrias transformadoras e construção” (20,4% – 5 733 alunos).

Inscritos em situação de mobilidade de grau por área de educação e formação, ano letivo 2017/18

 

A distribuição regional dos alunos inscritos na modalidade de grau concentra-se sobretudo em estabelecimentos de ensino da Área Metropolitana de Lisboa (37,2% – 10 452 alunos) e no Norte (32,4% – 9 116 alunos), mas o maior aumento face ao ano letivo anterior (2016/2017) registou-se no Algarve, com um aumento de 69,1% (350 alunos em 2016/2017 para 592 alunos em 2017/2018).

Inscritos em situação de mobilidade de grau por NUTS II, ano letivo 2017/18

Relativamente à origem geográfica, e tendo como referência o país de obtenção do diploma de ensino secundário, a maioria dos alunos inscritos com vista à obtenção de um grau académico vieram de países com os quais Portugal tem uma ligação histórica e proximidade linguística, por serem países de língua oficial portuguesa, nomeadamente o Brasil (39% – 10 965 alunos), Angola (11,4% – 3 210 alunos), Cabo Verde (9,3% – 2 608 alunos) São Tomé e Príncipe (3,3% – 942 alunos) e Moçambique (3,1% – 871 alunos). Relativamente à Europa destacam-se a França (4% – 1 118 alunos), Espanha (3,6% – 1 017 alunos) e Itália (2,6% – 735 alunos).

Relativamente ao ano letivo anterior o país de origem onde se registou uma maior subida dos alunos inscritos foi França, com um aumento de 65,9% (674 em 2016/17 para 1 118 em 2017/18).

Inscritos em situação de mobilidade de grau por país de obtenção do diploma de ensino secundário (os 20 mais frequentes), ano letivo 2017/18

Estudantes estrangeiros no ensino superior na UE

De acordo com os dados do Eurostat, em 2016 existiam 1,6 milhões de estudantes estrangeiros inscritos num estabelecimento de ensino superior em um do Estados Membros da União Europeia (UE28).

A maioria dos estudantes estrangeiros (26% – 432 000 estudantes) estudavam no Reino Unido, percentagem superior à da maioria dos outros países europeus, seguindo-se França (15% – 245 349 estudantes) e Alemanha (14,9% – 244 575 estudantes). Estes três países concentram mais de metade dos estudantes estrangeiros na UE28 (56,3% – 921 925 estudantes).

No caso de Portugal, em 2016 estudavam em estabelecimentos de ensino superior 19 815 estudantes estrangeiros, o que corresponde a 1,2% do total da UE28.

Estudantes estrangeiros no Ensino superior na UE28, 2016

Em termos de origem geográfica, 42,6% dos alunos que estavam a estudar num país da UE28 em 2016 era originário de outro Estado membro, atingindo em alguns países mais de 90% – Bulgária e Eslováquia – e sendo de 21,4% em França ou de 19,2% em Portugal. Do continente asiático existiam 29,7% de estudantes e 12,2% do continente africano.

Em Portugal o padrão de origem dos estudantes estrangeiros difere dos restantes Estados Membros, na medida em que a maioria dos estudantes tinha origem no continente africano (34,7%) e na América do Sul (35,1%), diferindo dos restantes países d UE28 onde a percentagem de estudantes estrangeiros provenientes destes continentes não é superior a 10% – com exceção de Espanha onde 45,1% dos estudantes estrangeiros tinham origem também na América Central e do Sul.

Percentagem de estudantes estrangeiros inscritos no ensino superior por continente, 2016

No caso de Portugal uma análise mais detalhada permite verificar que os principais países de proveniência dos estudantes estrangeiros são países com laços históricos e linguísticos com Portugal, nomeadamente Brasil (32,2%), Angola (13,9%), Cabo Verde (11,1%).

No total da EU28 o principal país de origem de estudantes estrangeiros foi a China (incluindo Hong Kong) (10,5%), seguido da Alemanha (5,7%) e França (3,2%).

Percentagem de estudantes do ensino superior do estrangeiro por país de origem para os três maiores países parceiros, 2016

 

Em termos de área de formação a maioria dos estudantes estrangeiros estuda Ciências Sociais, jornalismo e informação, ciências empresariais, administração e direito (36,1%), Engenharia, indústrias transformadoras e construção (16,8%) e Artes e humanidades (14,2%).

Estudantes estrangeiros no ensino superior na UE28 por área de educação e formação, 2016

 

A maioria eram estudantes do 1º ciclo de estudos (licenciatura ou equivalente) (46%) ou d0 2º ciclo de estudos (mestrado ou equivalente) (41%), enquanto que 10% estudavam em programas doutorais do 3º ciclo de estudos e apenas 3% em cursos de formação superior de curta duração.

Uma análise da proporção de estudantes estrangeiros no total de estudantes no ensino superior em cada Estado Membro por ciclo de estudos permite verificar que a proporção de estudantes estrangeiros aumenta com o nível de estudos, sendo no 3º ciclo de estudos (doutoramento ou equivalente) onde a proporção de estudantes estrangeiros é mais elevada.

Proporção de estudantes estrageiros por nível ISCED, 2016

Na UE28 a proporção de estudantes estrangeiros no 3º ciclo de estudos (doutoramento ou equivalente) era de 21,1%, sendo de apenas 6,2% no 1º ciclo de estudos (licenciatura ou equivalente) e de 12,5% no 2º ciclo de estudos (mestrado ou equivalente).

Em Portugal a proporção de estudantes estrangeiros no 3º ciclo de estudos é ligeiramente superior (25,6%), mas nos restantes ciclos é inferior à média UE28, sendo de 7% no caso dos estudantes de 2º ciclo e de 3,3% no 1º ciclo.

 

Estudantes graduados no ensino superior na UE

Em 2016 graduaram-se 383 088 estudantes estrangeiros em um dos países da EU28, 55% no 2º ciclo de estudos (Mestrado ou equivalente), 36% no 1º ciclo de estudos (Licenciatura ou equivalente), 7% no 3º ciclo de estudos (Doutoramento) e 3% em cursos de curta duração.

 Estudantes estrangeiros graduados por nível de ISCED, 2016

 

Em termos de país de origem, em cerca de 15 países da UE28 os estudantes estrangeiros eram originários de outro país europeu.

Em Portugal e no Reino Unido, os graduados estrangeiros provenientes da Europa representavam apenas 1/3 dos estudantes graduados, diferenciando-se assim dos restantes países da UE28. No caso do Reino Unido a maioria dos graduados eram originários da Ásia (56,4%), enquanto em Portugal os estudantes graduados eram provenientes sobretudo da América do Sul (33%), tendo sido o país com a maior percentagem de estudantes graduados deste continente. Já o 2º país com mais graduados da América do Central e do Sul foi a Itália, mas com apenas 8,9% de estudantes estrangeiros graduados (saliente-se, contudo, que não existem dados para Espanha).

Estudantes estrangeiros graduados por continente, 2016

Programas de mobilidade internacional para obtenção de créditos para estudantes do 1º ciclo

O Eurostat disponibiliza dados sobre o tipo de financiamento dos programas de mobilidade direcionados aos estudantes do 1º ciclo de estudos (licenciatura ou equivalente) que pretendem estudar e/ou trabalhar no estrangeiro por um período de pelo menos 3 meses com a finalidade de obtenção de créditos na sua instituição de origem.

Estes programas de financiamento compreendem os programas europeus, como o programa Erasmus+, outro tipo de programas internacionais/nacionais, programas bi/multilaterais resultantes de parcerias entre instituições de ensino superior, bem como outro tipo de programas que sejam credenciados pela instituição que concede o grau. Estes dados excluem assim os programas de mobilidade que não são credenciados e como tal não reconhecidos pelas instituições de ensino superior de origem dos estudantes.

A maioria dos estudantes de 1º ciclo (licenciatura ou equivalente) que em 2016 realizaram um período de mobilidade no estrangeiro, beneficiaram sobretudo de financiamento no âmbito dos programas europeus, como o Eramus+.

Programas de financiamento de mobilidade internacional, 2016

Ensino Superior

Nível de ensino que compreende os ensinos universitário e politécnico, aos quais têm acesso indivíduos habilitados com um curso secundário ou equivalente e indivíduos maiores de 23 anos que, não possuindo a referida habilitação, revelem qualificação para a sua frequência através de prestação de provas.

Ensino Superior Público

Ensino ministrado em estabelecimento de ensino superior tutelado pelo Estado, e que abrange os ensinos universitário e politécnico. A tutela do Estado pode ser compartilhada por mais do que um Ministério possuindo assim o estabelecimento dupla tutela.

Ensino Superior Particular e Cooperativo

Ensino ministrado em estabelecimentos de ensino superior instituídos por pessoas coletivas de direito privado. Rege-se por lei e estatuto próprios, podendo seguir os planos curriculares e os conteúdos programáticos do ensino a cargo do Estado ou adotar planos e programas próprios, desde que se enquadrem nos princípios gerais, finalidades, estruturas e objetivos do sistema educativo.

Ensino Superior Universitário

Ensino ministrado em universidades e em escolas universitárias não integradas, que visa assegurar uma preparação científica e cultural e proporcionar uma formação técnica que habilite para o exercício de atividades profissionais e culturais, e fomente o desenvolvimento das capacidades de conceção, de inovação e de análise crítica.

Ensino Superior Politécnico

Ensino que visa proporcionar uma formação cultural e técnica de nível superior, desenvolver a capacidade de inovação e de análise crítica e ministrar conhecimentos científicos de índole teórica e prática e as suas aplicações com vista ao exercício de atividades profissionais. É ministrado em institutos politécnicos e, nas áreas definidas por lei, em escolas politécnicas não integradas, de natureza especializada.

Diploma

Documento oficial comprovativo da atribuição de um nível, de um grau académico ou da conclusão de um curso não conferente de grau emitido por um estabelecimento de ensino.

Licenciatura

Curso ministrado por uma instituição de ensino superior, conducente ao grau de licenciado e comprovativo de uma formação científica, técnica e cultural que permite o aprofundamento de conhecimentos numa determinada área do saber e um adequado desempenho profissional.

Mestrado Integrado

Ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre, ministrado no ensino superior universitário, com 300 a 360 créditos e uma duração normal compreendida entre 10 e 12 semestres curriculares de trabalho, nos casos em que, para o acesso ao exercício de uma determinada atividade profissional essa duração seja fixada por normas legais da União Europeia e resulte de uma prática estável e consolidada na União Europeia. O acesso e ingresso rege-se pelas normas aplicáveis ao acesso e ingresso no ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado. É conferido o grau de licenciado aos que tenham realizado os 180 créditos correspondentes aos primeiros seis semestres curriculares e deve adotar uma denominação que não se confunda com a do grau de mestre.

Mestrado

Curso que comprova nível aprofundado de conhecimento numa área científica restrita e capacidade científica para a prática de investigação, e que conduz ao grau de mestre.

Doutoramento

Processo conducente ao grau de doutor numa instituição de ensino superior universitário no âmbito de um ramo de conhecimento ou de especialidade. Integra: a elaboração de uma tese original e especialmente elaborada para este fim, adequada à natureza do ramo de conhecimento ou da especialidade; a eventual realização de unidades curriculares dirigidas à formação para a investigação, sempre que as respetivas normas regulamentares o prevejam.

Créditos no sistema europeu de transferência de créditos

Valores que indicam o volume de trabalho anual do aluno que cada módulo exige no estabelecimento ou no departamento responsável pela atribuição dos créditos ECTS, representando 60 créditos o volume de trabalho de um ano de estudo.

Sistema de transferência de créditos

Sistema que permite medir e comparar os resultados da aprendizagem (resultante de um curso, de uma formação ou de um estágio) e transferi-los de um organismo a outro, graças a um sistema de créditos que são validados no quadro de um programa de formação.

Mobilidade de estudantes entre estabelecimentos de ensino superior

Processo que consiste na possibilidade de o estudante realizar parte do curso em que está inscrito num estabelecimento superior diferente daquele a que está vinculado, com base no princípio do reconhecimento mútuo do valor da formação realizada e das competências adquiridas, assegurado através do sistema europeu de transferência e acumulação de créditos.

Inscritos em mobilidade de crédito

Inscritos num estabelecimento de ensino superior português, na modalidade de estudo ou de estágio, por um determinado período, tendo como finalidade a obtenção de créditos académicos posteriormente reconhecidos pela instituição estrangeira de origem a que pertencem.

Erasmus

Programa de ação comunitário em matéria de mobilidade dos estudantes universitários.

Fonte: Metainformação INE, 2018

DGEEC, 2018